Abstract The UN's New Urban Agenda has penetrated urban planning at the same time as extreme events caused by climate change. In view of the scenario of increased flooding in Belo Horizonte, state of Minas Gerais, the Master Plan approved instruments to mitigate the impacts through discounts on the fees charged for additional building rights for new buildings that use “green and blue infrastructure.” The applicability of this incentive is analyzed across the territory based on a comparison between the discounts and the costs of new sustainable techniques. It is concluded that the instruments tend to be adopted where land value is higher, being insufficient for a large part of the city, mainly areas with greater climate vulnerability, which demand more direct interventions from the government.

Resumo A Nova Agenda Urbana da ONU penetra o planejamento urbano ao mesmo tempo que eventos extremos causados pelas mudanças climáticas. Diante do cenário de intensificação de inundações em Belo Horizonte – MG, o Plano Diretor aprovou instrumentos para mitigar tais impactos. por meio de descontos na Outorga Onerosa do Direto de Construir para novas edificações que utilizem “infraestruturas verdes e azuis”. Analisa-se a aplicabilidade desse incentivo pelo território, com base na comparação entre esses descontos e os custos das novas técnicas sustentáveis. Conclui-se que os instrumentos tendem a ser adotados onde o solo é mais valorizado, sendo insuficientes para grande parte da cidade, em especial as áreas de maior vulnerabilidade climática, que demandam intervenções mais diretas do poder público.

RESUMO Neste trabalho foi realizado um estudo comparativo, onde foram empregados diferentes métodos disponíveis na literatura que buscam avaliar a quantidade de estações e a qualidade da informação gerada pela rede hidrométrica de uma bacia hidrográfica, utilizando conceitos da Teoria da Informação. A ideia subjacente é a da chamada rede ótima, cuja função, segundo a World Meteorological Organization (WMO), é a de atender, de forma otimizada e a baixo custo, o objetivo precípuo da hidrometria, qual seja, o de oferecer a informação necessária com um número mínimo de estações corretamente posicionadas na bacia. Metodologias baseadas na Teoria da Informação ascendem para ocupar a lacuna sobre um método padrão para projeto de redes hidrométricas. Os métodos avaliados foram aplicados à sub-bacia do Rio das Velhas pertencente à bacia do Rio São Francisco, no Brasil. Os resultados demonstraram que os métodos analisados, os quais se valem do conceito de entropia, são adequados e eficientes para avaliação de redes fluviométricas existentes, uma vez que permitem a redução de eventuais redundâncias e ao mesmo tempo, buscar a maximização da informação gerada. Foi possível compará-los e indicar o método mais adequado à aplicação dentro do contexto nacional, assim como indicar novas metodologias para utilização dos mesmos.

ABSTRACT In this work a comparative study was carried out, in which different methods were used in the literature that seek to evaluate the number of stations and the quality of the information generated by the hydrometric network of a watershed, using Information Theory concepts. The underlying idea is the so-called optimal network whose function, according to World Meteorological Organization (WMO) is to optimally and inexpensively meet the primary goal of hydrometry, which is to provide the necessary information with a minimum number of stations correctly positioned in the basin. Methodologies based on Information Theory ascend to fill the gap on a standard method for the design of hydrometric networks. The evaluated methods were applied to the subbasin of the Rio das Velhas belonging to the São Francisco River basin in Brazil. The results showed that the methods analyzed, which use the concept of entropy, are adequate and efficient for evaluation of existing fluviometric networks, since they allow the reduction of eventual redundancies and at the same time, seek to maximize the information generated. It was possible to compare them and indicate the most appropriate method for the application within the national context, as well as indicate new methods for use thereof.

RESUMO No processo de urbanização, o aumento na proporção de superfícies impermeabilizadas e as mudanças no uso do solo são responsáveis por maiores volumes e velocidades do escoamento superficial, refletindo em uma maior capacidade de arraste e em um maior aporte de nutrientes nos corpos d'água receptores. O objetivo deste trabalho foi implementar uma ferramenta matemática capaz de reproduzir o impacto de mudanças na bacia hidrográfica sobre a dinâmica do fitoplâncton em um lago urbano. Neste artigo são apresentados o desenvolvimento e os resultados de um modelo integrado constituído de um modelo hidrológico, para simular vazões escoadas em uma bacia hidrográfica, e de um modelo hidrodinâmico e ecológico, para simular a biomassa fitoplanctônica em um corpo d'água urbano. A Lagoa da Pampulha (Belo Horizonte, Minas Gerais), escolhida como estudo de caso, foi intensamente monitorada, assim como sua bacia de drenagem, entre outubro de 2011 e junho de 2013. Os dados obtidos foram utilizados para calibrar e validar ambos os modelos. Os resultados obtidos com o modelo hidrológico mostraram-se coerentes com as medidas realizadas em campo (o coeficiente de Nash variou entre 0,70 e 0,88). O modelo da lagoa representou corretamente a evolução da comunidade fitoplanctônica (erro médio absoluto normalizado: 0,25-0,42 e o coeficiente de Pearson: 0,82-0,89; p<0,0001). O monitoramento e a modelagem da lagoa mostraram que a proliferação de cianobactérias é bastante perturbada pelas desestratificações térmicas que ocorrem na lagoa em virtude de eventos meteorológicos. A ferramenta de simulação desenvolvida possui potencial para avaliar diferentes cenários de mudança das condições climáticas e das características da bacia, podendo auxiliar na gestão dos corpos d'água situados em meio urbano.

ABSTRACT In urban areas the increasing imperviousness is responsible for rising runoff volume and speed, leading to a greater capacity to load nutrients and pollutants into reservoirs. In order to study the impacts of catchment changes on the phytoplankton dynamics in urban lakes, a modelling approach in which a hydrological model is connected to an ecological lake model is proposed for Lake Pampulha (Brazil). In this paper we present the methodology used to link both models. Lake Pampulha and its catchment area were intensively monitored between October 2011 and June 2013 in order to provide data for the calibration and validation of both models. The results of the hydrologic model showed good agreement with the in situ measurements, and the Nash coefficient ranged from 0.70 to 0.88. The lake ecological model have successfully represented the cyanobacteria dynamics (normalized mean average error: 0.25-0.42, Pearson coefficient: 0.82-0.89, p<0.0001). Monitoring and modelling showed that cyanobacteria blooms are quite disturbed by water column mixing caused by rain events. The mathematical tool developed here can be used to assess different scenarios of climate changes or catchment area changes and can be very helpful for the management of urban water resources.

O presente artigo descreve uma metodologia de desenvolvimento de curvas de danos de inundação (FDC) na Região do Barreiro, no Município de Belo Horizonte, Minas Gerais. Foi realizado um estudo de caso a partir da de dados de danos causados a edificações atingidas pelas enchentes de 31 de dezembro de 2008 e 22 de janeiro de 2009 nessa região. Embora o tema venha sendo bastante pesquisado em âmbito internacional, não existem ainda no Brasil estudos de avaliação do efeito da inundação sobre as construções e da extensão dos danos provocados pela ação da água. Para o desenvolvimento do trabalho, foram realizadas vistorias a 62 edificações e identificadas as manifestações patológicas provocadas pelas inundações. Isso possibilitou o levantamento dos serviços necessários para recuperação das patologias observadas e a elaboração de orçamentos para a obtenção dos custos de sua recuperação. Os custos finais para recuperação das 62 casas foram obtidos considerando-se a profundidade da água de inundação, a tipologia de projeto adotada e os custos indiretos e margem de lucro. As curvas obtidas indicam que, para o padrão construtivo normal, o aumento da profundidade de inundação não tem impacto significativo nos danos causados às edificações e que, para os padrões construtivos baixo e proletário, observa-se uma tendência de aumento dos custos de recuperação dos danos na medida em que se aumenta a profundidade da inundação.

This article describes a methodology for developing flooding damage curves (FDC) in the region of Barreiro, Belo Horizonte city (Minas Gerais State). A case study was conducted based on data of damages caused by the floods of 31 December 2008 and January 22, 2009 in that region. Although this theme has been widely investigated internationally, there are no studies evaluating the effect of flooding on buildings and the extent of the damage caused by water in Brazil. This research has used data from inspection surveys conducted on 62 buildings, in which the pathological manifestations caused by the floods were identified. The necessary repair measures were assessed and their costs estimated. The total costs for repairing those 62 homes were obtained by taking into account the depth of the floodwater, the type of building, and the indirect costs and profit margin. The curves indicate that, for middle-class building, the depth of the flooding does not have a significant impact on the cost of damages, while for lower middle-class and poor households it has a significant influence on the extent of the damage and, consequently, of repair costs.

Este artigo desenvolve uma avaliação comparativa entre os modelos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água vigentes no País. De forma bastante abrangente, o estudo compara os serviços de praticamente todos os municípios brasileiros, por meio da aplicação de métodos estatísticos de variância não paramétrica. Nessa avaliação, os serviços foram agrupados a partir da seguinte classificação: prestados sob a forma de administração direta; prestados sob a forma de administração indireta (autarquias municipais); empresas privadas; e modelos regionais. O ano base do estudo foi 2008, tendo sido empregados dados secundários obtidos a partir da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Foi criado um conjunto de indicadores de desempenho, referente aos aspectos operacionais e gerenciais dos serviços. Os resultados indicam diferenças significativas entre os modelos avaliados.

This paper presents a comparative assessment of the different institutional public models for water supply provision in Brazil. In an encompassing way, the study compares services of almost all Brazilian municipalities, by a nonparametric analysis of variance. For this assessment, services were grouped according to the following classification: managed by the municipality; managed by a municipal autarchy; private companies; and regional models. The base year of the study was 2008, and secondary data from the National Survey of Basic Sanitation were used. A set of performance indicators, related to operational and management aspects of services, was created. The results indicate significant differences between the evaluated models.

O processo de implementação do novo modelo brasileiro de gestão de águas, instituído em âmbito nacional pela Lei 9.433/97, somente poderá ser avaliado positivamente se resultar em avanços nas questões relativas à qualidade das águas naturais. Assim, ganham especial importância as demandas específicas dos setores ambiental e de saneamento, as quais não podem mais ser negligenciadas no planejamento do aproveitamento hídrico. O presente trabalho buscou, a partir da comparação da relação de indicadores de disponibilidade hídrica e de saneamento com indicadores sociais e de saúde, destacar a importância da dimensão da qualidade de água na gestão dos recursos hídricos. Constatou-se que a condição de vida das populações é melhor retratada pela abrangência dos serviços de água e esgoto do que pela reservas hídricas medidas em termos meramente quantitativos.

The implementation of Brazil's new national water resources management system (Law 9.433/97) may be positively evaluated only if it promotes advances in water quality issues. Hence, environmental sectors and water services demands gain importance and no longer can be neglected in water resources planning. This paper was aimed at highlighting the importance of water quality in water resources management, as noted from the comparison of water availability, water services, social and public health indicators. It was observed that living conditions is better described by water supply and sanitation coverage than by water reserves measured quantitatively.

O artigo aborda um conjunto de dimensões envolvidas na pesquisa e desenvolvimento em saneamento, contextualizadas na realidade nacional. São discutidos os antecedentes históricos do tema, o sentido e os fins da pesquisa na área, os objetos e os métodos da investigação. Os temas da formação de recursos humanos, da divulgação, da transferência de tecnologia, do fomento e da avaliação da pesquisa são introduzidos, destacando a necessidade de seu aprofundamento. Apresenta-se uma proposta de protocolo para classificação e seleção de P&D na área e este é aplicado em caráter de exercício. O trabalho conclui pela constatação de diversas carências no tema, resultando nas necessidades de: inventário das iniciativas e programas existentes que fomentam a pesquisa na área; avaliação da base social sobre a qual esta se sustenta; debate sobre os objetos da investigação e sua base conceitual de suporte; debate metodológico; prospecção sobre temas de investigação, a partir de protocolo e metodologia apropriados. Finaliza-se com a proposta de elaboração de um plano diretor de pesquisas em saneamento, que forneça as bases e respalde uma futura política de pesquisas na área.

The paper deals with a set of dimensions about research and development on environmental sanitation, based on the national reality. The historic background, the research sense and aim, and the investigation object and method are discussed. The themes of human resources, scientific communication, technology transfer, funding and evaluation are introduced, emphasizing the need of deeper approach. A protocol regarding classification and selection of R&D in the area is proposed and it is applied as an exercise. The paper concludes that the theme lacks several important issues, resulting on the need of: surveying the existing initiative and programs that fund researches; evaluating the social basis that support researches; discussing research objects and conceptual basis; discussing methodological frameworks; prospecting research themes, through appropriated protocol and methodology. Finally, the development of a directive plane for environmental sanitation researches, providing the basis and supporting future policies on the area, is proposed.

O presente texto avalia oportunidades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, científicos e tecnológicos, nas áreas de interface entre recursos hídricos e saneamento ambiental. O esforço realizado fez-se no sentido de identificar temas que representem potencial de inovação, de uma forma geral, como também de solução de problemas atuais típicos do contexto brasileiro que se expliquem por gargalos de conhecimento básico, de desenvolvimento tecnológico e de desenvolvimento institucional.

The paper presents an evaluation of emerging subjects in research, development and innovation in interface domains of environmental sanitation and water resources. The evaluation focus on the identification of research subjects with a high potential for innovation, in general terms, as well as those subjects more oriented to the solution of typical problems of the Brazilian context in the areas of environmental sanitation and water resources, for what fundamental knowledge as well as technological development are still required.