O presente artigo apresenta a experiência de planejamento participativo realizado no Hospital Geral de Bonsucesso, Rio de Janeiro, Brasil, nos anos de 2003 e 2004. Destacam-se o caráter participativo e comunicativo da experiência e os arranjos institucionais formulados para garantir a implementação do que fora decidido coletivamente nas oficinas de planejamento. Discutem-se os limites da implementação de propostas participativas de planejamento e gestão sob a perspectiva da mudança e relações de poder nessas instituições. Reforça-se a idéia de que projetos de mudança no Hospital que não levem em conta as distintas racionalidades e as relações de poder existentes no seu interior acabam por ter reduzido o seu potencial de implementação.

This article presents the experience with participatory planning in the Bonsucesso General Hospital in Rio de Janeiro, Brazil, from 2003 to 2004. The participatory and communicative characteristics and the resulting institutional format are identified for guaranteeing the implementation of collective decisions from the planning workshops. The limits of implementation in participatory planning and management proposals are argued from the perspective of change and power relations in these institutions. The results support the notion that projects involving changes in hospitals and failing to take into account the different internal rationalities and power relations end up having reduced potential for implementation.

O presente artigo apresenta a experiência de planejamento participativo realizado no Hospital Geral de Bonsucesso, Rio de Janeiro, Brasil, nos anos de 2003 e 2004. Destacam-se o caráter participativo e comunicativo da experiência e os arranjos institucionais formulados para garantir a implementação do que fora decidido coletivamente nas oficinas de planejamento. Discutem-se os limites da implementação de propostas participativas de planejamento e gestão sob a perspectiva da mudança e relações de poder nessas instituições. Reforça-se a idéia de que projetos de mudança no Hospital que não levem em conta as distintas racionalidades e as relações de poder existentes no seu interior acabam por ter reduzido o seu potencial de implementação.

This article presents the experience with participatory planning in the Bonsucesso General Hospital in Rio de Janeiro, Brazil, from 2003 to 2004. The participatory and communicative characteristics and the resulting institutional format are identified for guaranteeing the implementation of collective decisions from the planning workshops. The limits of implementation in participatory planning and management proposals are argued from the perspective of change and power relations in these institutions. The results support the notion that projects involving changes in hospitals and failing to take into account the different internal rationalities and power relations end up having reduced potential for implementation.

Como em outras políticas públicas, o financiamento é um poderoso elemento indutor de estratégias e ações de saúde. Se, por um lado, a descentralização financeira promovida pela Constituição Federal de 1988 possibilitou aos municípios a assumirem efetivamente parte do financiamento da política de saúde, por outro lado, na primeira metade da década passada, houve grande instabilidade do financiamento federal da saúde. A Emenda Constitucional n. 29/00, ao vincular recursos tributários de estados e municípios a despesas com ações e serviços públicos de saúde, foi a solução encontrada para o quadro. A sua real implementação, contudo, depende dos avanços nos entendimentos do texto constitucional pelo conjunto de atores da política de saúde. Desde logo, contudo, estima-se que a participação dos estados no financiamento da saúde aumente substancialmente, reduzindo-se a fatia da União, e havendo manutenção dos níveis médios atuais de gastos municipais. Essa situação poderá implicar maior grau de autonomia das esferas subnacionais na definição e implementação da política de saúde.

As in other public policies, financing is a powerful element which induces strategies and actions in the health sector. On one hand, the financial decentralization put forward by the Federal Constitution of 1988 allowed municipalities to effectively take charge of their financing role in the health policy. On the other hand, during the first half of nineties, there was great instability of the federal financing of health. The Constitutional Amendment n. 29/00, which binds fiscal resources to expenditures with public health services and actions, was the way out of this situation. Its effective implementation, however, depend upon the advances in the understanding of the terms of the Constitution by the actors in the public health sector. Nonetheless, it is already possible to estimate that the share of the states in the financing of public health will improve greatly, while the federal government share will decrease and the municipalities will, in average, maintain their current level of public spending in health. This may imply that subnational governments will have greater autonomy in the design and implementation of health policies.

Como em outras políticas públicas, o financiamento é um poderoso elemento indutor de estratégias e ações de saúde. Se, por um lado, a descentralização financeira promovida pela Constituição Federal de 1988 possibilitou aos municípios a assumirem efetivamente parte do financiamento da política de saúde, por outro lado, na primeira metade da década passada, houve grande instabilidade do financiamento federal da saúde. A Emenda Constitucional n. 29/00, ao vincular recursos tributários de estados e municípios a despesas com ações e serviços públicos de saúde, foi a solução encontrada para o quadro. A sua real implementação, contudo, depende dos avanços nos entendimentos do texto constitucional pelo conjunto de atores da política de saúde. Desde logo, contudo, estima-se que a participação dos estados no financiamento da saúde aumente substancialmente, reduzindo-se a fatia da União, e havendo manutenção dos níveis médios atuais de gastos municipais. Essa situação poderá implicar maior grau de autonomia das esferas subnacionais na definição e implementação da política de saúde.

As in other public policies, financing is a powerful element which induces strategies and actions in the health sector. On one hand, the financial decentralization put forward by the Federal Constitution of 1988 allowed municipalities to effectively take charge of their financing role in the health policy. On the other hand, during the first half of nineties, there was great instability of the federal financing of health. The Constitutional Amendment n. 29/00, which binds fiscal resources to expenditures with public health services and actions, was the way out of this situation. Its effective implementation, however, depend upon the advances in the understanding of the terms of the Constitution by the actors in the public health sector. Nonetheless, it is already possible to estimate that the share of the states in the financing of public health will improve greatly, while the federal government share will decrease and the municipalities will, in average, maintain their current level of public spending in health. This may imply that subnational governments will have greater autonomy in the design and implementation of health policies.