RESUMO O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem centra-se no conceito de cidades sustentáveis, analisando o seu conteúdo e os indicadores que permitem a sua caracterização, com as influências dos indicadores firmados por documentos internacionais. Após, verifica-se a definição do direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica nacional. Conclui-se, ao final, que, apesar das dificuldades em sua implementação, o direito a cidades sustentáveis é instrumento que pode ser utilizado para a urbanização racional, direcionando este processo para a garantia do bem-estar da população e da equidade intergeracional. A pesquisa é qualitativa e bibliográfica, centrada em textos normativos e doutrina.

ABSTRACT The analysis focuses on the concept of sustainable cities as a prerequisite for understanding the right to sustainable cities, an instrument that can be used to mitigate the effects of uncontrolled urban growth in Brazil. It starts with the approach of the ideological dispute over the concept of sustanaible development and sustainability, to adopt the prevalence environment protection over the social and economic dimensions. Then, the approach focuses on the concept of sustainable cities, analyzing their content and the indicators that allow their characterization. Afterwards, the definition of the right to sustainable cities is verified in the brazilian legal system. It is concluded that, despite de difficulties in it’s implementation, the right to sustainable cities is an instrument that can be used for rational urbanization, ensuring the well-being of the population and the intergenerational equity. The research is qualitative and bibliographic, centered on normative texts and doctrine.

Resumo: Em Portugal, a disponibilidade de mão de obra tem-se revelado um fator-chave para a viticultura de montanha. Estatísticas mais recentes denotam valores preocupantes que poderão colocar em causa a produção de vinho de qualidade e o atraente conjunto de paisagens vitivinícolas consideradas um recurso potencial para o desenvolvimento do turismo. Por a região duriense ser uma das principais regiões vitivinícolas portuguesas, caracterizada por proeminente e acentuada viticultura de montanha, pretende-se, neste trabalho, simular o comportamento das suas explorações perante alterações do preço de mão de obra, recorrendo-se a modelos baseados em agentes (ABM). Foi ainda usado o software MATLAB para obter funções periódicas ajustadas aos dados caracterizadores das variáveis consideradas pertinentes, obtidas de inquéritos presenciais a 110 explorações e atendendo aos dados disponibilizados pela Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA). Posteriormente, o software ABM (NETLOGO) foi selecionado para simular os próximos 100 anos, familiarizando a dinâmica real baseada nos dados anteriormente considerados. Dependendo do preço da mão de obra, no final do horizonte de simulação, com o preço da uva a 0,77€ /kg, das 300 explorações existentes inicialmente, sobrevivem entre 127 e 231 (42,3% a 77%). Num cenário mais otimista, com o preço da uva a 1,17 €/kg, a taxa de sobrevivência oscila entre 72,1% e 93,2%.

Abstract: In Portugal, labour availability has been revealed as a key factor for the activity, particularly in mountain viticulture. The latest statistics present worrying values that could undermine the production of quality wine and the attractive set of wine landscapes considered as a potential resource for tourism development. The Douro Region is one of the main Portuguese wine regions, characterized by a prominent and accentuated mountain viticulture. This paper aims to simulate the behaviour of its farms about the changes in the price of labour, through Agent-Based Models (ABM). The MATLAB software was used to obtain periodic functions adjusted to the data that characterize the relevant variables, obtained from face-to-face surveys of 110 farms, and taking into account the data provided by PTFADN. Subsequently, the ABM software (NETLOGO) was selected to simulate the next 100 years, familiarizing the real dynamics based on the previously considered data. Depending on the price of labour at the end of the simulation horizon, with a grape price of 0,77 €/kg, from the 300 initially existing farms survive between 127 and 231 (42,3 - 77%). In a more optimistic scenario, with a grape price of 1,17 €/kg, the survival rate ranges between 72.1 and 93.2%.

Duplex stainless steels (DSS) are Fe-Cr-Ni-Mo alloys, with low carbon content, which have a favorable combination of mechanical properties and corrosion resistance. These characteristics are mainly attributed to a dual phase and refined microstructure, typical of these alloys, consisting of similar amounts of ferrite and austenite. For this reason, DSS are widely used in various segments of industry, especially in offshore applications. However, DSS components may have a decrease of their properties when they are exposed high temperatures, often due to incorrect manufacturing processes. Intermetallic phases may precipitate causing embrittlement and corrosion resistance decrease. This work presents the effects of short time aging at 475 °C on the mechanical properties and localized corrosion resistance of a cast DSS. The results show that mechanical properties, such as toughness and hardness, are more susceptible to aging, having already been affected during the first 4 hours of heat treatment, while the corrosion was affected in 12 h of aging.

A influência da precipitação de fases deletérias na resistência à corrosão em dois aços inoxidáveis superduplex (AISD) UNS S32750 com diferentes tamanhos de grão foi investigada. Foram realizados tratamentos isotérmicos de modo a introduzir na microestrutura diversas quantidades de fases deletérias, tais como chi, sigma, austenita secundária e nitretos de cromo. Nestas condições foram efetuados ensaios de corrosão por polarização anódica cíclica. Estudos por microscopias ótica (MO) e eletrônica de varredura (MEV) foram realizados para caracterizar as fases precipitadas e a sua cinética de precipitação. Os resultados permitem correlacionar os valores obtidos pelos ensaios de polarização com o percentual de fases deletérias precipitadas para diferentes condições de tratamento em AISD com composições similares, mas com diferentes tamanhos de grão. Observou-se ainda que o tamanho de grão e a temperatura de envelhecimento influem na cinética de precipitação, na morfologia e no tamanho das fases deletérias precipitadas, incidindo na resistência à corrosão por pites dos AISD.

The influence of deleterious phases precipitation in corrosion resistance was investigated in two superduplex stainless steel (SDSS) UNS S32750 with different grain sizes. Isothermal treatments were performed in order to introduce various quantities of deleterious phases, such as chi, sigma, secondary austenite and chromium nitrides. Under these conditions corrosion tests were carried out by cyclic anodic polarization method. Studies by light optical microscopy (LOM) and scanning electron microscopy (SEM) were performed to characterize the precipitated phases and the precipitation kinetics. The results allow to correlate the values obtained by polarization tests with the percentage of deleterious phases precipitates to the different conditions of treatments of SDSS with similar compositions, but with different grain sizes. It was observed that the grain sizes and aging temperature influence the kinetics of precipitation, morphology and size of deleterious phases. These features affect the corrosion resistance of SDSS.

Neste trabalho pretende apresentar-se uma classificação dos Métodos de Penalidade existentes (salientando os Métodos de Penalidade Exacta) e descrever algumas das suas limitações e pressupostos. Esses métodos permitem resolver problemas de optimização com restrições contínuas, discretas e mistas, sem requerer continuidade, diferenciabilidade ou convexidade. A abordagem consiste em transformar o problema original, numa sequência de problemas sem restrições, derivados do inicial, possibilitando a sua resolução pelos métodos conhecidos para este tipo de problemas. Assim, os Métodos de Penalidade podem ser usados como o primeiro passo para a resolução de problemas de optimização permitindo a resolução de problemas com restrições por métodos tipicamente utilizados em problemas sem restrições. O trabalho termina com a discussão de uma nova classe de Métodos de Penalidade, para optimização não linear, que ajustam o parâmetro de penalidade dinamicamente.

In this work we present a classification of some of the existing Penalty Methods (denominated the Exact Penalty Methods) and describe some of its limitations and estimated. With these methods we can solve problems of optimization with continuous, discrete and mixing constrains, without requiring continuity, differentiability or convexity. The boarding consists of transforming the original problem, in a sequence of problems without constrains, derivate of the initial, making possible its resolution for the methods known for this type of problems. Thus, the Penalty Methods can be used as the first step for the resolution of constrained problems for methods typically used in by unconstrained problems. The work finishes discussing a new class of Penalty Methods, for nonlinear optimization, that adjust the penalty parameter dynamically.

Em Portugal, a literatura bem como a investigação relativas ao recovery na doença mental é escassa. Este trabalho tem como principal objectivo o aferir das atitudes relativas ao recovery na doença mental em dois grupos distintos: pessoas com doença mental e profissionais de Saúde Mental numa organização comunitária. A amostra foi constituída por 30 elementos, 15 por cada um dos grupos atrás referidos. O instrumento utilizado foi o questionário, "Recovery Attitudes Questionnaire 16" (J. R. Borkin, J. J. Steffen, L. B. Ensfield, K. Krzton, H. Wishnick, K. Wilder, & N. Yangarber, 2000), o qual foi traduzido e adaptado para o presente estudo. Foram ainda adicionadas duas questões, com o objectivo de constatar se existem diferenças nos dois grupos relativamente à questão do recovery ser entendido como um processo ou como resultado. Concluiu-se que as atitudes de ambos os grupos são bastante positivas, não se observando grandes diferenças entre os respondentes dos grupos. Em relação à questão do paradigma do recovery, ambos os grupos tenderam a rejeitar a hipótese do recovery como processo.

In Portugal the research and literature concerning the recovery in mental illness is still limited. This study aimed to assess recovery attitudes in two different groups: mental health professionals and people with mental illness from a NGO. The sample of 30 people included 15 participants for each of the above mentioned groups. The instrument used was "Recovery Attitudes Questionnaire 16" (J. R. Borkin, J. J. Steffen, L. B. Ensfield, K. Krzton, H. Wishnick, K. Wilder, & N. Yangarber, 2000), which was translated and adapted for this research. A lack of an agreed-on recovery model or paradigm represents a distinction over the definition of recovery: process versus outcome. Two additional questions were added to the original instrument in order to understand the perception of both groups on this distinction. Both groups showed very positive attitudes towards recovery in mental illness. Also both groups tended to refuse the idea of recovery as a process.