Abstract This paper investigated the essential elements for building a public governance model in Brazil, with the objective of proposing an analytical framework with contributions from different theoretical lenses. The concepts and debates emerging from the literature were analyzed along with the normative instruments that guide the principles of public governance in Brazil, and, finally, empirical research was carried out in a Brazilian public organization (Brazilian Navy). The study found that, in the Brazilian context, external control bodies have been playing the role of giving rise to an increase in governance levels within the scope of public administration, restricting at first its application to the perspective of control, and involving, to a lesser extent, the concepts of governance as instruments for achieving political-administrative effectiveness. This result corroborates the need to develop more comprehensive proposals related to public value creation involving the structuring of both political and administrative bodies in Brazil.
Resumo Este artigo buscou investigar os elementos que impactam a construção de um modelo de governança pública no Brasil, com o objetivo de propor uma estrutura analítica ( framework) com contribuições de diferentes lentes teóricas. Para isso, foram analisados os conceitos e debates emergentes da literatura, os instrumentos normativos que norteiam os princípios da governança pública no Brasil, e, por fim, foi realizada uma pesquisa empírica em uma organização pública brasileira (Marinha do Brasil). Como resultado, observou-se que, no contexto brasileiro, os órgãos de controle externo vêm exercendo o papel de ensejar um aumento dos níveis de governança no âmbito da administração pública, restringindo, em um primeiro momento, sua aplicação à perspectiva do controle, evoluindo em menor grau os conceitos da governança como instrumento para realização da efetividade político-administrativa. Esse resultado corrobora a necessidade de se pensar em propostas mais abrangentes relativas à criação de valor público, envolvendo tanto a estruturação política quanto administrativa brasileira.