Resumo: Neste estudo examinou-se a prática do SINAES, o primeiro Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior do Brasil, e sua operacionalização desenvolvida sob o critério da eficiência institucional em seu produto final, o aluno concluinte. As modalidades do sistema são discutidas: o exame nacional dos cursos, a avaliação externa dos cursos de graduação e o processo de autoavaliação, bem como é analisada a lógica do desempenho por meio de índices criados pelo sistema. Estabelece-se uma discussão acerca do que previa o sistema em seu documento original em relação aos processos de avaliação e regulação e o que efetivamente ocorreu na prática: uma forma incipiente de um modelo de accountability baseado em exame de desempenho. Discute-se a minimização da avaliação e a sobreposição do exame em relação aos demais processos, investigando-se a premissa de que o exame é utilizado como insumo principal para a regulação por ser generalizável para todo o contexto educacional brasileiro. Conclui-se que a diversidade das instituições brasileiras impossibilita a generalização do exame e o uso deste como produto final.

Abstract: The study examines the praxis of SINAES, the first national assessment system of higher education in Brazil, comparing your principles with operationalization developed under the criterion of institutional efficiency in achieving their end product: the undergraduate student. The basis of the system is discussed: the performance of students in the national exam, the external assessment of undergraduate courses and the process of institutional self-assessment. The performance logic of the indices created by the system is analyzed. Then, it is a discussion about which provided the system in your original document, in relation to the evaluation and regulation processes, and what actually happened in practice: an inceptive accountability based performance test model. It discusses the minimization of the evaluation and the overlap of the examination compared to other processes. Investigates the premise that the exam is used as main input for the regulation to be generalizable to the entire Brazilian educational context. It concludes that the diversity of Brazilian institutions precludes the generalization of the examination and the use of this as an end product.

Tem como objetivo investigar as relações entre os indicadores presentes no Conceito Preliminar de Curso (CPC) dos cursos de Pedagogia no Brasil, com base nos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2008 para essa área. Sete indicadores foram analisados: percentual de doutores, percentual de mestres, percentual de docentes em regime integral ou parcial, infraestrutura, organização didático-pedagógica, Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) e nota no Enade. Os resultados, apresentados segundo as combinações de organização acadêmica e categoria administrativa das IES brasileiras, mostraram relações significativas dos percentuais de doutores e de mestres com o Enade e o IDD, sendo mais fortes nas universidades estaduais e nas faculdades integradas privadas. O indicador de infraestrutura não se mostrou relevante para a maioria das combinações entre organização acadêmica e categoria administrativa, exceto para universidades estaduais. Os indicadores planos de ensino e dedicação parcial/integral mostraram correlação fraca ou ausente. Concluiu-se que a relação entre os indicadores de qualidade e o desempenho foi dependente da combinação entre organização acadêmica e categoria administrativa, de modo que se sugere que aprimoramentos no CPC poderiam considerar tais diferenças entre as IES. Estudos como este, em outras áreas de conhecimento, forneceriam mais subsídios para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e garantir os princípios nele estabelecidos.

The article aims to investigate the relationships between the indicators present in the preliminary course program score (CPC) of the Pedagogy undergraduate courses in Brazil, based on the results of the National Student Performance Exam (Enade) of 2008 for this area. Seven indicators were analyzed: percentage of scholars with doctorate degree, percentage of scholars with master's degree, percentage of professors working full or part-time, infrastructure, didactic and pedagogical organization, the Indicator of Difference between Expected and Observed Performance (IDD) and Enade's grade. The results, presented according combinations of academic organization and administrative category of Brazilian higher education institutions, showed significant connections between the percentage of scholars with doctorate degree and master's degree with the Enade and the IDD, being stronger in the state universities and private colleges. The infrastructure indicator was not relevant for most combinations between academic organization and administrative category, except for state universities. Indicators related to didactic and pedagogical organization and to professors' working hours showed weak or complete lack of correlation. It was concluded that the relationship between quality indicators and performance depended on the combination of academic organization and administrative category. This suggests that improvements in the preliminary course program score should consider such differences amongst higher education institutions. Similar studies to this one, approaching other areas of knowledge, would provide more support in order to improve the National Higher Education Assessment System (Sinaes) and ensure the principles therein established.