Resumo Este artigo trata da dinâmica das articulações entre Estado e mercado no setor habitacional em face da ascensão do neoliberalismo e da difusão de uma agenda de política pública calcada na hegemonia da "nova economia institucional". Com base em estudo de caso sobre um projeto de parceria público-privada para a provisão de habitação de interesse social promovida pela Agência Casa Paulista, apresentamos uma reflexão sobre as mudanças e as continuidades que o atual modelo de política habitacional do estado de São Paulo representa em relação ao modelo anterior, protagonizado pela Companhia Paulista de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Os dados coletados evidenciaram uma tendência de deslocamento da primazia nas atividades de formulação e financiamento de políticas habitacionais para o setor privado.

Abstract The article deals with the dynamics of the articulations between State and market in the housing sector, in view of the rise of neoliberalism and the diffusion of a public policy agenda grounded on the hegemony of the "new institutional economy". Based on a case study about a public-private partnership project for the provision of social housing promoted by Agência Casa Paulista, we present a reflection on the changes and continuities that the current housing policy model of the State of São Paulo represents in relation to the previous model, carried out by Companhia Paulista de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). The collected data revealed that the primacy in the housing policy formulation and financing activities tends to have been shifted to the private sector.

Lançado em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), atual política habitacional do Governo Federal, vem desencadeando impactos territoriais significativos nas cidades brasileiras. Embora o programa tenha alçado o tema da habitação a uma posição de destaque na agenda do Governo Federal, incluindo grandes subsídios, o padrão de inserção urbana de seus empreendimentos reafirma a predominância de um modelo de urbanização excludente e precário na maior parte das cidades do país, especialmente nas principais regiões metropolitanas. É o que o artigo procura demonstrar, a partir de uma análise dos padrões de inserção urbana dos empreendimentos produzidos no âmbito do PMCMV, entre 2009 e 2012, nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas.

Launched in 2009, the Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV – My House My Life), the current housing policy of the Federal Government, has promoted significant territorial impacts on Brazilian cities. Although the program has increased the importance of the housing issue within the Federal Government’s agenda, including large amounts of subsidies, the urban integration pattern of its enterprises reaffirms the predominance of an exclusionary and precarious urbanization model in most cities of the country, especially in the main metropolitan areas. This is what this article aims to demonstrate, based on an analysis of the urban integration patterns of the enterprises produced under the PMCMV between 2009 and 2012 in the metropolitan regions of São Paulo and Campinas.

Este artigo traz reflexões sobre os processos de gentrificação a partir da combinação de argumentos dos modelos teóricos centrados na oferta com hipóteses dos modelos centrados na demanda. São apontados limites explicativos das interpretações elaboradas a partir da noção de diferencial de renda, destacando-se como aspectos problemáticos à indefinição dos fatores constitutivos daquilo que os autores que abordam a gentrificação a partir desta chave analítica chamam de renda potencial, bem como a indeterminação espacial do campo de incidência desse fenômeno. Sugere-se a articulação entre o argumento do diferencial de renda e proposições acerca do conteúdo econômico assumido por fatores simbólicos como forma de se alcançar uma compreensão mais abrangente acerca das causas e da dinâmica territorial dos processos de gentrificação.

This article addresses the debate on gentrification based on the combination of arguments originated from supply-side theoretical models and hypotheses derived from demand-side models. It presents explanatory limits of interpretations based on the notion of rent gap, and discusses problematic aspects, such as: the lack of definition of the factors that constitute what the authors who approach gentrification from this perspective call potential land rent, and the spatial indetermination of the field of incidence of gentrification. The articulation between the rent gap argument and the thesis of the commoditization of symbolic features is suggested as a means of achieving a broader understanding of the causes and the territorial dynamics of the gentrification process.