Este artigo analisa o início, o apogeu e o declínio de um ciclo de greves sem precedentes na história brasileira devido às suas características e intensidade, tendo atingido entre 1985 e 1992 um dos maiores níveis de paralisações da história dos países ocidentais. Por meio de estatísticas atualizadas, analisa-se o primeiro grande ciclo de greves no Brasil (1978-1997) em todas as suas fases, incluindo a de normalização das greves (1998-2007), durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso e mantida nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva. Neste estudo, argumenta-se que a natureza do ciclo esteve, acima de tudo, vinculada às etapas da transição para urbanização a democracia e às mudanças socioeconômicas derivadas dos processos de industrialização. A variação no volume de conflitos esteve também associada a variáveis econômicas (especialmente a inflação), mas de forma secundária. Nos últimos 30 anos, a inclusão de diversos segmentos sociais no âmbito da esfera política, em sentido lato, redesenhou o mapa dos "incluídos". Esse processo começou com a liberalização política em meados dos anos de 1970, foi reforçado pelas primeiras greves no ABC paulista em 1978 e teve continuidade pelas mais diversas formas de transformação do Estado nos vários governos subsequentes, de Sarney a Lula.

The article analyzes the beginning, peak and decline of a cycle of strikes in Brazil which can be considered as the most important one in the country's history due to its characteristics and intensity, reaching one of the highest levels compared to other western countries between 1985 and 1992. The cycle of strikes (1978-1997) is examined in all its phases, as well as the following period of strikes normalization (1998-2007) during the governments of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva. The nature of this cycle is clearly linked to the steps of the political liberalization and transition to democracy fostered by both the industrialization and the urbanization process of former decades. Although the number and volume of strikes have also varied according to the instable and hard macro-economic conditions (particularly the hipper-inflation) such variables had a secondary play into the story. Over the last 30 years the inclusion of various social groups within the political sphere in the broad sense redesigned the map of the so called socially "included". This process began with the liberalization policy in the mid-1970s, was reinforced by the first strikes in 1978 in the ABC Paulista and has continued by several forms of modernization of the state throughout the subsequent governments, from Sarney to Lula.

O artigo apresenta os resultados de pesquisa sobre o processo de transição da ilegalidade e/ou informalidade para a formalidade, vivenciado por arranjos produtivos intensivos em mão-de-obra e inseridos em mercados precários nas regiões Nordeste e Centro-oeste do Brasil. A pesquisa revelou que o processo de mudança resultou de momentos de crise ou rupturas, e não de uma evolução em que os atores teriam sentido necessidade de cooperar para a solução de problemas de interesse coletivo. Essa cooperação foi posterior ou, mais especificamente, só foi possível pela atuação de instituições que deram origem à crise e estiveram presentes em seu enfrentamento. Em Jaraguá (GO), a instituição determinante da mudança foi o aparato legal necessário para a inserção no mercado formal; em Toritama (PE), a promotoria pública e a agência governamental de meio ambiente levaram à necessidade de buscar soluções menos poluentes entre os empresários locais.

This paper presents the main research findings of a study conducted in two industrial districts and what I refer to here as Local Industrial Arrangements - LIAs. The research focuses on the transition from a situation characterized by informal or illegal production, low wages and precarious work conditions, to one characterized by high levels of productivity/quality/fair labour conditions. The findings of the empirical study reveal the importance of specific institutions in the transition from a widespread informality to the more stable and sustainable situation of the LIAs. In the case of Jaraguá (GO), it was the legal framework that enabled this change and the subsequent impact on local development, while in the case of Toritama (PE), transition was stimulated by the cooperation between legal and environmental institutions.

Neste artigo discutimos os diferentes significados de formalidade e "informalidade", bem como as noções de contratos de trabalho legítimos. Busca-se redefinir o conceito de "informalidade" com base nos diferentes princípios que guiam as interpretações de economistas, juristas e da opinião pública. Primeiramente, faz-se um breve resumo do surgimento da "informalidade" como problema social, e, em seguida, critica-se o uso desse conceito, dada a diversidade de situações contratuais abarcada por ele. Argumenta-se, ainda, sobre a necessidade de se analisar as noções populares de contrato de trabalho "justo" por serem acepções que se relacionam com noções econômicas e jurídicas de contratos legítimos. Examinamos, por fim, as dificuldades analíticas do tema devido à diversidade de processos que geram as relações de "informalidade" no Brasil. Aponta-se, pois, para a necessidade de se intensificar o diálogo acadêmico entre economistas, juristas e cientistas sociais para uma melhor compreensão dos contratos atípicos.

This paper discusses the different meanings of formality and "informality," as well as the notions of legitimate work contracts. It aims at redefining the concept of "informality" based on the different principles that conduct the interpretations of economists, jurists, and the public opinion. Firstly, it presents a brief summary on the appearance of the "informality" as social problem; then, it criticizes the use of such concept, given the diversity of contractual situations included in it. It also points out the necessity of analyzing the popular notions of a "fair" work contract because the interpretations are related to economical and juridical notions of legitimate contracts. It finally examines the analytical difficulties on the theme due to the diversity of processes that generates relationships of "informality" in Brazil. It points out, then, the necessity of intensifying the academic dialog among economists, jurists, and social scientists, in order to better understand those atypical contracts.

Dans cet article, nous abordons les différents sens de la formalité et de l'"informalité", ainsi que les notions de contrats de travail légitimes. Nous cherchons à définir le concept d'"informalité" suivant les différents principes qui guident les interprétations des économistes, des juristes et de l'opinion publique. Nous proposons, tout d'abord, un bref résumé de l'apparition de l'"informalité" en tant que problème social pour, ensuite, critiquer l'emploi de ce concept, étant donné la diversité des situations contractuelles qu'il englobe. Nous rappelons, également, le besoin d'une analyse des notions populaires de contrat de travail "juste" car il s'agit d'acceptions qui ont un rapport avec les notions économiques et juridiques de contrats légitimes. Finalement, nous examinons les difficultés analytiques du thème dues à la diversité des processus à la source des rapports d'"informalité" au Brésil. Nous indiquons, donc, le besoin d'intensifier le dialogue académique entre les économistes, les juristes et les scientistes sociaux pour une meilleure compréhension des contrats atypiques.

Neste artigo discutimos os diferentes significados de formalidade e "informalidade", bem como as noções de contratos de trabalho legítimos. Busca-se redefinir o conceito de "informalidade" com base nos diferentes princípios que guiam as interpretações de economistas, juristas e da opinião pública. Primeiramente, faz-se um breve resumo do surgimento da "informalidade" como problema social, e, em seguida, critica-se o uso desse conceito, dada a diversidade de situações contratuais abarcada por ele. Argumenta-se, ainda, sobre a necessidade de se analisar as noções populares de contrato de trabalho "justo" por serem acepções que se relacionam com noções econômicas e jurídicas de contratos legítimos. Examinamos, por fim, as dificuldades analíticas do tema devido à diversidade de processos que geram as relações de "informalidade" no Brasil. Aponta-se, pois, para a necessidade de se intensificar o diálogo acadêmico entre economistas, juristas e cientistas sociais para uma melhor compreensão dos contratos atípicos.

This paper discusses the different meanings of formality and "informality," as well as the notions of legitimate work contracts. It aims at redefining the concept of "informality" based on the different principles that conduct the interpretations of economists, jurists, and the public opinion. Firstly, it presents a brief summary on the appearance of the "informality" as social problem; then, it criticizes the use of such concept, given the diversity of contractual situations included in it. It also points out the necessity of analyzing the popular notions of a "fair" work contract because the interpretations are related to economical and juridical notions of legitimate contracts. It finally examines the analytical difficulties on the theme due to the diversity of processes that generates relationships of "informality" in Brazil. It points out, then, the necessity of intensifying the academic dialog among economists, jurists, and social scientists, in order to better understand those atypical contracts.

Dans cet article, nous abordons les différents sens de la formalité et de l'"informalité", ainsi que les notions de contrats de travail légitimes. Nous cherchons à définir le concept d'"informalité" suivant les différents principes qui guident les interprétations des économistes, des juristes et de l'opinion publique. Nous proposons, tout d'abord, un bref résumé de l'apparition de l'"informalité" en tant que problème social pour, ensuite, critiquer l'emploi de ce concept, étant donné la diversité des situations contractuelles qu'il englobe. Nous rappelons, également, le besoin d'une analyse des notions populaires de contrat de travail "juste" car il s'agit d'acceptions qui ont un rapport avec les notions économiques et juridiques de contrats légitimes. Finalement, nous examinons les difficultés analytiques du thème dues à la diversité des processus à la source des rapports d'"informalité" au Brésil. Nous indiquons, donc, le besoin d'intensifier le dialogue académique entre les économistes, les juristes et les scientistes sociaux pour une meilleure compréhension des contrats atypiques.

Asserting that the term "corporatist" is poorly suited and not very useful in describing the Brazilian case, the author employs an institutional approach to propose a typology that is polarized between legislated and contractualist models of labor relations. The argument is that the Brazilian model is characteristically "legislated" and grounded on the analysis of what is called the "three normative spaces of labor relations", that is, the law, collective contracts, and company norms defined unilaterally by the employer. Based on the "division of labor" of these normative spaces, the article shows (a) how the legislated model has reproduced itself and ratified the subordination of social legislation to labor law and (b) how labor laws subordinate and inspire collective contracts (and even informal labor contracts) while also limiting and informing managers’ imaginations in the creation of labor norms defined unilaterally by companies.

Considérant le terme corporatif comme peu approprié et peu utile dans la description du cas brésilien, l’auteur se sert d’une approche institutionnelle pour proposer une typologie polarisée entre modèles légiférés ou contractuels des relations du travail. Il avance que le modèle brésilien se caractérise comme "légiféré" et part de l’analyse de ce qu’il appelle les ‘trois espaces normatifs des relations du travail’: la loi, le contrat collectif et les normes des entreprises définies unilatéralement par les patrons. Prenant appui sur la "division du travail" de ces espaces normatifs, il montre: a) comment le modèle légiféré se reproduit et confirme la subordination de la législation sociale à la législation du travail; et b) comment les lois travaillistes assujettissent et influencent le contrat collectif (et même le contrat informel du travail) tout en limitant et nourrissant l’imagination des directeurs dans la création des normes de travail unilatéralement définies par l’entreprise.