Este texto analisa a evolução das metas 12, 13 e 14 do Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024 que tratam da educação superior (graduação e pós-graduação). Esta investigação corresponde ao período de 2012 a 2018 e possui como referência dados produzidos no âmbito da pesquisa “Expansão e qualidade da educação superior no contexto do PNE 2014-2024: Tensões, limites e perspectivas”, com base no Censo da Educação Superior do Inep, Pnad/IBGE e PnadC 2016 e 2018. Os resultados indicam que as metas 13 e 14, voltadas à pós-graduação, estão parcialmente cumpridas, enquanto a meta 12, embora registre crescimento, está longe de ser alcançada, sobretudo em termos das taxas líquida e bruta de matrículas, assim como no tocante à expansão das matrículas no segmento público. Destaca-se ainda que a crise econômico-política e, especialmente, as políticas econômicas de austeridade que estão impactando negativamente a manutenção e expansão da pós-graduação, assim como pesquisa básica e tecnológica, podem agravar o cumprimento dessas metas

This text analyses the evolution of goals 12,13 and 14 of National Education Plan PNE 2014-2024, which deals with college education (graduation and post-graduation courses). This research corresponds to the period from 2012 to 2018 and has as reference data produced inside the research “Expansion and quality of college education inside the context of National Education Plan (PNE 2014-2024): tensions, limits and perspectives”, with basis on Inep Colllege Education census, Pnad/IBGE and PnadC 2016-2018. The results indicate that goals 13 and 14, turned to post-graduation, are partially fulfilled, while goal 12, although registering growth, is far from being reached, mainly in terms of liquid and gross taxes of registration as well as concerning to expansion of registrations in public segment. It still stands out that economic-political crisis and, especially the austerity economic politics are impacting in a negative way the maintenance and expansion of post-graduation, as well as basic and technological research, can aggravate the accomplishment of these goals.

Resumo A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2014-2024, e a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, aprovou a Nova Lei da Inovação. O PNE trata das diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação, contemplando os diversos níveis, etapas e modalidades educacionais. Já a Nova Lei de Inovação passou a permitir que espaços públicos, universidades e instituições de pesquisa, possam ser incubadores de empresas, possibilitando que recursos públicos e privados possam ser compartilhados, ampliando a qualificação de Instituição Científica e Tecnológica a instituições de direito privado sem fins lucrativos. Este estudo bibliográfico e documental tem por objetivo compreender de que modo o PNE (2014–2024) apresenta o conceito de inovação e quais relações podem ser observadas no que tange às metas, diretrizes e estratégias traçadas para o seu desenvolvimento no âmbito da Educação Superior. Conclui-se que o novo PNE delega maior responsabilidade às IES no que se refere ao desenvolvimento da inovação sob um viés mercadológico.

Abstract The Law No. 13.005 of June 25, 2014, approved the new National Education Plan (PNE), decade 2014–2024, and the Law No. 13.243, of January 11, 2016, approved the “New Law of Innovation”. The PNE deals with the guidelines, objectives, goals, and strategies of implementation, contemplating the various levels, stages, and educational modalities. On the other hand, the New Law of Innovation has allowed public spaces, universities and research institutions to be business incubators, enabling public and private resources to be shared, increasing the qualification of Scientific and Technological Institution to non-profit private law institutions. This bibliographic and documentary study aims to understand how the PNE (2014-2024) presents the concept of innovation and to analyze what relations can be observed regarding the goals, guidelines, and strategies outlined for its development in the field of higher education. It can be concluded that the new PNE delegates greater responsibility to institutions of higher education in the development of innovation from a market point of view.

Resumen La ley N ° 13.005, de 25 de junio de 2014, aprobó el nuevo Plan Nacional de Educación (PNE), década 2014-2024, y la ley N ° 13.243, de 11 de enero de 2016, aprobó la Nueva Ley de Innovación. El PNE trata de las directrices, objetivos, metas y estrategias de implementación, cubriendo los diversos niveles, etapas y modalidades educativas. La Nueva Ley de Innovación, a su vez, pasó a permitir que espacios públicos, universidades e instituciones de investigación puedan ser incubadoras de empresas lo que permite compartir recursos públicos y privados, ampliando la calificación de Institución Científica y Tecnológica a instituciones de derecho privado sin fines de lucro. Este estudio bibliográfico y documental tiene por objetivo comprender de qué modo el PNE (2014-2024) presenta el concepto de innovación y qué relaciones pueden ser observadas en lo que se refiere a las metas, directrices y estrategias trazadas para su desarrollo en el ámbito de la educación superior. Se concluye que el nuevo PNE delega mayor responsabilidad a las IES en lo que se refiere al desarrollo de la innovación bajo un sesgo mercadológico.

RESUMO: O texto analisa tensões, tendências e desafios da expansão e da produção do conhecimento nas universidades brasileiras, considerando as transformações no capitalismo globalizado e nas políticas para pesquisa e pós-graduação no Brasil. O estudo mostra que essa produção se tornou uma questão de Estado, sobretudo a partir dos anos 1990, em face da necessidade de aumento da competitividade empresarial e do país no cenário da globalização produtiva. A consolidação da pós-graduação, a criação dos fundos setoriais, assim como a ampliação do financiamento têm contribuído fortemente para a ampliação da produção de conhecimento, como evidenciam os indicadores sobre a produção científica do Brasil. Nesse contexto, o estudo aponta para mudanças significativas nas políticas, na expansão e na geração do conhecimento, especialmente em termos dos fins e do modus operandi da universidade e do trabalho acadêmico.

ABSTRACT: This paper analyzes the tensions, tendencies and challenges of the expansion and knowledge production in Brazilian universities, considering the changes in the global capitalism and in the policies for research and postgraduate studies in Brazil. The study shows that this production has become a matter of State, especially since the 1990s, due to the need to increase business and the country's competitiveness in the productive globalization scenario. The consolidation of postgraduate education, the creation of sector funds, as well as the expansion of funding for research, has strongly contributed to the expansion of knowledge generation, as the indicators about Brazilian scientific production has evidenced. In this context, the study points to significant changes in the educational policies, expansion and knowledge generation, especially in terms of the objectives and the modus operandi of the university and the academic work.

In this article the authors analyze the reconfiguration process in the field of higher education in Brasil since the second half of the nineties in order to understand comprehensively concepts, actors, strategies and actions that are present in the structure and disposition of this field. Tey investigate about: a) the impact that this reconfiguration has on the field structure; b) the correlation between policies, programmes and actions in the domain of higher education and the transformations experienced in this field during the Fernando Henrique Cardoso's (1995-2002) and Lula da Silva's (2003-2010) administrations; and c) the changes in the roles, positions and strategies implemented by the State, the market, the academy and the civil society in the reconfiguration of the field. They also try to state explicitly the objectives, mechanisms and processes that are present in the formulation and establishment of the higher education policies, taking into consideration the actions of the different institutional agents.

El artículo analiza el proceso de reconfiguración del campo de la educación superior en Brasil a partir de la segunda mitad de la década de 1990, para comprender conceptos, actores, estrategias y acciones presentes en la estructuración y disposición de este campo. Indaga acerca de: a) el impacto que esa reconfguación tiene en la estructura del campo; b) la correlación entre las políticas, programas y acciones en el ámbito de la educación superior y las transformaciones experimentadas en ese campo durante los gobiernos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) y Lula da Silva (2003-2010); y c) los cambios en los papeles, posiciones y estrategias desempeñadas por el Estado, el mercado, la academia y la sociedad civil en la reconfiguración de ese campo. Se busca explicitar, además, los objetivos, los mecanismos y los procesos presentes en la formulación e implantación de las políticas de educación superior, considerando las acciones de los diferentes agentes institucionales.

O presente texto problematiza e analisa o conceito de qualidade da educação, considerando suas múltiplas significações e dimensões. Para tanto, apresenta o horizonte teórico-conceitual da temática, desenvolve a perspectiva de uma escola de qualidade socialmente referenciada e apresenta dimensões intra e extraescolares fundamentais para a construção de uma educação de qualidade para todos, no contexto histórico, político, econômico e cultural da educação brasileira.

This text discusses and analyses the concept of education quality considering its multiple meanings and dimensions. To do so, it presents the theoretical and conceptual horizon of the theme, develops the perspective of a socially referred quality school and presents the intra and extra-school fundamental dimensions required to build quality education for all in the historical, politic, economic and cultural context of Brazilian education.

O artigo busca problematizar as políticas, concepções e práticas de avaliação da educação superior que vêm sendo implementadas no Brasil, sobretudo a partir da década de 1990. As diferentes modalidades e mecanismos de avaliação implicam em mudanças significativas na cultura acadêmica, no trabalho docente, na gestão das instituições, nas definições curriculares e, sobretudo, na estruturação do campo da educação superior. O estudo avalia, ainda, o sentido político e ético que ancora as diretrizes teórico-conceituais da avaliação que vem sendo implementada no país. Parte do pressuposto de que a proposta avaliativa, numa perspectiva realmente qualitativa, deve deixar clara a resposta à questão nuclear: para que se quer avaliar. Nesta direção, argumenta que a avaliação deva servir ao propósito de contribuir para a formulação de juízos equilibrados e para a tomada de decisões que incidirão diretamente sobre o aperfeiçoamento do processo de desenvolvimento das IES, o que significa adotar um caminho metodológico que permita a geração de mudanças no processo de suas construções e ainda na própria sistemática de avaliação institucional, tendo em vista a qualidade do trabalho acadêmico e da gestão das IES.

The article tries to render policies, concept and practices problematic, as well as evaluation of high education that have been introduced in Brazil, especially from 1990 decades on. The different modalities and evaluation mechanisms mean significant changes in academic culture, in teaching, in institutions administration, in curricular definitions, and mainly in the structure of high education. The study has evaluated the policy and ethical meaning that support theorical-conceptual guidelines of evaluation that has been introduced in the country. It presumes that the appraised estimate proposal, in real qualitative outlook should make clear the answer to the nuclear question: "What is evaluation good for?" In this sense, it is argued that evaluation should perform the proposal for contributing to conceive well-turned judgement and to make decisions that will fall upon improvement of development process of the IES, that is, to follow a methodological way to allow changes in its construction process and even in the systematic institutional evolution itself, considering the quality of academic work and IES administration.

O presente texto apresenta os impactos do Programa FUNDESCOLA (Fundo de Desenvolvimento da Escola), voltado para a gestão das escolas fundamentais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A investigação analisa o impacto dessas experiências na gestão e na organização do trabalho escolar. Mostra como o FUNDESCOLA materializou-se no Estado de Goiás, imprimindo uma visão gerencial "estratégica", centrada na racionalização de gastos e na eficiência operacional. Mostra que, dentro da esfera governamental pública, convivem duas concepções antagônicas de gestão educacional. Uma de caráter gerencial (PDE) e outra que sinaliza a aspiração da comunidade educativa por uma escola mais autônoma e de qualidade (PPP). Mostra que alguns estados tendem a privilegiar o PDE, em detrimento do projeto político-pedagógico da escola (PPP).

This text presents the impacts of Fundschool "Fundescola" Program (Fund for School Development). This Program applies to administration of elementary schools in the North, Northeast and Central East regions of Brazil. This investigation analyses the impact of these experiences on administration and organization of the school work. It shows how the Fundschool Program happened in Goiás (Brazil). It was implemented in an administrative "strategic" view, centered on rationalization of expenses and operational efficiency. This investigation also shows that within public governmental sphere, there are two opposite conceptions of educational administration. The first one has "managerial characteristics" (School Development Plan), the other which signals the aspiration of educational community for a more autonomous and high standards school (Politic-Pedagogical Project). Some schools tend to give privilege to School Development Plan in opposition to Politic-Pedagogical Project.

Este trabalho procura contribuir para o debate acerca do atual processo de reconfiguração da educação superior no Brasil, destacando os elementos centrais que estruturam a política de currículo para os cursos de graduação. Tal política articula a reforma curricular com as alterações no mundo do trabalho provocadas pela reestruturação produtiva, interferindo diretamente na esfera da produção do conhecimento e da formação profissional. Promover a adaptação curricular sobre esta ótica significa, em grande parte, fazer o jogo da educação superior privada mercantil, privilegiando o desenvolvimento de competências específicas ao invés do domínio da "inteligência de um processo". Significa, ainda, deixar em segundo plano a questão dos efeitos da modernização tecnológica capitalista no mundo do trabalho e na vida social.

This text tries to contribute to the debate about the actual process of the grade education reconfiguration in Brazil, emphasizing the central elements which structure the curriculum politics for the grade courses. This kind of politics articulates the curriculum reformation with some modifications in the work world instigated by the productive restructuration, interfering directly in the knowledge production sphere and in the professional background. Promoting the curriculum adaptation about this point of view means to make the mercantile particular grade education game, privileging the specific competencies development instead of a "process intelligence" domain. It still means that the capitalist technological modernization effects question in the work world and in the social life must be left on second plan.

O texto discute a nova formulação curricular do Ensino Médio e a realidade da escola pública com base em uma visão tripartite dessa política educacional: currículo, formação de professores e gestão. Analisa, sobretudo, o processo de diversificação e flexibilização na nova organização curricular e a formulação da estrutura curricular escolarizada, destacando os conceitos de interdisciplinaridade e de contextualização, bem como os acertos e desacertos da proposta curricular atual.

This text discuss about the new high school curriculum and the state school means to perform this proposal, using a tripartite point of view: curriculum, technical knowledge and management. The process of diversification and flexibility of curriculum organization is analyzed, showing the concepts of inter- disciplinary and context as well the benefits and the mistakes of the new curriculum proposal.