Resumo Introdução: o Roteiro de inspeção sanitária de ambientes e processos de trabalho em postos de revenda de combustíveis (RIAT-PRC) é utilizado para fins de vigilância em saúde pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Objetivo: descrever os usos e aplicações do RIAT-PRC a partir da experiência da vigilância em saúde do trabalhador do estado de Santa Catarina. Método: relato descritivo e analítico do instrumento RIAT-PRC e da avaliação de sua qualidade e uso no estado de Santa Catarina, no período de 2010 a 2014. Resultados: o roteiro foi aplicado em 459 PRC, com bom grau de preenchimento no geral. A aplicação do instrumento permitiu identificar baixa realização de monitoramentos biológicos e ambientais por parte das empresas. Também permitiu o acompanhamento das condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores ao longo do tempo, bem como a possibilidade de identificar fatores e situações de risco nos ambientes de trabalho. Conclusão: o RIAT-PRC mostrou factibilidade para vigilância e para subsídio de estudos sobre exposição ao benzeno em PRC. Evidenciou-se a necessidade de aprimorar a capacitação das equipes técnicas para a efetiva vigilância da exposição ao benzeno e a outros agentes químicos presentes nos PRC.

Abstract Introduction: the Form for Sanitary Inspection of Work Processes and Environments in Gas Stations (RIAT-PRC) is used for health surveillance by Reference Centers in Occupational Health (Cerest). Objective: to describe the uses and applications of the RIAT-PRC tool from the experience of the Surveillance of Occupational Health in the state of Santa Catarina, Brazil. Method: descriptive and analytical report of the RIAT-PRC tool and of the evaluation of its quality and use in Santa Catarina, from 2010 to 2014. Results: the form was introduced in 459 gas stations, with good filling degree in general. The application of the tool, made it possible to verify that the companies carried out only a few biological and environmental monitoring. It also allowed us to follow workers’ occupational and health conditions along the study time as well as to identify risk factors in work environments. Conclusion: the RIAT-PRC was useful for surveillance and for supporting studies on benzene exposure in gas stations. The results highlighted the need to improve the training of surveillance technical teams, aiming at an effective monitoring of gas stations workers’ exposure to benzene and other chemicals.

Neste estudo estimam-se a mortalidade por acidentes de trabalho, anos potenciais de vida perdidos, e também a incidência de acidentes de trabalho graves (mais de 15 dias de afastamento), na Bahia, Brasil, no ano 2000. Fatores de correção foram elaborados comparando-se diferentes fontes de dados. Foram empregados benefícios da Previdência Social do Sistema Único de Benefícios (SUB), do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, e Censo Demográfico. A mortalidade por acidentes de trabalho foi de 0,79 x 100 mil trabalhadores, com base no SIM, mas com o SUB a estimativa é de 13,17 x 100 mil. Assumindo-se esta medida para todos os trabalhadores, estima-se um fator de correção para o SIM de 16,67. A estimativa de anos potenciais de vida perdidos foi de 23.249 e a incidência de acidentes de trabalho graves com pelo menos duas semanas de afastamento foi de 2,3%. Acidentes de trabalho são evitáveis, mas ainda comuns no país. A subenumeração é expressiva, e estatísticas corrigidas deveriam ser estimadas e divulgadas contribuindo para a priorização desse negligenciado problema de saúde pública.

This study of occupational accidents presents estimates for mortality, years of potential life lost, and cumulative incidence of severe cases (over 15 workdays lost) in Bahia State, Brazil, 2000. A correction factor was produced by comparing different data sources. Data were taken from compensation claims in the National Social Security Unified Benefits System (SUB), death certificates from the Ministry of Health Mortality Information System, and national census. Occupational accident-related mortality was estimated as 0.79 per 100,000 workers using the Mortality Information System, but increased to 13.17 per 100,000 using the SUB database. Assuming the latter result for the entire workforce produced a correction factor of 16.67 for the Mortality Information System database. Years of potential life lost were 23,249, and the cumulative incidence of severe occupational accidents was 2.3%. Occupational accidents are preventable, but still common in Brazil. Underreporting is widespread, and corrected statistics need to be published, thereby turning this neglected public health problem into a policy priority.

Neste estudo estimam-se a mortalidade por acidentes de trabalho, anos potenciais de vida perdidos, e também a incidência de acidentes de trabalho graves (mais de 15 dias de afastamento), na Bahia, Brasil, no ano 2000. Fatores de correção foram elaborados comparando-se diferentes fontes de dados. Foram empregados benefícios da Previdência Social do Sistema Único de Benefícios (SUB), do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, e Censo Demográfico. A mortalidade por acidentes de trabalho foi de 0,79 x 100 mil trabalhadores, com base no SIM, mas com o SUB a estimativa é de 13,17 x 100 mil. Assumindo-se esta medida para todos os trabalhadores, estima-se um fator de correção para o SIM de 16,67. A estimativa de anos potenciais de vida perdidos foi de 23.249 e a incidência de acidentes de trabalho graves com pelo menos duas semanas de afastamento foi de 2,3%. Acidentes de trabalho são evitáveis, mas ainda comuns no país. A subenumeração é expressiva, e estatísticas corrigidas deveriam ser estimadas e divulgadas contribuindo para a priorização desse negligenciado problema de saúde pública.

This study of occupational accidents presents estimates for mortality, years of potential life lost, and cumulative incidence of severe cases (over 15 workdays lost) in Bahia State, Brazil, 2000. A correction factor was produced by comparing different data sources. Data were taken from compensation claims in the National Social Security Unified Benefits System (SUB), death certificates from the Ministry of Health Mortality Information System, and national census. Occupational accident-related mortality was estimated as 0.79 per 100,000 workers using the Mortality Information System, but increased to 13.17 per 100,000 using the SUB database. Assuming the latter result for the entire workforce produced a correction factor of 16.67 for the Mortality Information System database. Years of potential life lost were 23,249, and the cumulative incidence of severe occupational accidents was 2.3%. Occupational accidents are preventable, but still common in Brazil. Underreporting is widespread, and corrected statistics need to be published, thereby turning this neglected public health problem into a policy priority.

O presente artigo identifica e discute alguns desafios e perspectivas relativos à implantação de um Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os desafios para a coleta, produção e a análise de dados e a disseminação continuada de informações sobre o estado de saúde dos trabalhadores e seus determinantes são revisados. Há destaque para a necessidade de investimentos em capacitação de recursos humanos, articulação e harmonização das bases de dados de interesse à saúde do trabalhador, implantação de infra-estrutura de informática nos níveis locais e da coleta das informações na rede de serviços do SUS, e integração e articulação interministerial. A realização da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e a recém aprovada Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador representam reforços importantes para o debate sobre a implantação do SIST e sua prioridade na agenda do SUS. A relativa sintonia entre as agendas de técnicos, pesquisadores, trabalhadores e lideranças sindicais na defesa comum de um sistema de informações também é vista como um apoio à implantação do SIST e seu efetivo controle social.

This paper presents a review of challenges and perspectives regarding the development of an occupational health information system in the Brazilian Unified Health System (SUS). It stress the need to set up a process of continuous data collection, processing, analyzing and communication of information on worker’s health and its determinants, emphasizing occupational risks. The paper also address the need to support the training of health workers. It is also recommended to take into consideration the feasibility of database standardization that allows linkage and, improvement in the information technologies utilized in health services, especially in community health centers, following a coordinated state action. Both, the 3rd National Conference on the Worker’s Health, and the federal policy on worker’s safety and health have been promoting a debate on the occupational health information system and the need to give priority in the SUS national planning. The proximity of the academic and labor union agendas are pointed as a relevant support to an occupational health information system, that need to be able to strengthen health promotion and prevention and an effective social participation in the SUS management organization.

Neste estudo sintetizam-se achados epidemiológicos sobre acidentes de trabalho fatais e não-fatais para populações brasileiras, entre 1994 e 2004, período pós II Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. Os estudos foram identificados em pesquisa nas bases Scielo e Medline, limitando-se a trabalhos completos disponíveis. Verificou-se que embora o coeficiente de mortalidade por acidentes de trabalho seja elevado, entre 1990 e 2003 caiu 56,5%. Todavia, a letalidade aumentou (0,18% em 1970 para 1,07%) até 1999, quando passou a declinar (0,70% em 2003). A incidência cumulativa anual de acidentes de trabalho não-fatais também vem reduzindo, mas discretamente, em especial, para os menos graves. Não houve alteração para os acidentes incapacitantes. Pesquisas populacionais mostram que a incidência cumulativa anual varia entre 3% e 6%. Trabalhadores rurais têm o dobro do risco do que os de área urbana. A construção civil, indústria da celulose, serviços domésticos estão entre os grupos de maior risco para acidentes não-fatais. A subnotificação de óbitos se concentrou entre 70% e 90%. Indica-se a necessidade de uma redefinição das políticas de proteção ao trabalhador tomando como base o conhecimento produzido sobre este evitável problema de saúde.

This study summarizes epidemiological findings about fatal and nonfatal occupational accidents in Brazilian populations, from 1994 to 2004, period after the 2nd National Conference of Workers’ Health. The studies were identified in the Scielo and Medline, limited to full-text publications. The occupational accidents mortality is high, but from 1990 to 2003 it decreased 56.5%. However, the letality elevated from 0.18% in 1970 to 1.07% in 1999, when started to decline (0.70% in 2003). The annual cumulative incidence of nonfatal work-related accidents, CI, is also decreasing in this period, although less dramatically, particularly for those of minor severity. No temporal changes were observed for disabling occupational accidents. Community-based studies show that the CI varies from 3% to 6%. Rural workers have twice the estimated risk for those living in urban areas. Construction, paper industry, and housemaids were at increased risk for nonfatal occupational accidents. The authors pointed to the need to redefine the current policies that address workers’ protection, using the knowledge accumulated about this preventable health problem.

O presente artigo identifica e discute alguns desafios e perspectivas relativos à implantação de um Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os desafios para a coleta, produção e a análise de dados e a disseminação continuada de informações sobre o estado de saúde dos trabalhadores e seus determinantes são revisados. Há destaque para a necessidade de investimentos em capacitação de recursos humanos, articulação e harmonização das bases de dados de interesse à saúde do trabalhador, implantação de infra-estrutura de informática nos níveis locais e da coleta das informações na rede de serviços do SUS, e integração e articulação interministerial. A realização da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e a recém aprovada Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador representam reforços importantes para o debate sobre a implantação do SIST e sua prioridade na agenda do SUS. A relativa sintonia entre as agendas de técnicos, pesquisadores, trabalhadores e lideranças sindicais na defesa comum de um sistema de informações também é vista como um apoio à implantação do SIST e seu efetivo controle social.

This paper presents a review of challenges and perspectives regarding the development of an occupational health information system in the Brazilian Unified Health System (SUS). It stress the need to set up a process of continuous data collection, processing, analyzing and communication of information on worker’s health and its determinants, emphasizing occupational risks. The paper also address the need to support the training of health workers. It is also recommended to take into consideration the feasibility of database standardization that allows linkage and, improvement in the information technologies utilized in health services, especially in community health centers, following a coordinated state action. Both, the 3rd National Conference on the Worker’s Health, and the federal policy on worker’s safety and health have been promoting a debate on the occupational health information system and the need to give priority in the SUS national planning. The proximity of the academic and labor union agendas are pointed as a relevant support to an occupational health information system, that need to be able to strengthen health promotion and prevention and an effective social participation in the SUS management organization.

Neste estudo sintetizam-se achados epidemiológicos sobre acidentes de trabalho fatais e não-fatais para populações brasileiras, entre 1994 e 2004, período pós II Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. Os estudos foram identificados em pesquisa nas bases Scielo e Medline, limitando-se a trabalhos completos disponíveis. Verificou-se que embora o coeficiente de mortalidade por acidentes de trabalho seja elevado, entre 1990 e 2003 caiu 56,5%. Todavia, a letalidade aumentou (0,18% em 1970 para 1,07%) até 1999, quando passou a declinar (0,70% em 2003). A incidência cumulativa anual de acidentes de trabalho não-fatais também vem reduzindo, mas discretamente, em especial, para os menos graves. Não houve alteração para os acidentes incapacitantes. Pesquisas populacionais mostram que a incidência cumulativa anual varia entre 3% e 6%. Trabalhadores rurais têm o dobro do risco do que os de área urbana. A construção civil, indústria da celulose, serviços domésticos estão entre os grupos de maior risco para acidentes não-fatais. A subnotificação de óbitos se concentrou entre 70% e 90%. Indica-se a necessidade de uma redefinição das políticas de proteção ao trabalhador tomando como base o conhecimento produzido sobre este evitável problema de saúde.

This study summarizes epidemiological findings about fatal and nonfatal occupational accidents in Brazilian populations, from 1994 to 2004, period after the 2nd National Conference of Workers’ Health. The studies were identified in the Scielo and Medline, limited to full-text publications. The occupational accidents mortality is high, but from 1990 to 2003 it decreased 56.5%. However, the letality elevated from 0.18% in 1970 to 1.07% in 1999, when started to decline (0.70% in 2003). The annual cumulative incidence of nonfatal work-related accidents, CI, is also decreasing in this period, although less dramatically, particularly for those of minor severity. No temporal changes were observed for disabling occupational accidents. Community-based studies show that the CI varies from 3% to 6%. Rural workers have twice the estimated risk for those living in urban areas. Construction, paper industry, and housemaids were at increased risk for nonfatal occupational accidents. The authors pointed to the need to redefine the current policies that address workers’ protection, using the knowledge accumulated about this preventable health problem.

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o papel do setor saúde (do Sistema Único de Saúde) e sobre os desafios da prática de intersetorialidade na prevenção e erradicação do trabalho de crianças e adolescentes, a partir da experiência do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador, junto ao Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Estado da Bahia, de 1997 a 2001. Discute aspectos importantes como a invisibilidade do trabalho infantil para o setor saúde, as práticas fragmentadas de atenção e vigilância em saúde, a inserção e a adesão diferenciada dos setores no Programa, e a importância das organizações e representações da sociedade civil no processo de gestão e acompanhamento das políticas públicas. Conclui pela necessidade de construção do trabalho infantil como objeto da saúde coletiva e de qualificação das práticas de planejamento intersetorial que se constituam em um espaço de poder compartilhado e de articulação de interesses, saberes e práticas das diversas organizações.

This paper presents the role of the public health sector and the intersectorial action in the issue of the child labor, considering the experience of the Worker’s Health Study Center of the State Department of Health in the Bahia State Program for the Child Labour Prevention and Eradication, period 1997 to 2001. Some aspects are pointed out, as the child labour invisibility to health services, the fragmentation between surveillance and health care, the different compliance and participation of the institutions in the program, the relevance of the role of communitary and non-governamental organizations on the management and supervising public policies. It is concluded that is necessary to build the concept of child labour as an object of public health, and to improve intersectorial planning practices by means of creating empowering and sharing spaces and joining interests, learnings and practices from the various organizations.

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o papel do setor saúde (do Sistema Único de Saúde) e sobre os desafios da prática de intersetorialidade na prevenção e erradicação do trabalho de crianças e adolescentes, a partir da experiência do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador, junto ao Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Estado da Bahia, de 1997 a 2001. Discute aspectos importantes como a invisibilidade do trabalho infantil para o setor saúde, as práticas fragmentadas de atenção e vigilância em saúde, a inserção e a adesão diferenciada dos setores no Programa, e a importância das organizações e representações da sociedade civil no processo de gestão e acompanhamento das políticas públicas. Conclui pela necessidade de construção do trabalho infantil como objeto da saúde coletiva e de qualificação das práticas de planejamento intersetorial que se constituam em um espaço de poder compartilhado e de articulação de interesses, saberes e práticas das diversas organizações.

This paper presents the role of the public health sector and the intersectorial action in the issue of the child labor, considering the experience of the Worker’s Health Study Center of the State Department of Health in the Bahia State Program for the Child Labour Prevention and Eradication, period 1997 to 2001. Some aspects are pointed out, as the child labour invisibility to health services, the fragmentation between surveillance and health care, the different compliance and participation of the institutions in the program, the relevance of the role of communitary and non-governamental organizations on the management and supervising public policies. It is concluded that is necessary to build the concept of child labour as an object of public health, and to improve intersectorial planning practices by means of creating empowering and sharing spaces and joining interests, learnings and practices from the various organizations.

A população feminina brasileira tem chegado à velhice de maneira mais significativa que a masculina. Este fenômeno tem sido também observado em países industrializados centrais onde é freqüente a sobremortalidade masculina. A análise dos diferenciais por causas específicas pode ajudar a compreender os determinantes do padrão brasileiro e a antecipar algumas tendências futuras, especialmente tendo-se em conta as profundas mudanças no papel social da mulher em nossa realidade. Assim, foi feito estudo de mortalidade em dez capitais brasileiras, em 1985, com taxas geral e específicas por cinco principais grupos de causas segundo sexo e padronizadas por idade pelo método direto. Como medida dos diferenciais, usou-se razões e diferenças entre os sexos. Os resultados revelam que o perfil regional relaciona-se ao padrão de urbanização e industrialização, com os maiores diferenciais por sexo nas capitais mais desenvolvidas do país. A sobremortalidade masculina explica-se basicamente pela magnitude das causas externas e das doenças do aparelho circulatório, sendo peculiar a especial importância das mortes violentas, que são as principais responsáveis pelos diferenciais por sexo. Acredita-se que a atual tendência venha a se manter, embora a longo prazo as diferenças entre os sexos possam se reduzir. De qualquer modo, o prolongamento da vida, sem adequadas condições de subsistência, não parece estar significando exatamente uma vantagem para a mulher brasileira.

Population ageing in Brazil has been more rapid and more intense among women. This phenomenon is well described in developed countries where mortality rates are higher for men than women. In this regard, the analysis of mortality patterns by cause contributes to elucidate the determinant factors of the present situation in Brazil and provides indications of some future trends in female mortality. This is especially important due to the fact that in Brazil the social role of women has experienced great changes. This study presents data on mortality from ten capital cities in 1985, showing age-standardized overall and cause-specific mortality rates for five of the main groups of causes by sex. Ratios and differences effect estimators were used. The results revealed that regional patterns are associated with the urban and industrial processes with greater differences by sex in more developed regions. External causes and cardiovascular diseases are the main factors responsible for higher mortality among men with special emphasis on violent deaths. It is inferred that the present trend will be maintained, though it is possible that mortality differences by sex could decrease in the near future. The authors discuss that longer survival among women in Brazil does not reveal better life conditions.

A população feminina brasileira tem chegado à velhice de maneira mais significativa que a masculina. Este fenômeno tem sido também observado em países industrializados centrais onde é freqüente a sobremortalidade masculina. A análise dos diferenciais por causas específicas pode ajudar a compreender os determinantes do padrão brasileiro e a antecipar algumas tendências futuras, especialmente tendo-se em conta as profundas mudanças no papel social da mulher em nossa realidade. Assim, foi feito estudo de mortalidade em dez capitais brasileiras, em 1985, com taxas geral e específicas por cinco principais grupos de causas segundo sexo e padronizadas por idade pelo método direto. Como medida dos diferenciais, usou-se razões e diferenças entre os sexos. Os resultados revelam que o perfil regional relaciona-se ao padrão de urbanização e industrialização, com os maiores diferenciais por sexo nas capitais mais desenvolvidas do país. A sobremortalidade masculina explica-se basicamente pela magnitude das causas externas e das doenças do aparelho circulatório, sendo peculiar a especial importância das mortes violentas, que são as principais responsáveis pelos diferenciais por sexo. Acredita-se que a atual tendência venha a se manter, embora a longo prazo as diferenças entre os sexos possam se reduzir. De qualquer modo, o prolongamento da vida, sem adequadas condições de subsistência, não parece estar significando exatamente uma vantagem para a mulher brasileira.

Population ageing in Brazil has been more rapid and more intense among women. This phenomenon is well described in developed countries where mortality rates are higher for men than women. In this regard, the analysis of mortality patterns by cause contributes to elucidate the determinant factors of the present situation in Brazil and provides indications of some future trends in female mortality. This is especially important due to the fact that in Brazil the social role of women has experienced great changes. This study presents data on mortality from ten capital cities in 1985, showing age-standardized overall and cause-specific mortality rates for five of the main groups of causes by sex. Ratios and differences effect estimators were used. The results revealed that regional patterns are associated with the urban and industrial processes with greater differences by sex in more developed regions. External causes and cardiovascular diseases are the main factors responsible for higher mortality among men with special emphasis on violent deaths. It is inferred that the present trend will be maintained, though it is possible that mortality differences by sex could decrease in the near future. The authors discuss that longer survival among women in Brazil does not reveal better life conditions.

A partir de dados coletados para um estudo de casos e controles sobre mortalidade infantil por doenças infecciosas e desnutrição realizado em Porto Alegre e Pelotas, RS (Brasil), comparou-se as causas de óbito constantes do atestado médico com as causas obtidas através de uma revisão detalhada, realizada pela equipe da investigação. Concluiu-se que as estatísticas oficiais não são fidedignas, tendo havido sobre-registro de broncopneumonias (CID 485X) e de septicemias (CID 038.9), e sub-registro de gastroenterites (CID 009.1) e de mortes súbitas (CID 798.0). A concordância entre os atestados refeitos e os oficiais, em termos de grupos de causas de óbito, foi de apenas 27.9%.

The validity of the official information on the causes of infant deaths was studied in the Brazilian cities of Porto Alegre and Pelotas in 1985. Using data collected for a population-based case-control study of infant mortality due to infectious diseases or malnutrition, a comparison was made between the causes of death reported on the death certificates and those obtained after a careful review of case-notes and a medical interview with the parents of the deceased infants. Official death certificates showed an excess of deaths attribute to bronchopneumonia (ICD 485X) and septicemia (ICD 038.9), and an underestimation of the number of deaths due to diarrheal diseases (ICD 009.1) and of sudden infant deaths (ICD 798.0). The overall rate of agreement between official and revised certificates, in terms of groups of causes of death, was only 27.9%. Lower respiratory infections, which were the leading infectious cause of infant deaths according to official statistics, were superseded by diarrheal diseases after this revision.

A partir de dados coletados para um estudo de casos e controles sobre mortalidade infantil por doenças infecciosas e desnutrição realizado em Porto Alegre e Pelotas, RS (Brasil), comparou-se as causas de óbito constantes do atestado médico com as causas obtidas através de uma revisão detalhada, realizada pela equipe da investigação. Concluiu-se que as estatísticas oficiais não são fidedignas, tendo havido sobre-registro de broncopneumonias (CID 485X) e de septicemias (CID 038.9), e sub-registro de gastroenterites (CID 009.1) e de mortes súbitas (CID 798.0). A concordância entre os atestados refeitos e os oficiais, em termos de grupos de causas de óbito, foi de apenas 27.9%.

The validity of the official information on the causes of infant deaths was studied in the Brazilian cities of Porto Alegre and Pelotas in 1985. Using data collected for a population-based case-control study of infant mortality due to infectious diseases or malnutrition, a comparison was made between the causes of death reported on the death certificates and those obtained after a careful review of case-notes and a medical interview with the parents of the deceased infants. Official death certificates showed an excess of deaths attribute to bronchopneumonia (ICD 485X) and septicemia (ICD 038.9), and an underestimation of the number of deaths due to diarrheal diseases (ICD 009.1) and of sudden infant deaths (ICD 798.0). The overall rate of agreement between official and revised certificates, in terms of groups of causes of death, was only 27.9%. Lower respiratory infections, which were the leading infectious cause of infant deaths according to official statistics, were superseded by diarrheal diseases after this revision.