O texto examina as políticas e programas no campo da formação do atual governo, identificando linhas de uma política marcada por ações de formação focalizadas, de cursos a distância, pela Universidade Aberta do Brasil. Analisa suas relações com a transformação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em agência reguladora da formação de professores. Tomando por referência a base comum nacional, indica as condições para uma política global de formação e profissionalização dos profissionais da educação, nos termos defendidos pela área da educação e pela Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE).

This text explores the present government policies and programs in the field of training and identifies political lines marked by actions of focalized training, through distance courses, and by the Open University of Brazil. It analyses its relations to the transformation of the Coordination for the Advance of Graduate Personnel (CAPES) into an agency that regulates teachers' training. Based on the Brazilian common basis, it points out conditions for a global policy to train and professionalize the professionals of education in the terms advocated by the field of education and by the National Association for the Professional Educators Formation (ANFOPE).

Este texto analisa as iniciativas do atual Governo Lula no campo da formação de professores. Para esta análise foi considerado o Programa Toda Criança Aprendendo, orientador da política de formação continuada e da certificação de professores, que oferece as diretrizes para a criação das matrizes de competência e da Rede Nacional de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação. Tais matrizes deverão constituir-se em referência não apenas para os processos de certificação dos professores, mas sobretudo para a acreditação e autorização das instituições formadoras. A atual política, ao dar seqüência às políticas anteriores marcadas pela subordinação do país às agências internacionais de financiamento, indica, portanto, uma continuidade do processo de desprofissionalização do magistério e o aprofundamento do processo de controle e regulação do trabalho docente, principalmente por meio dos exames de certificação e da ampliação do caráter tutorial da formação, com a criação da Rede e, nela, a priorização de produção de programas de educação a distância e material didático para a formação continuada de professores da educação básica.

The purpose of this work is to analyze the initiatives of Lula Administration related to the professional training of teachers. The analysis was based on the so-called 'Every Child Must Learn' program (Toda Criança Aprendendo), which regulates the ongoing training and certification of teachers and sets the guidelines to establish competency standards and a National Network of Educational Research and Development Centers. The referred standards should be established with reference to not only the teachers' certification procedures but also to the official recognition and authorization of professional training institutions. The current policy is in line with former policies marked by subordination to international financial agencies, and, therefore, represents the continuity of the deprofessionalization of teacher training. It also implies the increased control and regulation of teaching activities, mainly by means of certification exams and the increasingly tutorial nature of training as a result of the referred Network and, with it, the prioritization of distance learning programs and teaching material for the ongoing training of basic education teachers.

O trabalho analisa as políticas de formação de professores centrando-se na análise das Diretrizes Nacionais para Formação Inicial de Professores para a Educação Básica em Nível Superior, por identificar nesse documento legal a materialização das múltiplas facetas das políticas de formação, desde a definição das competências e habilidades, passando pela avaliação de desempenho e organização curricular. Identifica-se a temática da avaliação como estreitamente vinculada à questão da formação de professores, principalmente em virtude das políticas para a formação de professores e da adoção do modelo de competências na definição das Diretrizes Nacionais para Formação Inicial de Professores para a Educação Básica em Nível Superior. A criação de um sistema federativo de certificação de competências dos professores indica que estamos vivenciando o processo de flexibilização do trabalho docente comprometendo a luta histórica dos educadores pela profissionalização do magistério.

This paper analyses the policies of teacher training focalizing on the Directives on Teachers' Initial Training for Basic Education in Higher Education. This legal document can be seen as the materialization of the multiple facets of the training policies, from the definition of competence and skills to the assessment of performance and curricular organization. The theme of assessment is assumed as closely linked to the issue of teacher training mainly because of the policies of teacher training and the adoption of the model of competence in the definition of the Brazilian Directives on Teachers' Initial Training for Basic Education in Higher Education. The creation of a federative system of teacher competence certification indicates that we are experiencing the process of flexibilization of teacher work, which jeopardizes the historical fight of educators for the professionalization of teacher training.

O presente trabalho apresenta as discussões que têm orientado o debate acerca da formação dos profissionais da educação, recuperando a trajetória do movimento dos educadores na luta pela sua formação e pela profissionalização do magistério - representada na atualidade pela Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope) - nos últimos 20 anos. A construção coletiva em torno da base comum nacional, em oposição às políticas de formação, e a proposta de escola única de formação, que materializa os princípios da Anfope para a reorganização dos cursos de formação dos profissionais da educação nas universidades, vêm orientando o debate atual na resistência às políticas oficiais de aligeiramento e fragmentação da formação profissional.

This work presents the discussion that have oriented the debate about the formation of educational professionals, recuperating the trajectory of the movement of the educators in the struggle for transformation and professionalization of teaching as represented actually by the National Association for the Professional Educators Formation (Anfope), during the last 20 years. The collective construction of common national base in opposition to the formation policies and the proposal of a single school of formation which materializes Anfope's principles for the reorganization of the courses of education professional formation in the universities, have oriented the actual debate of resistence to the official policies that propugnes hastening and fragmentation in the professional teaching formation.