Abstract “Paper mtropolises” are urban centers in established metropolitan regions that present no functionalities of a metropolis, in terms of political, economic, and social influence, as well as the flow of information, capital, and people. Thus, this study has sought to understand the conception, perception, and experience of a “paper metropolis” located in the Brazilian Amazon based on Henri Lefebvre’s understanding of the production of urban space. Using a historiographical approach, and a literature and documentary review, it was possible to understand that the conceived space is essentially the result of joint actions among political and economic actors that prioritize the institutionalization of space rather than its production, thereby reflecting the lack of perception and experience of the population in relation to metropolitan space. Thus, particular intra-urban dynamics transform the metropolitan spaces into a product that does not necessarily fit into Lefebvrian theory, creating new horizons for apprehending the socio-spatial production of what constitutes paper metropolises.

Resumo “Metrópoles de papel” são centros urbanos de regiões metropolitanas institucionalizadas que não apresentam funcionalidades de uma metrópole, tais como influências político-econômicas e sociais, além do tráfego de informações, capital e pessoas. Assim, este estudo buscou compreender a concepção, a percepção e a vivência de uma “metrópole de papel” localizada na Amazônia brasileira com base no entendimento da produção do espaço urbano de Henri Lefebvre. Utilizando uma abordagem historiográfica, análises de recursos bibliográficos e documentais possibilitaram apreender que o espaço concebido é fruto essencialmente de ações conjuntas entre agentes políticos e econômicos que priorizaram a institucionalização do espaço em vez de sua produção, repercutindo na ausência de percepção e vivência por parte da população com relação ao espaço metropolitano. Por conseguinte, dinâmicas intraurbanas peculiares tornam a produção dos espaços metropolitanos um produto que não necessariamente se encaixa na teoria lefebvriana, criando novos horizontes para a apreensão da produção socioespacial do que se constituem as metrópoles de papel.

Resumo O artigo apresenta a experiência do Grupo de Pesquisa Cidades na Amazônia, da Universidade Federal do Pará, de aplicação de métodos e técnicas desenvolvidos no âmbito das Escolas de Morfologia Urbana na compreensão e no planejamento das cidades amazônicas. O texto apresenta o contexto de investigação, com base nos antecedentes históricos das ocupações urbana e regional, para caracterizar sobretudo a natureza híbrida da urbanização e da produção da cidade no contexto periférico e de fronteira de exploração de recursos naturais da Amazônia brasileira. Os resultados de pesquisa foram agrupados em blocos de acordo com sua aderência às categorias de análise e princípios metodológicos das principais escolas de morfologia europeias, exemplificando as circunstâncias de difusão e adaptação de categorias histórico-geográficas e tipológicas ao estudo das cidades da Amazônia Oriental. Destacam-se as variações construídas para a caracterização e a análise da forma dessas cidades, tendo em vista o subsídio às políticas públicas e o avanço da pesquisa em morfologia urbana na região Norte do Brasil e em contextos semelhantes no planeta.

Abstract This work presents the experience of the Amazonian Cities Research Group of the Federal University of Pará, on applying methods and techniques from the Urban Morphology Schools in the understanding and planning of the Amazonian cities. It aims to present the research context from the historical antecedents of the urban and regional occupation to characterize mainly the hybrid nature of the urbanization and the production of the city in the peripheral and frontier context of exploitation of natural resources of the Brazilian Amazon. The research results were grouped in blocks according to their adherence to the categories of analysis and methodological principle of the main European schools of morphology, exemplifying as situations of diffusion and adaptation of historical-geographical and typological categories for the study of the cities of the Eastern Amazon. Thus, it highlights changes on the categories of analysis for characterization and form analysis of these cities, which aims at proposing subsidies for public policies and advances on the research of urban morphology in northern Brazil and related contexts on the planet.

Resumo Este trabalho analisa a constituição do Assentamento Mártires de Abril, iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no município de Belém a partir de 1998. O foco é a aplicação do Projeto Casulo de Assentamento, viabilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e do Programa Minha Casa Minha Vida Rural pela Prefeitura Municipal de Belém e Caixa Econômica Federal. Discute-se a abrangência de ações públicas para o entendimento de uma dinâmica periurbana presente na Amazônia. Analisa-se a complexa organização espacial do assentamento, moldada a partir da ação e da inação de políticas públicas em diferentes temporalidades e escalas. Ao se limitar a uma visão tecnicista, restrita e simplista, o poder público ignora o conjunto de dinâmicas sociais e espaciais que se manifestam a partir de sua própria atuação. Assim, a dissociação do poder público dessas mesmas políticas - que se contradizem constantemente por ignorarem a heterogeneidade do assentamento - acaba por ocasionar conflitos.

Abstract This paper analyzes the constitution of the Mártires de Abril Settlement, an initiative by the Landless Workers Movement in the municipality of Belém since 1998. The focus is the implementation of the Casulo Settlement Project, made possible by the National Institute of Colonization and Land Reform and the Minha Casa Minha Vida Rural Program, by the Municipal City Hall of Belém and the Caixa Econômica Federal bank. We discuss the reach of public actions in order to understand a peri-urban dynamics present in the Amazon. The paper analyzes the complex layout of the settlement, molded by the action and lack of action from public policies in different scales and temporalities. By limiting itself to a technicist, restrictive and simplistic view, the governmental apparatus ignores the specific set of social and spatial dynamics that are manifested because of their own interference. Conflict is then harbored both by their dissociation from those very policies, which are constantly in internal contradiction, and overlooking the heterogeneity of the settlement.

RESUMO O artigo examina a transformação morfológica da cidade de Belém do Pará influenciada pelo novo regime fundiário inaugurado com a Lei de Terras de 1850 e pelo crescimento do planejamento urbano estatal. Investiga-se a atuação da Câmara Municipal no ordenamento urbano-fundiário da cidade e na implementação de um Plano de Expansão para Belém no século XIX. Para compreender as ações espaciais empreendidas pela Câmara, parte-se do estudo de três instrumentos: o aforamento, que constituía a principal forma de transmissão de terra utilizada pela Câmara Municipal; o alinhamento, relacionado com a definição de vias e limites público-privado; e a arrumação, referente à demarcação das terras aforadas. Foram investigados os documentos fundiários originais que registram as ações de aforamento, alinhamento e arrumação realizadas pela Câmara ao longo da Estrada de Bragança, principal eixo de expansão da cidade nos oitocentos. A partir da espacialização gráfica das informações contidas nos documentos fundiários e da pesquisa em periódicos locais, foi possível verificar que a Câmara atuou pioneiramente como agente loteador, com um projeto sistemático de partilha da terra. Esta discussão contribui para a compreensão do papel estruturador do poder local na definição e alteração da morfologia urbana e para um novo entendimento do Plano de Expansão de Belém, classificando-o não apenas como um projeto estatal de ordenamento e embelezamento urbano, mas como produto da transição político-fundiária que marca o século XIX.

ABSTRACT The paper examines the morphological transformation of the city of Belém, influenced by the new land regime inaugurated by the Land Law of 1850 and by the growth of state urban planning. We investigate the actions of the City Council in the urban land tenure and the implementation of an Expansion Plan for Belém in the 19th century. In order to understand the spatial actions undertaken by the City Council, we started from the study of three instruments: emphyteusis, the main form of land transfer used by the City Council; alignment, related to the public-private boundaries and streets definitions; and land demarcation. We investigated the original land documents that record the emphyteusis, alignment and land demarcation carried out by the City Council along the Bragança Road, the main axis of city expansion in the 19th century. From the graphic spatialization of the information contained in these documents and the research in local newspapers, it was possible to verify that the City Council acted as a pioneer state agent, through a systematized land subdivision project. The discussion contributes to the comprehension of the structuring role of the local power in the definition and change of urban morphology and to a new understanding of the Belém Expansion Plan, classifying it as not only a urban beautification project, but as a product of the political-land tenure transition that marks the nineteenth century.

Resumo A atual política de habitação de interesse social no Brasil determina que o lazer infantil seja atendido por espaços construídos especificamente para esse fim. Este artigo traz os resultados de pesquisa de espaços projetados para o lazer infantil em dois conjuntos habitacionais de interesse social produzidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, Jardim Campo Grande e Jardim dos Pardais, ambos na Região Metropolitana de Belém, no Pará. Indaga-se que espaços de fato têm sido produzidos, partindo-se do princípio de que o corpo em movimento no espaço e as interações sociais possibilitadas pelo lazer são fundamentais para que o desenvolvimento sócio-cognitivo e psicomotor das crianças aconteça de forma satisfatória. Investiga-se também a efetiva utilização desses espaços pelas crianças. O método de estudo de caso combina técnicas de análise do projeto arquitetônico e do espaço físico com a observação comportamental das crianças em seu lazer. Observou-se que os espaços de lazer infantil dos conjuntos estudados carecem de elementos que atendam de forma adequada à necessidade de lazer das crianças, que seu uso independe da quantidade de área destinada a esse fim, e que fatores como sensação de segurança ou insegurança e tipologia habitacional podem limitar ou estimular o uso desses espaços e a apropriação dos espaços comuns.

Abstract The current social housing policy in Brazil determines that children's recreation needs are met through the provision of spaces built specifically for that purpose. This paper presents the results of an assessment of children's recreation areas in two social housing projects produced by the My House, My Life Program (Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV), Jardim Campo Grande and Jardim dos Pardais, both in the metropolitan area of Belém, Pará. The study questions what kinds of spaces are actually being produced, based on the assumption that physical activity and the social interaction made possible through recreation areas are fundamental to ensure a satisfactory development of children's social-cognitive and psychomotor skills. This study also looks into the actual use of these spaces by children. The case study method combines architectural design and physical space analysis techniques with the behavioural observation of children in leisure activities. The study observed that, in the social housing projects analysed, the children's recreation spaces lack elements that adequately address the children's recreation needs, that their use does not depend on the amount of area destined for this purpose, and that factors such as a sense of security or insecurity and housing typology can limit or encourage the use of these spaces and the appropriation of public spaces.

Discute-se aqui a expressão desconformidade urbana, partindo-se da premissa de que seu significado seja a negação do direito à cidade, considerando o caráter multifacetado desse direito. Pautando-se no que estabelece a legislação nacional, em especial o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), são analisados resultados de ações de regularização fundiária desenvolvidas em áreas públicas que sofreram processo de ocupação a partir da década de 1970, nas terras públicas da União, destinadas à Universidade Federal do Pará (UFPA), ocupadas inicialmente pelo Câmpus Universitário do Guamá (Belém, Pará, Brasil) e mais tarde parcialmente ocupadas por população de baixa renda, em terras não utilizadas para fins acadêmicos. Destacam-se os métodos de cadastramento, práticas sociais e titulação do processo de regularização fundiária desenvolvido pela UFPA desde 1991. Os resultados dessa experiência permitiram avaliar seus impactos no contexto das desconformidades urbanas vivenciadas pelos moradores, ressaltando-se os desafios a serem superados pelas políticas públicas que buscam garantir o direito à cidade, de forma gradual, integrada e, sobretudo, includente.

It is discussed here the meaning of urban disagreement as the denial of the right to the city in opposition to what has been stated in the recent Brazilian urban legislation (Cities Statute Law 10.257 from 2001), in order to contribute to the assessment of public policies on land regularization actions, considering the multifaceted nature of this right. With this objective, it is briefly described the process of occupation started in the 1970s, on public Union land Union, defined for the implementation of the Pará Federal University (UFPA) first with the Guamá Campus (Belém, Pará, Brazil) and then occupied by low income population on areas not object of academic purposes. It is highlighted survey and registration methods, social practices and land tenure documentation developed by UFPA from 1991. The results of this experiment permitted evaluating its impacts in the context of urban disagreements suffered by the occupants, stressing the challenges that seek to ensure the right to the city, as a gradually, integrated and above all inclusive objective of public policies.

A locação de limites edificados em praias é importante para projetos de intervenção urbana, por delimitar o domínio privado da vida pública. O muro de contenção tem papel fundamental como limite da área urbanizada, além da função de minimizar os efeitos da erosão e da inundação de áreas ocupadas. Neste artigo são analisados os casos dos projetos de intervenção para a orla da Praia do Amor, na Ilha de Outeiro, que é parte da Região Metropolitana de Belém, e da orla da praia de Marudá, cidade do nordeste do Estado do Pará. A partir de estudos de obras já executadas nessas localidades, foram propostas diretrizes para locação dos limites edificados em praias no que se refere à metodologia de projeto quanto à definição da configuração e locação do paramento, além de referenciais para estudos complementares necessários.

Establishing limits for building on beach borders is important in urban intervention projects, since they separate private domain from public life. Contention walls play a crucial role by limiting the area used for building, and also by minimizing the effects of erosion and flooding in urban areas. This article analyzes case studies carried out in Praia do Amor, Outeiro island, in the Metropolitan Region of Belém, and Marudá Beach, a town in the Northeast of the state of Pará, Brazil. Based on the analysis of existing buildings in those locations, this study suggests a set of guidelines for establishing built limits on beaches. This article also provides references for additional studies required.