Resumo Hemofilia é uma condição hematológica rara e seu tratamento é alvo de inovação terapêutica. No encontro entre necessidades do paciente, condutas do clínico e orientação do gestor de saúde, surge o conflito: o protocolo é um mínimo ou um máximo terapêutico? As decisões clínicas em debate com a alocação de recursos levam à discussão sobre equidade nessas situações-limite. O método do presente estudo é compreensivo, mediante análise bioética de 14 decisões judiciais acerca do acesso ao tratamento de hemofilia. As decisões de garantia de acesso aos tratamentos pressupõem vinculação ética com o paciente; a clínica conserva uma dimensão de equidade ao permitir que o tratamento seja singular e as doses previstas em protocolo sejam sugestões e não limites. Do ponto de vista ético, estas são expressões de justiça, de precaução e de consideração dos interesses do paciente.

Abstract Hemophilia is a rare hematological condition and its treatment is the target of therapeutic innovation. In the meeting between patient needs, clinician conducts and guidance from the health manager, a conflict arises: is the protocol a therapeutic minimum or maximum? Clinical decisions under discussion with the allocation of resources lead to the discussion about equity in such limit situations. The method of the present study is a comprehensive bioethical analysis of 14 legal decisions about the access to hemophilia treatment. Decisions to guarantee access to treatments presuppose ethical link with the patient; the clinic retains a dimension of equity by allowing the treatment to be unique and the doses provided for in the protocol are suggestions and not limits. From an ethical point of view, these are expressions of justice, precaution and consideration of a patient’s interests.

Resumen La hemofilia es un trastorno hematológico raro, cuyo tratamiento es objeto de innovación terapéutica. Ante las necesidades del paciente, la conducta del clínico y la orientación del gestor de salud, surge el conflicto: ¿el protocolo es un mínimo o un máximo terapéutico? Las decisiones clínicas en debate con la asignación de recursos plantean la discusión sobre la equidad en estas situaciones límite. Este estudio se basa en el método comprensivo a través de un análisis bioético de 14 decisiones judiciales sobre el acceso al tratamiento de la hemofilia. Las decisiones para garantizar el acceso a los tratamientos suponen un vínculo ético con el paciente; la clínica mantiene una dimensión de equidad al permitir que el tratamiento sea único y las dosis previstas en el protocolo sean sugerencias y no límites. Desde el punto de vista ético, estas son expresiones de justicia, de precaución y consideración de los intereses del paciente.

This article discusses the institution of palliative care as a form of humanized care for pediatric patients dependent on invasive mechanical ventilation with no prospect of cure. To reflect on this proposal, there was a theoretical incursion into literature, seeking to establish a dialogue between the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights and pediatric palliative care. The institution of palliative care for this vulnerable population can be based on arguments of some principles contained in the Declaration, especially those that assert respect for human dignity, human rights, vulnerability and integrity. The Declaration’s articles place Bioethics within the social and concrete human reality, and open new perspectives for reflection and action in palliative care.

Este artículo analiza la institución de los cuidados paliativos como una forma de atención humanizada para los pacientes pediátricos dependientes de la ventilación mecánica invasiva sin perspectivas de cura. Para reflexionar sobre esta propuesta, se realizó una incursión teórica en la literatura, buscando establecer un diálogo entre la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos y los cuidados paliativos pediátricos. La institución de cuidados paliativos para esta población vulnerable puede basarse en argumentos de algunos principios contenidos en la Declaración, especialmente aquellos que afirman el respeto a la dignidad humana, los derechos humanos, la vulnerabilidad y la integridad. Los artículos de la Declaración sitúan a la Bioética dentro de la realidad social y humana concreta, y abren nuevas perspectivas para la reflexión y la acción en cuidados paliativos.

Este artigo discute a instituição dos cuidados paliativos como uma forma de cuidado humanizado parapacientes pediátricos dependentes de ventilação mecânica invasiva sem perspectiva de cura.Para refletir sobre esta proposta, realizou-se incursão teórica em literatura, buscando-se estabelecer um diálogo entre a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanose cuidados paliativos pediátricos. A instituição dos cuidados paliativos para esta população vulnerável pode ser fundamentada em argumentos de alguns princípios contidos na Declaração, principalmente aqueles que asseveram o respeito pela dignidade humana, pelos direitos humanos, pela vulnerabilidade e pela integridade. Os artigos da Declaração situam a Bioética dentro da realidade humana social e concreta, e, abrem novas perspectivas para a reflexão e a ação em cuidados paliativos.

Resumo O desenvolvimento da bioética e da ética na investigação científica em África é relativamente incipiente, mas vem crescendo o interesse público pelo tema. Este artigo relata a experiência da Faculdade de Medicina de Malanje da Universidade Lueji A’Nkonde. São abordados eventos ocorridos na faculdade para o desenvolvimento integral da bioética, com destaque para a Conferência Internacional Sub-Regional sobre Ética da Investigação Científica, que deu origem à Declaração de Malanje, e a criação do Comitê de Bioética em Pesquisa. Enfim, conclui-se que os passos em prol desse campo do conhecimento representam indícios de sua implantação em Angola. No entanto, urgem ações governamentais de países das redes em Bioética na América Latina e Caribe para efetivar a cooperação Sul-Sul e cumprir todas as recomendações da Declaração de Malanje.

Abstract The current development of Bioethics and Ethics in scientific research in Africa is relatively incipient, but public interest in the subject is growing. We address the experience of the Malanje Medical School in the field of Bioethics in Angola. We summarize events at the Malanje Medical School of the Lueji A’Nkonde University for the Integral Development of Bioethics. One of its results was the Malanje Declaration. Another one was the creation of the Research Bioethics Committee of the Malanje Medical School. Finally, we consider the steps towards the Integral Development of Bioethics as evidence of its implantation in that country. However, there is need for governmental action in the countries involved in the mediation of Bioethics networks for Latin America and the Caribbean for the South-South cooperation objective and fulfilment of all the recommendations of the Malanje Declaration.

Resumen El desarrollo actual de la bioética y de la ética en la investigación científica en África es relativamente incipiente, pero viene creciendo el interés público en el tema. Este artículo relata la experiencia de la Facultad de Medicina de Malanje de la Universidad Lueji A’Nkonde. Se abordan los eventos que tuvieron lugar en la facultad para el desarrollo integral de la bioética, destacándose la Conferencia Internacional Subregional sobre Ética de la Investigación Científica, que dio origen a la Declaración de Malanje, y a la creación del Comité de Bioética en Investigación. Finalmente, se concluye que los pasos en pro de este campo del conocimiento representan indicios de su implantación en Angola. No obstante, urgen acciones gubernamentales de los países involucrados con las redes de Bioética en América Latina y el Caribe para efectivizar la cooperación Sur-Sur y cumplir todas las recomendaciones de la Declaración de Malanje.

RESUMO Ivan Illich foi um crítico radical da sociedade industrial, cujas ideias influenciaram a propagação de um movimento contra os cuidados da saúde pela medicina na década de 1970. Em sua obra, a medicina, é vista como empresa médica cuja função é ameaçar a saúde, através da colonização médica da vida, que aliena os meios de tratamento; e do monopólio profissional, que impede a partilha do conhecimento científico. O presente artigo tem como objetivo apresentar aspectos da vida e obra de Ivan Illich, com ênfase em seu livro 'A expropriação da saúde: nêmesis da medicina' (1975), e também de sua segunda crítica social à saúde, com a introdução de novos conceitos em sua obra, em 1985.

ABSTRACT Ivan Illich was a radical critic of the industrial society, whose ideas influenced the propagation of a movement against health care, by medicine in the 1970s. In his work, Medicine is seen as a medical company, whose function is to threaten health, through the medical colonization of life, that alienates the means of treatment; and professional monopoly, which prevents the sharing of scientific knowledge. This article aims to present aspects of Ivan Illich´ s life and work, with emphasis on his book 'The expropriation of health: Medical Nemesis' (1975), and also his second social critique to health, with the introduction of new concepts in his work, in 1985.

RESUMO Ivan Illich foi um crítico radical da sociedade industrial, cujas ideias influenciaram a propagação de um movimento contra os cuidados da saúde pela medicina na década de 1970. Em sua obra, a medicina, é vista como empresa médica cuja função é ameaçar a saúde, através da colonização médica da vida, que aliena os meios de tratamento; e do monopólio profissional, que impede a partilha do conhecimento científico. O presente artigo tem como objetivo apresentar aspectos da vida e obra de Ivan Illich, com ênfase em seu livro 'A expropriação da saúde: nêmesis da medicina' (1975), e também de sua segunda crítica social à saúde, com a introdução de novos conceitos em sua obra, em 1985.

ABSTRACT Ivan Illich was a radical critic of the industrial society, whose ideas influenced the propagation of a movement against health care, by medicine in the 1970s. In his work, Medicine is seen as a medical company, whose function is to threaten health, through the medical colonization of life, that alienates the means of treatment; and professional monopoly, which prevents the sharing of scientific knowledge. This article aims to present aspects of Ivan Illich´ s life and work, with emphasis on his book 'The expropriation of health: Medical Nemesis' (1975), and also his second social critique to health, with the introduction of new concepts in his work, in 1985.

Resumo A ciência trouxe importantes contribuições para a melhoria do bem-estar do ser humano, surpreendendo com criações que buscam protegê-lo das enfermidades. Vacinas são exemplo, funcionando como instrumentos de melhoria de vida da população mundial. Entretanto, vacinas apresentam riscos cujas consequências não são completamente conhecidas, sendo importante a presença de sistemas de vigilância que neutralizem ou diminuam os eventos adversos delas provenientes. No Brasil, a política de vacinação é “compulsória”, restringindo a autonomia do indivíduo, que, quando “vítima” dos eventos adversos, precisa judicializar suas demandas, pois o Estado não possui política nacional de compensação de danos. Este artigo visa, com o apoio da bioética e dos direitos humanos, analisar as decisões judiciais brasileiras, demonstrando que a judicialização não é o caminho mais justo para dirimir problemas surgidos pelos eventos adversos das vacinas, havendo despreparo dos profissionais envolvidos, contradições, inseguranças e injustiças nas decisões.

Abstract Science has made important contributions to improving people’s well-being, achieving remarkable advances that protect them from illnesses. Vaccines are one such example, and serve as a tool to improve the lives of the global population. Vaccines have risks the consequences of which are not fully known, however, making surveillance systems that neutralize or reduce adverse events vital. In Brazil, vaccination policy is “compulsory”, restricting the autonomy of the individual, who as a “victim” of adverse events then needs to seek redress through legal action, as the State does not have a national compensation policy. With the support of Bioethics and human rights, this article aims to analyze Brazilian judicial decisions, demonstrating that judicialization is not the best way to solve problems arising from adverse events caused by vaccines, and that there is a lack of preparation among the professionals involved, as well as contradictions, insecurities and injustices in decisions.

Resumen La ciencia ha aportado importantes contribuciones a la mejora del bienestar del ser humano, llegando a sorprender con creaciones que buscan protegerlo de las enfermedades. Las vacunas son un ejemplo de ello, funcionando como un instrumento de mejora de la vida de la población mundial. Sin embargo, las vacunas presentan riesgos cuyas consecuencias no se conocen por completo, siendo importante la presencia de sistemas de vigilancia que neutralicen o disminuyan los eventos adversos provenientes de éstas. En Brasil, la política de vacunación es “obligatoria”, restringiendo la autonomía del individuo, que cuando es “víctima” de los eventos adversos, necesita judicializar sus demandas, pues el Estado no posee una política nacional de compensación de daños. Este artículo procura, con el apoyo de la Bioética y de los Derechos Humanos, analizar las decisiones judiciales brasileñas, demostrando que la judicialización no es el camino más justo para dirimir los problemas surgidos a partir de los eventos adversos de las vacunas, existiendo una falta de preparación de los profesionales involucrados, contradicciones, inseguridades e injusticias en las decisiones.

Resumo A doença renal terminal (DRT) é um importante problema de saúde pública, sobretudo nos países em desenvolvimento, em vista dos altos recursos econômicos necessários para manutenção dos pacientes nas diversas formas de terapias renais substitutivas (TRS) existentes. O objetivo deste artigo é analisar as diferenças e as desigualdades que envolvem o acesso a TRS nos países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Estudo aplicado, descritivo, transversal, qualitativo e quantitativo, com análise documental e pesquisa bibliográfica, tendo como fonte de dados censos nacionais e publicações científicas envolvendo o acesso a TRS em tais países. Verificou-se evidências de iniquidade no acesso a TRS em todos os países do BRICS, ausência de censos de diálise e transplante nacionais (Índia), ausência de legislações efetivas que inibam a comercialização de órgãos (Índia e África do Sul) e uso de transplantes de doador falecido de prisioneiros (China). A construção de mecanismos que promovam compartilhamento de benefícios e de solidariedade no campo da cooperação internacional na área da saúde renal passa pelo reconhecimento das questões bioéticas que envolvem o acesso a TRS nos países do BRICS.

Abstract End-stage renal disease (ESRD) is an important public health problem, especially in developing countries due to the high level of economic resources needed to maintain patients in the different programs that make up renal replacement therapy (RRT). To analyze the differences and inequalities involved in access to RRT in the BRICS countries (Brazil, Russian Federation, India, China and South Africa). This is an applied, descriptive, cross-sectional, quantitative and qualitative study, with documentary analysis and a literature review. The sources of data were from national censuses and scientific publications regarding access to RRT in the BRICS countries. There is unequal access to RRT in all the BRICS countries, as well as the absence of information regarding dialysis and transplants (India), the absence of effective legislation to inhibit the trafficking of organs (India and South Africa) and the use of deceased prisoners as donors for renal transplants (China). The construction of mechanisms to promote the sharing of benefits and solidarity in the field of international cooperation in the area of renal health involves the recognition of bioethical issues related to access to RRT in the BRICS countries.

Resumen La enfermedad renal en etapa terminal (ERET) es un importante problema de salud pública, especialmente en los países en desarrollo, en vista de los altos recursos económicos necesarios al mantenimiento de los pacientes en las distintas formas de terapias de reemplazo renal (TRR) existentes. El objetivo fue analizar las diferencias y desigualdades de acceso a las TRR en los países que conforman el BRICS. Estudio aplicado, descriptivo, transversal, cualitativo y cuantitativo, con análisis documental e revisión bibliográfica, teniendo como fuente de datos censos de diálisis y trasplantes nacionales y publicaciones científicas sobre el acceso a las TRR en estos países. Se verificaron evidencias de iniquidad en el acceso a las TRR en todos los países BRICS, así como la ausencia de censos de diálisis y trasplante nacionales (India), ausencia de leyes eficaces que inhiban la venta de órganos (India y Sudáfrica) y el trasplantes de órganos de prisioneros fallecidos (China). La construcción de mecanismos para promover la distribución de beneficios y solidaridad en el ámbito de la cooperación internacional en el campo de la salud renal pasa por el reconocimiento de las cuestiones bioéticas en torno al acceso a las TRR en los países BRICS.

Resumo A doença renal terminal (DRT) é um importante problema de saúde pública, sobretudo nos países em desenvolvimento, em vista dos altos recursos econômicos necessários para manutenção dos pacientes nas diversas formas de terapias renais substitutivas (TRS) existentes. O objetivo deste artigo é analisar as diferenças e as desigualdades que envolvem o acesso a TRS nos países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Estudo aplicado, descritivo, transversal, qualitativo e quantitativo, com análise documental e pesquisa bibliográfica, tendo como fonte de dados censos nacionais e publicações científicas envolvendo o acesso a TRS em tais países. Verificou-se evidências de iniquidade no acesso a TRS em todos os países do BRICS, ausência de censos de diálise e transplante nacionais (Índia), ausência de legislações efetivas que inibam a comercialização de órgãos (Índia e África do Sul) e uso de transplantes de doador falecido de prisioneiros (China). A construção de mecanismos que promovam compartilhamento de benefícios e de solidariedade no campo da cooperação internacional na área da saúde renal passa pelo reconhecimento das questões bioéticas que envolvem o acesso a TRS nos países do BRICS.

Abstract End-stage renal disease (ESRD) is an important public health problem, especially in developing countries due to the high level of economic resources needed to maintain patients in the different programs that make up renal replacement therapy (RRT). To analyze the differences and inequalities involved in access to RRT in the BRICS countries (Brazil, Russian Federation, India, China and South Africa). This is an applied, descriptive, cross-sectional, quantitative and qualitative study, with documentary analysis and a literature review. The sources of data were from national censuses and scientific publications regarding access to RRT in the BRICS countries. There is unequal access to RRT in all the BRICS countries, as well as the absence of information regarding dialysis and transplants (India), the absence of effective legislation to inhibit the trafficking of organs (India and South Africa) and the use of deceased prisoners as donors for renal transplants (China). The construction of mechanisms to promote the sharing of benefits and solidarity in the field of international cooperation in the area of renal health involves the recognition of bioethical issues related to access to RRT in the BRICS countries.

Resumen La enfermedad renal en etapa terminal (ERET) es un importante problema de salud pública, especialmente en los países en desarrollo, en vista de los altos recursos económicos necesarios al mantenimiento de los pacientes en las distintas formas de terapias de reemplazo renal (TRR) existentes. El objetivo fue analizar las diferencias y desigualdades de acceso a las TRR en los países que conforman el BRICS. Estudio aplicado, descriptivo, transversal, cualitativo y cuantitativo, con análisis documental e revisión bibliográfica, teniendo como fuente de datos censos de diálisis y trasplantes nacionales y publicaciones científicas sobre el acceso a las TRR en estos países. Se verificaron evidencias de iniquidad en el acceso a las TRR en todos los países BRICS, así como la ausencia de censos de diálisis y trasplante nacionales (India), ausencia de leyes eficaces que inhiban la venta de órganos (India y Sudáfrica) y el trasplantes de órganos de prisioneros fallecidos (China). La construcción de mecanismos para promover la distribución de beneficios y solidaridad en el ámbito de la cooperación internacional en el campo de la salud renal pasa por el reconocimiento de las cuestiones bioéticas en torno al acceso a las TRR en los países BRICS.