Resumo O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A literatura mais recente prevê problemas de incentivos para os governos em ambos os arranjos fiscais. Assim, o objetivo desse artigo foi testar empiricamente a validade da principal proposição do federalismo market-preserving (FMP), qual seja: maior autonomia tributária aos governos regionais disciplinada por imposição de restrição orçamentária rígida e mobilidade de fatores inter-regional, eleva o desempenho econômico. Para isso, foram conduzidos diversos experimentos num modelo de equilíbrio geral computável, que buscaram simular as diferentes intensidades dessas características do FMP. De maneira geral, os resultados confirmam que a economia nacional melhora sua performance (aumentos de PIB e bem-estar), embora em nível regional, em algumas situações, haja aumento das desigualdades.

Abstract The purpose of a federal system is to provide a stable political decentralization structure. In Brazil, on the other hand, there has been sequential periods of fiscal decentralization and centralization with impacts on the economic performance. The most recent literature predicts problems of incentives for governments in both movements. Thus, this paper aims to test empirically the validity of the main market-preserving federalism proposition (MPF), which is: more tax autonomy to regional governments, disciplined by imposing hard budget constraint and interregional factor mobility, raises de economic gains. For this, some experiments were carried out in a computable general equilibrium model seeking to simulate the different intensities of these MPF characteristics. In general, the results confirm that the Brazilian economy improves its performance (increases in GDP and welfare). However, at regional level and in some situations, there is an increase in inequalities.

Este trabalho procura mensurar os efeitos que a adoção de políticas climáticas pelos países desenvolvidos (EUA e UE) poderiam ter sobre a economia brasileira e também a possibilidade da aplicação por aqueles países de uma tarifa de compensação ao conteúdo de carbono dos produtos importados, com o intuito de reduzir a perda de competitividade e os vazamentos de emissões. Os resultados indicam que O Brasil sofreria perdas máximas de cerca de 0,2% em bem-estar, no ano de 2025, sendo pouco afetado por políticas climáticas adotadas pelos países desenvolvidos.

We aim to measure the impacts of the adoption of climate policies in developed countries (USA and EU) on the Brazilian economy. We also consider the possible adoption by those countries of compensatory board tariffs based on the carbon content of imported products, aiming to reduce the loss of competitiveness and the leakage in emissions. The results indicate that Brazil welfare losses will not be larger than 0.2%, in 2025, what means it will suffer few effects from climate policies in the developed countries.

Resumo: Este artigo tem como objetivo desenvolver uma metodologia para a pecuária de corte e de leite incorporando diferentes níveis de produtividade no Modelo de Uso da Terra para a Agricultura Brasileira (BLUM) e avaliar a dinâmica do uso da terra. Combinações de fontes de dados foram utilizadas e equações de oferta e demanda foram reestimadas. Com base no levantamento de dados, pode-se afirmar que a pecuária brasileira aumentou a produtividade por hectare (de corte e de leite), sendo um importante "doador" de área produtiva para outros usos agrícolas. Mesmo em regiões de fronteira agrícola, o processo de ocupação foi seguido de aumento de produtividade. Ao implementar as tecnologias no BLUM, os resultados mostram que houve diferenças no uso da terra projetado para 2030, com menor área alocada para pecuária em relação à versão anterior do BLUM. Assim, pode-se concluir que: ao utilizar apenas a produtividade média da pecuária, o modelo tende a superestimar a área de pastagens; a migração entre tecnologias (de mais baixas para mais elevadas) tende a continuar no futuro; e, por fim, mudanças de comportamento do mercado e dos agentes econômicos devem ser incorporados nos modelos econômicos de uso da terra para que possam reproduzir evidências empíricas.

Abstract: This paper aims to develop new methodology for the Brazilian beef and dairy sectors incorporating different levels of productivities in the Brazilian Land Use Model (BLUM), analyzing land use dynamics. Several datasets combinations were used and supply and demand equations were re-estimated. Historical database developed in this paper shows that the livestock sector increased productivity levels per hectare (in both beef and dairy sectors), being an important land releaser for other agricultural uses. Even in frontier regions, the occupation process was followed by productivity increase. When technologies were implemented in BLUM, results show that there were significant differences on land use in 2030, reducing land for pasture compared to BLUM previous version. In this sense, the study concludes that: using average productivity levels on modeling can overestimate pastureland; migration between technologies (lower to higher levels) will continue in the future; and, finally, market and agents' behavior changes might be incorporated in land use economic models, so they can reproduce empirical evidences.

O presente estudo investiga a hipótese de que a conversão de áreas de florestas e pastagens em áreas agrícolas no Brasil reduz a produtividade das mesmas em 50%. Essa hipótese vem sendo utilizada pelo Air Resource Board da Califórnia para estimar as emissões de gases de efeito estufa associados a mudanças indiretas no uso da terra provenientes da expansão da produção de biocombustíveis. Com base em testes econométricos, os resultados apresentados pela maioria dos modelos sugerem não ocorrer queda da produtividade quando da expansão da área de culturas no País, ou, quando ocorrem, são pouco expressivas, sinalizando, portanto, a necessidade de revisão e correção dos parâmetros da política californiana de combustíveis de baixas emissões.

We investigate the hypothesis that the conversion of forest and pasture land to cropland in Brazil decreases yields by 50%. Such hypothesis is being used by the California Air Resource Board to estimate the greenhouse gas emissions from indirect land use changes due to the expansion of biofuels production. We formulate several econometric models to test such hypothesis. The results from the majority of the models indicate that yields do not decrease under the expansion of cropland area in the country, or the decrease in yields is very small. Therefore, our results indicate the need for revising and correcting the parameters in the Californian low carbon emissions policy.

Investigar os potenciais impactos de uma redução nas tarifas de importação norte-americana ao etanol brasileiro sobre as mudanças no uso da terra e na emissão de gases de efeito estufa provenientes dessas mudanças é o objetivo do presente trabalho. Utiliza-se uma versão do modelo econômico global GTAP capaz de simular como o aumento na produção brasileira de etanol afetaria o uso da terra e a emissão de CO2 tanto no país como no mundo. Os resultados indicam aumento nas áreas de cultura e redução de áreas de pastagem e florestas no país e no mundo, com incrementos modestos em emissão de CO2, compensados pela redução das emissões no consumo de combustíveis fósseis. Conclui-se que a liberalização comercial não compromete a capacidade do etanol de cana-de-açúcar em contribuir com reduções líquidas em emissão de gases de efeito estufa, mesmo que sejam consideradas emissões de mudanças no uso da terra.

This paper investigates the potential impacts from a cut in the U.S. trade tariffs to the Brazilian ethanol on land use and greenhouse gas emissions from such changes. A version of the GTAP global economic model is used to simulate how an increase in the Brazilian ethanol production could affect land use and CO2emissions in the country and worldwide. The results indicate an increases in cropland areas and decrease in pastureland and forest areas, with small increments in CO2 emissions, which are offset by lower emissions from reduced consumption of fossil fuels. It can be concluded that the potential of sugarcane ethanol in reducing net greenhouse gas emissions is not affected by the trade liberalization, even when changes in land use are considered.

Este trabalho intenciona examinar efeitos econômicos da liberalização brasileira de políticas comerciais introduzidas durante os anos iniciais da década de 1990. Os efeitos no Brasil, como em muitos outros países seguindo reformas parecidas, tem sido contenciosos. O período em questão foi de tumulto ma-croeconômico seguido por estabilização bem-sucedida, e diversas políticas foram implementadas às vezes simultaneamente, tornando-se analiticamente difícil separar e isolar os vários efeitos. O trabalho examina a evidência existente sobre o crescimento da produtividade do País e utiliza também um modelo computável de equilíbrio geral (CGE) em simular os efeitos de mudanças em política comercial. A análise sugere que as reformas nas políticas comerciais resultaram em ganhos significativos de bem-estar para o País.

This paper seeks to examine economic effects of Brazil's trade policy liberalization in the early-1990s. The effects in Brazil, along with those of many other countries pursuing similar reforms, have been contentious. The period in question was one of macroeconomic turmoil followed by successful stabilization, and various policies were pursued sometimes simultaneously, rendering it analytically difficult to separate out various policy effects. The paper examines the existing evidence on the country's productivity growth and employs a computable general equilibrium (CGE) model to simulate the effects of trade policy changes. The analysis suggests that the trade policy reforms resulted in significant welfare gains for Brazil.

O presente trabalho mensura os impactos de reduções multilaterais de barreiras comerciais aos produtos do agronegócio, através de um modelo aplicado de equilíbrio geral. Os resultados sugerem que as discussões da Rodada de Doha deveriam focalizar a redução tarifária como o principal tema da negociação em torno dos produtos agropecuários. Uma repetição dos cortes tarifários da Rodada do Uruguai frustraria o objetivo de acesso a mercados, devido à grande diferença entre tarifas consolidadas e tarifas aplicadas em vários países. A implementação da fórmula suíça de redução tarifária traz ganhos potenciais elevados para o Brasil e para o mundo.

This paper evaluates the impacts of multilateral reductions in trade barriers of agribusiness commodities, using an applied general equilibrium model. The results suggest that the most important subject about agriculture products in discussion at Doha Round should be the tariff cuts. If the Doha Round determines tariff cuts as observed at the Uruguay Round, the goal of market access will not be attained, since there is a large difference between bound and applied tariffs in several countries. However, the implementation of the Swiss formula on tariffs cuts brings higher gains to Brazil and to the World.

O presente trabalho apresenta um modelo aplicado de equilíbrio geral para quantificar os impactos de políticas comerciais para o Brasil e seus principais parceiros comerciais, sob pressuposições alternativas de retornos constantes e competição perfeita e de economias de escala e competição imperfeita. Os resultados revelam que os efeitos sobre o bem-estar são de maior intensidade quando economias de escala e competição imperfeita estão presentes no modelo. O maior aproveitamento de economias de escala, por meio dos efeitos racionalização e pró-competitivo nos segmentos industriais brasileiros, contribuem para este resultado. Ademais, reduções em preços aos consumidores e aumentos nas remunerações dos fatores primários de produção são de maior intensidade quando economias de escala e competição imperfeita são consideradas.

This paper presents an applied general equilibrium model used to quantify the impacts of trade policies on Brazil and its trade partners, under alternative assumptions of constant returns and perfect competition and economies of scale and imperfect competition. The results suggest that the welfare impacts are larger when economies of scale and imperfect competition are modeled. The exploitation of economies of scale contributes to this result, through rationalization and pro-competitive effects on the Brazilian industries. Also, decreasing in consumer prices and increasing in returns of primary factors are larger under assumptions of economies of scale and imperfect competition.