The dentist responsibility on dental interventions during the exercise of his/her activity guides in civil, ethical, administrative and criminal obligations. When a harmful result occurs on a patient whether by recklessness, malpractice and / or negligence, the examination of the injury can be ordered by a judicial authority and held at the expert level, thus making the dentist subject to the Brazilian Penal Code and its penalties. The dentist might be forced to repair the damage and compensate according to the caused consequence, based on the Civil Code, or both and may suffer a double action. With the increase of Dentistry-related processes, the focus of this research is to give greater visibility to the subject, emphasizing the ethical and legal aspects involved in professional practice. To meet this end, we carried out a survey on reports of maxillofacial injuries from the "Instituto Médico Legal Nina Rodrigues", Salvador-BA-Brazil, from January 2007 to December 2013, analyzing the data on the procedures performed, the reason for the expert's report and its result, the professional responsibility and the conclusion given by the expert. It was noticed that from the total of personal injury examinations made by dentists, most of the complaints are in the area of surgery (42.9%), followed by Endodontics and Orthodontics with 14.3% each, and in 96 % of cases involved one or more elements of professional liability and 47.4% were classified by experts as minor injuries. It is concluded that the increase in injuries lawsuits generated in service is due to the fact that the dentist does not take responsibility to protect himself/herself from poor results and to perform procedures without having the proper skill. It is therefore suggested, professional training for the acquisition of technical and scientific knowledge in their area, enabling them to act with utmost in care and professionalism.

La responsabilidad del dentista acerca de las intervenciones dentales realizadas en el ejercicio de sus actividades tienen responsabilidades civil, ética, administrativa y penal. Cuando se prueba que un resultado es perjudicial para el paciente, por imprudencia, mal praxis o negligencia, el examen de la lesión puede ser ordenado por una autoridad judicial y se analiza por peritos, haciendo que el dentista este sujeto a las sanciones previstas en el Código Penal brasileño, siendo forzado a reparar el daño e indemnizar de acuerdo a la consecuencia causada, con base en el Código Civil, o ambos, pudiendo sufrir una doble acción. Debido al incremento de los procesos legales relacionados con la odontología, el objetivo de esta investigación es dar mayor visibilidad al tema, haciendo hincapié en los aspectos éticos y legales relacionados con la práctica profesional. Para ello, llevamos a cabo un estudio de los informes odontológicos legales de lesiones maxilofaciales en el Instituto de Medicina Legal Nina Rodrigues, Salvador-BA-Brasil, durante los meses de enero 2007 a diciembre 2013. Se analizó la información de los procedimientos realizados, la razón para el informe del perito y su resultados, la responsabilidad profesional y la conclusión propuesta por el peritos. Se encontró que del total de exámenes por injurias a pacientes, la mayoria correspondió al área de cirugía (42,9%), seguido por endodoncia y ortodoncia con 14,3% en cada uno; en el 96% de los casos se involucraron uno o más elementos de responsabilidad profesional, siendo el 47,4% clasificados por los peritos como lesiones menores. Se concluye que el aumento de los litigios por lesiones generadas por la atención odontológica se deben a que el dentista no toma responsabilidad sobre los malos resultados y realiza procedimientos sin tener la habilidad adecuada. Se sugiere realizar una adecuada formación profesional para la adquirir los conocimientos técnicos y científicos de cada área (especialización), lo que permitiria actuar con el máximo cuidado y profesionalismo.

A notificação da ocorrência ou suspeita da violência é obrigatória aos profissionais de saúde, instrumento fundamental para a vigilância epidemiológica e a definição de políticas públicas de prevenção e intervenção. Neste trabalho objetivou-se instruir o profissional de saúde quanto ao reconhecimento da obrigatoriedade de notificação da violência e aos meios disponíveis para sua efetivação e devido encaminhamento. Com esta finalidade foi desenvolvido um estudo exploratório por meio de análise documental: na legislação brasileira, portarias, programas governamentais e códigos de ética, além de consulta bibliográfica sobre o tema, na base de dados do SciELO, num período de cinco anos; e para estabelecer uma breve análise comparativa com outros países, foram selecionados artigos internacionais no PubMed. Esta pesquisa demonstra a existência de uma série de recursos para o combate à violência, com pouca aplicabilidade, em decorrência da falta de conhecimento e insegurança dos profissionais de saúde, assim como, das debilidades estruturais do próprio sistema. Os serviços disponíveis para a notificação da violência, relatados desde o diagnóstico até as providências cabíveis, permitirão ao profissional conduzir os casos com segurança e habilidade.

The notification of the occurrence or suspicion of violence is mandatory for health professionals and is a key tool for epidemiological surveillance and the definition of public policies for prevention and intervention. However, professionals feel unprepared for this assignment, which renders underreporting prevalent. To address this issue, the objective is to identify the means available to the professional to submit notification as well as ensure due process follow-up. For this purpose, research and document analysis was conducted in Brazilian legislation, ordinances, and government programs, codes of ethics and consultation of the literature in databases on the subject over a period of five years to establish a brief comparative analysis with other countries. The conclusion drawn is that while some measures are inapplicable, knowledge about the appropriate process for the notification and routing to specific organs will enable healthcare professionals to make the appropriate decisions for the protection and safety of the victim, besides the measures in order to change this situation of violence in the country.

A notificação da ocorrência ou suspeita da violência é obrigatória aos profissionais de saúde, instrumento fundamental para a vigilância epidemiológica e a definição de políticas públicas de prevenção e intervenção. Neste trabalho objetivou-se instruir o profissional de saúde quanto ao reconhecimento da obrigatoriedade de notificação da violência e aos meios disponíveis para sua efetivação e devido encaminhamento. Com esta finalidade foi desenvolvido um estudo exploratório por meio de análise documental: na legislação brasileira, portarias, programas governamentais e códigos de ética, além de consulta bibliográfica sobre o tema, na base de dados do SciELO, num período de cinco anos; e para estabelecer uma breve análise comparativa com outros países, foram selecionados artigos internacionais no PubMed. Esta pesquisa demonstra a existência de uma série de recursos para o combate à violência, com pouca aplicabilidade, em decorrência da falta de conhecimento e insegurança dos profissionais de saúde, assim como, das debilidades estruturais do próprio sistema. Os serviços disponíveis para a notificação da violência, relatados desde o diagnóstico até as providências cabíveis, permitirão ao profissional conduzir os casos com segurança e habilidade.

The notification of the occurrence or suspicion of violence is mandatory for health professionals and is a key tool for epidemiological surveillance and the definition of public policies for prevention and intervention. However, professionals feel unprepared for this assignment, which renders underreporting prevalent. To address this issue, the objective is to identify the means available to the professional to submit notification as well as ensure due process follow-up. For this purpose, research and document analysis was conducted in Brazilian legislation, ordinances, and government programs, codes of ethics and consultation of the literature in databases on the subject over a period of five years to establish a brief comparative analysis with other countries. The conclusion drawn is that while some measures are inapplicable, knowledge about the appropriate process for the notification and routing to specific organs will enable healthcare professionals to make the appropriate decisions for the protection and safety of the victim, besides the measures in order to change this situation of violence in the country.