No limiar do processo de implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em todo o território nacional, uma questão impõe-se para aqueles que, como o autor desse estudo, estiveram relacionados de forma direta ao desenvolvimento do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF): afinal, o que representou, para as redes públicas educacionais, a implementação deste último nos cinco primeiros anos de sua vigência nacional? Tendo essa questão como norte, o presente artigo analisa os percursos de implantação e implemento do FUNDEF no contexto brasileiro e, com maior profundidade, no estado do Rio de Janeiro, privilegiando um recorte, até onde se percebeu, ainda pouco explorado, qual seja, a óptica dos municípios perdedores de recursos para o fundo, ou outsiders. Para tanto, parte-se do princípio de que o Estado brasileiro é, em sua essência, patrimonialista, estando comprometido, circunstancialmente, com a adoção de preceitos neoliberais a partir dos quais vem regulando a sociedade, por meio das políticas públicas, entre outros mecanismos. Tal combinação constituiria um dos fatores de seu posicionamento na periferia da ordem econômica globalizada, fazendo dele palco de acirradas contradições.
With the imminence of the process of implanting the Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) in the whole country, a question remains for those who, as the author of this study, were directly involved in the development of the now extinct Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). What, after all, did its implementation represent for the public education systems during its first five years of existence? With this question as our guide, this article analyses how FUNDEF was implemented in Brazil, and in greater detail, in the State of Rio de Janeiro, privileging a little explored focus, that of the point of view of the cities, or "outsiders", which conceded resources to the fund. To that end, the Brazilian State is conceived, in its essence, as patrimonial, committed, circumstantially, to the adoption of neoliberal precepts, through which it regulates society by means of public policies, among other mechanisms. Such combination would constitute one of the reasons for its locus on the periphery of the globalised economic order, making it a stage for deep contradictions.
En el umbral del proceso de implantación del Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) en todo el territorio brasileño, una cuestión se impone para aquellos que, como el autor de este estudio, estuvieron relacionados de forma directa al desarrollo del extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF): ¿al final, lo qué representó, para las redes públicas de educación, la implementación de este último en los cinco primeros años de su vigencia nacional? Teniendo esta cuestión como norte, el actual artículo analiza los trayectos de implantación e implemento del FUNDEF en el contexto brasileño y, con mayor profundidad, en el estado de Rio de Janeiro, privilegiando un recorte, hasta donde se percibió, todavía poco explorado, cual sea, la óptica de los municipios perdedores de recursos para el fundo, o outsiders. Por tanto, se parte del principio que el Estado brasileño es, en su esencia, patrimonialista, estando comprometido, circunstancialmente, con la adopción de preceptos neoliberales, a partir de los cuales viene regulando la sociedad, por medio de las políticas públicas, entre otros mecanismos. Esta combinación constituiría uno de los factores de su posicionamiento en la periferia del orden económico globalizado, haciendo de él, el palco de incitadas contradicciones.
