This study sought to understand the influence of pay-for-performance (P4P) on worker performance using data from the National Program for Improving Primary Care Access and Quality (PMAQ-AB). We conducted a qualitative case study with professionals working in family health strategy teams. The data were analyzed using the narrative construction technique. The findings show that P4P contributed to the improvement of work processes, while at the same time stimulating competition and conflict between the teams, causing feelings of guilt and injustice. However, the original purpose of the financial incentive is defeated due to poor working terms and conditions, becoming akin to a salary supplement. Macrostructural problems affect working conditions and worker motivation, showing that financial incentive models alone are not sufficient to reverse this situation.

O estudo buscou compreender a influência da estratégia do Pay for Performance (P4P), por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), na atuação do(a)s trabalhadore(a)s. Trata-se de um estudo de caso qualitativo realizado com o(a)s trabalhadore(a)s das Estratégias de Saúde da Família. A análise foi realizada mediante a técnica de construção de narrativas. Constatou-se que o P4P contribuiu para qualificação do processo de trabalho, ao mesmo tempo que estimulou competição e conflito entre as equipes, aflorando sentimentos de culpa e injustiça e, devido à precarização do trabalho, o estímulo financeiro se descaracteriza, tornando-se complemento salarial. Problemas macroestruturais afetam as condições de trabalho e a motivação do(a)s trabalhadore(a)s, de modo que modelos de incentivo financeiro, isoladamente, não são suficientes para reverter tal cenário.

El estudio buscó comprender la influencia de la estrategia Pay for Performance (P4P), por medio del Programa de Mejora del Acceso y Calidad de la Atención Básica (Pmaq-AB), en la actuación de los trabajadores y las trabajadoras. Se trata de un estudio de caso, cualitativo, realizado con los trabajadores y las trabajadoras de las Estrategias de Salud de la Familia. El análisis se realizó mediante la construcción de narrativas. Se constató que el P4P contribuyó para la calificación del proceso de trabajo, al mismo tiempo que incentivó competencia y conflicto entre los equipos, haciendo aflorar los sentimientos de culpa e injusticia y, debido a la precarización del trabajo, el incentivo financiero se descaracteriza pasando a ser complemento salarial. Problemas macroestructurales afectan las condiciones de trabajo y la motivación de los trabajadores y de las trabajadoras, de modo que los modelos de incentivo económico, aisladamente, no son suficientes para revertir ese escenario.

Abstract: The research addresses the practices of agregar and to be agregado and the record of these conditions in Brazil at the time of slavery. The documentation consists of dictionaries and population enrollments. From the historiographical criticism and the reading of dictionaries, we elaborated a definition of the concept of agregado. The methodologies of record linkage and family reconstitution made it possible to identify the extended family of some agregados, in order to allow the analysis of differences within this category. Our hypothesis is that agregar was a diffuse practice and that the agregado did not constitute a specific group or social stratum. In addition, the objectives of those responsible for the production of documents need to be considered as relevant elements to understand how the term agregado was used when the records were created.

Resumo: A pesquisa aborda as práticas de agregar e estar agregado e o registro dessas condições nos documentos do Brasil escravista. A documentação analisada compõe-se de dicionários e arrolamentos populacionais. A partir da crítica historiográfica e da leitura de dicionários, elaboramos uma definição das práticas de agregar e agregar-se. A partir da metodologia do cruzamento nominal e da reconstituição de famílias, identificamos a família extensa de alguns agregados e conseguimos analisar as diferenças no seio desta categoria. A hipótese defendida é a de que agregar era uma prática difusa e que o agregado não constituía um grupo ou uma camada social específicos. Além disso, os objetivos dos responsáveis pela produção dos documentos precisam ser considerados como elementos relevantes para entender como o termo “agregado” foi utilizado quando da elaboração dos registros.

Este artigo analisa a execução do PMAQ-AB a partir de sua contextualização em um cenário político nacional de profundas transformações, desde o reformismo fraco que promoveu lenta extensão de direitos até o contrarreformismo forte da restauração neoliberal. Para debater os elementos relacionados ao trabalho e às disputas pela distribuição dos recursos públicos, foi realizado estudo de caso com trabalhadores, gestores e conselheiros de saúde em duas capitais do nordeste brasileiro. Os resultados evidenciam o acirramento do conflito distributivo e o resultado desfavorável aos trabalhadores no contexto pós-golpe parlamentar de 2016. As dinâmicas locais expõem processos de contração salarial e individualização das relações de trabalho e a reafirmação da meritocracia como justificativa ideológica da precarização. A isso, trabalhadores se contrapõem pela reafirmação de sua condição coletiva de classe, em favor de benefícios derivados do PMAQ, como recomposição salarial para todos.

This article analyzes the implementation of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the context of a national political scenario of deep transformations, from the weak reformism that promoted slow extension of rights to the strong counter-reformism of neoliberal restoration. It is a case study with health workers, managers, and counselors in two capital cities in northeastern Brazil, discussing matters of work and distributive disputes of public resources. Results show the intensification of these conflicts in health and the unfavorable outcome for workers after the parliamentary coup in 2016 political context. Local dynamics expose the wage contraction and individualization of labor relations and the reassertion of meritocracy as an ideological ground for precariousness. Workers oppose this, reaffirming their collective class condition, favoring the benefit derived from PMAQ for fully regaining their group wages.

Este artículo analiza la realización del PMAQ-AB a partir de su contextualización en un escenario político nacional de profundas transformaciones, desde el reformismo débil que promovió una lenta extensión de derechos contra el reformismo fuerte de la restauración neoliberal. Para discutir los elementos relacionados al trabajo y a las disputas por la distribución en los recursos públicos se realizó un estudio de caso con trabajadores, gestores y consejeros de salud en dos capitales del nordeste brasileño. Los resultados ponen en evidencia el recrudecimiento del conflicto distributivo y el resultado desfavorable para los trabajadores en el contexto post-golpe parlamentario de 2016. Las dinámicas locales exponen procesos de contracción salarial e individualización de las relaciones de trabajo y la reafirmación de la meritocracia como justificativa ideológica de la precarización. A eso se contraponen los trabajadores por medio de la reafirmación de su condición colectiva de clase, en favor del beneficio derivado del PMAQ con la recomposición salarial para todos.

O declínio global das coberturas vacinais levou a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, a definir a hesitação vacinal como uma das dez maiores ameaças mundiais à saúde pública. No Brasil, a queda da cobertura vacinal teve início em 2012, acentuando-se a partir de 2016, e sendo agravada pela pandemia de COVID-19. O alerta da baixa cobertura vacinal vem acompanhado pela reintrodução de doenças imunopreveníveis como o sarampo. O retorno de doenças até então eliminadas, como a poliomielite, pode agravar a crise sanitária ainda em curso. Mesmo sendo reconhecido como um dos mais efetivos programas de imunizações do mundo e dos esforços permanentes, o Programa Nacional de Imunizações enfrenta um cenário extremamente adverso no que tange às coberturas vacinais. Este artigo descreve o Projeto pela Reconquista das Altas Coberturas Vacinais (PRCV) e a estratégia de trabalhar na ponta do sistema, executada nos territórios, que vem sendo implementada desde 2021 e já começa a apresentar resultados promissores. O PRCV foi organizado em três eixos temáticos com atuação compartilhada e ações específicas, a saber: vacinação; sistemas de informação; comunicação e educação. Os resultados já alcançados permitem afirmar que é possível conseguir a reversão das baixas coberturas vacinais, a partir da articulação de ações estruturais e interinstitucionais, com o fortalecimento das políticas públicas e desenvolvimento de medidas de curto, médio e longo prazos. Os fatores mais potentes do PRCV são sua abordagem junto aos profissionais da ponta, o pacto social pela vacinação, e a estruturação de redes locais de apoio às imunizações.

La disminución global de las coberturas de vacunación llevó a la Organización Mundial de la Salud (OMS), en 2019, a definir la vacilación de la vacunación como una de las diez mayores amenazas para la salud pública en el mundo. En Brasil, la caída de la cobertura de vacunación comenzó en 2012, se acentuó a partir de 2016 y se vio agravada por la pandemia de COVID-19. La alerta de baja cobertura vacunal va acompañada de la reintroducción de enfermedades prevenibles por vacunación como el sarampión. El regreso de enfermedades hasta ahora eliminadas, como la poliomielitis, puede agravar la crisis sanitaria aún en curso. A pesar de ser reconocido como uno de los programas de inmunización más efectivos del mundo y de los esfuerzos permanentes, el Programa Nacional de Inmunización enfrenta un escenario extremadamente adverso en lo que se refiere a las coberturas vacunales. Este artículo describe el Proyecto por la Reconquista de las Altas Coberturas Vacunales (PRCV) y la estrategia de trabajo al final del sistema, ejecutada en los territorios, que se implementa desde 2021 y ya comienza a mostrar resultados prometedores. El PRCV fue organizado en tres ejes temáticos con actuación compartida y acciones específicas, a saber: vacunación; sistemas de Información; comunicación y educación. Los resultados ya alcanzados permiten afirmar que es posible lograr la reversión de las bajas coberturas vacunales, a partir de la articulación de acciones estructurales e interinstitucionales, con el fortalecimiento de las políticas públicas y desarrollo de medidas de corto, mediano y largo plazo. Los factores más potentes del PRCV son su abordaje junto a los profesionales de la punta, el pacto social por la vacunación, y la estructuración de redes locales de apoyo a las inmunizaciones.

The global decline in vaccine coverage led the World Health Organization (WHO) in 2019 to define vaccine hesitation as one of the world’s top ten threats to public health. In Brazil, the drop in vaccination coverage began in 2012, increasing from 2016, and was aggravated by the COVID-19 pandemic. The warning of low vaccination coverage is accompanied by the reintroduction of immunopreventable diseases such as measles. The return of diseases so far eradicated, such as polio, can aggravate the ongoing health crisis. Despite the Brazilian National Immunization Program being recognized as one of the most effective worldwide and its continuous efforts, it is facing an extremely challenging scenario regarding immunization coverage. This article describes the Project for the Regaining of the High Vaccination Coverage (PRCV) and the strategy of working at the frontline, conducted in the local level, which has been implemented since 2021 and is already starting to show promising results. The PRCV was organized in three thematic axes with shared and specific actions, including: vaccination; information systems; communication and education. The outcomes achieved allow us to affirm that it is possible to reverse the low vaccination coverage, based on the articulation of structural and interinstitutional actions, with the strengthening of public policies and development of short-, medium-, and long-term measures. The most powerful factors of the PRCV are its approach to frontline professionals, the social pact for vaccination, and the establishment of local support networks for vaccinations.

This article analyzes the implementation of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the context of a national political scenario of deep transformations, from the weak reformism that promoted slow extension of rights to the strong counter-reformism of neoliberal restoration. It is a case study with health workers, managers, and counselors in two capital cities in northeastern Brazil, discussing matters of work and distributive disputes of public resources. Results show the intensification of these conflicts in health and the unfavorable outcome for workers after the parliamentary coup in 2016 political context. Local dynamics expose the wage contraction and individualization of labor relations and the reassertion of meritocracy as an ideological ground for precariousness. Workers oppose this, reaffirming their collective class condition, favoring the benefit derived from PMAQ for fully regaining their group wages.

Este artículo analiza la realización del PMAQ-AB a partir de su contextualización en un escenario político nacional de profundas transformaciones, desde el reformismo débil que promovió una lenta extensión de derechos contra el reformismo fuerte de la restauración neoliberal. Para discutir los elementos relacionados al trabajo y a las disputas por la distribución en los recursos públicos se realizó un estudio de caso con trabajadores, gestores y consejeros de salud en dos capitales del nordeste brasileño. Los resultados ponen en evidencia el recrudecimiento del conflicto distributivo y el resultado desfavorable para los trabajadores en el contexto post-golpe parlamentario de 2016. Las dinámicas locales exponen procesos de contracción salarial e individualización de las relaciones de trabajo y la reafirmación de la meritocracia como justificativa ideológica de la precarización. A eso se contraponen los trabajadores por medio de la reafirmación de su condición colectiva de clase, en favor del beneficio derivado del PMAQ con la recomposición salarial para todos.

Este artigo analisa a execução do PMAQ-AB a partir de sua contextualização em um cenário político nacional de profundas transformações, desde o reformismo fraco que promoveu lenta extensão de direitos até o contrarreformismo forte da restauração neoliberal. Para debater os elementos relacionados ao trabalho e às disputas pela distribuição dos recursos públicos, foi realizado estudo de caso com trabalhadores, gestores e conselheiros de saúde em duas capitais do nordeste brasileiro. Os resultados evidenciam o acirramento do conflito distributivo e o resultado desfavorável aos trabalhadores no contexto pós-golpe parlamentar de 2016. As dinâmicas locais expõem processos de contração salarial e individualização das relações de trabalho e a reafirmação da meritocracia como justificativa ideológica da precarização. A isso, trabalhadores se contrapõem pela reafirmação de sua condição coletiva de classe, em favor de benefícios derivados do PMAQ, como recomposição salarial para todos.

The global decline in vaccine coverage led the World Health Organization (WHO) in 2019 to define vaccine hesitation as one of the world’s top ten threats to public health. In Brazil, the drop in vaccination coverage began in 2012, increasing from 2016, and was aggravated by the COVID-19 pandemic. The warning of low vaccination coverage is accompanied by the reintroduction of immunopreventable diseases such as measles. The return of diseases so far eradicated, such as polio, can aggravate the ongoing health crisis. Despite the Brazilian National Immunization Program being recognized as one of the most effective worldwide and its continuous efforts, it is facing an extremely challenging scenario regarding immunization coverage. This article describes the Project for the Regaining of the High Vaccination Coverage (PRCV) and the strategy of working at the frontline, conducted in the local level, which has been implemented since 2021 and is already starting to show promising results. The PRCV was organized in three thematic axes with shared and specific actions, including: vaccination; information systems; communication and education. The outcomes achieved allow us to affirm that it is possible to reverse the low vaccination coverage, based on the articulation of structural and interinstitutional actions, with the strengthening of public policies and development of short-, medium-, and long-term measures. The most powerful factors of the PRCV are its approach to frontline professionals, the social pact for vaccination, and the establishment of local support networks for vaccinations.

La disminución global de las coberturas de vacunación llevó a la Organización Mundial de la Salud (OMS), en 2019, a definir la vacilación de la vacunación como una de las diez mayores amenazas para la salud pública en el mundo. En Brasil, la caída de la cobertura de vacunación comenzó en 2012, se acentuó a partir de 2016 y se vio agravada por la pandemia de COVID-19. La alerta de baja cobertura vacunal va acompañada de la reintroducción de enfermedades prevenibles por vacunación como el sarampión. El regreso de enfermedades hasta ahora eliminadas, como la poliomielitis, puede agravar la crisis sanitaria aún en curso. A pesar de ser reconocido como uno de los programas de inmunización más efectivos del mundo y de los esfuerzos permanentes, el Programa Nacional de Inmunización enfrenta un escenario extremadamente adverso en lo que se refiere a las coberturas vacunales. Este artículo describe el Proyecto por la Reconquista de las Altas Coberturas Vacunales (PRCV) y la estrategia de trabajo al final del sistema, ejecutada en los territorios, que se implementa desde 2021 y ya comienza a mostrar resultados prometedores. El PRCV fue organizado en tres ejes temáticos con actuación compartida y acciones específicas, a saber: vacunación; sistemas de Información; comunicación y educación. Los resultados ya alcanzados permiten afirmar que es posible lograr la reversión de las bajas coberturas vacunales, a partir de la articulación de acciones estructurales e interinstitucionales, con el fortalecimiento de las políticas públicas y desarrollo de medidas de corto, mediano y largo plazo. Los factores más potentes del PRCV son su abordaje junto a los profesionales de la punta, el pacto social por la vacunación, y la estructuración de redes locales de apoyo a las inmunizaciones.

O declínio global das coberturas vacinais levou a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, a definir a hesitação vacinal como uma das dez maiores ameaças mundiais à saúde pública. No Brasil, a queda da cobertura vacinal teve início em 2012, acentuando-se a partir de 2016, e sendo agravada pela pandemia de COVID-19. O alerta da baixa cobertura vacinal vem acompanhado pela reintrodução de doenças imunopreveníveis como o sarampo. O retorno de doenças até então eliminadas, como a poliomielite, pode agravar a crise sanitária ainda em curso. Mesmo sendo reconhecido como um dos mais efetivos programas de imunizações do mundo e dos esforços permanentes, o Programa Nacional de Imunizações enfrenta um cenário extremamente adverso no que tange às coberturas vacinais. Este artigo descreve o Projeto pela Reconquista das Altas Coberturas Vacinais (PRCV) e a estratégia de trabalhar na ponta do sistema, executada nos territórios, que vem sendo implementada desde 2021 e já começa a apresentar resultados promissores. O PRCV foi organizado em três eixos temáticos com atuação compartilhada e ações específicas, a saber: vacinação; sistemas de informação; comunicação e educação. Os resultados já alcançados permitem afirmar que é possível conseguir a reversão das baixas coberturas vacinais, a partir da articulação de ações estruturais e interinstitucionais, com o fortalecimento das políticas públicas e desenvolvimento de medidas de curto, médio e longo prazos. Os fatores mais potentes do PRCV são sua abordagem junto aos profissionais da ponta, o pacto social pela vacinação, e a estruturação de redes locais de apoio às imunizações.

Resumo Este artigo é produto de uma pesquisa sobre o cuidado em saúde mental em uma Unidade Integrada de Saúde da Família (USF) do município de João Pessoa-PB. Ela ocorreu no segundo semestre de 2015 e utilizou a cartografia como dispositivo para o rastreamento de acontecimentos, afetos e encontros que servissem de analisadores para a produção desse cuidado. Suas micronarrativas foram produzidas através de consultas individuais, reuniões de equipe e visitas domiciliares, que foram debatidas em discussões coletivas e registradas em diários de campo. Sua síntese se dá aqui, na Narrativa em Quatro Atos de um Acontecimento do Cuidado produzido, significado e capturado por todos os envolvidos na pesquisa. Discutem-se, através dela, as potencialidades da atenção básica na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e os ainda persistentes equívocos da centralidade do saber-poder psiquiátrico na reprodução de práticas manicomiais. Conclui-se, assim, que a imersão num território afetivo-existencial amplia e enriquece de potencialidades tanto a produção do cuidado quanto a pesquisa em saúde.

Abstract This article is the product of a research on mental health care in a Family Health Integrated Unit (USF) in the city of João Pessoa-PB. It occurred in the second half of 2015 and used cartography as a device for tracking events, affections and encounters serving as analyzers for the production of this care. Its micronarratives were produced by individual consultations, team meetings and home visits, which were debated on collective discussions and registered in a field diary. Its synthesis is given here, in a Narrative in Four Acts of a Care Occurrence produced, meant and captured by all those involved in the research. It is discussed, through it, the potential of Primary Care in Psychosocial Care Network (RAPS) and the still persistent misconceptions of the centrality of psychiatric knowledge-power in the reproduction of madhouse practices. It is concluded that immersion in an affective-existential territory expands and enriches both the production of care and health research.

Resumen Este artículo es producto de una investigación sobre la atención a la salud mental en una Unidad Integrada de Salud Familiar (USF) en la ciudad de João Pessoa-PB. Ocurrió en el segundo semestre de 2015 y utilizó la cartografía como dispositivo de seguimiento de eventos, afectos y encuentros que sirvieron de analizadores para la producción de este cuidado. Sus micronarrativas se produjeron a través de consultas individuales, reuniones de equipo y visitas domiciliarias, que se debatieron en discusiones colectivas y se registraron en diarios de campo. Su síntesis tiene lugar aquí, en la Narrativa de Cuatro Actos de un Evento de Cuidado producido, significado y plasmado por todos los involucrados en la investigación. Se discute, a través de él, el potencial de la atención primaria en la Red de Atención Psicosocial (RAPS) y los conceptos erróneos aún persistentes sobre la centralidad del conocimiento-poder psiquiátrico en la reproducción de las prácticas de asilo. Así, se puede ver que la inmersión en un territorio afectivo-existencial expande y enriquece tanto la producción de cuidados como la investigación en salud.

Resumo Este artigo analisa como a distribuição espacial de serviços ambulatoriais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde, no município de João Pessoa/PB, interfere no acesso a essas instituições. Para tanto, adotou-se a perspectiva metodológica qualitativa, com a construção de mapas da localização desses serviços e com análises de indicadores de vulnerabilidade dos diferentes distritos sanitários da cidade. Identificou-se que as diferenças socioeconômicas do espaço geográfico se relacionam com a história da cidade, resultando numa concentração dos serviços especializados num único distrito. Ademais, os distritos com os piores indicadores sociais apresentam menor oferta de serviços especializados de saúde para pessoas com deficiência. Tais análises apontam desafios na implantação desses serviços de saúde em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, especificamente a territorialização e a equidade, que demandam planejamento das ofertas de serviço de modo a garantir o acesso geográfico a eles. Saúde PessoaPB PB Pessoa/PB instituições tanto adotouse adotou qualitativa cidade Identificouse Identificou distrito Ademais deficiência equidade eles

Abstract This article analyzes how the spatial distribution of outpatient services of the Care Network for People with Disabilities of the Unified Health System, in the city of João Pessoa/PB, interferes in the access to these institutions. Therefore, a qualitative methodological perspective was adopted, with the construction of maps of the location of these services, with analysis of vulnerability indicators of the different health districts of the city. We identified that the socioeconomic differences of the geographic space are related to the history of the city, resulting in a concentration of specialized services in a single district. Furthermore, the districts with the worst social indicators have a lower offer of specialized health services for people with disabilities. These analyzes point to challenges in the implementation of these health services in line with the principles and guidelines of the Unified Health System, specifically territorialization and equity, which demand planning of service offerings in order to guarantee geographic access to them. System PessoaPB Pessoa PB Pessoa/PB institutions Therefore adopted district Furthermore disabilities equity them

RESUMO O objetivo do estudo foi compreender como se deu o uso do recurso do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em nível municipal, como estratégia de pagamento por desempenho, no estado da Paraíba. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa. Participaram do estudo 219 municípios, de um total de 223 existentes no estado, com os quais realizou-se um inquérito com os gestores municipais em 2018. Os dados sofreram análise estatística descritiva. Os resultados apontam que a maioria dos municípios adotou lei municipal como normativa para regulamentar o uso dos incentivos financeiros do PMAQ-AB. A avaliação externa foi o principal critério de repasse dos recursos financeiros às equipes de saúde. No decorrer dos ciclos, mais atores receberam recursos além da equipe mínima da estratégia de saúde da família e o repasse foi feito de forma semestral e anual, sendo cerca de 40% a 50% do valor destinado às equipes e o restante investido em melhorias das condições de trabalho. Conclui-se que os recursos do PMAQ-AB foram utilizados com uma tendência homogênea nos municípios da Paraíba, repassando incentivos financeiros para os trabalhadores, mas se preocupando também com investimentos nas condições de trabalho das equipes.

ABSTRACT The study aimed to understand how the resource of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) was used at the municipal level, as a payment-for-performance strategy, in the state of Paraíba. This is a descriptive study with a quantitative approach. 219 municipalities of a total of 223 in the state participated in the study, with which an inquiry was carried out with municipal managers in 2018. The data underwent descriptive statistical analysis. Results show that most municipalities have adopted a municipal law as a rule to regulate the use of financial incentives under the PMAQ-AB. External evaluation was the main criterion for transferring financial resources to health teams. During cycles, more actors received resources in addition to the minimum team of the family health strategy and the transfer was made on a biannual and annual basis, with around 40% to 50% of the amount allocated to the teams and the remainder invested in improvements in work conditions. It is concluded that the resources of the PMAQ-AB were used with a homogeneous trend in the municipalities of Paraíba, transferring financial incentives to workers, but also being concerned with investments in the working conditions of the teams.

RESUMO O objetivo do estudo foi compreender como se deu o uso do recurso do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em nível municipal, como estratégia de pagamento por desempenho, no estado da Paraíba. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa. Participaram do estudo 219 municípios, de um total de 223 existentes no estado, com os quais realizou-se um inquérito com os gestores municipais em 2018. Os dados sofreram análise estatística descritiva. Os resultados apontam que a maioria dos municípios adotou lei municipal como normativa para regulamentar o uso dos incentivos financeiros do PMAQ-AB. A avaliação externa foi o principal critério de repasse dos recursos financeiros às equipes de saúde. No decorrer dos ciclos, mais atores receberam recursos além da equipe mínima da estratégia de saúde da família e o repasse foi feito de forma semestral e anual, sendo cerca de 40% a 50% do valor destinado às equipes e o restante investido em melhorias das condições de trabalho. Conclui-se que os recursos do PMAQ-AB foram utilizados com uma tendência homogênea nos municípios da Paraíba, repassando incentivos financeiros para os trabalhadores, mas se preocupando também com investimentos nas condições de trabalho das equipes.

ABSTRACT The study aimed to understand how the resource of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) was used at the municipal level, as a payment-for-performance strategy, in the state of Paraíba. This is a descriptive study with a quantitative approach. 219 municipalities of a total of 223 in the state participated in the study, with which an inquiry was carried out with municipal managers in 2018. The data underwent descriptive statistical analysis. Results show that most municipalities have adopted a municipal law as a rule to regulate the use of financial incentives under the PMAQ-AB. External evaluation was the main criterion for transferring financial resources to health teams. During cycles, more actors received resources in addition to the minimum team of the family health strategy and the transfer was made on a biannual and annual basis, with around 40% to 50% of the amount allocated to the teams and the remainder invested in improvements in work conditions. It is concluded that the resources of the PMAQ-AB were used with a homogeneous trend in the municipalities of Paraíba, transferring financial incentives to workers, but also being concerned with investments in the working conditions of the teams.