A aquisição de insumos produtivos no mercado internacional é prática corrente em cadeias de suprimentos globais, com as operações logísticas incluindo atividades de importação e exportação. Assim, a aduana é um elo que deve ser considerado na gestão global de cadeias de suprimentos. Tais atividades são normalmente complexas, uma vez que estão sujeitas a requisitos aduaneiros diferenciados por país. Neste contexto, a aduana brasileira é posicionada como de baixa competitividade em vários rankings produzidos por organismos internacionais. São escassos os estudos sobre administração aduaneira (aduana) no Brasil, sendo que não existem pesquisas abordando medição de desempenho neste contexto. Sendo assim, este trabalho objetiva apresentar indicadores de desempenho utilizados por administrações aduaneiras em todo o mundo, bem como compará-los com a realidade da aduana do Brasil e discutir potenciais benefícios ao país na adoção de uma nova abordagem alinhada com as melhores práticas internacionais. Como pesquisa qualitativa do tipo exploratória, foi feita uma comparação dos indicadores de desempenho utilizados como melhores práticas e os indicadores brasileiros. A coleta de dados utilizou indicadores de desempenhos levantados por organizações internacionais. Por parte da aduana brasileira, foi feita consulta pública ao Ministério da Fazenda, utilizando-se da Lei de Acesso à Informação, além de Relatórios de Gestão da Receita do Brasil, órgão responsável pela administração tributária e aduaneira. Esta temática se mostra particularmente relevante no Brasil, pois os indicadores utilizados até então privilegiam a arrecadação e os controles (com práticas relacionadas ao enforcement) e não o nível de serviço prestado ao contribuinte (com práticas relacionadas ao compliance e ao service charter), tal como utilizado em países com elevado desempenho aduaneiro. Como resultado, a análise dos indicadores utilizados no Brasil evidencia a necessidade de reforma do sistema aduaneiro, privilegiando uma abordagem equilibrada no enforcement e no compliance, de modo a contribuir para ganhos de competitividade em cadeias internacionais que passam pelo país.
Procurement in international markets is a current practice in today’s global supply chains, leading logistics operations to include import and export activities in their procurement process. Such activities are usually of complex nature, since they are subject to diverse customs requirements in different countries. In this context, Brazilian customs is ranked low in terms of competitiveness according to various international organizations. However, published studies on customs administration in Brazil are rare, and there is no research addressing performance measurement in the specialized literature. Thus, this paper aims to present and discuss performance indicators employed by customs administrations around the world, with a special attention to Brazil. Customs is part of a global supply chain management. As an exploratory qualitative research, this manuscript provides a comparison of performance indicators employed in Brazil against those used by countries with high-performance customs. A set of performance indicators was selected according to international standards. Data concerning Brazilian customs was collected from the Ministry of Finance, using the Law on Access to Information, and published Management Reports related to the Brazilian Revenue Authority, in charge of tax and customs administration. This topic is relevant in Brazil because the indicators used so far favour tax collection and controls (related to “enforcement practices”) to the detriment of the service level provided to the taxpayer (related to “compliance practices” and the “service charter”), as used in countries with high customs performance. As a result, this paper puts into evidence the need to reform the Brazilian customs system, favouring a balanced approach combining “enforcement” and “compliance” in order to increase the competitiveness of international supply chains crossing this country.