OBJETIVO: Verificar o nível de adesão dos alunos ao Programa de Alimentação Escolar e identificar as principais variáveis que a afetam. MÉTODOS: A pesquisa baseou-se em amostra composta por dez municípios brasileiros, sendo dois de cada região geográfica. As informações foram obtidas a partir de visitas às escolas (duas por município) e entrevistas junto a 2.678 escolares. Foram consideradas no modelo estatístico as variáveis: gênero, idade, práticas alimentares, estado nutricional e condições socioeconômicas dos alunos. Utilizaram-se os testes de qui-quadrado e o modelo de lógite para identificar a influência simultânea das variáveis acima consideradas. RESULTADOS: Verificou-se que 46% dos alunos consomem diariamente a alimentação oferecida na escola, enquanto 17% não participam do Programa. As variáveis renda familiar per capita, escolaridade dos pais, idade, estado nutricional dos alunos e a maior freqüência de consumo de alimentos nas "cantinas escolares", ou seja, cantinas comerciais existentes nas escolas, são inversamente associadas à adesão diária ao Programa. Nas escolas que não dispõem de tais cantinas, o estado nutricional é a única variável inversamente associada à adesão diária ao Programa. CONCLUSÃO: Pode-se inferir que a adesão ao Programa de Alimentação Escolar é baixa e que, embora concebido para ser universal, na prática, assume caráter focalizado, beneficiando principalmente os escolares comprometidos nutricionalmente, cujas famílias possuem menores rendimentos e escolaridade. Espera-se que o presente estudo possa contribuir para a reformulação do Programa, visando promover a adequação do seu atendimento às características dos beneficiários. E que possa, também, subsidiar pesquisas futuras para identificar os motivos da rejeição da alimentação escolar por expressiva parcela da população alvo.

OBJETIVE: The main objectives of this research are to verify the level of students' participation in the National School Meal Program in Brazil, and to identify the factors that influence their adherence to the program. METHODS: The research was based on a sample conformed by ten Brazilian municipalities, being localized, each two of them in one of the five geographic regions. Data were collected in the schools and interviews were conducted with 2.678 students. Students' gender, age, feeding practices, nutritional status, and socioeconomic conditions were taken into account by the adopted statistical model. The chi-square test and logit model were employed as means to identify simultaneous influences of the factors involved. RESULTS: It was verified that 46% of the students consumed the school meals on a daily basis, whereas 17% didn't participate in the Program. Such factors as per capita family income, level of educational of parents, student's nutritional status and frequency of food consumption at the commercial establishment at school are contrariwise associated to the daily Program participation. Nutritional status was the only factor inversely associated with daily adherence to the Program in schools where no commercial food establishment was available. CONCLUSION: It may well be concluded that the participation in the Brazilian National School Meal Program is low and, although designed to be universal in scope, in practice, it appears to be restricted, benefiting mostly students with nutritional status at risk, from families of lower income and educational levels. It is expected that the present study will contribute to program reforms, adapting it to a wider range of characteristics, which should be more appealing to the potential beneficiaries. Additionally, these data should afford the basis for future researches, in order to identify the causes of program rejection by a substantial portion of the students.

Este trabalho avaliou a atuação dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar, criados para assessorar e fiscalizar o programa de alimentação escolar. Analisando-se informações obtidas entre setembro de 1997 e abril de 1998, em 1.378 municípios brasileiros, verificou-se que a atribuição principal dos Conselhos é a fiscalização da aplicação dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (76,90% dos municípios), seguida pelo acompanhamento do Programa nas escolas (63,45%), pela participação na elaboração do cardápio (50,41%) e pela assessoria na programação, execução e avaliação do Programa (38,90%). O ajuste de modelos próbites multivariados identificou variáveis relevantes para a participação dos Conselhos em diferentes atribuições e mostrou que a descentralização do gerenciamento do Programa aumentou a efetividade da atuação dos Conselhos. Contudo, o conjunto dos resultados evidencia a necessidade de uma atuação mais efetiva dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar como espaço de participação popular e de promoção do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

This work evaluated the performance of the Municipal Boards of School Meals, created to assist and supervise the school meals program. Through the analysis of the information obtained from September 1997 to April 1998, in 1 378 Brazilian cities, it was verified that the Boards' main task is the supervision of the use of the resources assigned to the National School Meals Program (76.90% of the cities), followed by the monitoring of the Program at schools (63.45%), by the participation in the elaboration of the menu (50.41%) and by the assistance in the planning, execution and evaluation of the Program (38.90%). The adjustment in the multivariate probit models showed significant variables for the participation of the Boards in different attributions and it proved that the decentralization of the management of the Program increased the efficiency of the Boards' performance. However, the results highlight the need for a more effective performance of the Municipal Boards of School Meals as a tool for the popular participation and the promotion of the National School Meals Program.

O trabalho visa descrever o acesso das crianças brasileiras às creches nas diferentes macro-regiões, centralizando a atenção no estado nutricional e, também, nas classes de renda. A base de dados adotada é constituída pelas informações individuais das crianças (n = 10 667) menores de seis anos, integrantes da Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição, realizada em 1989. De forma geral os resultados demonstram que os programas de creches favorecem as crianças mais velhas (com dois anos ou mais). Verificam-se que apenas 8,49% das crianças, com renda domiciliar per capita menor do que US$40.00 freqüentam creche. No grupo com rendimento per capita pelo menos igual a US$80.00, aquela proporção alcança 28,37%. A menor cobertura das creches foi observada na Região Centro-Oeste (apenas 10,94% das crianças freqüentavam a creche). Quando se analisa o estado nutricional das crianças observa-se, de forma sistemática, maiores proporções de crianças com escore-Z de altura para idade <-2 entre aqueles que não freqüentam creche.

The aim of this paper is to describe the access of Brazilian children to day-care centers in different macroregions, focusing on their nutritional status and considering their income level. The data used was individual information of under six-year-old children (n=10,667) from the Health and Nutrition National Research, carried out in 1989. The overall results showed that day-care center programs favor older children (two-year-old and over). Among children with per capita household income below US$40.00 only 8.49% attended day-care center. For children with per capita income of US$80.00 or more the proportion reaches 28.37%. The lowest day-care center attendance was observed in the Midwest region (only 10.94% of the children had access to the service). The analysis of the nutritional status of children showed a higher proportion of children with HAZ.<.-.2 among those not attending day-care center.

O estudo descreve o estado nutricional de 2 096 pré-escolares atendidos nos 27 Centros Educacionais e Creches do município de Piracicaba, estado de São Paulo. Observa-se que 5,1% das crianças apresentam déficit de altura/idade (escore ZAI <-2,0) e proporção de 1,2 com baixo peso/altura (escore ZPA <-2,0). Os resultados revelam que renda per capita, escolaridade da mãe, modalidade de esgoto, tipo de moradia e duração de freqüência nos Centros Educacionais e Creches são as variáveis que têm impacto sobre o escore-ZAI das crianças. Ressalta-se que a associação positiva detectada entre duração de freqüência no CEC e escore-Z de altura para idade aponta para a importância desses investimentos como forma de proteger as crianças, principalmente contra a desnutrição crônica, na medida em que associam à educação o cuidado básico com saúde, alimentação e higiene. A creche também possibilita a participação da mãe no mercado de trabalho, o que é muito importante, em famílias pobres para aumentar a renda familiar.

The study describes the nutritional status of 2 096 preschool children attending 27 Educational Centers and Day-Care Centers in Piracicaba, state of São Paulo. Five point one percent of the children are observed to present a height/age deficit (score HAZ<-2.0) and a proportion of 1.2 with weight/height deficit (score WHZ<-2.0). The results reveal that per capita income, mother schooling, type of sewage, type of housing and attendance time at are the variables that cause impact on the HAZ score of the children.The positive association detected between attendance time at and -Z score of height for age stresses the importance of these investments as means to protect children, mainly against chronic malnutrition, as basic care with health, feeding and hygiene is associated with education. The day-care center also provides the participation of mothers in the work market, which is very important in poor families in order to increase family income.