Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da autonomia reprodutiva da população trans segundo perspectivas críticas de direitos humanos, epistemologias transfeministas e teorias biopolíticas. Para isso, analisam-se os efeitos políticos de discursos presentes no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais de 2009 (PNCDH/LGBT) e em normas jurídicas atinentes à questão. Em linhas gerais, argumenta-se que, apesar da importância dos direitos humanos para a efetivação da cidadania integral de pessoas LGBT, persistem sentidos de invisibilidade e silenciamento que colaboram para a esterilização física e simbólica da população trans.

Abstract This article aims to discuss on the reproductive autonomy of trans popuation according to critical perspectives of human rights, transfeminist epistemologies and biopolitical theories. For this, political effects of discurses are analyzed in the National Plan for the Promotion of Citizenship and Human Rights of Lesbians, Gays, Bisexuals and Transsexuals 2009 (PNCDH/LGBT) and in legal rules related to the issue. In general, it is argued that, despite the importance of human rights for the realization of full citizenship of LGBT people, meanings of invisibility and silencing persist that collaborate for the physical and symbolic sterilization of the trans population.

RESUMO A democracia brasileira se move como um pêndulo: de tempos em tempos, seus limites são expandidos ou diminuídos (Avritzer, 2019). Após um período ditatorial violento, a redemocratização foi gradualmente fortalecida. Políticas públicas para a inclusão da população LGBT+ foram importantes neste processo. A ascensão do bolsonarismo, no entanto, vem puxando o pêndulo democrático para o extremo oposto. Contudo, isso não acontece sem contestação. Nesse cenário, analisamos a circulação de um poster divulgando uma palestra sobre uma “epidemia de trangêneros”, que aconteceria na Assembleia Legislativa de Porto Alegre em março de 2020. Tais disputas textuais podem nos ajudar a reconceitualizar o estado atual da democracia brasileira como produzido na tensão entre projetos escalares (Carr e Lempert, 2016) distintos. As trajetórias textuais sob escrutínio indicam que o vai-e-vem do pêndulo democrático não acontece de forma linear como Avritzer (2019) parece sugerir. A recente retração iliberal coexiste com valores e ganhos conquistados em períodos de expansão democrática, fato que explica o cancelamento da palestra devido a protestos online e offline contra sua realização. Esse tipo de resistência parece sugerir que projetos escalares desdemocratizantes não são homogêneos nem totalizadores, o que permite a novas coletividades políticas contestar sua opressão.

ABSTRACT Brazilian democracy moves like a pendulum: from time to time its limits are expanded or retracted (Avritzer 2019). After a virulent dictatorial period, re-democratization was strengthened in the first decade of the 21st century. Public policies for the enfranchisement of the LGBT+ population were particularly important in this process. The rise of bolsonarism has been pushing the democratic pendulum back to its extreme opposite. This, however, does not go unchallenged. Against this backdrop, we analyze the online circulation of a poster for a lecture about a “transgender epidemic”, which was due to take place the Legislative Assembly of Porto Alegre in March 2020. Such textual disputes may help us reconceptualize the current state of Brazilian democracy as a friction between distinct scalar projects (Carr and Lempert, 2016). The textual trajectories we analyze suggest that the back and forth movement of democracy is not linear as Avritzer (2019) seems to assume. The illiberal retraction of recent years coexists with values forged in periods of democratic expansion, which explains the fact that the lecture was canceled due to online protests. Such resistance suggests that de-democratizing scalar projects are neither homogeneous nor totalizing, which allows new political collectivities to contest attempts to disenfranchise them.

RESUMO Considerando a crescente atuação dos ativismos digitais de feminismos negros na sociedade brasileira, este artigo tem como objetivo analisar performances de gênero e raça produzidas em posicionamentos interacionais mobilizados por sujeitos em seus comentários na página do coletivo Geledés no Facebook. Para tanto, foram adotadas perspectivas performativas de linguagem, identidade, gênero e raça, bem como uma metodologia qualitativa inspirada na etnografia virtual. Os resultados obtidos apontam para a intersecção entre performances de gênero e raça nas práticas identitárias desempenhadas pelos(as) comentadores(as), bem como para o potencial de reflexividade dessas práticas sociais, especialmente no que tange à contestação de narrativas coloniais calcadas no racismo e no sexismo.

ABSTRACT Considering the increasing activity of digital activism of black feminism in Brazilian society, this article analyzes gender and racial performance produced in interactional positioning mobilized by subjects in their comments on the Geledés Facebook page. For that, performative perspectives of language, identity, gender and race were adopted, as well as a post-critical qualitative methodology inspired by virtual ethnography. The results obtained point to the intersection between gender and racial performances in identity-related practices performed by commentators, as well as to the reflexivity potential of these social practices, especially regarding the contestation of colonial narratives based on racism and sexism.

RESUMO Este artigo discute práticas discursivas relacionadas ao bolsonarismo online, enquanto manifestação de um populismo digital de extrema-direita. Para tanto, são focalizados embates semiótico-discursivos instaurados em trajetórias textuais mobilizadas para significar os processos históricos relativos à Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985). As interações analisadas foram desencadeadas a partir de uma postagem na conta oficial do presidente Jair Bolsonaro no Twitter, em 27 de março de 2019, às vésperas dos 55 anos do Golpe de 1964. Partindo de uma perspectiva teórico-metodológica pautada no rastreamento textual em redes digitais e em concepções pragmáticas e semióticas dos processos de significação, oferecemos algumas interpretações contingentes acerca do problema investigado. São elas: a cooptação de significantes vazios próprios da racionalidade populista para a instauração de negacionismos históricos estratégicos; a insistente (re)atualização de sentidos indexicais autoritários, antidemocráticos e antidireitos humanos nas trajetórias textuais e espaço-temporais do discurso bolsonarista online; e a fricção semiótico-discursiva nas disputas por enquadres metapragmáticos entre agentes discursivos bolsonaristas e seus oponentes em espaços públicos virtuais.

ABSTRACT This article aims to discuss discursive practices related to online Bolsonarism, as a manifestation of extreme right-wing digital populism. For this purpose, semiotic-discursive clashes focused on textual trajectories mobilized to signify the historical processes related to the Brazilian Civil-Military Dictatorship (1964-1985) are focused. The analyzed interactions were triggered from a post on the official account of President Jair Bolsonaro on Twitter, on March 27, 2019, on the eve of the fifty-five years of the 1964 Coup. Starting from a theoretical and methodological perspective based on textual tracking in digital networks and in pragmatic and semiotic conceptions of the processes of signification, we propose some contingent interpretations about the problems investigated here. They are: the co-optation of significant gaps typical of populist rationality for the establishment of strategic historical negations; the insistent (re) updating of authoritarian, anti-democratic and anti-human rights indexical meanings in the textual trajectories of the online bolsonarist (bolsonarista) discourse; the semiotic-discursive friction in disputes over metapragmatic frameworks between bolsonarist (bolsonarista) discursive agents and their opponents on virtual public spaces.

RESUMO Este artigo tem como objetivo construir inteligibilidades contingentes acerca de eventos interacionais marcados pela violência linguística praticada contra pessoas trans, a partir da análise de atos de fala em circulação em comentários online. Nesse sentido, discuto os resultados de uma pesquisa qualitativa, inspirada na etnografia virtual, feita entre julho de 2015 e julho de 2016, na seção de comentários do site de notícias brasileiro G1, em três matérias jornalísticas relacionadas à encenação de uma crucificação realizada pela atriz e modelo transexual Viviany Beleboni, durante a 19ª edição da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. Do ponto de vista teórico, são mobilizados saberes relativos à noção de linguagem como performance, às discussões sobre a violência linguística e ao processo de patologização das vidas trans. No trabalho analítico empreendido, foram focalizados os processos de entextualização acionados pelos participantes em seus comentários online. Assim, em razão do olhar adotado sobre os dados gerados, o que se observa é a produção de uma (meta)pragmática engajada no reestabelecimento de contextos violentos, relativos a discursos médico-científicos patologizantes, com vistas a dotar de força ilocucionária os atos de fala transfóbicos, capazes de subalternizar e ferir pessoas trans por meio da linguagem. Desse modo, a pesquisa realizada permitiu salientar o potencial de um modelo indisciplinar e descentrado de investigação em linguagem, comprometido com a compreensão de práticas semióticas situadas na elaboração da realidade social, particularmente em tempos de alta reflexividade e trânsitos textuais intensos.

ABSTRACT This article aims to construct contingent intelligibilities about interactive events marked by linguistic violence practiced against trans people, from the pragmatic (meta) analysis of speech acts in circulation in online commentaries. In this sense, the results of a qualitative, ethnographic-inspired research conducted by the author between July 2015 and July 2016 are presented and discussed in the comments section of the Brazilian news site G1, in three journalistic articles related to the staging of a crucifixion performed by actress and transsexual model Viviany Beleboni during the 19th edition of the LGBT Pride Parade in São Paulo. From the theoretical point of view, knowledge about the notion of language as performance, discussions about linguistic violence and the process of pathologization of trans lives are mobilized. In the analytical work undertaken, we focused on the interpretation of linguistic contextualization clues, indexicality dynamics and the processes of entextualization triggered by the participants in their online commentaries. Thus, due to the adopted view of the data generated, what is observed is the production of a pragmatic (meta) pragmatics engaged in the reestablishment of violent contexts, related to pathological medical-scientific discourses, with a view to providing illocutionary force with the acts of speaks transphobic, capable of subalternizing and hurting trans people through language. In this way, our research allowed us to highlight the potential of an undisciplined and decentralized model of language research, committed to the understanding of semiotic practices in the elaboration of social reality, particularly in times of high reflexivity and intense textual transits.