RESUMO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem grande importância na economia dos Estados brasileiros entre eles, a Paraíba. Esta pesquisa busca analisar impactos no Valor Agregado Bruto (PIB agropecuário) a partir de variáveis como: repasse do governo aos municípios, referentes ao PNAE, gasto dos municípios com o programa supracitado, produções municipais permanente e temporária e a produção pecuária - produção de leite. Para cumprir tal objetivo, usou-se um modelo econométrico de Dados em Painel. As estimações evidenciaram que apenas repassar recursos não é suficiente para causar impactos positivos no PIB agrícola. Esperava-se que fosse necessário o investimento na aquisição dos alimentos do produtor agrícola para que fossem gerados impactos positivos. Contudo, as estimações não evidenciaram impactos mesmo com o gasto dos recursos do Governo Federal. Este cenário pode ocorrer devido à baixa participação do setor agrícola no PIB paraibano, também por falta de um planejamento melhor dos gestores, como também, porque faltam fiscalizações mais rigorosas por parte dos órgãos competentes. Contudo, o investimento na produção das lavouras temporárias e permanentes, contribuiu positivamente na dinâmica das economias locais. Igualmente, a produção pecuária, produz impactos positivos no PIB Agrícola paraibano, provavelmente devido a programas de distribuição de leite à população carente, pelo Governo Estadual.
ABSTRACT PNAE is of great importance in the economy of Brazilian states, including Paraíba. This research seeks to analyze impacts on Gross Value Added (GDP) from variables such as: government transfer to municipalities, related to PNAE, spending of municipalities with the aforementioned program, permanent and temporary municipal production, and also, livestock production - milk production. To accomplish this objective, an econometric Panel Data model was used. Estimates have shown that simply passing on resources is not enough to have a positive impact on agricultural GDP. It was expected that investment in the purchase of food from the agricultural producer would be necessary to generate positive impacts. However, the estimates did not show impacts even with the spending of Federal Government resources. This scenario may occur due to the poor participation of the agricultural sector in the Paraíba’s GDP, also due to the lack of better management planning, as well as the lack of more rigorous supervision by the competent agencies. Nonetheless, investment in the production of temporary and permanent crops contributed positively to the dynamics of local economies. Likewise, livestock production has a positive impact on Paraíba’s Agricultural GDP, probably due to milk distribution programs to the needy population, by the State Government.