Resumo A investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais são simplistas, sobretudo em investigações relativas à criminalidade de rua, geralmente direcionadas a obter confissões dos suspeitos e depoimentos de testemunhas. As falhas de procedimento, em geral, surgem com a Polícia, se mantém com o Ministério Público e produzem seus efeitos mais dramáticos com a decisão judicial, especialmente nos casos em que a vítima é convidada para um ato de reconhecimento formal do suspeito. Essa realidade motivou, no Brasil, a mudança do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que passou a exigir o cumprimento fiel das disposições do Código de Processo Penal. O próximo passo na correção de tais erros depende de uma transformação da rotina policial, com a fiscalização do Ministério Público e a rejeição da prova ilícita pelo juiz, por meio da adoção de critérios que imprimam racionalidade ao procedimento policial, por meio da apropriação do conhecimento científico acumulado sobre a dinâmica dos reconhecimentos equivocados.
Abstract The criminal investigation must be efficient in the task of identifying criminal offenders and providing elements for the prosecution, without, however, violating the rights of those suspects. The police procedures currently adopted in police investigations are oversimplified, especially in investigations related to street crime, which usually focused on obtaining confessions of suspects and witness statements. Failures of police procedure are endorsed by the criminal prosecutor and produce their most dramatic effects with a judicial decision, mainly in the cases in which the victim of the crime is invited to a formal identification of the suspect. This framework motivated, in Brazil, the Superior Court of Justice to overrule an old precedent, in order to, from then on, demand the faithful fulfillment of the rules of the Criminal Procedure Code. The following steps in correcting such errors depend, however, on a transformation of the police procedures, on prosecutors overseeing this police work, and on the adoption of exclusionary rules by the judges. Furthermore, they must rely on scientific knowledge of the dynamics of mistaken identifications.