O artigo tem por objetivo descrever a situação do mercado de planos privados de assistência médica no Brasil, no período de 2000 a 2006. Analisa a situação atual no que tange aos beneficiários, às operadoras e aos planos de saúde e destaca algumas possíveis tendências sinalizadas pelo estudo. Apresenta o perfil dos beneficiários e a cobertura por planos na população.Discute a expansão dos planos coletivos, a redução dos planos individuais, bem como a acentuada concentração de beneficiários em poucas operadoras, identificando que, apesar de tratar-se de um mercado concentrado, há mais beneficiários em planos com abrangência municipal ou regional do que em planos nacionais. Por fim, aborda aspectos relacionados aos recursos financeiros, entre eles o incentivo governamental para o setor e conclui sinalizando a necessidade de estudos para melhor conhecer a dinâmica do mercado de planos privados de saúde.

This paper presents an overview of the Brazilian private health plan market over the period 2000-2006. The current situation is analyzed with respect to the profile of private insurance companies, health plans and beneficiaries and some possible trends that were identified in the study are emphasized. The increase of employer group-plans as a work-related benefit and the reduction of individual plans are discussed. Although the market is restricted to only a few companies, there are more people covered by local plans than by plans offering coverage on a national basis. Finally, the paper approaches aspects related to the financial resources, among them the governmental incentive for the health area, and points to the need of further studies for a better understanding of the supplementary healthcare market.

O artigo tem por objetivo descrever a situação do mercado de planos privados de assistência médica no Brasil, no período de 2000 a 2006. Analisa a situação atual no que tange aos beneficiários, às operadoras e aos planos de saúde e destaca algumas possíveis tendências sinalizadas pelo estudo. Apresenta o perfil dos beneficiários e a cobertura por planos na população.Discute a expansão dos planos coletivos, a redução dos planos individuais, bem como a acentuada concentração de beneficiários em poucas operadoras, identificando que, apesar de tratar-se de um mercado concentrado, há mais beneficiários em planos com abrangência municipal ou regional do que em planos nacionais. Por fim, aborda aspectos relacionados aos recursos financeiros, entre eles o incentivo governamental para o setor e conclui sinalizando a necessidade de estudos para melhor conhecer a dinâmica do mercado de planos privados de saúde.

This paper presents an overview of the Brazilian private health plan market over the period 2000-2006. The current situation is analyzed with respect to the profile of private insurance companies, health plans and beneficiaries and some possible trends that were identified in the study are emphasized. The increase of employer group-plans as a work-related benefit and the reduction of individual plans are discussed. Although the market is restricted to only a few companies, there are more people covered by local plans than by plans offering coverage on a national basis. Finally, the paper approaches aspects related to the financial resources, among them the governmental incentive for the health area, and points to the need of further studies for a better understanding of the supplementary healthcare market.

A crescente disponibilidade de dados de abrangência nacional, organizados em distintos sistemas de informação, requer o desenvolvimento de metodologias para o relacionamento de variáveis constantes em diferentes bases de dados. Este artigo descreve e analisa a metodologia utilizada no relacionamento das bases de dados nacionais do Sistema de Informação de Beneficiários (planos privados de assistência à saúde) e do Sistema de Informação de Mortalidade. Foram analisados os registros de óbitos e os registros de beneficiários no ano de 2004, identificando-se 92.566 óbitos em beneficiários de planos privados de saúde. O rigor na especificidade, em detrimento da sensibilidade do método empregado, não gerou vieses de seleção que pudessem comprometer as análises resultantes. A razão de mortalidade padronizada aponta a subestimação do número de óbitos, além de evidenciar diferenças no risco de morte entre as populações analisadas; no entanto, as diferentes situações de vida e saúde a que estão expostas podem ter interferido nos resultados.

The increasing availability of nationwide data organized in distinct information systems requires the development of linkage methodologies to identify the relationships between the same variables in different databases. This article describes and analyzes the linkage methodology between two countrywide databases: the Brazilian Mortality System and the database of the population covered by private health insurance. Death registrations and the records of individuals covered by private health insurance in 2004 were analyzed. 92,566 deaths were identified in those covered by private health insurance. The strictness in specificity instead of sensitivity in the method employed did not lead to selection biases that could have compromised the resulting analyses. The standardized mortality ratio (SMR) indicates underestimation of the number of deaths, in addition to showing differences in the risk of death between the populations analyzed; however, different life and health situations may have affected the results.

A crescente disponibilidade de dados de abrangência nacional, organizados em distintos sistemas de informação, requer o desenvolvimento de metodologias para o relacionamento de variáveis constantes em diferentes bases de dados. Este artigo descreve e analisa a metodologia utilizada no relacionamento das bases de dados nacionais do Sistema de Informação de Beneficiários (planos privados de assistência à saúde) e do Sistema de Informação de Mortalidade. Foram analisados os registros de óbitos e os registros de beneficiários no ano de 2004, identificando-se 92.566 óbitos em beneficiários de planos privados de saúde. O rigor na especificidade, em detrimento da sensibilidade do método empregado, não gerou vieses de seleção que pudessem comprometer as análises resultantes. A razão de mortalidade padronizada aponta a subestimação do número de óbitos, além de evidenciar diferenças no risco de morte entre as populações analisadas; no entanto, as diferentes situações de vida e saúde a que estão expostas podem ter interferido nos resultados.

The increasing availability of nationwide data organized in distinct information systems requires the development of linkage methodologies to identify the relationships between the same variables in different databases. This article describes and analyzes the linkage methodology between two countrywide databases: the Brazilian Mortality System and the database of the population covered by private health insurance. Death registrations and the records of individuals covered by private health insurance in 2004 were analyzed. 92,566 deaths were identified in those covered by private health insurance. The strictness in specificity instead of sensitivity in the method employed did not lead to selection biases that could have compromised the resulting analyses. The standardized mortality ratio (SMR) indicates underestimation of the number of deaths, in addition to showing differences in the risk of death between the populations analyzed; however, different life and health situations may have affected the results.

Este artigo examina o processo de decisão política envolvido na criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 1999. Primeiro aborda os antecedentes da Secretaria de Vigilância Sanitária e a necessidade de sua modernização para adequar a qualidade dos produtos sob seu controle às exigências das demandas nacionais e internacionais. Em seguida, sob a perspectiva teórica do neoinstitucionalismo, analisa o contexto sócio-político do debate relativo às alternativas propostas para adequar a Vigilância Sanitária a novas regras congruentes com essas exigências, dando destaque ao processo de formulação da nova política, às arenas de decisão e aos atores com interesses no setor. A pesquisa foi realizada com base em farto material documental e jornalístico, acrescida de entrevistas com atores privilegiados. Conclui-se que na construção da ANVISA foi determinante a favorável conjuntura política nacional ao propiciar a correlação positiva de forças que, em um espaço de tempo em extremo curto (1998-1999) permitiu criar a primeira agência reguladora na área das políticas sociais no Brasil.

This article examines the decision-making process that led to the creation of the Brazilian National Health Surveillance Agency (ANVISA) in 1999. The authors begin by discussing the history of the Agency's predecessor, the Health Surveillance Secretariat, and the need for its modernization to adjust the quality of the products under its control to domestic and international demands. From the theoretical perspective of neo-institutionalism, the article goes on to analyze the social and political context surrounding the debate on the proposed alternatives to adjust Health Surveillance to new rules in line with such requirements, focusing especially on the formulation of the new policy, the decision-making arena, and the actors with specific interests in the sector. The research drew on extensive documentary and media material, plus interviews with key actors. The article concludes that a determinant factor for the creation of ANVISA was the favorable domestic political context, fostering a positive correlation of forces that (in an extremely short timeframe, 1998-1999) allowed the creation of the first regulatory agency in the social policies area in Brazil.

Este artigo examina o processo de decisão política envolvido na criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 1999. Primeiro aborda os antecedentes da Secretaria de Vigilância Sanitária e a necessidade de sua modernização para adequar a qualidade dos produtos sob seu controle às exigências das demandas nacionais e internacionais. Em seguida, sob a perspectiva teórica do neoinstitucionalismo, analisa o contexto sócio-político do debate relativo às alternativas propostas para adequar a Vigilância Sanitária a novas regras congruentes com essas exigências, dando destaque ao processo de formulação da nova política, às arenas de decisão e aos atores com interesses no setor. A pesquisa foi realizada com base em farto material documental e jornalístico, acrescida de entrevistas com atores privilegiados. Conclui-se que na construção da ANVISA foi determinante a favorável conjuntura política nacional ao propiciar a correlação positiva de forças que, em um espaço de tempo em extremo curto (1998-1999) permitiu criar a primeira agência reguladora na área das políticas sociais no Brasil.

This article examines the decision-making process that led to the creation of the Brazilian National Health Surveillance Agency (ANVISA) in 1999. The authors begin by discussing the history of the Agency's predecessor, the Health Surveillance Secretariat, and the need for its modernization to adjust the quality of the products under its control to domestic and international demands. From the theoretical perspective of neo-institutionalism, the article goes on to analyze the social and political context surrounding the debate on the proposed alternatives to adjust Health Surveillance to new rules in line with such requirements, focusing especially on the formulation of the new policy, the decision-making arena, and the actors with specific interests in the sector. The research drew on extensive documentary and media material, plus interviews with key actors. The article concludes that a determinant factor for the creation of ANVISA was the favorable domestic political context, fostering a positive correlation of forces that (in an extremely short timeframe, 1998-1999) allowed the creation of the first regulatory agency in the social policies area in Brazil.

O trabalho apresenta pesquisa realizada em oito municípios do Estado da Paraíba, com o objetivo de analisar a relação entre os serviços de Vigilância Sanitária e os contextos sanitário, epidemiológico, político, social e econômico de seus territórios. O estudo, concluído em julho de 2003, foi desenvolvido pela Assessoria de Descentralização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e integra o Projeto Redevisa (Rede Descentralizada de Vigilância Sanitária), cuja proposta incluía a identificação de prioridades sanitárias e epidemiológicas locais e regionais para o repasse de recursos financeiros pela ANVISA. A pesquisa envolveu a visita aos municípios para a coleta de dados e informações, e seus resultados foram analisados à luz de forças restritivas e impulsoras para o desempenho dos Serviços de Vigilância Sanitária sob os aspectos relacionados à estrutura, processos de trabalho, gestão, contexto político e recursos financeiros. O estudo constatou a deficiente articulação entre o trabalho das Vigilâncias pesquisadas e o espaço sobre o qual atuam, tendo identificado fatores restritivos importantes para a ação de controle sanitário local. Neste artigo são expostas as idéias norteadoras da pesquisa, os resultados da análise, bem como o método proposto de reconhecimento e sistematização das informações indispensáveis para o planejamento em Vigilância Sanitária.

This paper presents the results of a study carried out in eight municipalities of the state of Paraíba with the objective of analyzing the relationship between local services and the sanitary, epidemiological, political, social and economic contexts of these territories. The study, completed in July 2003, was developed by the Advisory Office for Decentralization of Sanitary Surveillance Actions from the National Health Surveillance Agency (ANVISA), and integrates the Redevisa Project (Sanitary Surveillance Decentralized Networking), whose proposal involves the identification of local and regional sanitary and epidemiological priorities for ANVISA to pass on financial resources. The research involved visits to municipalities to collect data and information. Results were analyzed in the light of both restricting and facilitating forces related to the delivery of Sanitary Surveillance Services, in terms of structure, work processes, management, political context and financial resources. The study explicitly revealed the deficient interaction between the work of the Sanitary Surveillance authorities researched and the environment where they operate, and identified important restrictive factors for local sanitary control. This article presents the driving ideas of the research, the results from the analysis, as well as the proposed approach for the recognition and systematization of indispensable information for Sanitary Surveillance planning.

O trabalho apresenta pesquisa realizada em oito municípios do Estado da Paraíba, com o objetivo de analisar a relação entre os serviços de Vigilância Sanitária e os contextos sanitário, epidemiológico, político, social e econômico de seus territórios. O estudo, concluído em julho de 2003, foi desenvolvido pela Assessoria de Descentralização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e integra o Projeto Redevisa (Rede Descentralizada de Vigilância Sanitária), cuja proposta incluía a identificação de prioridades sanitárias e epidemiológicas locais e regionais para o repasse de recursos financeiros pela ANVISA. A pesquisa envolveu a visita aos municípios para a coleta de dados e informações, e seus resultados foram analisados à luz de forças restritivas e impulsoras para o desempenho dos Serviços de Vigilância Sanitária sob os aspectos relacionados à estrutura, processos de trabalho, gestão, contexto político e recursos financeiros. O estudo constatou a deficiente articulação entre o trabalho das Vigilâncias pesquisadas e o espaço sobre o qual atuam, tendo identificado fatores restritivos importantes para a ação de controle sanitário local. Neste artigo são expostas as idéias norteadoras da pesquisa, os resultados da análise, bem como o método proposto de reconhecimento e sistematização das informações indispensáveis para o planejamento em Vigilância Sanitária.

This paper presents the results of a study carried out in eight municipalities of the state of Paraíba with the objective of analyzing the relationship between local services and the sanitary, epidemiological, political, social and economic contexts of these territories. The study, completed in July 2003, was developed by the Advisory Office for Decentralization of Sanitary Surveillance Actions from the National Health Surveillance Agency (ANVISA), and integrates the Redevisa Project (Sanitary Surveillance Decentralized Networking), whose proposal involves the identification of local and regional sanitary and epidemiological priorities for ANVISA to pass on financial resources. The research involved visits to municipalities to collect data and information. Results were analyzed in the light of both restricting and facilitating forces related to the delivery of Sanitary Surveillance Services, in terms of structure, work processes, management, political context and financial resources. The study explicitly revealed the deficient interaction between the work of the Sanitary Surveillance authorities researched and the environment where they operate, and identified important restrictive factors for local sanitary control. This article presents the driving ideas of the research, the results from the analysis, as well as the proposed approach for the recognition and systematization of indispensable information for Sanitary Surveillance planning.