Resumo O objetivo central do presente estudo foi analisar a constitucionalidade, assim como os prós e contras de uma possível recategorização da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no Estado do Pará, para atender os critérios de desenvolvimento sustentável: economicamente viável, socialmente justo, e ambientalmente adequado. Verificou-se que é possível a alteração de categoria de uma UC de Proteção Integral, desde que por meio de Lei e compatível aos fins propostos pelo artigo 225 da Constituição Federal. As categorias que se pretende criar pelo PL no Senado 258/2009 e PL de Conversão 4/2017 são compatíveis com o uso e ocupação do solo, em vista disso, os prejuízos trazidos com a consolidação das novas Unidades de Conservação seriam mínimos quando comparados com o desenvolvimento sustentável que seria viabilizado na região. No entanto, somente estudos técnicos são capazes de confirmar se a área realmente enquadra-se nas novas categorias, o que garantiria adequação na forma de preservação da natureza.

Abstract This study aimed to analyze the constitutionality, as well as the pros and cons of a possible recategorization of the Nascentes da Serra do Cachimbo Biological Reserve, located in the state of Pará state, in order to meet the criteria of sustainable development: economically viable, environmentally suitable and socially just. It was verified that it is possible to change the category of an Integral Protection Conservation Unit, provided that it is enacted by Law and compatible with the purposes from article 225 of the Federal Constitution. The categories to be created by Bills No. 258/2009 and 4/2017 are compatible with the soil use and occupation; given this the damages brought with the consolidation of the new Conservation Units would be minimal when compared with the sustainable development that would be feasible in the region. However, only technical studies can confirm whether the area really fits into the new categories, which would guarantee adequacy in the ways of nature conservation.

O objetivo do trabalho é identificar quais variáveis afetam a demanda dos Estados Unidos da América pelo carvão vegetal brasileiro e estimar as elasticidades das mesmas. O estudo utiliza o método dos mínimos quadrados ordinários (MQO), optando pela forma funcional logarítmica, pela simplicidade em obter as elasticidades, e adota o nível de significância de 5%. Os dados foram obtidos junto ao FAS e ao BEA em período trimestral e corrigidos pelo IPC dos EUA. O modelo ajustado, embora tenha apresentado um baixo coeficiente de determinação (R2), não apresentou maiores problemas estatísticos e econométricos. Os resultados indicaram que a demanda dos EUA por carvão brasileiro pode ser explicada pelas expectativas dos consumidores, preço do carvão brasileiro e pela renda norte-americana. Os preços de bens relacionados do México e da Argentina não foram significativos a 5% de probabilidade, indicando que o carvão desses países não são bons substitutos ao produto brasileiro.

The objective is to identify which variables affect the demand of the United States of America for the Brazilian charcoal and estimate their elasticity. The study uses the method of ordinary least squares (OLS), opting for the logarithmic functional form because of the simplicity in obtaining elasticity, and adopts the significance level of 5%. The data were obtained from the FAS and the BEA in quarterly period and deflated by U.S. CPI. The adjusted model, although having a low coefficient of determination (R2), did not have greater statistical and econometric problems. The results indicated that the U.S. demand for the Brazilian charcoal can be explained by the expectations of consumers, charcoal price and the U.S. income. The prices of related goods from Mexico and Argentina were not significant at 5% level, indicating that the charcoal in these countries is not good a substitute for the Brazilian product.

O comércio internacional de produtos florestais entre diferentes nações vem crescendo ao longo dos anos, as molduras de tipo frame, tem se destacado entre os produtos de maior valor agregado. No presente estudo, objetivou-se analisar as importações de molduras (frame) pelos EUA, no período de 2005 a 2009. Para tanto, fez-se uso de índices de concentração, mostrando o comportamento do mercado examinado. Os índices escolhidos para este trabalho foram: razão de concentração dos quatro e oito países com maior valor de importação, o índice de Herfindahl-Hirschman e o Índice de Gini. Os resultados apontam para um mercado dominado, altamente concentrado, com cerca de 94% de concentração nos 4 principais países exportadores e 97% concentrado nos oito principais. É possível concluir que a China é o principal exportador de molduras do tipo frame para o mercado estadunidense, detendo, aproximadamente, 70% do total das importações de frame dos EUA.

This paper aims to analyze the U.S imports of frames between 2005 and 2009. Concentration indexes were used to characterize the behavior of the studied market. The indices chosen for this work were: concentration ratio of the four and the eight countries with the highest import, rate of market concentration of the same four and eight major countries, the Herfindahl-Hirschman and Gini Index. All the results indicate to a dominated market, highly concentrated, and with 94% of the market centered on four main exporting countries and 97% concentrated in the top eight. Also, it is possible to conclude that China is the main exporter of frames for the U.S. market, holding approximately 70% of total frames imports.