RESUMO A adoção das boas práticas de governança corporativa abre espaço para uma gestão mais transparente, diminuindo a assimetria de informações e o conflito de agência. O objetivo do artigo é investigar os determinantes da qualidade das práticas de governança corporativa das empresas brasileiras de capital aberto que possuem investimento público. A amostra da pesquisa é formada por 35 empresas públicas brasileiras de capital aberto para o ano de 2005 e por 34 empresas para o ano de 2006, com informações públicas disponibilizadas pela CVM. Utilizaram-se técnicas econométricas de regressão linear múltipla, com aplicação do método dos mínimos quadrados ordinários. Os resultados mostraram que a maior parte das empresas analisadas apresentam um nível de governança acima da média da amostra. Também foi evidenciado que maior concentração de ações de controle nas mãos de um único acionista influencia positivamente o indicador da qualidade das práticas de governança corporativa, e que alavancagem, tangibilidade, crescimento e idade impactam negativamente sobre as práticas de governança das empresas analisadas.

ABSTRACT The adoption of good practices of corporate governance allows transparent management, diminishing the asymmetry of information and the agency conflict. This article investigates the determinants of the corporate governance quality on Brazilian companies with public investment. The sample of the research was constituted by 35 firms for the year 2005 and 34 firms for the year 2006, with public information available on CVM database. It was used econometric techniques of multiple linear regression with application of the ordinary least squares. The results show that the major part of the analyzed companies presents levels of governance above the average. Also, it is evidenced that the greater ownership concentration in the hands of a single shareholder influences positively the corporate governance index, as well as the leverage, tangibility, growth and age, impact negatively on the quality of governance practices.

RESUMEN La adopción de buenas prácticas de gestión corporativa abre espacio para una administración más transparente, disminuye la asimetría de las informaciones y el conflicto de agencia. El objetivo del artículo es el de investigar los determinantes de la calidad de las prácticas de gestión corporativa de las empresas brasileñas de capital abierto que realizan inversiones públicas. La muestra de la investigación está formada por 35 empresas públicas brasileñas de capital abierto para el año 2005 y por 34 empresas para el año 2006, con informaciones públicas disponibles en la CVM. Se utilizaron técnicas econométricas de regresión lineal múltiple y se aplicó el método de los mínimos cuadrados ordinarios. Los resultados demostraron que la mayor parte de las empresas analizadas presentan un nivel de gestión superior al de la media de la muestra. También fue evidente que una mayor concentración de acciones de control en manos de un único accionista influye positivamente sobre el indicador de calidad de las prácticas de gestión corporativa; y que apalancamiento, tangibilidad, crecimiento y edad tienen impacto negativo sobre las prácticas de gestión de las empresas analizadas.

Este artigo tem por objetivo analisar a evolução da qualidade das práticas de governança corporativa das empresas brasileiras de capital aberto não listadas em bolsa, no período de 2003 a 2007. Os dados foram coletados através do Sistema DIVEXT da CVM. Como proxy para determinar a qualidade das práticas de governança, foi utilizado o Índice de Governança Corporativa das Empresas Brasileiras de Capital Aberto Não Listadas em Bolsa, calculado a partir de um conjunto de 14 perguntas binárias e objetivas. Os resultados da pesquisa apontam que metade das empresas investigadas apresentou bom nível de governança. Em relação à dimensão Transparência, verificou-se uma melhora na elaboração de relatórios financeiros, obedecendo aos prazos legais e que cerca da metade das companhias contrataram alguma das auditorias globais. Quanto à Composição e Funcionamento do Conselho não foram constatados sinais de melhoria, justificada pela diminuição do atendimento às exigências no que se refere à quantidade de membros, independência e prazo de mandato. Já os resultados da estrutura de Controle e Conduta mostram que a grande maioria das empresas não possuía acordos entre acionistas, significando evolução positiva no sentido de boas práticas de governança.

This article analyzes the evolution of the quality of corporate governance practices by Brazilian companies that are non listed on the stock exchange from 2003 through 2007. The data were collected through System DIVEXT of the CVM. As a proxy for determining the quality of corporate governance practices, the Corporate Governance Index of the Brazilian Companies Unlisted on Stock Exchange was used, calculated from a set of 14 binary and objective questions. The results of the research show that half of the companies under study had a good level of governance. Concerning the Transparency dimension, the findings showed that there had been an improvement in the drafting of financial reports and that legal deadlines were being met. Furthermore, approximately half of the companies had contracted some form of global auditing. In the Composition and Functioning of Advice there were no signs of improvement, due to less concern over demands concerning the number of members, independence and length of mandate. The results of the Structure of Control and Behavior show that the vast majority of the companies had no agreements between shareholders. This is a positive improvement in good governance practices.