Resumo O objetivo deste artigo é analisar os possíveis significados das lutas pela independência para uma geração de “homens de cor” residentes no Rio de Janeiro que, ou tomaram parte diretamente nos conflitos, ou acompanharam o engajamento de pais, familiares e amigos. Apesar dos grandes avanços da historiografia nas últimas décadas, para o caso do Rio de Janeiro, as narrativas sobre a Independência ainda enfatizam a atuação de grupos políticos mais organizados e as articulações palacianas. Pretendo construir, assim, uma narrativa dessas lutas que faça sobressair outros atores, experiências e vontades políticas. O argumento central é que a população não só participou, como foi instada a participar dessas lutas. Ao perceber, especialmente a partir de outubro de 1821, a fragilidade de sua autoridade, premida entre a fidelidade à Casa de Bragança e o juramento às bases da Constituição, o príncipe-regente D. Pedro avançou nas negociações - já bem conhecidas - com elites de São Paulo e Minas Gerais, mas também investiu na busca de apoio popular. Uma participação que, posteriormente, foi desqualificada e gradativamente silenciada.

Abstract The objective of this article is to analyze the possible meanings of the struggles for independence for a generation of “men of color” residing in Rio de Janeiro who, either took a direct part in the conflicts, or followed the engagement of parents, family members and friends. Despite the great advances in historiography in recent decades, in the case of Rio de Janeiro, the narratives about Independence still emphasize the role of more organized political groups and palace articulations. Thus, I intend to build a narrative of these struggles that makes other actors, experiences and political wills stand out. The central argument is that the population not only participated but was urged to participate in these struggles. Realizing, especially after October 1821, the fragility of his authority, compressed between fidelity to the House of Bragança and the oath to the foundations of the Constitution, the prince-regent d. Pedro advanced in negotiations - already known - with elites from São Paulo and Minas, but he also invested in the search for popular support. A participation that was later disqualified and gradually silenced.

Resumo: O objetivo deste artigo é examinar um episódio pontual - um ato de insubordinação de dois capitães do Regimento de Homens Pardos do Rio de Janeiro - como expressão de uma grande tensão, cotidiana, de disputas e redefinições de hierarquias sociais na virada para o século XIX. Tensão esta produzida pelo crescimento da população negra da cidade, fosse ela de escravos ou de livres e libertos, o que impôs uma discussão sobre os possíveis mecanismos - políticos e institucionais - para inseri-la na sociedade.

Abstract: The purpose of this article is to examine a specific episode - an act of insubordination of two captains of the Rio de Janeiro Regiment of Pardos (mixed blood) Men - as an expression of a great daily tension of disputes and redefinitions of social hierarchies at the turn of the nineteenth century. This tension is produced by the growth of the black population of the city, whether it be slaves or free and freed, which imposed a discussion on possible mechanisms - political and institutional - to insert it into society.

Resumo A intenção deste artigo é vincular uma experiência prática, a da Junta do Código Penal Militar e de Melhoramento das Coudelarias do Reino, instituída pelo príncipe regente d. João em 1802, a um conjunto de reflexões sobre o foro militar e seu papel na estruturação das instituições militares, em especial do Exército. Considerando que os espaços políticos, bem como o registro do que neles ocorria, estavam à época submetidos à rigorosas normas de etiqueta, recorreremos aqui a memórias políticas e artigos do Jornal de Coimbra como “espaços de fala”, onde ideias, argumentos e críticas eram mais amplamente desenvolvidos. Acreditamos que este debate sobre legislação, justiça e hierarquia coloca em pauta a própria estruturação de uma profissão militar.

Abstract The intention of this article is to link a practical experience, the one of the Junta do Código Penal Militar e de Melhoramento das Coudelarias do Reino, established by the Prince Regent d. John in 1802, to a set of reflections on the military forum and its role in the structuring of military institutions, especially the Army. Considering that political spaces, as well as the record of what took place there, were at the time subject to strict etiquette, we will turn to the political memories and articles of the Jornal de Coimbra as “places of speech”, where ideas, arguments and criticisms were more widely developed. We believe that this debate on legislation, justice and hierarchy puts into question the very structuring of a military profession.

Resumo A proposta do artigo é apresentar a estrutura e o funcionamento da justiça militar ao longo da história do Brasil, abarcando os períodos imperial e republicano. Para tanto, optou-se por mapear e analisar a legislação que delineia os contornos dessa justiça, considerando sua composição, suas atribuições e o alcance de seu trabalho, julgando militares e civis. A criação e a permanência de um foro militar pouco definido estão intimamente relacionadas ao debate sobre a profissionalização da carreira e o gradativo envolvimento dos militares com questões políticas, até se firmarem como atores políticos relevantes a partir da instauração do regime republicano.

Abstract The purpose of the article is to present the structure and functioning of the military justice throughout Brazil's history, including the imperial and republican periods. To do so, we decided to map and analyze the legislation responsible for outlining the contours of this justice, considering its composition, its attributions and the scope of its work, judging military and civilian. The creation and persistence of an undefined military court are closely related with the discussions about military professionalization and the gradual involvement of the military in political issues, until they established themselves as relevant political actors with the instauration of the republican regime.

Résumé L'article veut présenter la structure et le fonctionnement de la Justice Militaire au long de l'histoire du Brésil, en englobant les périodes impériale et républicaine. Dans ce sens, nous irons cartographier et analyser la législation qui encadre cette justice, en observant sa composition, ses attributions et ses compétences par rapport aux militaires et aux civils. La création et la persistance d'une jurisdiction militaire peu définie sont intimement liées au débat sur la professionnalisation de la carrière militaire et l'implication croissante des militaires dans des questions politiques, jusqu'à ce qu'ils deviennent des acteurs politiques de premier plan à partir de l'instauration du régime républicain.

Resumo O objetivo desse artigo é traçar um esboço histórico da constituição do campo da justiça militar, centrando a análise em dois momentos. O primeiro deles é o das reformas pombalinas. É nesse momento que o tema da justiça militar é colocado em pauta pelo Conde de Lippe. Em 1763, é possível localizar vários alvarás emitidos com o objetivo de instituir novas autoridades e formalizar a primeira instância da justiça militar. No centro do debate, estava o próprio foro militar. Um conjunto de ações que terá continuidade no reinado mariano-joanino, sendo que, nesse segundo momento, o alvo prioritário foi a segunda instância da justiça militar e a codificação da legislação penal militar.

Abstract The purpose of this article is to draw a historical outline of the constitution of the military justice field, centering the analysis in two moments. The first moment is that of the Pombaline Reforms. It is in this moment that the subject of the military justice is put on the agenda by Count Lippe. In 1763, it is possible to locate several charters issued with the intent to establish new authorities and to formalize the first instance of the military justice. In the center of the discussion was the military forum itself. A set of actions that will have continuity in the Marian-Johannine reign, and in this second moment, the priority aims were the second instance of the military justice and the codification of the military criminal legislation.

O objetivo desse artigo é realizar uma análise comparada das trajetórias do General Osório e do Duque de Caxias para, através dela, investigar diferentes experiências institucionais, ou, se preferirmos, outras formas de ser militar no Brasil do século XIX.

This article intends to analyze and compare the trajectories of the General Osorio and the Duke of Caxias in order to investigate the different institutional experiences or, in other words, the diverse manners of "being military" in Brazil during the XIXth century.

O objetivo desse artigo é descrever como se deu o processo de pacificação da Balaiada e, nesse sentido, mostrar como o discurso da ordem inscreveu-se no território do Maranhão. O conceito de território agrega processos próprios do campo da política. Ele envolve a relação de uma sociedade com um espaço determinado. Daí a idéia de cartografia da pacificação. Ao enviar tropas para o Maranhão, o governo criou redes de dominação e circuitos de exploração que garantiram a submissão desse território ao Império do Brasil.

This article intends to describe the process by which the revolt known as Balaiada was pacified and, doing so, to show how the "speech of order" was inscribed in the territory of Maranhão. The concept of territory aggregates processes that belong to the field of politics. It includes the relation of a society to a given space. From this notion comes the idea of a "cartography of pacification". By sending troops to Maranhão, the government created networks of domination and circuits of exploration that sustained the submission of this territory to the Brazilian Empire.

A intenção desse artigo é descrever a trajetória de um jovem oficial português, José Joaquim de Lima da Silva, para reconstituir, através de sua experiência institucional, as estratégias sociais pelas quais ele negociou concretamente sua prática como militar do Império português. O Exército setecentista não era uma instituição com alto padrão de racionalização. Em seus quadros, havia oficiais com carreiras construídas por diferentes meios. Essa pluralidade de formas de ser militar devia-se em parte ao monopólio que a Coroa detinha sobre a distribuição de patentes, vistas como mais um dos vários bens simbólicos distribuídos pelo monarca em remuneração aos serviços prestados por seus súditos. Com isso, a hierarquia do Exército tornava-se permeável à hierarquia social.

This article intends to describe the trajectory of a young Portuguese officer, José Joaquim de Lima e Silva, in order to reconstitute, through his institutional experience, the social strategies that he applied to concretely negotiate his practice as a military of the Portuguese Empire. The Army was not an institution endowed with a high level of rationalization in the XVIII century. In its staff there were officers who built their careers by different means. This plurality of manners of being a military was partially due to the monopoly exerted by the Crown on the distribution of military ranks. These ranks were viewed as one of the several symbolic goods given by the monarch as a reward for services rendered by his subjects. Thus, the hierarchy of the Army becomes permeable to the social hierarchy.

Le but de cet article est de décrire la trajectoire d'un jeune officier portugais, José Joaquim de Lima da Silva, pour reconstituer, à travers son expérience institutionnelle, les stratégies sociales à partir desquelles il a entrepris concrètement sa pratique comme militaire de l'Empire portugais. L'Armée du XVIIIème siècle n'était pas une institution avec un haut niveau de rationalisation. Il y en avait des officiers qui ont bâti leurs carrières par de différents moyens. Cette pluralité des façons d'être militaire était dans un certaine mesure dûe au monopole exercé par la monarchie sur la distribuition des grades, entendus comme un d'entre autres biens symboliques attribués par le roi pour récompenser des services accomplis par par ses sujets. De cette manière, la hiérarchie de l'Armée deveníais perméable à l'hiérarchie sociale.