Resumo A febre aftosa é uma barreira sanitária no comércio internacional e implica elevados investimentos para seu controle e graves prejuízos em casos de surto. Este trabalho investigou os impactos causados pela febre aftosa nas exportações de carne bovina in natura do Brasil após o surto de 2005, além do cumprimento do Princípio da Regionalização do Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) pelos países membros da OMC, que compunham a lista dos 10 maiores importadores dessa carne em 2004. Foi realizada análise descritiva das exportações de carne bovina congelada e resfriada (carne bovina in natura), considerando-se os anos de 2004 a 2006, para os 10 maiores importadores desses produtos do Brasil e do mundo em 2004. Verificou-se que o surto não impediu o aumento das exportações de carne bovina in natura do Brasil, mas impactou negativamente as exportações do Mato Grosso do Sul e Paraná. A doença não causou impacto nas exportações para os Estados Unidos, Japão e México. Arábia Saudita, Rússia e Irã não eram Membros da OMC em outubro de 2005 e, portanto, não tinham a obrigação de respeitar o Princípio da Regionalização, ainda que a Rússia o tenha feito. Dentre os demais grandes importadores de 2004, os Países Baixos, Egito, Itália, Reino Unido, França, Alemanha e Espanha respeitaram o Princípio da Regionalização do Acordo SPS. O Chile não respeitou o Princípio da Regionalização e a ocorrência da doença fechou aquele mercado à carne bovina brasileira in natura.
Abstract Foot and Mouth Disease (FMD) can lead to sanitary barriers to international trade and involves high investments for control and great losses in the event of an outbreak. This study investigated the impacts caused by FMD on the exports of fresh beef from Brazil after the 2005 outbreak and the observance of the regionalization principle of the Agreement on the Application of Sanitary and Phytosanitary Measures (SPS) by countries member of the WTO that were listed as the top 10 beef importing countries in 2004. The FMD outbreak that began in 2005 did not limit the increase in exports of fresh beef from Brazil, but impacted negatively on exports from Mato Grosso do Sul and Paraná States. The disease did not impact exports to the United States, Japan or Mexico, since these markets were closed to Brazil. Saudi Arabia, Russia and Iran were not members of the WTO in October 2005 and therefore had no obligation to respect the principle of regionalization, though Russia respected it. Among the other major importers of 2004, the Netherlands, Egypt, Italy, United Kingdom, France, Germany and Spain respected the principle of regionalization of the SPS Agreement. Chile did not respect the principle and the occurrence of the disease closed the market to Brazilian fresh beef.
