RESUMO Este artigo contribui com a percepção de que o processo de aprendizagem dos usuários é parte fundamental da aplicação de um conceito contábil e envolve uma apresentação adequada a seu potencial informativo, livre de fixações contábeis anteriores. O deprival value apresenta-se como medida útil para fins gerenciais e societários, podendo ter aplicação na atual Estrutura Conceitual do International Accounting Standards Board (IASB). Este estudo analisa sua utilidade, levando-se em conta aspectos cognitivos. Também conhecido como value to the business, o deprival value é um sistema de mensuração que trilhou um caminho em que foi mal compreendido, confundido com outro, encontrou resistência na implementação e caiu no desuso; tudo o que um método de mensuração normatizado procura evitar. Em contrapartida, o deprival value tem encontrado amparo na academia e em aplicações específicas, como as relacionadas à regulação de serviços públicos. A área contábil tem sido impactada pela sofisticação dos métodos de mensuração que exigem, cada vez mais, capacidade de análise econômica dos fatos contábeis, sob pena de prejuízo no seu conteúdo informativo. Esse desenvolvimento só se faz possível quando se conhece o potencial de um sistema de mensuração e tem-se como atingi-lo. Este estudo consiste em um ensaio teórico baseado em revisão da literatura para discutir sua origem, apresentação e aplicação. Tendo em vista as dificuldades cognitivas do conceito, realizou-se a análise do deprival value e de seu correspondente heterônimo, o value to the business, com objetivo de explicar algumas dessas motivações. A utilidade do conceito também foi explorada por meio de análise cruzada com o impairment e o esquema desenvolvido aplicado a situações econômicas reais enfrentadas por uma companhia aberta.

ABSTRACT This article contributes to the perception that the users’ learning process plays a key role in order to apply an accounting concept and this involves a presentation that fits its informative potential, free of previous accounting fixations. Deprival value is a useful measure for managerial and corporate purposes, it may be applied to the current Conceptual Framework of the International Accounting Standards Board (IASB). This study analyzes its utility, taking into account cognitive aspects. Also known as value to the business, deprival value is a measurement system that followed a path where it was misunderstood, confused with another one, it faced resistance to be implemented and fell into disuse; everything that a standardized measurement method tries to avoid. In contrast, deprival value has found support in the academy and in specific applications, such as those related to the public service regulation. The accounting area has been impacted by sophistication of the measurement methods that increasingly require the ability to analyze accounting facts on an economic basis, at the risk of loss of their information content. This development becomes possible only when the potential of a measurement system is known and it is feasible to be achieved. This study consists in a theoretical essay based on literature review to discuss its origin, presentation, and application. Considering the concept’s cognitive difficulties, deprival value was analyzed, as well as its corresponding heteronym, value to the business, in order to explain some of these changes. The concept’s utility was also explored through cross-analysis with impairment and the scheme developed was applied to actual economic situations faced by a company listed on stock exchange.

RESUMO Este artigo contribui para fomentar a discussão sobre a política pública de tarifação de serviços públicos quando baseada no valor do investimento feito pelos geradores desses serviços. O objetivo deste estudo foi, de forma pioneira, e reunindo as teorias da avaliação patrimonial e de finanças, identificar o método de avaliação de ativo que pode conduzir ao justo valor para o equilíbrio entre a modicidade tarifária para o consumidor e o retorno adequado dos investimentos às concessionárias. O valor atribuído a esses ativos influi duplamente no valor da tarifa: (i) via sua depreciação/amortização, influi no custo do serviço; (ii) via remuneração sobre esse investimento, na parcela correspondente ao lucro do investidor. Analisou-se o setor de energia elétrica brasileiro, em que as tarifas determinadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) atualmente utilizam a abordagem do valor novo de reposição (VNR). Efetuaram-se testes empíricos a partir de dados disponibilizados no site da ANEEL no 2º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica (CRTP) e de informações obtidas nas demonstrações financeiras a partir de 1995. A análise contemplou os métodos do VNR e custo histórico corrigido (CHC), sendo esse último atualizado pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA). Após as análises descritiva e estatística, aplicou-se o teste de médias para verificar as diferenças das variáveis quanto aos métodos VNR x CHC. A primeira conclusão foi a não existência de diferença significativa entre os métodos do VNR e CHC, ou seja, na média, o preço de reposição não apresentou diferença significativa com relação ao que seria a utilização da pura e simples correção monetária dos ativos. Mas verificou-se que isso esconde algo relevante, o fato de que essa média deriva de dois grandes blocos: o dos consumidores que estão pagando mais do que deveriam pelos serviços de energia, o que constitui benefício visível aos investidores e prejuízo a esses consumidores, e o dos consumidores que estão pagando menos do que deveriam, o que os beneficia, mas prejudica os investidores.

ABSTRACT This paper contributes by encouraging discussions about the public policy of setting tariffs for public services based on the value of the investment made by the providers of these services. The purpose of this study was, in an unprecedented way and by combining theories of equity valuation and finance, to identify the asset valuation method that can lead to a fair value and balance between an affordable price for the consumer and an adequate return on investment for the concessionaires. The value assigned to these assets affects the tariff in two ways: (i) via depreciation/amortization, which affects the cost of service; (ii) via the return on investment, which is the portion that corresponds to the investor’s profit. We analyzed the Brazilian electricity sector, in which the rates set by the Brazilian Electricity Regulatory Agency (ANEEL) currently use the new replacement value (NRV) approach. We carried out empirical tests using data available on the ANEEL website from the second cycle periodic tariff review and information obtained in financial statements from 1995 onwards. The analysis included the NVR and restated historical cost (RHC) methods, the latter being updated by the extended consumer price index (IPCA). After the descriptive and statistical analyses, we used the test of means to verify the differences between the variables in terms of NRV vs. RHC. The first conclusion was the absence of a significant difference between the NRV and RHC methods; that is, on average, the replacement price showed no significant difference to what would be the pure and simple restatement of assets. But this was found to hide something relevant, the fact that this average is derived from two main groups: that of the consumers who are paying more for energy services than they should, which constitutes a visible benefit to investors and loss for these consumers, and that of the consumers who are paying less than they should, which benefits them but harms investors.

Resumo A pesquisa objetivou identificar, mensurar e classificar os custos em processos conduzidos sob a legislação falimentar brasileira a fim de compará-los aos custos encontrados em estudos norte-americanos semelhantes. Por meio de pesquisa ao longo de 2013, consultou-se diversos processos nas comarcas de São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG para coleta de dados, seguindo-se de análises de acordo com a literatura consultada. Identificou-se que (em média): os custos diretos pagos foram de 35% do ativo final da falida; os ativos das falidas perderam 47% do valor; a taxa de recuperação total dos credores foi de 12%; e os processos duraram nove anos. Quanto aos processos de recuperação, os custos diretos foram de 26% do ativo inicial da recuperanda, a taxa de recuperação dos credores foi de 25% e a duração de processos foi de quatro anos (valores médios). Considerando os resultados encontrados, tem-se que os processos da amostra tiveram uma duração maior, pagaram menos valores aos credores na recuperação judicial e a taxa de ressarcimento da falência foi um pouco superior às das pesquisas norte-americanas.

Abstract The research aimed to identify, measure and classify the costs of bankruptcy procedures subject to Brazilian bankruptcy law, in order to compare them to the costs found in similar North American studies. The research was conducted throughout 2013, when we referred to several cases in the districts of São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG and Contagem-MG, to data collection, followed by analysis of this data in accordance to the theoretical framework used. It was found that, on average: the payments incurred in liquidation were 35% of the final asset of the bankrupt; the bankrupt’s assets of bankrupt lost 47% of its value; the total recovery rate of creditors was 12% and the legal process lasted nine years. As for processes, direct costs were 26% of the initial asset of the firm, the recovery rate of creditors was 25% and they lasted four years, on average. The results indicate that the sample processes had a longer duration, paid less creditor’s values in the judicial recovery and the reimbursement rate in liquidation was a little higher than the results found on North American studies.

RESUMO Trata-se de uma investigação a respeito de o autor ter exercido funções de um contabilista enquanto funcionário público, o que, aliás, é ponto de discórdia entre biógrafos do autor. O estudo traz um retrospecto da carreira de funcionário público e discute precipuamente a relação do autor com a área contábil. Utiliza-se de recursos documentais e de uma pequena análise de crônicas do autor (baseado na ideia de que a obra pode explicar o homem por trás do autor - Teoria do Romance). O artigo é ilustrado por recortes de jornal e de documentos oficiais, inclusive cópia de documento resgatado do Arquivo Morto do Ministério dos Transportes, em Brasília (DF). Complementarmente, o estudo analisa o perfil do autor frente aos requisitos exigidos à época para atuação na área contábil. Os achados da pesquisa permitem inferir que Machado de Assis exerceu as funções de um guarda-livros, denominação dada a época para o que hoje chamamos de contador.

ABSTRACT This is an inquiry into Machado de Assis háving worked as a bookkeeper, which, incidentally, is a point of contention among his biographers. This study presents a retrospective of his career as a civil servant, and discusses primarily his relationship with the field of accounting. It makes use of documentary resources and a brief analysis of Assis's short stories (based on the idea that the work can explain the man behind the author - Theory of the novel). Newspapers clippings and official documents illustrate this paper, which also includes a copy of a document obtained from the Archives of the Ministry of Transport, in Brasilia. In addition, the study analyzes Assis' profile vis-à-vis the requirements to work in accounting. The research findings allow us to infer that Assis indeed worked as a bookkeeper.

A história da contabilidade brasileira ainda é relativamente muito pouco explorada. Através de uma pesquisa histórica, o presente artigo buscou trazer a lume a história da Comissão das Partidas Dobradas de 1914. Com a Proclamação da República (1889), o governo passou a buscar novas dimensões, multiplicando seus órgãos administrativos, o que exigia uma burocracia apta a desempenhar estas funções. A esse fato se associa o forte desenvolvimento económico que teve o Brasil com a expansão da economia cafeeira. Em 1905, sob a liderança de Carlos de Carvalho, foi organizada a escrituração contábil do Tesouro do Estado de São Paulo, através do estabelecimento da escrituração por partidas dobradas e pela introdução da contabilidade patrimonial e financeira. A exigência da escrituração por partidas dobradas na contabilidade pública federal, embora presente na legislação desde 1808, somente foi efetivamente levada a cabo a partir da criação da Comissão das Partidas Dobradas de 1914. Neste ano, em decorrência da negociação de um segundo funding loan, auditores dos banqueiros credores ingleses solicitaram o balanço do Tesouro Nacional ao ministro da Fazenda, Rivadávia Corrêa. Como o mencionado balanço encontrava-se defasado em oito anos, foi constituída, em junho de 1914, a Comissão das Partidas Dobradas, a qual levantou, tecnicamente, o balanço de Receita e Despesa e o primeiro balanço de Ativo e Passivo elaborado na administração do país, desde o Brasil Colónia. A Comissão das Partidas Dobradas de 1914 tornou-se o catalisador de mudanças na contabilidade pública brasileira da época, tais como a constituição do Código de Contabilidade Pública em 1922 e a aprovação do regulamento da Contadoria Central da República em 1924, que fortaleceram e deram perenidade às práticas adotadas a partir de 1914.

The history of Brazilian accounting has not been explored at length. Through a historical survey, this article presents the history of the Double-entry Bookkeeping Committee of 1914. After the Proclamation of the Republic was announced in 1889, the government started to expand its administrative bodies, necessitating the introduction of a bureaucracy able to perform new functions. In the same period, Brazil experienced a strong economic development with the development of its coffee industry. In 1905, under the leadership of Carlos de Carvalho, São Paulo State Treasury bookkeeping tasks were introduced under a double-entry bookkeeping system and through accrual and financial accounting. Double-entry bookkeeping practices in the federal public accounting system, although enshrined in law since 1808, were only fully realized after the creation of the Double-entry Bookkeeping Committee in 1914. In that same year, due to the negotiation of a second funding loan, English creditor bank auditors requested a balance of the National Treasury from the Minister of Finance Rivadávia Corrêa. Because the balance had not been prepared in eight years, the Double-entry Bookkeeping Committee was established in June of 1914, and this body completed a technical audit of Revenues and Expenditures. The committee also conducted the state administration's first Asset and Liability audit since the colonial era. The Double-entry Bookkeeping Committee of 1914 spearheaded changes to the Brazilian public accounting system, including the creation of the Public Accounting Code in 1922 and the approval of Central Accounting Office of the Republic regulation in 1924, strengthening and ascribing perpetuity to practices adopted after 1914.

O objetivo da pesquisa aqui relatada é investigar e avaliar se, na média, as projeções de desempenho econômico-financeiro feitas pelas empresas brasileiras, em laudos de avaliação, são aderentes ao longo do tempo. Foi estabelecido um conjunto de dez variáveis que evidencia o desempenho de estratégias financeiras desenvolvidas pelas empresas para a criação de valor nas projeções e compararam-se às realizadas no período de 2002 a 2008 e ao longo de até dois períodos após o processo de avaliação. Foram realizados testes de médias em amostras emparelhadas, com aplicação do teste paramétrico t-Student ou não paramétrico de Wilcoxon. Nos resultados, demonstra-se, basicamente, que as médias das projeções em relação ao realizado são aderentes estatisticamente para cinco variáveis. Por outro lado, cinco variáveis mostraram diferenças significativas das médias. Os setores de química, ferrovia e têxtil foram, entre os analisados, os que apresentaram mais vezes diferenças significativas das médias. Na comparação por períodos, diferenças significativas das médias apareceram nas variáveis margens (operacional e Ebitda), evolução do lucro líquido e taxa de investimento.

The objective of the survey is to investigate and evaluate whether the projections of economic-financial performance done by Brazilian companies in valuation reports, are, on average, cohesive throughout time. A collection of 10 variables was established, which evidences the financial strategies performance developed by the companies for the creation of value in the projections and compared to those realized in the period between 2002 and 2008, throughout up two periods after the valuation process. For the realization of the tests on the established hypotheses it was carried out tests of measures, with the application of the t-Student parametric test or the non-parametric Wilcoxon. The results show that the projection averages in relation to what was performed are cohesive statistically for the five variables. On the other hand, five variables showed significant differences in the averages. The sectors of chemical products, railroads, and textiles among those analyzed were the ones that more often presented significant differences in the averages. In the comparison by periods, significant differences in the averages appeared in the variables: margins (operating and Ebitda); evolution of net profit and investment rate.

El objetivo en este estudio es investigar y evaluar si, en promedio, las estimaciones de resultado económico financiero que presentan las empresas brasileñas en informes de evaluación se confirman a lo largo del tiempo. Se determinó un conjunto de diez variables que subraya el desempeño de estrategias financieras desarrolladas por las empresas para crear valor en las estimaciones, y se compararon a las que se realizaron en el período de 2002 a 2008 y a lo largo de hasta dos períodos posteriores al proceso de evaluación. Se llevaron a cabo pruebas de medias en muestras pareadas y se aplicaron las pruebas paramétrica t-Student o no paramétrica de Wilcoxon. Los resultados señalan, básicamente, que las medias de las estimaciones en relación con lo realizado son estadísticamente adherentes para cinco variables. Sin embargo, cinco variables demostraron diferencias significativas respecto a las medias. Entre las industrias estudiadas, las de productos químicos, ferrocarril y textil fueron las que presentaron más a menudo diferencias significativas a las medias. En la comparación por períodos, diferencias significativas a las medias aparecieron en las variables márgenes (operacional y Ebitda), incremento de la ganancia neta y tasa de inversión.

A literatura contábil considera que o goodwill representa a diferença entre o valor da empresa e o seu patrimônio líquido avaliado a valores de mercado. A utilização de um conceito divergente desse, na elaboração de pesquisas teóricas ou empíricas, pode gerar resultados distorcidos, conclusões equivocadas, demonstrações financeiras apresentadas incorretamente, entre outros problemas de ordem teórica e prática. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é verificar se o conceito de goodwill utilizado no desenvolvimento de pesquisas publicadas nos principais periódicos internacionais e nacionais, bem como na elaboração de dissertações e teses na área da contabilidade, é aquele referendado pela literatura contábil como correto. Por meio de análise de conteúdo, foram analisados 138 trabalhos científicos nacionais e internacionais, que contêm qualquer um dos seguintes termos no título, resumo ou palavras-chave: goodwill, intangible, intangibles, fundo de comércio, intangível e intangíveis. O total de trabalhos analisados está dividido em 60 trabalhos empíricos e 78 teóricos. Desse total geral de trabalhos, apenas 47 apresentam, explicitamente, o conceito de goodwill, sendo 24 empíricos e 23 teóricos. A maioria desses trabalhos que apresentam o conceito de goodwill o faz para discutir sobre tratamento contábil e avaliação de empresas. Do total de trabalhos com o conceito de goodwill explícito, 18 apresentam conceito divergente daquele definido pela literatura contábil. Os erros conceituais foram classificados em seis categorias, sendo que 61% deles se referem ao cálculo do goodwill como sendo a diferença entre o valor de mercado (somente calculado ou efetivamente pago) e o valor contábil do patrimônio.

The accounting literature considers that goodwill represents the difference between the market value of an entity and the fair value of its identifiable net assets. The use of a divergent concep, in theoretical or empirical researches can result in distorted results, wrong conclusions, incorrect financial statements, among other theoretical and empirical problems. Thus, the objective of this study is to verify if the concept of goodwill used in researches published in the main international and Brazilian journals, as well as in the elaboration of dissertations and theses in the accounting area in Brazil, is that referred by the accounting literature as the correct. Using contents analysis, 138 national and international works containing one of the following terms in the title, abstract or keywords were analysed: goodwill, intangible, intangibles, fundo de comércio, intangível and intangíveis. The total of works analysed are divided in 60 empirical works and 78 theoretical. From the general total of works, only 47 explicitly present the goodwill´s concept, being 24 empirical and 23 theoretical. Most of the works which presents the goodwill concept did it to discuss the accounting treatment and companies´ valuation. From the total of works with the goodwill concept explicitly presented, 18 present a divergent concept from that one defined by the accounting literature. The mistakes are divided in 6 categories, being that 61% of the mistakes founded referes to the calculation of goodwill as the difference between the market value (only calculated or paid) and the book value of the net assets.

O objetivo precípuo deste trabalho foi fazer uma incursão sobre as poison pills. Quais são os aspectos conceituais, assim como as disposições legais e regulamentares aplicáveis às poison pills. Um levantamento das companhias abertas que se valem do referido instrumento defensivo, com corte até junho de 2006, foi procedido, de modo a saber que peculiaridades podem ser observadas em nosso ambiente. Ainda quanto ao objetivo do trabalho, foram apreciadas teorias que procuram explicar o comportamento de administradores de companhias com poison pills em termos de alinhamento de interesses pessoais com os da firma. Com este estudo exploratório, espera-se que uma nova área de pesquisa empírica possa ser desenvolvida no Brasil. Teorias aqui apresentadas podem e devem ser objeto de investigações futuras, de modo a secontribuir com a literatura sobre o tema no Brasil. É de todo prudente considerar nos trabalhos empíricos aspectos idiossincráticos do mercado de capitais brasileiro e a própria prematuridade dessas companhias, antes de qualquer conclusão friamente calcada nos números.

This paper aimed to study poison pills, investigate the conceptual aspects, as well as legal dispositions and other rules applicable. A research of publicly-held firms that use this anti-takeover instrument was done, sampled till June 2006, in order to discover peculiarities in the Brazilian environment. Moreover, as an objective of this paper, some theories that can explain the behavior of managers from poison pill firms were presented, focused on the classical agency problem: managers' interest against firms' interest. This exploratory study should support the development of a new empirical research area in Brazil. Theories here presented can and should be investigated in future research, in order to improve Brazilian literature focused on this matter. Nevertheless, it would be prudent to consider the idiosyncratic aspects of the Brazilian Stock Market and precocity of these poison pill firms in empirical studies, before coming to any conclusion about the figures and measures obtained.

O objetivo deste trabalho é verificar se a análise do diferimento tributário aumenta signifi cativamente a detecção do gerenciamento de resultados nas companhias abertas brasileiras. Desenvolveu-se uma pesquisa empírica nos setores de mineração, siderurgia e metalurgia, e têxtil, durante o período de 2000 a 2004, utilizando-se as regressões probit e logit baseadas nos modelos Jones Modificado e Kang e Sivaramakrishnan (KS). Este estudo apresenta evidências de que a análise do diferimento tributário não aumenta o poder preditivo dos modelos analisados. Essa divergência pode ser explicada pelo fato de que a maioria dos trabalhos realizados foi direcionada ao contexto norte-americano, que supostamente apresenta diferentes fatores motivadores para o gerenciamento de resultados. Além disso, as diferenças das evidências empíricas no âmbito brasileiro podem ser originadas pelo uso da flexibilidade do método parcial de reconhecimento do diferimento dos tributos.

This article had as an objective to confirm if deferred tax income analysis increases significantly the detection of earnings management. Data were collected for the mining, steelworks, metallurgy and textile industries for the period 2000-2004, through probit and logit analysis established on the Modified Jones and Kang & Sivaramakrishnan models. The paper found evidences that analysis of deferred tax income does not increment the predictive power of the analyzed models. The divergence can be explained because most of the literature on the subject dealt with American firms and industries that supposedly have different incentive factors for earnings management. Further, the differences in Brazilian firms can be originated by the flexible use of the partial method for recognition of tax deferral.

Este trabalho demonstra que, diferentemente do que se tem tanto falado, a primeira instituição formal de ensino contábil do Estado de São Paulo foi a Escola Politécnica, fundada em 1894, que ministrava no Curso Preliminar, equivalente ao primeiro ano do curso de engenharia, aulas de Escrituração Mercantil, conferindo aos alunos que fossem aprovados nas disciplinas que integravam esse primeiro módulo, o diploma de Contador. Em 08.12.1900, o Decreto Federal no 727 reconhecia oficialmente os diplomas expedidos pela instituição, desde a sua fundação, independentemente do exercício da profissão. A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, fundada em 1902, foi a segunda instituição voltada ao ensino contábil nesse Estado. Considerando-se um hiato de oito anos entre a fundação de ambas as instituições, não restam dúvidas de que a Escola Politécnica é a primeira instituição formal de ensino contábil do Estado de São Paulo. Não obstante, um nome surge ligado exponencialmente às duas instituições: Horácio Berlinck.

This study demonstrates that, as opposed to what is commonly told, the first accounting teaching institution in São Paulo state was the Polytechnic School, which was founded in 1894 and offered, as part of its Preliminary Course, equivalent to the first year of the engineering course, Mercantile bookkeeping classes, granting to students who graduated in the subjects of this first module the degree of Accountant. On 12/08/1900, Federal Decree no 727 officially recognized the degrees issued by the institutions since the time of its foundation, independently from whether the profession was exercised. The Álvares Penteado School of Commerce Foundation, which was founded in 1902, was the second institution oriented towards accounting teaching in that State. In view of an eight-year gap between the founding of the two institutions, it is beyond doubt that the Polytechnic School is the first accounting teaching institution in São Paulo State. Nevertheless, one name is important at both institutions: Horácio Berlinck.