Resumo A Organização Mundial de Meteorologia (OMM) orienta que cada estação de observação climática de uma rede de estações de superfície represente “o estado da atmosfera de uma vasta região”. A dimensão dessa região, ou área de representatividade, pode variar de 2.000 km2 a 10.000 km2, dependendo da heterogeneidade do relevo. Regiões com relevo homogêneo podem ter uma menor densidade de estações (uma estação a cada 10.000 km2), enquanto regiões com relevo acidentado e com muita variação de altitude precisam de uma densidade maior de estações (uma estação a cada 2.000 km2). O objetivo desse trabalho foi comparar a heterogeneidade do relevo de Santa Catarina com a distribuição das 187 estações de observação climática ativas em 01/08/2020, analisar se as densidades são representativas e propor uma distribuição que represente a heterogeneidade do relevo de Santa Catarina, segundo as orientações da OMM. Três métricas de terreno (altitude, desvio padrão da altitude e índice de posição topográfica) foram utilizadas para mapear a heterogeneidade do relevo. O mapeamento foi feito no ArcGis Pro (v. 2.1.2) utilizando-se análise de componentes principais e análise de agrupamento. Os resultados apontam que, em termos quantitativos, o número atual de estações de observação climática pode atender às orientações da OMM, porém é necessário que se faça uma distribuição espacial mais adequada, para que a rede cubra a maior variabilidade fisiográfica possível.

Abstract The World Meteorological Organization (WMO) advises that each surface climatic observation station in a network represents “the state of the atmosphere of a vast region”. The extension of this region, or representative area, can vary from 2,000 km2 to 10,000 km2, depending on the heterogeneity of the relief. Regions with homogeneous relief may have a lower density of stations (one station every 10,000 km2), while regions with rugged relief needs a higher density of stations (one station every 2,000 km2). The objective of this work was to compare the heterogeneity of Santa Catarina relief with the current (2020/08/01) distribution of 187 active surface climatic observation stations, and to suggest a network stations that represent the heterogeneity of relief according to the WMO guidelines. Three terrain metrics (altitude, standard deviation of altitude and topographic position index) were used to map the heterogeneity of the relief. The mapping was done in ArcGis Pro (v. 2.1.2) using principal component analysis and cluster analysis. The results show that, in quantity, the current number of meteorological stations can meet the WMO guidelines, however, it is necessary to make a more adequate spatial distribution to cover the maximum heterogeneity of the relief.

Resumo O objetivo deste trabalho foi avaliar a distribuição espacial dos metadados temporais (data de início e data fim) e a qualidade dos metadados espaciais (latitude, longitude e altitude) das estações hidrometeorológicas do estado de Santa Catarina, em relação às recomendações da Organização Mundial de Meteorologia - WMO para estudos climáticos. Foram avaliados os metadados das estações hidrometeorológicas, mantidas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri, até 30/06/2017. Os resultados demonstraram que o estado de Santa Catarina possui poucas estações com séries históricas superiores ao período mínimo de 30 anos, indicado pela WMO para realizar estudos climáticos. E que a distribuição espacial dessas estações não atende ao padrão de representatividade territorial estabelecido pela WMO. Apesar dos avanços no processo de gestão da rede de estações, o estado de Santa Catarina precisa se adequar a todas as recomendações da WMO para garantir a qualidade dos metadados temporais e espaciais das estações de monitoramento climático.

Abstract The objective of this paper was to evaluate the temporal (start date and end date) and spatial metadata (latitude, longitude and altitude) of the Santa Catarina state weather stations, based on the recommendations of the World Meteorological Organization - WMO for climate studies. Metadata of the weather stations maintained by the Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri until 06/30/2017 were evaluated. The Santa Catarina state has few weather stations with historical series above the minimum period of 30 years, indicated by WMO to carry out climatic studies. The spatial distribution of weather stations are not in accordance with the pattern of territorial representation established by WMO. Despite advances in the weather stations network management process, the state of Santa Catarina needs to comply with all recommendations of WMO, to ensure the quality of the temporal and spatial metadata of climate monitoring stations.

Resumo O objetivo desse trabalho foi avaliar os metadados das estações meteorológicas no estado de Santa Catarina com base nas recomendações da Organização Mundial de Meteorologia (OMM). Os metadados das estações foram obtidos, via internet, nos sítios do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), do Agritempo, da Agência Nacional de Águas (ANA) e diretamente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). Os resultados demonstraram que os metadados disponíveis para as estações meteorológicas que cobrem o Estado de Santa Catarina não atendem integralmente às recomendações da WMO. Foram identificados problemas nos processos de codificação e georreferenciamento das estações, no cadastro em relação à responsabilidade institucional pelas estações, problemas de inconsistência cadastral entre estações presentes em mais de um banco de dados e incertezas relacionadas à posição geográfica das estações.

Abstract The objective of this paper was to evaluate the weather stations metadata in Santa Catarina state based on the recommendations of the World Meteorological Organization (WMO). Metadata available at websites of the Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), the Agritempo, the Agência Nacional de Águas (ANA) and the Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) were evaluated. The results showed that the metadata available for the weather stations that cover the state of Santa Catarina does not fully meet the OMM recommendations. There are problems in the stations coding and geo-referencing. There are registration problems regarding institutional responsibility for the stations and there are cadastral inconsistency between stations present in more than one database. There are also uncertainties related to the geographical position of the stations.

Em 2005 o Brasil lançou o Programa Nacional de Desenvolvimento da Maricultura em Águas da União através da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), hoje Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com o objetivo de ordenar a atividade e promover sua expansão. Foi a primeira iniciativa no País visando implementar uma política pública direcionada especificamente para o setor aquícola. O estado de Santa Catarina, pioneiro na adoção do programa, necessitou enquadrar-se nas diretrizes impostas pela legislação vigente para elaborar e implantar os Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM), principal instrumento do programa. Para isso, foi necessário compatibilizar os PLDMs com o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina (Gerco-SC). Isso foi feito por meio dos instrumentos Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro (ZEEC) e Plano de Gestão da Zona Costeira (PGZC). O PLDM é um instrumento de planejamento participativo para auxiliar na delimitação dos parques aquícolas em águas de domínio da União. O ZEEC, por seu turno, é um instrumento de ordenamento territorial, monitoramento, licenciamento e fiscalização que opera em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Gerenciamento Costeiro. Também deve ser elaborado de forma participativa e estabelecer diretrizes quanto aos usos proibidos, permitidos ou estimulados na zona costeira. Já o PGZC apresenta propostas de ação com metas bem definidas, atores responsáveis e envolvidos na execução, área de atuação, prazos, custo aproximado e fontes potenciais de recursos. Visa ordenar as diferentes atividades e usos do território costeiro e marinho, promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável e garantir a conservação dos recursos naturais. Neste artigo foi feita uma análise da evolução histórica da implementação dessas duas políticas públicas no estado de Santa Catarina, Brasil, através dos seus instrumentos. O objetivo foi avaliar a compatibilidade entre as políticas de ordenamento da maricultura e o gerenciamento costeiro através da adoção dos instrumentos PLDM, ZEEC e PGZC. Constatou-se que são instrumentos tecnicamente eficientes, mas que na prática vêm sendo implementados de forma burocrática e pouco integrada, porque o Estado ainda não possui estrutura compatível com as necessidades logísticas, técnicas e metodológicas para conduzir integralmente o processo. Em relação à maricultura, o processo participativo do zoneamento dos parques aquícolas nos PLDMs mostrou-se eficiente setorialmente, fortalecendo as associações de maricultores e o setor de pesquisa e extensão rural de Santa Catarina no processo decisório. Já o processo participativo do GERCO-SC, por ser multissetorial e mais complexo, precisa evoluir, pois mantém o aspecto político-institucional e tecnocrático de gestão. Como produto efetivo, o Estado conta hoje com o ZEEC e o PGZC constituídos de direito, e os PLDMs de fato e de direito. Isso significa que, apesar de os instrumentos do GERCO-SC existirem legalmente, sua implementação está comprometida pela necessidade de solucionar conflitos vindos desde sua origem. Enquanto isso, os PLDMs já são efetivos, através de delimitação dos parques aquícolas no mar, ordenamento e licitação das áreas aquícolas individuais de produção, elaboração de uma base de dados georreferenciados, desenho de um plano de monitoramento e sistema de gestão. Dessa forma, os PLDMs devem orientar o setor aquícola na avaliação do potencial da zona costeira para a atividade e auxiliar no planejamento e na escolha de áreas por intermédio de propostas de setorização de parques e áreas aquícolas. Todavia, devem igualmente estar enquadrados nos instrumentos ZEEC e PGZC do Gerco-SC, com revisões técnicas e institucionais baseadas em processo participativo e integrado, em conformidade com a legislação e seguindo as tendências democráticas de gestão costeira integrada.

In 2005 Brazil released the National Program for the Development of Marine Aquaculture in Union Waters through the Special Secretariat of Aquaculture and Fisheries (Seap), now Ministry of Fisheries and Aquaculture (MPA). Its aim was to order the activity and promote its expansion. It was the first initiative in the country seeking the implementation of a public policy specifically directed to the aquaculture sector. The state of Santa Catarina, a pioneer in the adoption of the program, needed to fit into the guidelines imposed by legislation in order to develop and implement the Local Plans for the Development of Marine Aquaculture (PLDM), its most important instrument. This required PLDM to be compatible with the State Coastal Management Plan of Santa Catarina (Gerco-SC), through the instruments Coastal Ecological and Economic Zoning (ZEEC) and Plan of Coastal Zone Management (PGZC). The PLDM is a participatory planning tool to aid in the delineation of aquaculture parks in waters belonging to Brazil. The ZEEC, in turn, is a tool for planning, monitoring, licensing, and supervision that operates in accordance with the guidelines of the National Coastal Management Policy. It should also be elaborated in a participatory process and establish guidelines to determine prohibited, permitted or encouraged uses in the coastal zone. Finally, the PGZC presents proposals for actions with clearly defined goals, key actors and others involved in the execution, area of intervention, agenda, approximate cost and potential sources of resources. It aims to order the different activities and uses of coastal and marine territories, promote the sustainable socioeconomic development and ensure the conservation of natural resources. In this paper an analysis of the historical evolution of the implementation of these two policies in Santa Catarina was carried out considering their instruments. The objective was to evaluate the compatibility between the planning policies for marine aquaculture and coastal management in Santa Catarina through the implementation of the instruments PLDM, ZEEC and PGZC. It was found that these instruments are technically efficient, but in practice they have been implemented in a bureaucratic and insufficient integrated way because the state does not have a structure compatible with the logistical, technical or methodological needs to totally conduct the process. In relation to marine aquaculture, the participatory process of zoning the aquaculture parks in PLDM proved to be efficient by sector, strengthening the associations of shell fishermen and research and extension sectors of Santa Catarina in the decision practice. On the other hand, the multi-sectoral participatory process of Gerco-SC is still incipient and maintains a political, institutional and technocratic nature in the management efforts. As an effective product, the state now has the ZEEC and PGZC established by law and the PLDM constituted in fact. This means that the instruments were developed in Gerco but lack implementation, while PLDM’s are already effective through the delimitation of the offshore aquaculture parks, planning and procurement of individual aquaculture production areas, development of a georeferenced database, and design of a monitoring plan and management system. The PLDM should guide the aquaculture industry in assessing the potential of the coastal zone for the activity and assist in planning and selecting aquaculture areas. However, it must also be associated to the Gerco-SC’s ZEEC and PGZC instruments through a participatory and integrated process in accordance with the law and following the democratic tendencies of integrated coastal management.