RESUMO Este artigo expõe e discute os resultados da I Oficina de Formação em Bioética e Estratégia Saúde da Família (ESF) – dirigida aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) –, espaço criado com o intuito de proporcionar oportunidades para o (re)conhecimento e a argumentação sobre problemas éticos na Atenção Primária à Saúde (APS), permitindo a incorporação da bioética na construção de competências para o trabalho na ESF. O método utilizado abrangeu uma abordagem quanti-qualitativa e descritiva. Cinquenta e três ACS participantes da ESF – residentes e atuantes no município de Magé – assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, e, destes, 43 devolveram o questionário de avaliação da oficina. Para efeitos de exposição, apresenta-se a trajetória em três atos organizativos: 1º ato – preparação; 2º ato – realização; 3º ato – visões. Os resultados e a discussão se iniciaram com a construção do perfil dos ACS. Emergiram das respostas dos participantes da I Oficina três quadros demonstrativos e uma categoria de análise. Nas conclusões, destaca-se a bioética, como caixa de ferramentas capaz de propiciar aos ACS conceitos, teorias e métodos éticos para o pleno exercício do cuidado no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

ABSTRACT This paper exposes and discuss the results of the I Training Workshop on Bioethics and the Family Health Strategy, addressed to the Community Health Agents (CHA); a space created with the aim of providing opportunities to learn about and discuss ethical problems in Primary Health Care, thus allowing the incorporation of bioethics in building skills for Family Health Strategy work. The method used was a quantitative-qualitative and descriptive approach. Fifty-three participants – living and working in the City of Niagara Falls – signed the consent form and of these, 43 returned the workshop evaluation questionnaire. For illustrative purposes, the trajectory is presented in three organizational acts: Act 1 – preparation; Act 2 – implementation and Act 3 – outlook. The results and discussion began with profiling of Community Health Agents. The participants answers from the first workshop resulted in three demonstrative charts and one analysis category. The conclusions highlight bioethics as a toolbox capable of providing Community Health Agents with the ethical concepts, theories and methods for the full exercise of care under the Family Health Strategy.

Estudo empírico, quali-quantitativo, onde se buscou identificar e caracterizar questões bioéticas na atenção primária à saúde – na perspectiva dos membros das equipes de ESF em um município da Região Serrana do Rio de Janeiro, Brasil, buscando-se descrevê-las criticamente. Procurou-se também, detectar o grau de aproximação teórica dos profissionais em relação a conceitos básicos de ética e bioética, como base a Teoria Principialista. Adotou-se o questionário semi-estruturado como instrumento de coleta de dados. As respostas obtidas foram categorizadas em aspectos relacionados à (i) conflitos éticos/bioéticos em relação à equipe e usuários; (ii) conflitos éticos/bioéticos no processo de trabalho e convivência entre os membros da equipe; (iii) equívocos quanto à compreensão dos conceitos de básicos (bio)ética e deontologia profissional. Contudo, mesmo que aparentemente menos evidentes, tais questões atinentes ao âmbito da atenção primária à saúde comprometem o processo de trabalho e a promoção da integralidade no cuidado ao usuário do SUS.

This is a qualitative and quantitative empirical study seeking to identify and critically describe bioethical issues in primary health care from the perspective of members of Family Health Strategy (ESF) teams in a city in the mountainous region of the state of Rio de Janeiro, Brazil. It also sought to detect the degree of theoretical approximation of professionals regarding the basics of ethics and bioethics, based on principalist theory. A semi-structured questionnaire was adopted as data collection instrument. The responses were categorized into aspects related to (i) ethical/bioethical conflicts in relation to staff and users; (ii) ethical/bioethical conflicts in the process of work and coexistence among team members; and (iii) misconceptions regarding the concepts of basic (bio)ethics and deontology. Although apparently less obvious, such matters concerning the scope of primary health care compromise the work process and the promotion of comprehensive care for users of the SUS.

Estudio empírico, cualitativo y cuantitativo, donde se trató de identificar y caracterizar las cuestiones de bioética en la atención primaria de salud - desde la perspectiva de los miembros de los equipos de la ESF en una ciudad en la región montañosa de Río de Janeiro, Brasil, buscando describir críticamente. También trató de detectar el grado de aproximación teórica de los profesionales con respecto a los fundamentos de la ética y la bioética, en base a la teoría principialista. Adoptó un cuestionario semi-estructurado como un instrumento de recolección de datos. Las respuestas se clasificaron en los aspectos relacionados con (i) conflictos éticos/bioéticos en relación con el personal y los usuarios; (ii) conflictos éticos/bioéticos en el proceso de trabajo y la convivencia entre los miembros del equipo; (iii) conceptos erróneos acerca de la comprensión de los conceptos básicos (bio) ética y la ética profesional. Sin embargo, aunque aparentemente menos obvio, esas cuestiones relativas al ámbito de la atención primaria de salud se comprometen el proceso de trabajo y la promoción de la integridad en la atención a los usuarios del SUS.

Os agentes comunitários de saúde (ACS) – que compõem a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) – são trabalhadores residentes na comunidade que desenvolvem ações de promoção e de educação em saúde, por meio de visitas domiciliares às famílias do território em que atuam. Este artigo apresenta uma revisão do marco histórico e legal dessa categoria profissional e sua inserção no mundo do trabalho vivo. São discutidos, à luz da literatura pertinente, os condicionantes desejáveis para a formação do ACS diante da diversidade das relações estabelecidas por esses profissionais com as famílias, tendo em vista os problemas que surgem no âmago das ações de cuidado, tais como doenças, desemprego, pobreza, uso/abuso de drogas lícitas e ilícitas, risco pelo contato direto e indireto com pessoas que vivem na ilegalidade, entre outros. A partir dessa perspectiva, a bioética pode ser proposta como saber essencial à composição de uma caixa de ferramentas mínimas, capaz de instrumentalizar o ACS para a identificação e o enfrentamento dos problemas éticos emergidos no espaço-tempo da ESF.

Community health agents – who make up the Family Health Strategy team – are workers who live in the community and conduct health promotion and education actions, by means of home visits to families within the territory where they work. This article presents a review of the historical and legal framework of this professional category and its insertion into the world of living work. We discuss, in the light of relevant literature, the desirable conditions for the agent's education given the diversity of relations established by these professionals to families, having in mind the problems that arise within care action, such as diseases, unemployment, poverty, licit and illicit drug use/abuse, risk due to direct and indirect contact to people living in illegality, among others. From this perspective, bioethics may be proposed as a key knowledge regarding the composition of a minimum toolbox, able to provide the community health agent with tools to identify and cope with the ethical problems emerging from the space-time of Family Health Strategy.

Este artigo apresenta os resultados de uma investigação dirigida ao delineamento dos principais problemas (bio)éticos identificados pelos membros das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) do município de Viçosa (MG). Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, situando-se no campo da pesquisa social. A investigação foi realizada por meio da aplicação de questionário semiestruturado com perguntas abertas e fechadas aos profissionais - médicos, profissionais de enfermagem e agentes comunitários de saúde - que atuam na ESF. Realizouse a apreciação das respostas pela técnica de análise de conteúdo - mais especificamente, sua modalidade temática -, em razão de sua adequação à investigação qualitativa na área da saúde. Participaram da investigação 73 profissionais de 15 equipes da ESF. Observou-se que grande parte dos entrevistados tinha dificuldade para identificar problemas de cunho (bio)ético em seu processo de trabalho. Ainda assim, foi possível categorizar cinco grandes grupos de problemas (bio)éticos vivenciados pelas equipes: os relacionados à desigualdade de acesso aos serviços de saúde; os relacionados à relação ensino-trabalho-comunidade; os relacionados ao sigilo e à confidencialidade; os relacionados aos conflitos entre equipe e usuários; e os relacionados aos conflitos entre membros da equipe. Conclui-se que, mesmo que aparentemente mais sutis - se comparados às questões (bio)éticas que se passam nas instituições hospitalares -, existem situações de conflitos morais atinentes ao âmbito da atenção primária à saúde que corroem o processo de trabalho e o alcance da promoção da integralidade do cuidado.

This article presents the results of an investigation aimed at outlining the main (bio)ethical problems identified by members of the Family Health Strategy (FHS) teams in the town of Viçosa, Minas Gerais, Brazil. This study has a qualitative approach, and it is situated in the social research field. The investigation was conducted by applying a semi-structured questionnaire with open and closed questions to professionals - physicians, nursing professionals, and community health workers - working in the FHS. The responses were addressed using the content analysis technique - more specifically, its thematic modality -, due to its suitability for qualitative investigation in the health field. The investigation relied on the participation of 73 professionals from 15 FHS teams. It was observed that a large part of respondents had some difficulty identifying problems of a (bio)ethical nature in their work process. Even so, it was possible to categorize five major groups of (bio)ethical issues experienced by teams: those related to unequal access to health services; those related to the teaching-work-community relation; those related to secrecy and confidentiality; those related to conflicts between team and users; and those related to conflicts between team members. It is concluded that, although apparently more subtle - when compared to the (bio)ethical issues taking place in hospital institutions -, there are moral conflict situations belonging to the domain of primary health care that undermine the work process and the scope of promoting comprehensiveness in care.

Este artigo apresenta os resultados de uma investigação dirigida ao delineamento dos principais problemas (bio)éticos identificados pelos membros das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) do município de Viçosa (MG). Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, situando-se no campo da pesquisa social. A investigação foi realizada por meio da aplicação de questionário semiestruturado com perguntas abertas e fechadas aos profissionais - médicos, profissionais de enfermagem e agentes comunitários de saúde - que atuam na ESF. Realizouse a apreciação das respostas pela técnica de análise de conteúdo - mais especificamente, sua modalidade temática -, em razão de sua adequação à investigação qualitativa na área da saúde. Participaram da investigação 73 profissionais de 15 equipes da ESF. Observou-se que grande parte dos entrevistados tinha dificuldade para identificar problemas de cunho (bio)ético em seu processo de trabalho. Ainda assim, foi possível categorizar cinco grandes grupos de problemas (bio)éticos vivenciados pelas equipes: os relacionados à desigualdade de acesso aos serviços de saúde; os relacionados à relação ensino-trabalho-comunidade; os relacionados ao sigilo e à confidencialidade; os relacionados aos conflitos entre equipe e usuários; e os relacionados aos conflitos entre membros da equipe. Conclui-se que, mesmo que aparentemente mais sutis - se comparados às questões (bio)éticas que se passam nas instituições hospitalares -, existem situações de conflitos morais atinentes ao âmbito da atenção primária à saúde que corroem o processo de trabalho e o alcance da promoção da integralidade do cuidado.

This article presents the results of an investigation aimed at outlining the main (bio)ethical problems identified by members of the Family Health Strategy (FHS) teams in the town of Viçosa, Minas Gerais, Brazil. This study has a qualitative approach, and it is situated in the social research field. The investigation was conducted by applying a semi-structured questionnaire with open and closed questions to professionals - physicians, nursing professionals, and community health workers - working in the FHS. The responses were addressed using the content analysis technique - more specifically, its thematic modality -, due to its suitability for qualitative investigation in the health field. The investigation relied on the participation of 73 professionals from 15 FHS teams. It was observed that a large part of respondents had some difficulty identifying problems of a (bio)ethical nature in their work process. Even so, it was possible to categorize five major groups of (bio)ethical issues experienced by teams: those related to unequal access to health services; those related to the teaching-work-community relation; those related to secrecy and confidentiality; those related to conflicts between team and users; and those related to conflicts between team members. It is concluded that, although apparently more subtle - when compared to the (bio)ethical issues taking place in hospital institutions -, there are moral conflict situations belonging to the domain of primary health care that undermine the work process and the scope of promoting comprehensiveness in care.

Os agentes comunitários de saúde (ACS) – que compõem a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) – são trabalhadores residentes na comunidade que desenvolvem ações de promoção e de educação em saúde, por meio de visitas domiciliares às famílias do território em que atuam. Este artigo apresenta uma revisão do marco histórico e legal dessa categoria profissional e sua inserção no mundo do trabalho vivo. São discutidos, à luz da literatura pertinente, os condicionantes desejáveis para a formação do ACS diante da diversidade das relações estabelecidas por esses profissionais com as famílias, tendo em vista os problemas que surgem no âmago das ações de cuidado, tais como doenças, desemprego, pobreza, uso/abuso de drogas lícitas e ilícitas, risco pelo contato direto e indireto com pessoas que vivem na ilegalidade, entre outros. A partir dessa perspectiva, a bioética pode ser proposta como saber essencial à composição de uma caixa de ferramentas mínimas, capaz de instrumentalizar o ACS para a identificação e o enfrentamento dos problemas éticos emergidos no espaço-tempo da ESF.

Community health agents – who make up the Family Health Strategy team – are workers who live in the community and conduct health promotion and education actions, by means of home visits to families within the territory where they work. This article presents a review of the historical and legal framework of this professional category and its insertion into the world of living work. We discuss, in the light of relevant literature, the desirable conditions for the agent's education given the diversity of relations established by these professionals to families, having in mind the problems that arise within care action, such as diseases, unemployment, poverty, licit and illicit drug use/abuse, risk due to direct and indirect contact to people living in illegality, among others. From this perspective, bioethics may be proposed as a key knowledge regarding the composition of a minimum toolbox, able to provide the community health agent with tools to identify and cope with the ethical problems emerging from the space-time of Family Health Strategy.

A Estratégia Saúde da Família (ESF) tem representado, na atualidade, um importante modo de reorientação da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, pautando-se na territorialização e na reorganização das ações de saúde junto às comunidades, a partir do trabalho de distintos profissionais. Nesse âmbito, a relação de proximidade e de continuidade da ESF com a coletividade tem permitido a emergência de problemas bioéticos de díspares ordens, os quais necessitam ser abordados pelos profissionais da ESF com as ferramentas teóricas adequadas. Com base nessas ponderações, o presente artigo apresenta elementos para a construção de um processo de formação bioética para os trabalhadores da ESF, enfatizando (1) o que abordar - os problemas bioéticos na ESF com base na literatura atual: (a) relações entre profissionais e usuários e suas famílias; (b) relações entre os profissionais da própria equipe; (c) relações entre profissionais e o sistema de saúde; (2) o como abordar - pressupostos pedagógicos e métodos de ensino-aprendizagem; (3) o desenho de uma oficina de formação bioética, de acordo com os pressupostos bioéticos e pedagógicos apresentados. Espera-se que as proposições do manuscrito possam ser úteis para o encaminhamento daquele que é, provavelmente, o grande desafio da bioética na APS/ESF: a incorporação dos conceitos éticos à ação do profissional, de modo a embasar as decisões autônomas dos membros da equipe.

The Family Health Strategy (FHS) has represented an important form of reorganization of primary health care (PHC) in Brazil, based on the 'territorialization' and reorganization of health care in communities, drawing on the work of professionals from different fields. In this context, the tight and continued relationship between the FHS and the community has allowed the emergence of various bioethical issues, which need to be addressed by FHS professionals with the appropriate theoretical tools. Based on these considerations, this paper aims to present elements for constructing a bioethics training process for FHS professionals, emphasizing (1) what should be addressed: bioethical issues in the FHS based on existing literature [(a) relations between professionals and users and their families, (b) relations between professionals belonging to the same team, and (c) relations between professionals and the health system], (2) how to address the issues: pedagogical assumptions and teaching and learning methods, and (3) the design of a bioethics training workshop, according to the bioethical and pedagogical assumptions presented. The propositions made in the paper may be useful for mapping the route of what is probably the greatest challenge of bioethics in the FHS/PHC: the incorporation of ethical concepts to the professional's work in order to form a basis for autonomous decisions made by the health team members.

Trata-se de revisão de literatura abordando os principais problemas éticos no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Foram utilizados 15 artigos publicados no período de 1994 a 2012 e textos qualificados como complementares. Puderam ser destacadas, nos resultados, três grandes categorias de problemas bioéticos: 1) relações entre profissionais/trabalhadores e usuários do sistema de saúde; 2) relações entre profissionais/trabalhadores no domínio da equipe; e 3) relações ético-políticas, afins à intersetorialidade, na esfera do Sistema de Saúde - e uma quarta categoria, ligada à esfera ambiental, que ainda necessita melhor delimitação empírica e conceitual. As considerações finais assinalam os principais complicadores para a adequada abordagem dos problemas bioéticos na Estratégia Saúde da Família e as possibilidades de seu equacionamento a partir do emprego de estratégias de educação permanente; e análise embasada nos referenciais teóricos da bioética da proteção e da bioética de intervenção.

This is a literature review aimed at key ethical problems within the Family Health Strategy. 15 articles published between 1994 and 2012 and texts considered complementary were used. It could be highlighted in the results, three major categories of bioethical issues: 1) those concerning relations between professionals/workers and users of the health system; 2) those relating to relations between professionals/workers in the field of staff; and 3) those related to ethical-political relations, related to intersectionality, in the Health System sphere - and a fourth category, linked to the environmental sphere, which still needs better empirical and conceptual boundaries. The final considerations indicate the main complicating factors to a proper approach to the bioethical problems in Family Health Strategy and the possibilities of their addressing from the employment of strategies for continuing education and analysis based on the theoretical principles of bioethics protection and bioethics intervention.

Se trata de una revisión de la literatura abordando los problemas éticos clave dentro de la Estrategia Salud de la Familia. Se utilizaron 15 artículos publicados entre 1994 a 2012 y textos calificados como complementarios. Se han destacado en los resultados, tres grandes categorías de problemas bioéticos: 1) las relaciones entre profesionales/trabajadores y usuarios del sistema de salud; 2) las relaciones entre profesionales/ trabajadores en el ámbito del personal; y 3) las relaciones ético-políticas, en el ámbito del sistema de salud - y una cuarta categoría, vinculado a la esfera del medio ambiente, que todavía necesitan límites más empíricos y conceptuales. Las consideraciones finales indican la principal complicación el enfoque adecuado a los problemas bioéticos en Estrategia Salud de la Familia y las posibilidades de ecuación por medio del empleo de estrategias para la educación continua; y análisis empleando los principios teóricos de la bioética de protección y de la bioética de intervención.