Abstract Introduction: artisanal fishing and shellfish gathering are considered special activities under the Brazilian general social security system for the purposes of social security benefits. Objective: to describe the access to social security benefits for a traditional fishing quilombola community in northeastern Brazil, whose main occupational activity is shellfish extraction and processing. Methods: a cross-sectional descriptive study conducted in a community from Ilha da Maré, Salvador, Bahia, Brazil. Results: 213 fishermen (76.5% female) participated in the study, of which 62.9% did not receive social benefits. Although most participants undergoing an exhausting working hours (90.9%), with exposure to chemicals (83.9%), noise (69.9%) and solar radiation (88.2%), the majority of them do not earn an income that guarantees their family’s subsistence (79.6%). Conclusion: there is an important deficit in social security benefits access for a traditional quilombola population that meets the criteria for special insurance. Legislation must be adapted to ensure fairer access to social benefits for this population. Introduction Objective Brazil processing Methods crosssectional cross sectional Maré Salvador Bahia Results 21 76.5% 765 76 5 (76.5 female 629 62 9 62.9 90.9%, 909 90.9% , 90 (90.9%) 83.9%, 839 83.9% 83 (83.9%) 69.9% 699 69 (69.9% 88.2%, 882 88.2% 88 2 (88.2%) familys family s 79.6%. 796 79.6% . 79 6 (79.6%) Conclusion insurance 76.5 7 (76. 62. 90.9 (90.9% 83.9 8 (83.9% 69.9 (69.9 88.2 (88.2% 79.6 (79.6% 76. (76 90. (90.9 83. (83.9 69. (69. 88. (88.2 79. (79.6 (7 (90. (83. (69 (88. (79. ( (90 (83 (6 (88 (79 (9 (8
Resumo Introdução: a pesca artesanal e a mariscagem são consideradas atividades especiais, para fins de benefícios, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social do Brasil. Objetivo: descrever o acesso aos benefícios previdenciários por uma população quilombola tradicional pesqueira no Nordeste do Brasil, cuja principal atividade ocupacional é a extração e beneficiamento de mariscos. Métodos: estudo transversal, descritivo, em uma comunidade da Ilha da Maré, em Salvador, Bahia, Brasil. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, utilizando questionários padronizados. Resultados: participaram 213 pescadores artesanais e marisqueiras, 76,5% do sexo feminino. Dentre os participantes, 62,9% não recebem nenhum tipo de benefício previdenciário. Apesar de se submeter a uma jornada de trabalho exaustiva (90,9%), com exposição a substâncias químicas (83,9%), ruído (69,9%) e radiação solar (88,2%), a maioria não obtém rendimentos que garantam a subsistência familiar (79,6%). Conclusão: há um importante déficit no recebimento de benefícios previdenciários em uma população quilombola tradicional que atende aos critérios de segurados especiais. Sugere-se adequação da legislação, de forma que o acesso aos benefícios se torne mais justo para as comunidades tradicionais. Introdução especiais Brasil Objetivo mariscos Métodos transversal descritivo Maré Salvador Bahia entrevistas padronizados Resultados 21 marisqueiras 765 76 5 76,5 feminino participantes 629 62 9 62,9 previdenciário 90,9%, 909 90,9% , 90 (90,9%) 83,9%, 839 83,9% 83 (83,9%) 69,9% 699 69 (69,9% 88,2%, 882 88,2% 88 2 (88,2%) 79,6%. 796 79,6% . 79 6 (79,6%) Conclusão Sugerese Sugere legislação tradicionais 7 76, 62, 90,9 (90,9% 83,9 8 (83,9% 69,9 (69,9 88,2 (88,2% 79,6 (79,6% 90, (90,9 83, (83,9 69, (69, 88, (88,2 79, (79,6 (90, (83, (69 (88, (79, (90 (83 (6 (88 (79 (9 (8 ( (7