Abstract This descriptive ecological study sought to analyze the inductive role of a federal financial incentive passed on to Brazilian municipalities in 2020, during the COVID-19 pandemic, in increasing the number of individual consultations for the condition of obesity in primary health care (PHC). Secondary data obtained from the Health Information System for Primary Care and from the Food and Nutrition Surveillance System (SISVAN) were used. In 2021, 74.8% of the 5,504 municipalities that received the financial incentive, showed an increase in the number of individual obesity consultations in PHC, compared to 2020. The number of people identified with obesity and the number of individual visits for this condition were higher in 2021 than in the other years analyzed (2017 to 2020). Comparing 2021 with 2020 (year of receipt of the financial incentive), it was observed that the percentage of increase in the number of individual consultations for the condition of obesity was higher than the increase in the number of people identified with obesity in the SISVAN (77.6 % vs. 39.1%). In conclusion, federal financial incentives for municipalities, channeled to enhance care for people with obesity within the scope of PHC, are important mechanisms for inducing actions at the local level.

Resumo O presente estudo ecológico descritivo objetivou analisar o papel indutor de um incentivo financeiro federal repassado aos municípios brasileiros em 2020, em meio à pandemia de COVID-19, no aumento do número de atendimentos individuais para a condição de obesidade na atenção primária à saúde (APS). Utilizaram-se dados secundários, obtidos no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica e no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Em 2021, 74,8% dos 5.504 municípios que receberam o incentivo financeiro apresentaram aumento no número de atendimentos individuais para a condição avaliada como obesidade na APS, em relação a 2020. O número de pessoas identificadas com obesidade e o número de atendimentos individuais para esta condição foram maiores em 2021 do que nos demais anos analisados (2017 a 2020). Na comparação de 2021 com 2020 (ano de recebimento do incentivo financeiro), observou-se que o percentual de aumento de atendimentos individuais foi superior ao percentual de aumento de pessoas com obesidade registradas no SISVAN (77,6% vs. 39,1%). Em conclusão, incentivos financeiros federais, canalizados para o fortalecimento do cuidado às pessoas com obesidade no âmbito da APS, figuram como importantes mecanismos de indução de ações em nível local.

Abstract This descriptive ecological study sought to analyze the inductive role of a federal financial incentive passed on to Brazilian municipalities in 2020, during the COVID-19 pandemic, in increasing the number of individual consultations for the condition of obesity in primary health care (PHC). Secondary data obtained from the Health Information System for Primary Care and from the Food and Nutrition Surveillance System (SISVAN) were used. In 2021, 74.8% of the 5,504 municipalities that received the financial incentive, showed an increase in the number of individual obesity consultations in PHC, compared to 2020. The number of people identified with obesity and the number of individual visits for this condition were higher in 2021 than in the other years analyzed (2017 to 2020). Comparing 2021 with 2020 (year of receipt of the financial incentive), it was observed that the percentage of increase in the number of individual consultations for the condition of obesity was higher than the increase in the number of people identified with obesity in the SISVAN (77.6 % vs. 39.1%). In conclusion, federal financial incentives for municipalities, channeled to enhance care for people with obesity within the scope of PHC, are important mechanisms for inducing actions at the local level.

Resumo O presente estudo ecológico descritivo objetivou analisar o papel indutor de um incentivo financeiro federal repassado aos municípios brasileiros em 2020, em meio à pandemia de COVID-19, no aumento do número de atendimentos individuais para a condição de obesidade na atenção primária à saúde (APS). Utilizaram-se dados secundários, obtidos no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica e no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Em 2021, 74,8% dos 5.504 municípios que receberam o incentivo financeiro apresentaram aumento no número de atendimentos individuais para a condição avaliada como obesidade na APS, em relação a 2020. O número de pessoas identificadas com obesidade e o número de atendimentos individuais para esta condição foram maiores em 2021 do que nos demais anos analisados (2017 a 2020). Na comparação de 2021 com 2020 (ano de recebimento do incentivo financeiro), observou-se que o percentual de aumento de atendimentos individuais foi superior ao percentual de aumento de pessoas com obesidade registradas no SISVAN (77,6% vs. 39,1%). Em conclusão, incentivos financeiros federais, canalizados para o fortalecimento do cuidado às pessoas com obesidade no âmbito da APS, figuram como importantes mecanismos de indução de ações em nível local.

O objetivo deste artigo é refletir sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com ênfase no número de profissionais, nas atribuições e nos avanços e desafios do profissional. Ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação (FNDE/MEC). Entre os anos de 2003 a 2011, o percentual de municípios brasileiros com nutricionistas cadastrados no PNAE/FNDE cresceu de 12% para 79%. Em 2011, dentre as regiões do país, a região Norte é a que apresentava o menor percentual de municípios cobertos por nutricionistas cadastrados (59%), a região Sul apresentava o maior valor (85%), enquanto que a cobertura nacional foi de 79%. Os resultados encontrados refletem desigualdade na distribuição dos profissionais entre as regiões. As diversas atividades do profissional no Programa sugerem a necessidade de constante atualização e formação do nutricionista atuante no PNAE. É necessário também o cumprimento e a fiscalização dos parâmetros numéricos de referência para contratação de nutricionistas nos distintos municípios e estados brasileiros.

The scope of this study is to reflect on the activities of nutritionists in the Brazilian School Nutrition Program, with emphasis on the number of professionals and the attributes, advances and challenges facing these professionals. A critical analysis was conducted based on a review of the literature and official data provided by the National Fund for the Development of Education (NFED) of the Brazilian Ministry of Education. Between the years 2003 to 2011, the percentage of Brazilian municipalities with nutritionists rose from 12% to 79%. The northern region had the lowest percentage of local municipalities covered by nutritionists registered with the NFED (59%) in 2011 and the southern region had the highest percentage (85%), while the national average was 79%. The findings reflect a certain inequality in the distribution of nutritionists among the different regions of Brazil. The diverse activities of these professionals in the Program suggest the need for ongoing updating and training. It is also necessary to comply with and monitor the numerical parameters of reference for hiring nutritionists in the different municipalities and states of the country.

O objetivo deste artigo é refletir sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com ênfase no número de profissionais, nas atribuições e nos avanços e desafios do profissional. Ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação (FNDE/MEC). Entre os anos de 2003 a 2011, o percentual de municípios brasileiros com nutricionistas cadastrados no PNAE/FNDE cresceu de 12% para 79%. Em 2011, dentre as regiões do país, a região Norte é a que apresentava o menor percentual de municípios cobertos por nutricionistas cadastrados (59%), a região Sul apresentava o maior valor (85%), enquanto que a cobertura nacional foi de 79%. Os resultados encontrados refletem desigualdade na distribuição dos profissionais entre as regiões. As diversas atividades do profissional no Programa sugerem a necessidade de constante atualização e formação do nutricionista atuante no PNAE. É necessário também o cumprimento e a fiscalização dos parâmetros numéricos de referência para contratação de nutricionistas nos distintos municípios e estados brasileiros.

The scope of this study is to reflect on the activities of nutritionists in the Brazilian School Nutrition Program, with emphasis on the number of professionals and the attributes, advances and challenges facing these professionals. A critical analysis was conducted based on a review of the literature and official data provided by the National Fund for the Development of Education (NFED) of the Brazilian Ministry of Education. Between the years 2003 to 2011, the percentage of Brazilian municipalities with nutritionists rose from 12% to 79%. The northern region had the lowest percentage of local municipalities covered by nutritionists registered with the NFED (59%) in 2011 and the southern region had the highest percentage (85%), while the national average was 79%. The findings reflect a certain inequality in the distribution of nutritionists among the different regions of Brazil. The diverse activities of these professionals in the Program suggest the need for ongoing updating and training. It is also necessary to comply with and monitor the numerical parameters of reference for hiring nutritionists in the different municipalities and states of the country.

OBJETIVO: O presente estudo analisa a utilização de alimentos e preparações regionais nos cardápios da alimentação escolar do ensino público brasileiro, bem como sua freqüência e sua elaboração por nutricionistas, sendo um estudo transversal e qualitativo. MÉTODOS: Os cardápios analisados foram oficialmente solicitados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação aos municípios e estados de todo o País. Do cálculo amostral, dos 2 962 cardápios recebidos foram analisados 370, distribuídos proporcionalmente às regiões brasileiras, tomando-se como critério os cardápios do ensino fundamental da área urbana. RESULTADOS: Dos cardápios analisados, 63% a 87,8% foram elaborados por nutricionista. Entre as regiões, destaca-se a Sul, já que 86,5% dos cardápios contemplam pelo menos uma preparação regional no período de uma semana, enquanto na região Norte esse percentual cai para 38%. A região Norte apresentou menor relação entre o número de cardápios elaborados por nutricionista e número de preparações regionais, enquanto que a região Sul apresentou maior relação. CONCLUSÃO: É necessário que os responsáveis pelo Programa incentivem e contemplem as preparações típicas ao hábito alimentar de cada região no cardápio da alimentação escolar e reforcem os meios de fiscalização desta prática.

OBJECTIVE: This cross-sectional and qualitative study analyzes the use of regional foods and preparations in the school menus of Brazilian public schools, as well as their frequency and the presence of dietitians. METHODS: The analyzed menus had been officially requested by the governmental area related to education in Brazil to the cities and the states of the entire country. For the sample, of the 2,962 menus received, 370 were analyzed, distributed proportionally by Brazilian regions. The criterion was the menus of the elementary schools located in urban areas. RESULTS: From the analyzed menus, 63 to 87.8% were made by dietitians. Among the regions, the south region stood out since 86.5% of the menus had at least one regional food per week. However, in the north region, the percentage of regional preparations dropped to 38%. Furthermore, this region had the smallest relation between the number of menus prepared by dieticians and the number of regional preparations, while the south region had the greatest. CONCLUSION: The professionals in charge of the National School Food Program need to encourage and consider typical regional preparations by including them in school menus and strengthen the monitoring of this practice.