Marco contextual: La extensión de la práctica de enfermería en atención primaria ha sido una estrategia utilizada en diferentes sistemas de salud con beneficios conocidos. Su factibilidad depende, en particular, del consenso de los profesionales de salud sobre su idoneidad. Objetivos: Comprender las percepciones de los equipos de salud familiar portugueses sobre la extensión de la práctica de enfermería en atención primaria. Metodología: Grupos de enfoque. Resultados: La investigación reveló que, para estos equipos, las expectativas de los ciudadanos, la escasez de enfermeras y la necesidad de formación son los principales problemas a enfrentar. Los equipos discutirán varios papeles que la profesión de enfermería en atención primaria podría asumir, a través de una reorganización encuadrada normativamente. Conclusión: La asignación de funciones clínicas más amplias a la profesión de enfermería en atención primaria no congrega unanimidad, puesto que, algunos médicos y enfermeras, la interpretan como desplazada e inicua. Algunos equipos manifestaran disponibilidad para adherirse a esta opción, por su contribución eventual a la mejora de la respuesta a necesidades asistenciales actualmente desatendidas.

Enquadramento: O alargamento do campo de exercício do enfermeiro de cuidados primários tem constituído uma estratégia utilizada em diversos sistemas de saúde com ganhos conhecidos. A sua exequibilidade depende do consenso dos profissionais de saúde sobre a sua adequação. Objetivos: Conhecer as perceções de equipas de saúde familiar portuguesas sobre o alargamento do campo de exercício do enfermeiro de cuidados primários. Metodologia: Grupos focais. Resultados: Na perceção das equipas, as expetativas dos cidadãos, a escassez de enfermeiros e a necessidade de formação específica são os principais problemas a enfrentar. As equipas discutiram vários papéis que a profissão de enfermagem poderia assumir em Cuidados de Saúde Primários (CSP), mediante uma reorganização do trabalho, enquadrada normativamente. Conclusão: A atribuição de papéis clínicos mais vastos ao enfermeiro de CSP não reúne unanimidade, por ser percebida, por alguns médicos e enfermeiros, como desajustada e iníqua. Algumas equipas de saúde manifestaram disponibilidade para aderir a esta opção, face ao seu potencial contributo para melhorar a resposta a necessidades assistenciais atualmente não satisfeitas.

Theoretical framework: Expanding primary health care nurses' scope of practice is a strategy that has been used in various health systems to good advantage. Its feasibility depends on the health professionals' consensus as to its suitability. Objectives: To find out the perceptions of Portuguese family health care teams regarding the expansion of primary care nurses' scope of practice. Methodology: Focus groups. Results: The team perception is that citizen expectations, the shortage of nurses and the need for specific training are the main issues to be faced. The teams discussed various roles that the nursing profession could take on in Primary Health Care (PHC) via a work reorganisation included in the regulatory framework. Conclusion: The assignment of wider clinical roles to PHC nurses is not unanimously approved of, since it is perceived by some doctors and nurses as inappropriate and unfair. Some health care teams expressed their willingness to take part in this option, due to its potential contribution to improving the response to care needs not currently being met.

Introdução: Em Portugal, a análise da composição da força de trabalho em saúde indicia uma combinação ineficiente de papéis de médicos e enfermeiros. Uma das respostas possíveis para o problema pode ser encontrada no alargamento de funções da profissão de enfermagem, visto que a evidência demonstra que esta é uma opção que pode contribuir para melhorar o desempenho dos sistemas de saúde em termos de eficiência e acesso. Sabendo-se que o quadro normativo que sustenta cada uma das profissões pode representar um limite à revisão do respetivo campo de exercício, avalia-se a necessidade de mudanças no ordenamento jurídico português para um alargamento das fronteiras da enfermagem. Métodos: Revisão da literatura publicada e não publicada e análise documental. Resultados: Constatou-se que no ordenamento jurídico português não há uma definição de ato médico, mas existe uma reserva de exercício sobre os atos de diagnóstico médico, de prescrição terapêutica e de gestão autónoma do doente. Constatou-se também que outros atos, funcionalmente considerados como da profissão médica, podem ser delegados; e que muitos outros são considerados exclusivos da profissão médica apenas por força da norma social que resulta das práticas instituídas. Conclusão: Apenas a intenção de atribuir aos enfermeiros funções nos domínios sob reserva médica absoluta exigirá prévias alterações legais e regulamentares. Existe espaço normativo para uma utilização mais efetiva das competências dos enfermeiros, suscetível de contribuir para um melhor desempenho do sistema de saúde português. A exequibilidade legal da mudança não deve fazer perder de vista que o sucesso de uma opção política depende do consenso social que reúne, e que, em Portugal, alguns parceiros manifestam reserva quanto à expansão do campo de atuação da profissão de enfermagem.

Introduction: The healthcare workforce composition in Portugal indicates an inefficient combination of doctors’ and nurses’ roles. One of the possible answers to this problem could be the expansion of nursing staff responsibilities. Evidence shows that this option can improve the performance of healthcare systems, in terms of efficiency and access. Knowing that the legal framework that regulates each of these professions can hinder the review of their respective scope of practice, we assessed the need to change the Portuguese law in order to allow adjustments in nursing staff tasks’ boundaries. Methods: Review of publish and non-published literature and document analysis. Results: We found that in the Portuguese law there is no definition of the medical act. There is, however, a regulatory protection on the exercise of medical diagnosis acts, drugs prescription and autonomous management of patients. We also observed that other actions considered unique to the medical profession, and many are so considered merely because of social conventions, can be delegated. Conclusions: The intent of attributing to the nursing staff tasks previously held solely by medical doctors will need prior legal changes. There is still normative framework for a more effective use of nursing staff skills in order to attain a better performance by the Portuguese health care system. But the success or failure of a political strategy does not depend only on its legal feasibility; social acceptability also must be considered and some Portuguese stakeholders expressed reservations in supporting a nurse's scope of practice enhancement.

OBJETIVO: este artigo foca o contexto político da implementação de competências avançadas em enfermagem, com ênfase no caso português. O setor da saúde em Portugal, assim como em outros países, usa mão de obra intensa, e a prática de enfermeiros com competências avançadas está atualmente em debate. MÉTODOS: abordagem de métodos mistos com análise de dados internacionais sobre a mão de obra em enfermagem, documentos e notícias na mídia, entrevistas com informantes-chave, questionário online e um workshop técnico com informantes-chave. CONCLUSÕES: existe base de evidência limitada sobre enfermeiros com funções avançadas em Portugal, o que é um entrave ao progresso, mas não uma desculpa para a inércia. Mais estudos conduzidos em Portugal, abordando funções inovadoras para profissionais da saúde, ajudariam a informar e direcionar políticas na área. É necessário avançar para informar, de forma plena, o diálogo político, levando em consideração a realidade atual em termos políticos, econômicos e do sistema de saúde em Portugal.

OBJECTIVE: This paper focuses on the policy context for the deployment of nurses in advanced roles, with particular reference to Portugal. The health sector in Portugal, as in all countries, is labour intensive, and the scope to utilise nurses in more advanced roles is currently being debated. METHODS: Mixed methods were used: an analysis of international data on the nursing workforce; an analysis of documents and media articles; interviews with key-informants; an online survey of managers, and a technical workshop with key-informants. CONCLUSIONS: The limited evidence base on nurses in advanced roles in Portugal is a constraint on progress, but it is not an excuse for inaction. Further research in Portugal on health professionals in innovative roles would assist in informing policy direction. There is the need to move forward with a fully informed policy dialogue, taking account of the current political, economic and health service realities of Portugal.

OBJETIVO: Este estudio se focaliza en el contexto político del desarrollo de competencias avanzadas de enfermería, con énfasis en el caso portugués. El sector de la salud en Portugal, como en todos los países, es intensivo en mano de obra, y la posibilidad de utilizar enfermeros en funciones más avanzadas está actualmente en debate. MÉTODOS: Fue utilizado una aproximación mixta: análisis de datos internacionales sobre la fuerza de trabajo de enfermería; análisis de documentos y noticias; entrevistas con informadores clave; un cuestionario online y una oficina técnica con informadores clave. CONCLUSIONES: La limitada base de evidencia sobre la extensión de competencias de los enfermeros en Portugal es un obstáculo para el progreso pero no es una excusa para la inacción. Investigación adicional sobre profesionales de la salud en papeles innovadores podría ayudar a informar y direccionar la decisión política. Es necesario avanzar con un diálogo político plenamente informado, considerando la realidad político económica actual y el sistema de servicios de salud en Portugal.

OBJECTIVE: This paper focuses on the policy context for the deployment of nurses in advanced roles, with particular reference to Portugal. The health sector in Portugal, as in all countries, is labour intensive, and the scope to utilise nurses in more advanced roles is currently being debated. METHODS: Mixed methods were used: an analysis of international data on the nursing workforce; an analysis of documents and media articles; interviews with key-informants; an online survey of managers, and a technical workshop with key-informants. CONCLUSIONS: The limited evidence base on nurses in advanced roles in Portugal is a constraint on progress, but it is not an excuse for inaction. Further research in Portugal on health professionals in innovative roles would assist in informing policy direction. There is the need to move forward with a fully informed policy dialogue, taking account of the current political, economic and health service realities of Portugal.

OBJETIVO: Este estudio se focaliza en el contexto político del desarrollo de competencias avanzadas de enfermería, con énfasis en el caso portugués. El sector de la salud en Portugal, como en todos los países, es intensivo en mano de obra, y la posibilidad de utilizar enfermeros en funciones más avanzadas está actualmente en debate. MÉTODOS: Fue utilizado una aproximación mixta: análisis de datos internacionales sobre la fuerza de trabajo de enfermería; análisis de documentos y noticias; entrevistas con informadores clave; un cuestionario online y una oficina técnica con informadores clave. CONCLUSIONES: La limitada base de evidencia sobre la extensión de competencias de los enfermeros en Portugal es un obstáculo para el progreso pero no es una excusa para la inacción. Investigación adicional sobre profesionales de la salud en papeles innovadores podría ayudar a informar y direccionar la decisión política. Es necesario avanzar con un diálogo político plenamente informado, considerando la realidad político económica actual y el sistema de servicios de salud en Portugal.

OBJETIVO: este artigo foca o contexto político da implementação de competências avançadas em enfermagem, com ênfase no caso português. O setor da saúde em Portugal, assim como em outros países, usa mão de obra intensa, e a prática de enfermeiros com competências avançadas está atualmente em debate. MÉTODOS: abordagem de métodos mistos com análise de dados internacionais sobre a mão de obra em enfermagem, documentos e notícias na mídia, entrevistas com informantes-chave, questionário online e um workshop técnico com informantes-chave. CONCLUSÕES: existe base de evidência limitada sobre enfermeiros com funções avançadas em Portugal, o que é um entrave ao progresso, mas não uma desculpa para a inércia. Mais estudos conduzidos em Portugal, abordando funções inovadoras para profissionais da saúde, ajudariam a informar e direcionar políticas na área. É necessário avançar para informar, de forma plena, o diálogo político, levando em consideração a realidade atual em termos políticos, econômicos e do sistema de saúde em Portugal.