RESUMO Apesar da atuação da lei antitruste no sentido de dissuadir carteis, muitos acordos acabam se formando na economia. É essencial compreender como as características dos mercados afetam os lucros e os danos causados pelos carteis. Este trabalho desenvolve um modelo teórico para verificar quais características de acordos de fixação de preços estão relacionadas a um maior dano aos consumidores. Os resultados indicam como responsáveis por um dano mais elevado: maior similaridade entre os produtos (substitutibilidade); demanda mais inelástica (em valores absolutos); maior número de membros; maior potencial de demanda; maior velocidade das transações. Acordos de fixação de preços que apresentem estas características de forma mais intensa em comparação a outros acordos tendem a ser mais prejudiciais aos consumidores e, portanto, deveriam ser priorizados pelas autoridades antitruste com relação à detecção, acusação e punição.

ABSTRACT Despite the deterrence effect generated by antitrust laws, the fact is that many collusive agreements end up forming in the economy. An essential task is to understand how distinct market characteristics affect cartel profits and damages. This paper develops a theoretical model to assess which characteristics of price-fixing agreements are related to greater damage to consumers. Results indicate the following characteristics as responsible for greater damage: higher product similarity (substitutability); lower elasticity of demand (in absolute values); greater number of members; higher demand potential; and a higher velocity of transactions. Price-fixing agreements that have these characteristics more intensely, in comparison to others, tend to be more harmful to consumers, and, therefore, should be prioritized by antitrust authorities regarding detection, prosecution, and punishment.

RESUMO A recente concentração no varejo alimentar brasileiro facilita a existência de poder de barganha na compra dos produtos pelas grandes redes varejistas. A situação é agravada no caso dos produtos lácteos devido às recentes evoluções do setor e à organização da cadeia de produção e comercialização. O objetivo do presente trabalho é verificar a existência de poder de barganha por parte da indústria varejista na cadeia de produtos lácteos selecionados para a Região Metropolitana de São Paulo. O teste fornecido pelo modelo teórico permite verificar se há um descolamento dos preços dos produtos vendidos no varejo com relação aos preços dos insumos, o que é um bom indicador de poder de barganha por parte dos varejistas. Os resultados concluem que há indícios de poder de barganha na comercialização dos três produtos analisados, leite longa vida, leite tipo B e leite tipo C, o que suscita discussões importantes com relação ao comportamento da indústria de laticínios e à ação pública na análise de fusões e aquisições.

ABSTRACT The recent concentration in the Brazilian food retail market facilitates buyer power on the purchase of products. The situation is more acute in the dairy sector due to recent innovations and reorganization in the production chain. This paper aims to verify whether the retail industry wields buyer power on the purchase of dairy products in the metropolitan region of São Paulo. The theoretical model provides a test to analyze if retail prices are detached from raw material prices, which is a good indicator of retailers’ buyer power. The results show evidence of buyer power on the purchase of the three types of products, namely, UHT fluid milk, type B fluid milk, and type C fluid milk. It raises important discussions regarding the dairy industry behavior and the public enforcement of mergers and acquisitions.

Resumo: Há indícios de que Argentina e Uruguai atuem como oligopolistas e exerçam poder de mercado nas exportações de leite em pó para o Brasil. As firmas dos dois países supracitados exportam quase a totalidade destes derivados para o território brasileiro, ao passo que há uma regionalização do comércio internacional destes produtos, restringindo a concorrência com outros países. O objetivo central do presente trabalho é verificar o grau de concorrência nas exportações de leite em pó integral e desnatado para o Brasil pela existência do poder de mercado praticado pelos países exportadores. Para isto, utiliza-se o modelo de demanda residual, estimado por mínimo quadrado de dois estágios (MQ2E), seemingly unrelated regressions (SUR) e mínimo quadrado de três estágios (MQ3E). Os resultados indicam que o Uruguai atua como oligopolista e exerce poder de mercado em ambos os mercados, enquanto a Argentina, apenas no caso do leite em pó integral. Os resultados sugerem que o Brasil deve buscar meios de elevar a concorrência nas importações de leite em pó, já que, assim, os preços tenderiam a ser menores e os consumidores se beneficiariam neste aspecto.

Abstract: There are indications that Argentina and Uruguay act as oligopolists and exercise market power in exports of milk powder to Brazil. These two countries export almost all of these by-products to Brazil, while there is a regionalization of international trade in these products, restricting the competition with other countries. The main objective of this paper is to verify the degree of competition in exports of whole milk powder and skimmed milk powder to Brazil by the existence of market power practiced by the exporting countries. For this purpose, the residual demand model was used, estimated by three different methods: two-stage least square, seemingly unrelated regressions and three-stage least squares. The results indicate that Uruguay acts as oligopolistic and exercises market power in both markets, whereas Argentina acts only in the case of whole milk powder. This suggests that Brazil should increase the competition in milk powder imports, since the prices would tend to be smaller and consumers would benefit in this aspect.