Resumo Objetivou-se analisar os fatores associados ao policonsumo de álcool, tabaco e drogas ilícitas, entre adolescentes escolares brasileiros de 13 a 17 anos. Estudo transversal, com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (2019). A variável desfecho foi o relato de consumo das três substâncias nos últimos 30 dias. As variáveis independentes foram agrupadas em quatro blocos: características sociodemográficas; contexto familiar; situações estressoras; aspectos comportamentais. Foi realizada análise de regressão logística múltipla hierarquizada, permanecendo no modelo final as variáveis com p<0,05. A prevalência de policonsumo em adolescentes escolares foi 3,3%. No modelo final, sexo masculino, morar na região Centro-Oeste, Sul e Sudeste, faltar a escola sem permissão, pais não saberem o que fazem no tempo livre, ter pais fumantes, sofrer agressão física pelos pais, sentir que a vida não vale a pena ser vivida, experimentar bebida alcoólica e drogas ilícitas antes dos 13 anos, ter amigos que bebem bebida alcoólica, fumam e usam drogas na sua presença permaneceram associados ao desfecho. Os dados mostram alta prevalência de policonsumo de três substâncias entre adolescentes e sua associação a fatores sociodemográficos, familiares, comportamentais e a eventos estressantes.

Abstract The aim of this study was to analyze the factors associated with concurrent alcohol, tobacco and illicit drug use among Brazilian schoolchildren aged 13-17. We conducted a cross-sectional study using data from the 2019 National School-Based Health Survey. The outcome was use of the three substances during the last 30 days. Hierarchical multiple logistic regression was carried out with independent variables grouped into four blocks: sociodemographic characteristics; family context; behavioral aspects; and stressors. Variables with p<0.05 were retained in the final model. The prevalence of concurrent substance use was 3.3%. Being male, living in the Midwest, South and Southeast, skipping school without parent permission, parents not knowing what their children do in their free time, having parents who smoke, having experienced physical aggression from parents, feeling that life is not worth living, trying drinking and illicit drugs before the age of 13, and having friends who drink alcohol, smoke and use drugs in their presence remained associated with the outcome in the final model. The findings reveal high prevalence of concurrent alcohol, cigarette and illicit drug use among adolescents and that poly use is associated with sociodemographic, family, and behavioral factors and stressors.

Resumen: Este estudio tiene como objetivo caracterizar el primer momento de construcción de la subjetividad de la tierra como mercancía en el estado de Piauí, una de las marcas de la colonialidad conceptualizada por Aníbal Quijano. Se utilizó la investigación bibliográfica y la investigación documental. El régimen de sesmarias fue la política utilizada como mediadora en los principales conflictos entre colonizadores, ya través de la cual se garantizaba la apropiación de tierras y casi todas las riquezas del territorio de los pueblos originarios y la destrucción de territorialidades. La ganadería fue la unidad territorial más importante en el Piauí colonial, porque trasciende la importancia de la sesmaria como lastre documental, transformándose en la territorialidad que sustenta la apropiación sobre grandes áreas sustentada en la imprecisión de los límites de la unidad productiva. En el período colonial, la función de la tierra aún era incompatible con la función de la mercancía, pero el régimen de las sesmarías fue la institución transportada desde la metrópoli para impregnar las simbologías subyacentes del colonizador como algo indiscutible, borrando las demás simbologías no reconocidas o despreciadas.

Abstract This study aims to characterize the first moment of construction of the subjectivity of land as a commodity in the state of Piauí, Brazil, one of the marks of coloniality Aníbal Quijano conceptualized. The study involved bibliographic research and documental research. It examines the sesmarias regime, a policy used as a mediator in the main conflicts between colonizers. Through this policy, the colonizers could ensure the appropriation of land and almost all the richness of the territory of native peoples and the destruction of territorialities. The cattle ranch was the most important territorial unit in colonial Piauí because it transcended the importance of the sesmarias as documentary ballast, transforming itself into the territoriality that supports the appropriation over large areas supported by the imprecision of the limits of the productive unit. In the colonial period, the function of land was still incompatible with the function of commodity, but the sesmarias regime was the institution transported from the metropolis to impregnate the underlying symbologies of the colonizer as something not contestable, erasing the other symbologies not recognized or despised.

Resumen: Esse estudo tem como objetivo caracterizar o primeiro momento de construção da subjetividade da terra como mercadoria no estado do Piauí, umas das marcas da colonialidade conceituada por Aníbal Quijano. Utilizou-se das técnicas de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. O regime de sesmarias foi a política utilizada como mediadora dos principais conflitos entre colonizadores, e pelo qual se garantia a apropriação sobre a terra e quase todas as riquezas do território dos povos nativos e da destruição de territorialidades. A fazenda de gado foi a mais importante unidade territorial no Piauí colonial, porque ela transcende a importância da sesmaria como lastro documental, transformando-se na territorialidade que ampara a apropriação sobre grandes extensões amparada na imprecisão dos limites da unidade produtiva. No período colonial a função da terra ainda incompatível com a função de mercadoria, mas o regime de sesmarias foi a instituição transportada da metrópole para impregnar as simbologias subjacentes do colonizador como algo não contestável, apagando as outras simbologias não reconhecidas ou desprezadas.

Abstract Background: Mobile applications can be useful in diabetes self-management. Knowing the needs and preferences of users is essential for these tools to provide effective support in this process. Objective: To learn about the experiences, identify needs, and explore the preferences of people with type 2 diabetes mellitus regarding mobile applications to support diabetes self-management. Methodology: Qualitative descriptive study with 12 participants selected using the snowball sampling technique. Data was collected through semi-structured interviews and analyzed using the content analysis technique. Results: Six categories emerged from the analysis: functions and technical characteristics, informative content, self-determination, emotional management, health professional, and facilitating factors. The results suggest poor digital skills, need for access to information, and preference for multifunctional and interactive applications. Conclusion: Despite the limited use of health-related apps, people are interested and realize the benefit of using these tools to manage their diabetes.

Resumen Marco contextual: Las aplicaciones móviles pueden ser útiles para el autocontrol de la diabetes. Conocer las necesidades y preferencias de los usuarios es esencial para que estas herramientas sean un apoyo eficaz en este proceso. Objetivos: Conocer las experiencias, identificar las necesidades y explotar las preferencias de personas con diabetes mellitus tipo 2 relacionadas con las aplicaciones móviles de apoyo a la autogestión de la enfermedad y al régimen terapéutico. Metodología: Estudio descriptivo, de naturaleza cualitativa, con 12 participantes seleccionados por la técnica de muestra de bola de nieve. Datos recogidos por entrevistas semiestructuradas y analizados por la técnica de análisis de contenido. Resultados: Surgieron seis categorías (funciones y características técnicas, contenidos de información, autodeterminación, gestión de emociones, profesional sanitario y factores facilitadores). Los datos sugieren bajas competencias digitales, necesidad de acceso a la información y preferencia por aplicaciones multifuncionales e interactivas. Conclusión: A pesar de la escasa utilización de aplicaciones relacionadas con la salud, las personas muestran interés y perciben el beneficio de utilizar estas herramientas para gestionar su diabetes.

Resumo Enquadramento: As aplicações móveis podem ser úteis para a autogestão da diabetes. Conhecer as necessidades e preferências dos utilizadores é fundamental para que estas ferramentas sejam um suporte efetivo neste processo. Objetivos: Conhecer as experiências, identificar as necessidades e explorar as preferências de pessoas com diabetes mellitus tipo 2 relativamente a aplicações móveis de apoio à autogestão da doença e regime terapêutico. Metodologia: Estudo descritivo, de natureza qualitativa, com 12 participantes recrutados por técnica amostral de bola de neve. Dados recolhidos por entrevistas semiestruturadas e analisados pela técnica de análise de conteúdo. Resultados: Emergiram seis categorias (funções e características técnicas, conteúdos de informação, autodeterminação, gestão de emoções, profissional de saúde e fatores facilitadores). Os dados sugerem baixas competências digitais, necessidade de acesso à informação e a preferência por aplicações multifuncionais e interativas. Conclusão: Apesar da utilização parca de aplicações relacionadas com a saúde, as pessoas assumem interesse e percecionam o benefício de utilizar estas ferramentas para gerir a sua diabetes.

Resumo No Brasil, avanços consistentes ocorreram em direção à cobertura universal após a criação do Programa Saúde Família (PSF), principal estratégia para a ampliação do acesso de primeiro contato e de mudança do modelo assistencial no Brasil, fortalecido a partir da criação Piso de Atenção Básica (PAB), com recursos destinados exclusivamente à atenção básica, transferidos aos municípios de forma regular e automática. O cadastramento da população é um dos fundamentos do trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF), objetivando conhecer as famílias adscritas às equipes. A instituição do Programa Previne Brasil em novembro de 2019 estabeleceu um novo modelo de financiamento de custeio da APS, tendo como um de seus componentes a capitação ponderada, cujo modelo de remuneração é calculado com base no número de pessoas cadastradas. O objetivo do estudo foi analisar a evolução da população cadastrada na APS após a criação do incentivo de capitação ponderada, considerando o cadastro nos municípios e o seu comportamento nas diferentes tipologias municipais rural-urbano e o porte populacional. O estudo demonstrou que em 76,1% dos municípios houve aumento de cadastros no período analisado, independentemente da tipologia rural-urbano e do porte populacional dos municípios.

Abstract In Brazil, consistent advances occurred towards universal coverage after the creation of the Family Health Program (FHP), the main strategy for expanding first contact access and changing the care model in Brazil, strengthened from the creation of The Primary Care Floor (PAB), with resources exclusively for Primary Care, transferred to the municipalities on a regular and automatic basis. The registration of the population is one of the fundamentals of work in the Family Health Strategy (ESF), aiming to know the families enrolled in the teams. The institution of the Previne Brasil Program in November 2019 established a new funding model for PHC, with weighted capitation as one of its components, whose remuneration model is calculated based on the number of people registered. The aim of this study was to analyze the evolution of the population registered in PHC after the weighted capitation incentive creation, considering the registration in the municipalities and their behavior in the different rural-urban municipal typologies and the population size. The study showed that in 76.1% of the municipalities there was an increase in registrations in the analyzed period, regardless of the rural-urban typology and population size of the municipalities.

Abstract In Brazil, consistent advances occurred towards universal coverage after the creation of the Family Health Program (FHP), the main strategy for expanding first contact access and changing the care model in Brazil, strengthened from the creation of The Primary Care Floor (PAB), with resources exclusively for Primary Care, transferred to the municipalities on a regular and automatic basis. The registration of the population is one of the fundamentals of work in the Family Health Strategy (ESF), aiming to know the families enrolled in the teams. The institution of the Previne Brasil Program in November 2019 established a new funding model for PHC, with weighted capitation as one of its components, whose remuneration model is calculated based on the number of people registered. The aim of this study was to analyze the evolution of the population registered in PHC after the weighted capitation incentive creation, considering the registration in the municipalities and their behavior in the different rural-urban municipal typologies and the population size. The study showed that in 76.1% of the municipalities there was an increase in registrations in the analyzed period, regardless of the rural-urban typology and population size of the municipalities.

Resumo No Brasil, avanços consistentes ocorreram em direção à cobertura universal após a criação do Programa Saúde Família (PSF), principal estratégia para a ampliação do acesso de primeiro contato e de mudança do modelo assistencial no Brasil, fortalecido a partir da criação Piso de Atenção Básica (PAB), com recursos destinados exclusivamente à atenção básica, transferidos aos municípios de forma regular e automática. O cadastramento da população é um dos fundamentos do trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF), objetivando conhecer as famílias adscritas às equipes. A instituição do Programa Previne Brasil em novembro de 2019 estabeleceu um novo modelo de financiamento de custeio da APS, tendo como um de seus componentes a capitação ponderada, cujo modelo de remuneração é calculado com base no número de pessoas cadastradas. O objetivo do estudo foi analisar a evolução da população cadastrada na APS após a criação do incentivo de capitação ponderada, considerando o cadastro nos municípios e o seu comportamento nas diferentes tipologias municipais rural-urbano e o porte populacional. O estudo demonstrou que em 76,1% dos municípios houve aumento de cadastros no período analisado, independentemente da tipologia rural-urbano e do porte populacional dos municípios.

RESUMO A pandemia de Covid-19 exige dos governos nacionais e subnacionais medidas de contenção da transmissão, bem como a organização da rede assistencial para a identificação e cuidado aos sintomáticos. O governo brasileiro tem tomado medidas, em grande parte, discrepantes das recomendações dos organismos internacionais, as quais exercem importante influência no desempenho do País frente à pandemia. Este trabalho objetivou apresentar contextualização e discutir a atuação da direção do Ministério da Saúde, em sua relação com a Presidência da República, no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil, por meio de revisão integrativa de informações publicadas em portais de notícias nacionais. Percebem-se medidas negacionistas fortemente orquestradas pela Presidência, que culminaram em consequências prejudiciais ao enfrentamento da pandemia: rotatividade de ministros da saúde, colapso da rede assistencial, fragilização das relações interfederativas, morosidade na vacinação, descaso com a ciência, frágil estratégia de testagem e distribuição de insumos, militarização da saúde, opacidade das informações em saúde, casos de corrupção, dentre outros. O principal desfecho desta atuação pode ser resumido nas tristes estatísticas de casos e óbitos por Covid-19, reforçando o fato de que temos uma necropolítica em curso no Brasil.

ABSTRACT The COVID-19 pandemic demands from national and subnational governments measures to contain the transmission, as well as the organization of the assistance network for the identification and care of the symptomatic ones. The Brazilian government has taken measures that are largely at variance with the recommendations of international organizations, which have an important influence on the country’s performance in the face of the pandemic. This study aimed to present a contextualization and discuss the performance of the Ministry of Health’s direction, in its relationship with the Presidency of the Republic, in confronting the COVID-19 pandemic in Brazil, through an integrative review of information published in national news portals. Denial measures strongly orchestrated by the Presidency can be seen, which culminated in harmful consequences to the fight against the pandemic: rotation of health ministers, collapse of the care network, weakening of inter-federal relations, delays in vaccination, disregard for Science, fragile testing strategy, opacity of health information, cases of corruption, among others. The main outcome of this action can be summarized in the sad statistics of cases and deaths by COVID-19, reinforcing the fact that we have an ongoing necropolitics in Brazil.

ABSTRACT Context: Co-factor-Enhanced Food Allergy (CEFA) varies geographically; Lipid Transfer Proteins (LTP) are the most relevant allergens in southern Europe and omega-5-gliadine (ω5G) in Asia. CEFA characteristics may differ depending on the involved allergen. Objective: Comparison and characterization of patients with CEFA to LTP (CEFA-LTP) and /or ω5G (CEFA-ω5G). Methods: Observational retrospective study of patients with CEFA to LTP and/or ω5G (1/2012-12/2020). Demographics, symptoms, workup and management were analyzed. Results: Forty-nine patients were included: 34 with CEFA-LTP and 15 with CEFA-ω5G. CEFA-LTP group: mean age 30.0±14.7 years; 50.0% males. The eliciting food was tolerated in the absence of cofactors in 32.4% of patients. Skin prick tests (SPT) with peach LTP were positive in 80.2%. CEFA-ω5G group: mean age of 40.7±15.9 years and 67.0% male. All patients tolerated wheat in the absence of cofactors. SPT with wheat extract were positive in 5/12 (42%) and with gliadin in 10/12 (67%) [Positive Predictive Value (PPV): 90.2%]. Exercise was the most frequente cofactor (74% CEFA-LTP and 87% CEFA-ω5G). Anaphylaxis was reported in 62% of patients with CEFA-LTP (2 with shock) and in 80% of patients with CEFA-ω5G (5 with shock). There was an association between the allergen involved and anaphylactic shock (p=0.02): patients with CEFA-ω5G had 8 times the odd of having an anaphylactic shock of those with CEFA-LTP (OR=8.0, 95% CI [1.34-47.7] (p=0.02). Conclusion: LTP were the most frequent allergen. However, considering the tolerance to wheat in the absence of CF, the severity of the reactions and the low PPV of the wheat SPT, ω5G allergy should be actively searched in all patients with CEFA, along with LTP allergy.

RESUMO Fundamentos: Os alergénios envolvidos na alergia alimentar exacerbada por cofator (CEFA) variam geograficamente; no Sul da Europa, as Lipid transfer proteins (LTP) têm maior relevância e na Ásia a ómega-5-gliadina (ω5G). As características clinicas parecem diferir consoante o alergénio envolvido. Objetivos: Comparação e caracterização dos doentes com CEFA a LTP (CEFA-LTP) e/ou ω5G (CEFA- ω5G). Métodos: Estudo observacional retrospetivo dos doentes com CEFA-LTP e/ou ω5G, entre 01/2012 e 12/2020. Análise demográfica, sintomas, diagnóstico e seguimento. Resultados: Incluídos 49 doentes: 34 com CEFA-LTP e 15 a ω5G. Grupo CEFA-LTP: média de idades de 30,0±14,7 anos e 50,0% do sexo masculino. O alimento suspeito foi tolerado na ausência de cofatores em 32,4% dos doentes. Os testes cutâneos por picada (TCP) com LTP do pêssego foram positivos em 80,2%. Grupo CEFA-ω5G: média de idades de 40,7±15,9 anos e 67,0% do sexo masculino. Todos toleravam trigo na ausência de cofatores. Os TCP com extrato de trigo foram positivos em 5/12 doentes (41,7%) e com gliadina em 10/12 (66,7%) [valor preditivo positivo (VPP): 90,9%]. O exercício foi o cofator mais frequente (74% CEFA-LTP e 87% CEFA-ω5G). A anafilaxia foi manifestação em 62,0% dos doentes com CEFA-LTP (2 com choque) e em 80,0% dos com CEFA-ω5G (5 com choque). Encontrou-se uma associação entre o alergénio envolvido e choque anafilático (p=0,02): os doentes com CEFA-ω5G tiveram oito vezes mais odd de choque anafilático do que os com CEFA-LTP (OR=8,0, IC 95% [1,34-47,7] (p=0,02). Conclusões: As LTP foram os alergénios mais frequentes. Contudo, considerando a tolerância ao trigo na ausência de cofatores, o baixo VPP do TCP com extrato de trigo e associação a reações mais graves, a sensibilização a ω5G deve ser ativamente pesquisada em todos os doentes com CEFA, para além da sensibilização a LTP.

ABSTRACT Patent Blue Dye (PBD) is a synthetic blue dye commonly used in medical practice for sentinel lymph node mapping in breast cancer. The authors report the case of a patient with invasive ductal carcinoma of the left breast, who underwent unilateral mastectomy with sentinel lymph node mapping. During surgery, the patient developed violaceous urticaria and mild glottic edema. A hypersensitivity reaction to PBD was confirmed by skin prick tests and methylene blue was identified as a possible alternative dye. This article reinforces the need for greater awareness of the possible hypersensitivity reactions to PBD during surgical procedures.

RESUMO O Azul patente (AP) é um corante azul sintético comummente usado na prática clínica para o mapeamento do gânglio sentinela no cancro da mama. Os autores reportam o caso de uma doente com carcinoma ductal invasivo da mama esquerda, submetida a mastectomia unilateral com mapeamento de gânglio sentinela. Durante a cirurgia, a doente desenvolveu urticária violácea e edema glótico ligeiro. Foi confirmada reação de hipersensibilidade ao AP através de testes cutâneos, tendo sido identificado o azul-de-metileno como um possível corante alternativo. Este caso reforça a necessidade de maior consciencialização sobre as possíveis reações de hipersensibilidade ao AP durante procedimentos cirúrgicos.

RESUMO Desde o período de redemocratização e implementação de seus sistemas universais de saúde, Brasil e Portugal traçam trajetórias similares na construção de um modelo de Atenção Primária à Saúde (APS). Este estudo teve por objetivos identificar e comparar as características das práticas em saúde no âmbito da APS nos sistemas universais de saúde do Brasil e de Portugal que contribuam para a efetivação do princípio da integralidade. A metodologia aplicada foi da análise comparada, por meio de scooping review. Foi possível identificar as diferentes formas de investimentos e organização das ofertas de saúde, bem como elementos que podem favorecer a intercambialidade de experiências entre os países e o aperfeiçoamento do sistema de saúde brasileiro.

ABSTRACT Since the period of redemocratization and implementation of their universal health systems, Brazil and Portugal have traced similar paths in the construction of a Primary Health Care (PHC) model. This study aims to identify and compare the characteristics of health practices within the scope of PHC in the universal health systems of Brazil and Portugal that contributes to the realization of the principle of integrality. The methodology used was that of comparative analysis, through scooping review. It was possible to identify the different forms of investment and organization of health offers, as well as elements that can favor the interchange of experiences between countries and the improvement of the Brazilian health system.

ABSTRACT Since the period of redemocratization and implementation of their universal health systems, Brazil and Portugal have traced similar paths in the construction of a Primary Health Care (PHC) model. This study aims to identify and compare the characteristics of health practices within the scope of PHC in the universal health systems of Brazil and Portugal that contributes to the realization of the principle of integrality. The methodology used was that of comparative analysis, through scooping review. It was possible to identify the different forms of investment and organization of health offers, as well as elements that can favor the interchange of experiences between countries and the improvement of the Brazilian health system.

RESUMO Desde o período de redemocratização e implementação de seus sistemas universais de saúde, Brasil e Portugal traçam trajetórias similares na construção de um modelo de Atenção Primária à Saúde (APS). Este estudo teve por objetivos identificar e comparar as características das práticas em saúde no âmbito da APS nos sistemas universais de saúde do Brasil e de Portugal que contribuam para a efetivação do princípio da integralidade. A metodologia aplicada foi da análise comparada, por meio de scooping review. Foi possível identificar as diferentes formas de investimentos e organização das ofertas de saúde, bem como elementos que podem favorecer a intercambialidade de experiências entre os países e o aperfeiçoamento do sistema de saúde brasileiro.

Abstract This article aims to describe and analyze the process of federal agreement of the policy to combat the COVID-19 pandemic within the scope of primary health care (PHC). This is a policy analysis study for which exploratory documentary research was conducted seeking to identify the records of debates and official publications of the Ministry of Health on policies/guidelines related to management and work in PHC throughout the pandemic. In the light of the governance framework in public policies, content analysis of the findings was carried out. The debate on the topic was identified in 23 official meetings, mostly in the management sphere, with fewer scientific and popular participation spaces. With respect to the contents of the 34 ministerial publications, only 15 had been previously discussed with other institutional representations. Not only due the lack of propensity for debates, but also because of the contradictions and absences perceived when integrating the content of discussions and official publications, there was a clear lack of central coordination, as well as the rupture of the federative pact and hierarchization of the historical model of governance in networks in the Unified Health System, induced by the authoritarian and denialist agenda of the Presidency of the Republic.

Resumo Este artigo objetiva descrever e analisar o processo de pactuação federal da política de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito da atenção primária à saúde (APS). Trata-se de um estudo de análise de políticas para o qual se realizou pesquisa documental exploratória buscando identificar os registros dos debates e publicações oficiais do Ministério da Saúde acerca das políticas/orientações relacionadas à gestão e ao trabalho na APS ao longo da pandemia. À luz do referencial de governança em políticas públicas, procedeu-se à análise de conteúdo dos achados. O debate sobre o tema foi identificado em 23 reuniões/encontros oficiais, em sua maioria no âmbito da gestão, sendo menores os espaços científicos e de participação popular. No que se refere ao conteúdo das 34 publicações ministeriais, apenas 15 haviam sido discutidas previamente com outras representações institucionais. Não apenas pela pouca propensão aos debates, mas pelas contradições e ausências percebidas ao se concatenar o conteúdo das discussões e das publicações oficiais, percebeu-se evidente descoordenação central, rompimento do pacto federativo e hierarquização do modelo histórico de governança em redes no Sistema Único de Saúde, induzidos pela agenda autoritária e negacionista da Presidência da República.

Abstract This study analyzes Law 13,979/2020 (Quarantine Law), according to the principles established by the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights , to identify the main similarities and differences between both legal frameworks in terms of the determinations imposed by the former to combat COVID-19. A bibliographic and documental search was conducted on constitutional legislation, on the Executive’s norms, and on international regulations about bioethics. Comparison between the dictates of Law 13,979/2020 and the declaration’s principles shows that the law is in line with the field of bioethics. Compliance with health measures implies recognizing and valuing human dignity and caring for one’s own vulnerability and that of others.

Resumen Este artículo analiza la Ley 13.979/2020 (Ley de la Cuarentena) bajo la mirada de los principios de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos . Su objetivo es identificar los principales puntos semejantes y diferentes entre estos dos marcos legales respecto a las determinaciones legales para enfrentar la COVID-19. Se utilizó la investigación bibliográfica y documental a partir de la legislación constitucional, de las normas del Ejecutivo y de la normativa internacional en materia de bioética. La comparación entre los dictámenes de la Ley 13.979/2020 y sus principios apunta que la ley contiene principios en consonancia con el campo de la bioética. El cumplimiento de las medidas sanitarias implica reconocer y valorar la dignidad humana y cuidar la vulnerabilidad de sí y de los demás.

Resumo Este artigo analisa a Lei 13.979/2020 (Lei da Quarentena), segundo os princípios da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos . O estudo tem como objetivo identificar os principais pontos de contato e distanciamento entre esses dois marcos legais em relação às determinações impostas pelo primeiro para enfrentar a covid-19. Utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental, com base na legislação constitucional, em normas do Executivo e no regulamento internacional sobre bioética. A comparação entre os ditames da Lei 13.979/2020 e os princípios da referida mostra que a lei exibe conteúdo de princípios consoantes ao campo da bioética. O cumprimento de medidas sanitárias implica reconhecer e valorizar a dignidade humana e cuidar da própria vulnerabilidade e da do outro.

Abstract Land use and occupation is a research theme that contributes to the analysis of the territory dynamics, reflected in the relationships between society and nature that modify the landscape. These relationships include environmental, spatial, cultural, and socioeconomic factors that integrate the environment from a systemic point of view and perform functions and activities capable of maintaining or disturbing the natural balance of the environment. Thus, knowing the limits of environmental systems is a way to live rationally with the exploitation of natural resources for the development of the various human activities. Therefore, this study aimed to propose a method to assess the degree of susceptibility to environmental degradation, using geoprocessing techniques, in the Immediate Geographical Region of “Princesa Isabel” (IGRPI), located in the semi-arid region of Paraíba. Geology, pedology, geomorphology, rainfall, vegetation cover, and land use and occupation data were integrated into the Geographic Information System to compute the Biophysical Index of Susceptibility to Environmental Degradation (BISED) in the IGRPI. The analyzed factors were more fragile in rural areas because of natural factors, since in urban areas there are more intense anthropogenic activities, and the BISED ranged from low to high, especially in municipal seats, indicating that the region, even being little developed, has the opportunity to plan the environment for a future with sustainable exploitation.

Resumo O uso e ocupação da terra é um tema de pesquisa que contribui para a análise das dinâmicas existentes no território, refletidas nas relações entre a sociedade e a natureza que modificam a paisagem. Nessas relações estão intrincados fatores ambientais, espaciais, culturais e socioeconômicos que integram o meio ambiente do ponto de vista sistêmico, desempenham funções e realizam atividades capazes de manter ou perturbar o equilíbrio natural do ambiente. Desse modo, conhecer os limites dos sistemas ambientais é uma forma de conviver racionalmente com a exploração de recursos naturais para o desenvolvimento das diversas atividades humanas. Por isso, o objetivo deste trabalho foi propor uma metodologia para avaliar o grau de suscetibilidade à degradação ambiental na Região Geográfica Imediata de Princesa Isabel (RGIPI), que se localiza no semiárido paraibano, utilizando técnicas de geoprocessamento. No sistema de informações geográficas foram integrados dados de geologia, pedologia, geomorfologia, pluviosidade, cobertura vegetal e uso e ocupação da terra para computar o Índice Biofísico de Suscetibilidade à Degradação Ambiental (IBSDA) da RGIPI. Os fatores analisados se mostraram mais frágeis nas zonas rurais, por fatores naturais, do que nas zonas urbanas, onde há atividades antrópicas mais intensas, e o IBSDA encontrado variou de baixo a alto, especialmente nas sedes municipais, indicando que a região, mesmo sendo pouco desenvolvida, tem a oportunidade de planejar o ambiente para um futuro com exploração sustentável.

ABSTRACT The COVID-19 pandemic demands from national and subnational governments measures to contain the transmission, as well as the organization of the assistance network for the identification and care of the symptomatic ones. The Brazilian government has taken measures that are largely at variance with the recommendations of international organizations, which have an important influence on the country’s performance in the face of the pandemic. This study aimed to present a contextualization and discuss the performance of the Ministry of Health’s direction, in its relationship with the Presidency of the Republic, in confronting the COVID-19 pandemic in Brazil, through an integrative review of information published in national news portals. Denial measures strongly orchestrated by the Presidency can be seen, which culminated in harmful consequences to the fight against the pandemic: rotation of health ministers, collapse of the care network, weakening of inter-federal relations, delays in vaccination, disregard for Science, fragile testing strategy, opacity of health information, cases of corruption, among others. The main outcome of this action can be summarized in the sad statistics of cases and deaths by COVID-19, reinforcing the fact that we have an ongoing necropolitics in Brazil.

RESUMO A pandemia de Covid-19 exige dos governos nacionais e subnacionais medidas de contenção da transmissão, bem como a organização da rede assistencial para a identificação e cuidado aos sintomáticos. O governo brasileiro tem tomado medidas, em grande parte, discrepantes das recomendações dos organismos internacionais, as quais exercem importante influência no desempenho do País frente à pandemia. Este trabalho objetivou apresentar contextualização e discutir a atuação da direção do Ministério da Saúde, em sua relação com a Presidência da República, no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil, por meio de revisão integrativa de informações publicadas em portais de notícias nacionais. Percebem-se medidas negacionistas fortemente orquestradas pela Presidência, que culminaram em consequências prejudiciais ao enfrentamento da pandemia: rotatividade de ministros da saúde, colapso da rede assistencial, fragilização das relações interfederativas, morosidade na vacinação, descaso com a ciência, frágil estratégia de testagem e distribuição de insumos, militarização da saúde, opacidade das informações em saúde, casos de corrupção, dentre outros. O principal desfecho desta atuação pode ser resumido nas tristes estatísticas de casos e óbitos por Covid-19, reforçando o fato de que temos uma necropolítica em curso no Brasil.