Resumo Este estudo utiliza a metodologia de regressão descontínua fuzzy, considerando o tamanho da sala predito pela função de Maimonides (Angrist & Lavy, 1999) como instrumento para o tamanho da sala observado, para avaliar o impacto de políticas públicas que estipulem um número máximo de alunos por turma no Brasil. Em particular, foram analisados os efeitos de resoluções e portarias municipal e estadual de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina sobre as notas de alunos do 5º e 9º ano na Prova Brasil 2015. Os resultados mostram que não existam evidências estatisticamente significantes de que o tamanho da sala tenha impacto nas notas dos alunos. As análises de robustez performadas também concluem não haver efeito.

Abstract As a result of the inversion of the demographic pyramid and the consequent drop in enrollments in basic education in Brazil, a possible public policy is to limit the number of students per classroom. In this context, the main objective of this study is to evaluate the impact of policies that stipulate a maximum number of students per class on students scores in Mathematics and Portuguese of Prova Brasil, using a sample of 5th and 9th grade students from the municipal and state school chains of São Paulo. Fuzzy regression discontinuity design was used to estimate these impacts, using predicted class size by the Maimonides rule (Angrist & Lavy, 1999) as an instrument for the actual class size. Results show that there is no statistically significant evidence that class size has an impact on student grades. Aiming to bring greater external validity, the effect of interest was estimated for the 5th and 9th grade of Minas Gerais and Santa Catarina, and 5th grade São Paulo, obtaining the same conclusion. The robustness analyzes performed also conclude that there is no effect.

Resumo A igualdade de gênero é fundamental para um desenvolvimento econômico sustentável. O Brasil, apesar de ser uma das maiores economias do mundo, ainda precisa de um grande avanço no sentido de conquistar uma sociedade mais igualitária entre homens e mulheres quando comparado a países do mesmo porte econômico. O presente estudo faz uma análise da evolução da igualdade de gênero no Brasil entre 1997 e 2012, e quais os impactos da globalização, do desenvolvimento econômico e de medidas de bem-estar sobre a distribuição da igualdade de gênero entre os estados brasileiros. Para isso, foi utilizada a metodologia econométrica de dados em painel. Os resultados mostram que a igualdade de gênero aumentou no período e que, além disso, a globalização, mensurada com base no investimento direto estrangeiro e no acesso da população a aparelhos de televisão, elevou a igualdade entre os sexos no Brasil.

Abstract Gender equality is crucial for sustainable economic development. Brazil, despite being one of the largest economies in the world, is far from being considered an egalitarian society between men and women when compared to the same economic size countries. This study analyzes the evolution of gender equality in Brazil between 1997 and 2012 and the impacts of globalization, economic development and welfare measures on the distribution of gender equality among States. In order to reach this goal, we used the econometric methodology of panel data. The results show that gender equality has increased over the period and that globalization, measured based on foreign direct investment and on the population's access to television sets, raised the gender equality in Brazil.