Resumo Existe no Brasil uma linha de pesquisa consolidada que buscou identificar as proxies determinantes da agressividade fiscal das empresas listadas na B3. Contudo, nenhum desses estudos buscou identificar o instrumento utilizado pelas empresas brasileiras para realizar a agressividade fiscal. Portanto, esta pesquisa busca preencher essa lacuna ao demonstrar que a agressividade fiscal tem como fundamento a complexidade tributária brasileira que proporciona subsídios para evitar ou postergar o pagamento dos tributos. Além disso, este estudo é o primeiro estudo contábil a demonstrar que os parcelamentos especiais reduzem o valor presente dos tributos devidos pelos contribuintes incentivando-os à agressividade fiscal. Através dos fundamentos da Teoria dos Jogos, esta pesquisa demonstra o custo-benefício da agressividade fiscal na maximização do lucro da desobediência tributária. Foram examinadas as melhores decisões estratégicas no jogo da desobediência tributária diante da complexidade tributária e dos parcelamentos especiais vividos no Brasil. Verificou-se nesse jogo que o único equilíbrio de NASH é a desobediência tributária uma vez que é a única opção com alguma chance de remuneração. Portanto, esta pesquisa contribui substancialmente para compreensão do comportamento empresarial diante das características tributárias brasileiras, bem como fornece subsídios para incentivar uma reforma tributária que reduz a complexidade tributária atual. B3 B Contudo Portanto disso incentivandoos incentivando Jogos custobenefício custo benefício Verificouse Verificou se remuneração atual

Abstract A consolidated research line in Brazil identified the proxies for determining the tax aggressiveness of companies listed on the B3 stock exchange. However, none of these studies identified the instrument used by Brazilian companies to carry out tax aggressiveness. Thus, our research seeks to fill this gap by demonstrating that fiscal aggressiveness results from the Brazilian tax complexity, that providing prerogatives to avoid or delay tax payments. Besides, this study is the first accounting study to demonstrate that special installments reduce the actual value of taxes owed by taxpayers, encouraging them to be tax aggressive. Through the foundations of Game Theory, this research demonstrates the cost-benefit of tax aggressiveness in maximizing the profit of tax avoidance. We examined the best strategic decisions in the tax avoidance game concerning the tax complexity and special installments experienced in Brazil. In this game, the only NASH equilibrium is tax avoidance since it is the only option with a chance of remuneration. Therefore, this research contributes to understanding business behavior concerning the Brazilian tax system and provides subsidies to encourage reform of the current tax complexity. B exchange However Thus payments Besides taxpayers aggressive Theory costbenefit cost benefit remuneration Therefore