Resumo: Políticas de accountability educacional têm sido adotadas no mundo inteiro, baseadas em processos de avaliação, prestação de contas e responsabilização. A eficiência desses instrumentos ainda é questionada, sendo criticados seus efeitos sobre as escolas, com base em lógicas gerenciais. Este artigo objetiva investigar o Prêmio Escola Nota Dez, uma iniciativa do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), coordenado pelo governo estadual do Ceará. Essa política concede incentivos financeiros às escolas municipais, além de promover uma cooperação entre escolas para repercutir práticas de gestão. A pesquisa, de natureza quantitativa e qualitativa, utilizou, como procedimentos metodológicos, análise dos documentos legais e normativos referentes ao Prêmio, como leis, decretos, manuais de operação, e dados sobre escolas e sobre recursos financeiros que foram examinados com o uso de estatística descritiva para o período 2008-2018. Os resultados mostram que o Prêmio limita o número de escolas participantes, permite que uma mesma escola ganhe alternadas vezes e favorece os municípios com redes escolares pequenas. Caracteriza-se como uma política de accountability high stake pelas regras estabelecidas para concessão aos beneficiários, envolvendo recursos financeiros, e parece induzir expressivo reordenamento das redes escolares municipais, que reduziram a quantidade de escolas ofertantes dos anos iniciais do ensino fundamental.

Abstract: Educational accountability policies have been adopted worldwide, based on processes of evaluation, account and accountability. There are still questions around this instruments’ efficiency, and criticism over their effects on schools based on managerial logic. This article aims to investigate Escola Nota Dez Award, an initiative of Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), managed by state government of Ceará. This policy provides financial incentives to municipal schools, in addition to promoting cooperation between schools to reflect management practices. The research, of quantitative and qualitative nature, used, as methodological procedures, the analysis of legal and normative documents referring to the Award, such as laws, decrees, operation manuals and data on schools and on financial resources that were analyzed using descriptive statistics for the period 2008 - 2018. Results show that the Award limits the number of participating schools, allows the same school to win alternately and favors municipalities with small school networks. It is characterized as a high-stake accountability policy due to the rules established for granting to beneficiaries, involving financial resources, and it seems to induce a significant reorganization of the municipal school networks, which reduced the number of schools offering the early years of elementary school.

Resumen: Se han adoptado políticas educativas de responsabilidad en todo el mundo, basadas en procesos de evaluación, rendición de cuentas y responsabilización. Aún se cuestiona la eficacia de estos instrumentos y se critican sus efectos en las escuelas, basándose en lógicas de gestión. Este artículo tiene como objetivo investigar el Prêmio Escola Nota Dez, una iniciativa del Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), gestionado por el gobierno estatal de Ceará. Esta política proporciona incentivos financieros a las escuelas municipales, además de promover la cooperación entre las escuelas para reflejar las prácticas de gestión. La investigación, de naturaleza cuantitativa y cualitativa, utilizó, como procedimientos metodológicos, el análisis de los documentos legales y normativos que se refieren al Premio, tales como leyes, decretos, manuales de operación y datos en escuelas y en recursos financieros que fueron analizados utilizando estadísticas descriptivas para el periodo 2008-2018. Los resultados muestran que el Premio limita el número de escuelas participantes, permite que una misma escuela gane sucesivamente y favorece a los municipios con pequeñas redes escolares. Se caracteriza como una política de rendición de cuentas de alto riesgo por las reglas establecidas para otorgar a los beneficiarios, que involucran recursos financieros, y parece inducir una reorganización significativa de las redes escolares municipales, lo que redujo el número de escuelas que ofrecen los primeros años de la escuela primaria.

Resumo A literatura a respeito de expectativas docentes sobre a aprendizagem dos alunos situa-se numa interface entre psicologia e educação e remonta aos trabalhos de Rosenthal e Jacobson (1968), Palardy (1969), Alvidrez e Weinstein (1999) e outros. Uma das constatações é que as chances de sucesso na aprendizagem estão diretamente relacionadas com as expectativas docentes sobre os alunos, o que permite a construção da ideia de profecia autorrealizadora. O artigo aprofunda essa reflexão mediante análise de um conjunto de itens presentes no Questionário do professor do Saeb 2015, que foram organizados em variáveis extraescolares, intraescolares e dependentes do aluno. São utilizados os microdados relativos aos 2.274 professores de 5º ano do ensino fundamental das redes públicas de três capitais: o melhor Ideb em 2015 (Curitiba, PR – 6,3), o pior (Maceió, AL – 4,3) e a maior variação do Ideb no período 2005 – 2015 (Fortaleza, CE – 63,6%). Os dados mostram que das três categorias em que foram organizados os itens, os menores coeficientes de variação estão nas variáveis extraescolares, enquanto os maiores encontram-se nas variáveis intraescolares. Quando se observam os coeficientes de variação das variáveis dependentes dos alunos, constata-se que seus valores são muito superiores aos das variáveis extraescolares e pelo menos 50% inferiores aos das variáveis intraescolares. Esses resultados mostram que as expectativas docentes sobre os problemas de aprendizagem dos alunos estão associadas, de forma mais intensa, com o meio social, o nível cultural e a falta de assistência dos pais na vida escolar do aluno.

Abstract The literature on teacher expectations about student learning is situated in an interface between psychology and education and dates back to the works of Rosenthal and Jacobson (1968), Palardy (1969), Alvidrez and Weinstein (1999), and others. One of their findings is that the chances of success in learning are directly related to teacher expectations about students, which allows constructing the idea of self-fulfilling prophecy. This article further reflects on such finding through the analysis of a set of items in Questionário do professor do Saeb 2015 [Saeb 2015 Teacher Questionnaire], which were organized in out-of-school, in-school and student-dependent variables. We used the microdata relative to the 2,274 fifth grade teachers of primary education of the public systems of three state capitals: the best Ideb in 2015 (Curitiba city, Paraná state – 6.3), the worst Ideb (Maceió city, Alagoas state – 4.3) and the greatest variation in Ideb in the 2005-2015 period (Fortaleza city, Ceará state – 63.6%). The data show that, of the three categories in which the items were organized, the lowest coefficients of variation are present in the out-of-school variables, while the highest are found in in-school variables. Observing the coefficients of variation of the student-dependent variables, it is verified that their values are much higher than those of out-of-school variables and at least 50% lower than those of in-school variables. These results show that teacher expectations about student learning problems are more strongly associated with the social environment, educational level and lack of parental support to students’ school life.

Resumo: O artigo discute processos estratégicos à formulação e implementação da política educacional no Ceará no período 1995-2015, tendo por referencial as teorias da governança e da dependência da trajetória. O texto analisa aspectos relativos ao equilíbrio fiscal do estado, práticas meritocráticas de recrutamento e mecanismos de monitoramento associados à gestão por resultados. Nesse cenário, três processos estratégicos foram determinantes para criar condições propícias à melhoria da educação: a colaboração, a mobilização e a responsabilização. São apresentadas evidências de que tais processos, construídos historicamente na educação cearense, abriram caminho para a instituição de uma cultura institucional favorável à mudança, a exemplo da melhoria dos resultados obtidos pelo estado em processos de avaliação externa.

Abstract: The article discusses strategic processes for the formulation and implementation of educational policy in Ceará, Brazil in the period 1995-2015, based on the theories of governance and path dependence. The text analyzes aspects related to the state fiscal balance, meritocratic recruitment practices and monitoring mechanisms associated with management by results. In this scenario, three strategic processes were instrumental in creating favorable conditions for improving education: collaboration, mobilization and accountability. Evidence is presented that such processes, historically constructed in Ceará education, paved the way for the institution of a favorable institutional culture for change, such as the improvement of the results obtained by the state in external evaluation processes.