Abstract The relationship between European institutions and churches and religious communities has not been free of conflict and has undergone a myriad of revisions and recompositions over the decades. This article thus proposes a systematization of the relations between European institutions and churches and religious communities in European Union Member States. Through a descriptive and qualitative methodology, the four phases of the European Union-religion relationship are analyzed: marginalization, experimentation, institutionalization, and global action. It is concluded that, despite the initial phase of neglect, there has been a gradual institutionalization and deepening of these relations, whose goal is to strengthen the effectiveness of the European Union’s global action.

Resumo A relação entre as instituições europeias e as igrejas e as comunidades religiosas não tem sido isenta de conflitos, tendo passado, ao longo das décadas, por uma miríade de revisões e recomposições. Este artigo propõe uma sistematização das relações entre as instituições europeias e as igrejas e as comunidades religiosas presentes nos Estados-Membros da União Europeia. Através de uma metodologia descritiva e qualitativa, procede-se à análise das quatro fases de relacionamento União Europeia-religião: marginalização, experimentação, institucionalização e ação global. Conclui-se que, não obstante a fase inicial de incúria, tem havido uma gradual institucionalização e aprofundamento dessas relações, cujo intuito passa pelo aumento da capacidade de ação global europeia.

Resumo Este trabalho analisa o impacto das restrições à liberdade religiosa, provocadas pelo estado de emergência sanitária, ligado à pandemia da covid-19, durante o primeiro período de confinamento em Portugal. Ao partir do marco teórico da era secular e secularidade, esta investigação permite interpretar, através de uma análise qualitativa, hipotético-dedutiva, o lugar da religião em sociedades marcadas por culturas de secularidade. Conclui-se que a normalização da subordinação de valores e práticas religiosas aos da esfera política, evidenciada pela hierarquização de atividades essenciais e não-essenciais, e a sua promoção através da autossecularidade esvaziam a presença da religião no espaço público e ajudam no avanço de uma cultura de secularidade.

Abstract This paper analyses the impact of restrictions on religious freedom, caused by the state of health emergency, related to the COVID-19 pandemic, during the first period of lockdown in Portugal. Against the theoretical backdrop of the secular age and secularism, this research allows for the interpretation of the place of religion in societies marked by cultures of secularity through a qualitative, hypothetical-deductive, analysis. It concludes that the normalisation of the subordination of religious values and practices to those of the political sphere, highlighted by the hierarchization of essential and non-essential activities, and its promotion through self-secularity empties the presence of religion in the public sphere and helps the development of a culture of secularity.

Abstract The fast globalization of the second half of the 20th century and the advent of new demographic and migratory trends have awaken social sciences to the growing complexity of regional cultural dynamics. Social scientists have begun to associate cultural diversity with modernity, predicting it as an inescapable and perennial condition of modern societies that has effects on and that is affected by religious phenomena. However, few systematic and in-depth empirical researches have been made to assess these assertions. Thus, our paper puts forward the formulation of a diversity index (independent variable) based on four dimensions - linguistic, ethnic, religious, and birthplace - that is correlated with a (dependent) variable of individual religiosity. We conclude that, for the set of European countries and for the time period under analysis (1999-2014), the theory of cultural diversity that states that more diversity only causes the displacement and recomposition of religiosity has no empirical validity.

Resumo: A rápida globalização da segunda metade do século XX e o advento de novas tendências demográficas e migratórias despertaram o interesse das ciências sociais para a crescente complexificação das dinâmicas culturais regionais. Os cientistas sociais começaram a associar a diversidade cultural à modernidade, vaticinando-a como uma condição incontornável e perene das sociedades hodiernas que tem efeitos nos e é afetada pelos fenómenos religiosos. Contudo, pouco exames empíricos sistemáticos e aprofundados foram feitos para aferir a validade dessa proposição. Com este trabalho, propomos a criação de um índice de diversidade, baseado em quatro dimensões - linguística, étnica, religiosa e local de nascimento -, que seja correlacionável com uma medida de religiosidade individual. Concluímos que, para o conjunto de países europeus selecionados e para o período temporal analisado (1999-2014), a teoria que assevera que a diversidade cultural apenas provoca a deslocação e recomposição do religioso e não o seu declínio não tem validade empírica.

Resumo Este estudo examina os padrões de financiamento público e privado e os processos administrativos adjacentes de um grupo de países europeus de maioria católica, no qual vigora um modelo de relação Estado-religiões específico: separação com cooperação, hierarquização de igrejas e liberdade religiosa. Por meio da análise do nosso objeto de estudo, o financiamento das instituições religiosas, criar-se-á um diálogo mais abrangente sobre o secularismo. Assim sendo, é proposto um exame dos marcos legais e da evolução dos instrumentos de alocação de verbas – contrapartidas financeiras, benefícios fiscais diretos e indiretos ou consignações fiscais – que os Estados e os contribuintes oferecem ou podem oferecer às igrejas e confissões religiosas. A metodologia utilizada para comparar Áustria, Eslováquia, Espanha, Itália, Polônia e Portugal ajudar-nos-á a refletir sobre os desafios e tendências da relação Estado-religiões nas sociedades europeias hodiernas.

Abstract This study analyses the models of public and private funding and the adjacent administrative processes in practice in a group of European countries of Catholic majority, where a specific type of state-religions relations prevails: separation with cooperation, churches’ hierarchy, and religious freedom. By examining the object of our study, the funding of religion, we will be able to create a more comprehensive dialogue on secularism. Thus, we propose a research on the funding mechanisms – financial compensations, direct or indirect tax advantages or tax assignation – that States and taxpayers offer or can offer to churches and religious denominations. The methodology employed to compare Austria, Italy, Poland, Portugal, Slovakia and Spain will help us to think about the new challenges and trends of State-religions relations in European contemporary societies.

El concepto de secularización ha tenido, en particular desde su apropiación por parte de las Ciencias Sociales, un significado sumamente controvertido. Se trata de una noción que aún hoy causa malestar en el trabajo académico y científico y cuya operacionalidad sigue siendo debatida. En este artículo presentamos una propuesta de sistematización que busca contribuir a su mayor operacionalidad. Para cumplir con este objetivo, proponemos un examen sincrónico y denso de los orígenes del concepto en las Ciencias Sociales en la década de 1960 y, a través de una perspectiva comparativa, un análisis del subsiguiente desarrollo de sus cinco estratos internos. Llegamos a la conclusión de que la comprensión de su emergencia sociológica es inseparable del desarrollo de sus estratos, y de que cualquier investigación en ese campo se requiere para su éxito de un tipo similar de sistematización

O conceito de secularização tem, em particular, desde a sua apropriação pelas ciências sociais, um sentido profundamente controvertido. Esta é uma noção que causa, ainda hoje, perturbação em trabalhos académicos e cuja operacionalidade científica se mantém contestada. Com este artigo apresentamos uma proposta de sistematização analítica que contribui para a sua operacionalização. Para cumprir este desiderato, propomos um exame sincrónico e denso das suas origens nas ciências sociais nos anos 1960 e, através da matriz comparativa, analisamos o consequente desenvolvimento das suas cinco camadas internas. Concluímos que o entendimento da sua emergência sociológica é indissociável do desenvolvimento das suas camadas e que qualquer investigação na área beneficia dum tipo de sistematização similar

Le concept de sécularisation a, en particulier, depuis son appropriation pour les sciences sociales, un sens profondément contesté. Celle-ci est une notion qui trouble, encore aujourd'hui, les études académiques et dont l'opérationnalité se poursuit controversée. Avec cet article nous présentons une proposition de systématisation analytique qui contribue à son opérationnalisation. À ce but, nous proposons un examen syn- chronique et profond de ses origines aux sciences sociales des années 1960 et, par le biais de la matrice comparative, nous analysons le conséquent développement de ses cinq strates internes. Nous concluons que la compréhension de son émergence sociologique est indissociable du développement des ses strates et que toute recherche sur ce sujet profite d'un type de systématisation analogue

The concept of secularization has a deeply contested connotation, in particular, since its appropriation by social sciences. This concept still causes disruption in academic work since its scientific operability is still highly disputed. With this article, we offer an analytical systematization that helps on its operability. In order to do it, we propose a synchronic and dense study of its origins in 1960's social sciences, and through the comparative matrix, we analyze the following development of its five internal layers. We conclude that the understanding of its sociological emergence is inseparable from the development of its layers and that any research in this field benefits from a similar type of systematization

Resumo Este trabalho investiga as origens e os desenvolvimentos das compreensões sociológicas sobre o binômio modernidade-religião. Dada a fragilidade teórica das concepções clássicas sobre os processos da modernização, as ciências sociais produziram o paradigma das múltiplas modernidades. A sua maior sensibilidade ao contexto e capacidade de acomodação do fenômeno religioso despertaram um novo interesse nos estudos sobre a secularização. Desenvolveram-se hipóteses sobre múltiplas secularizações. Contudo, sua sustentação foi inconsequente tanto ao nível teórico como empírico. Assim, propomos uma metodologia que capte com maior flexibilidade e precisão a atual dinâmica desse binômio. Utilizamos categorias analíticas de médio-alcance, procurando equilibrar extensão (dos estudos de caso) e intenção (das propriedades de cada caso), mas enfatizando a última. Apresentamos uma análise contextual da secularização.

Abstract This paper looks at the origins and the developments of the sociological understanding of the binominal modernity-religion. Given the theoretical fragility of classical conceptions on modernization’s processes, the social sciences have produced the paradigm of multiple modernities. Its greater consideration of context and its ability to accommodate the religious phenomenon aroused a new interest in secularization studies. Hypotheses on multiple secularizations have been unveiled. However, its support was inconsequential at both the theoretical and the empirical level. Thus, we propose a methodology that captures with greater flexibility and precision the modern dynamics of the binominal. We use medium-range analytical categories, seeking to balance extension (of case studies) and intention (of each cases’ proprieties), but emphasizing the latter. Hence we propose a contextual analysis of secularization.

Resumo A nossa investigação analisa os modelos de financiamento público e privado e os processos administrativos adjacentes existentes em seis países europeus de maioria católica, em que vigora um tipo de secularismo específico: separação com cooperação, hierarquização de igrejas e confissões religiosas, por meio de leis especiais, e liberdade religiosa. Por intermédio do exame do nosso objeto de estudo, o financiamento das instituições religiosas, será possível criar um diálogo mais abrangente acerca do secularismo. Para esse fim, propomos uma análise dos limites e evoluções dos mecanismos de alocação de verbas - contrapartidas financeiras, benefícios fiscais diretos e indiretos ou consignações fiscais - que os Estados e os contribuintes oferecem ou podem oferecer às igrejas e confissões religiosas. O recurso ao método comparativo, entre Áustria, Eslováquia, Espanha, Itália, Polônia e Portugal, far-nos-á refletir sobre os novos desafios e tendências, em matéria de financiamento do religioso, colocados em face das sociedades europeias contemporâneas.

Abstract This study analyses the models of public and private funding and the adjacent administrative processes in practice in six European countries of Catholic majority, where a specific type of secularism prevails: separation with cooperation, churches and religious denominations’ hierarchy, through special laws, and religious freedom. By examining the object of our study, the funding of religious institutions, we will be able to create a more comprehensive dialogue on secularism. To that end, we propose an examination of the funding mechanisms - financial compensations, direct or indirect tax advantages or tax assignation - that the States and taxpayers offer or can offer to churches and religious denominations. The use of the comparative method, between Austria, Italy, Poland, Portugal, Slovakia and Spain, will make us think over the new challenges and trends placed in front of European contemporary societies in the field of public funding.