Resumo Neste artigo, gostaríamos de defender uma certa leitura do pensamento de Jacques Derrida sobre o direito, a contrapelo da maioria da sua recepção nos estudos jurídicos e, nesse processo, desenvolver um melhor entendimento teórico da dinâmica de como o direito se institui e continua a funcionar como instituição, através de práticas interpretativas que devem, de um lado, respeitar as regras da instituição e, ao mesmo tempo, reinstituí-la em novas bases, como aponta Jacques Derrida no seu texto “Força de Lei: o ‘Fundamento Místico da Autoridade’”. O problema sob investigação é como o direito pode diferenciar-se simbolicamente da violência, e quais as consequências disso no que tange à interpretação legal. A conclusão parcial deste artigo é que, finalmente, ganhamos mais vendo a interpretação como nem inteiramente determinada por, nem inteiramente livre de texto e/ou contexto.
Abstract In this paper, we would like to advocate for a certain reading of Jacques Derrida’s thinking about law, against the grain of most of his reception in legal studies. In this process, we aim to develop a better theoretical understanding of the dynamics of how law institutes itself, and continues to function as an institution, through interpretive practices that must, on one side, respect the rules of the institution and, at the same time, re-institute it on new grounds, as Jacques Derrida points out in his lecture “Force of Law: The ‘Mystical Foundation of Authority.’” The problem under investigation is how law manages to differentiate itself symbolically from violence and what are the consequences of this concerning legal interpretation. This paper’s partial conclusion is that ultimately we are better off viewing interpretation as neither fully determined by nor fully free from text and/or context.