Resumo No mundo contemporâneo, são fortes os indícios de que os partidos políticos já não constituem uma grande referência eleitoral. Houve uma perda de identidades ideológicas por parte das organizações partidárias. Nesse sentido, algumas formas de representação política se rearticulam e podem contribuir na relação entre mandante e mandatário. Entre tais formas de representação, destaca-se a responsabilização eleitoral. Esse instrumento significa a capacidade de premiar ou punir o representante em um momento eleitoral. Entretanto, para que ela possa se desenvolver, há a necessidade de o eleitor saber quem é governo, ou, em terminologia conceitual, ter clareza de responsabilidade. Algumas variações institucionais poderiam dificultar a visão sobre quem governa. Entre elas, uma elevada fragmentação partidária poderia inibir a compreensão eleitoral sobre quem é governo, dificultando, com isso, a responsabilização eleitoral. O caso brasileiro serve como uma grande referência em função de seu extremo número de partidos relevantes no Legislativo. Na teoria, uma ampla participação partidária na arena política favoreceria uma democracia mais consensual, mais benevolente. Assim, o objetivo do trabalho é avaliar o quanto um incremento de partidos políticos dificulta a capacidade de eleitor saber quem é responsável pelas políticas públicas adotadas. Para isso, elabora-se a seguinte hipótese: no Legislativo, quanto maior a fragmentação partidária, maior a dificuldade do eleitor em identificar o partido governista. Para testá-la, foi criado uma proxy de clareza de responsabilidade e um banco de dados de países presidencialistas do continente americano com eleições que variam de 1993 até 2012. Utilizam-se dados eleitorais, informações sobre o tipo de governo e o índice do número efetivo de partidos políticos. Os dados foram processados pelo SPSS. Os resultados mostram como países com alta fragmentação partidária e com coalizões de governo dificultam a associação entre o sucesso ou o fracasso do partido governista no Legislativo e no Executivo, retendo-se a hipótese. Mostra-se, ainda, que o multipartidarismo brasileiro dificulta bastante a aproximação do desempenho do partido governista entre a Câmara dos Deputados e o presidente. Assim sendo, o modelo da democracia brasileira se afasta bastante da noção de responsabilização eleitoral, mais importante em modelos democráticos majoritários. Na atual dificuldade de representação política por parte das organizações partidárias, a falta de tal instrumento pode apresentar consequências ainda não exploradas pela Ciência Política.
In contemporary world, are strong the clues that political parties are no longer a big electoral reference. There was a loss of ideological identity by partisan organizations. Thus, some forms of political representation rearticulates and can contribute in relationship between principal and agent. Among of such forms of representation, stands out the electoral accountability. This instrument means the capacity of reward or punishment of representative in an electoral moment. However, to that it can be developed, there is the necessity of the voter know who is government, or, in conceptual terminology, have clarity of responsibility. Some institutional variations can difficult the vision about who governs. Among them, a high partisan fragmentation can inhibit the electoral comprehension about who is government, hampering, with this, the electoral accountability. The Brazilian case serves like a big reference because of yours extreme relevant number of political parties in Legislative. In theory, a wide partisan participation in political arena favors a democracy more consensual, more benevolent. Thus, the work’s objective is evaluate how an increase of political parties difficult the capacity of know who is responsible for policies adopted. For this, elaborates the hypothesis: in Legislative, as bigger the party fragmentation, more difficult to the voter identify the government party. To test this, we created a proxy of clarity of responsibility and a database of presidentialist countries of American continent between elections from 1993 until 2012. Utilizing electoral data, information about government type and the index of effective number of political parties. The data was processed from SPSS. The results show how countries with high party fragmentation and with government coalitions hamper the association between the success or fail of incumbent party in Legislative and Executive, accepting the hypothesis. It also shows that Brazilian multiparty system hampers the approximation from performance of incumbent party between the House of Representatives and the Presidency. Therefore, the model of Brazilian democracy departs of notion of electoral accountability, more important in majoritarian democratic models. In current difficulty of political representation by partisan organizations, the lack of such instrument can show consequences yet do not explored by political science.
