Resumo O regime de competência tem sido gradualmente implementado no setor público brasileiro, ampliando o uso de estimativas para sua aplicação. Apesar de ter o objetivo de contribuir para a tomada de decisão, sabe-se que julgamentos também podem ser empregados para gerenciar a percepção sobre a performance. Assim, este estudo tem como objetivo avaliar a relação entre o ciclo eleitoral e a prática de gerenciamento de resultados nos municípios brasileiros. Os testes de análise da distribuição de frequência indicam que há descontinuidade em torno do resultado nulo, além de uma relação positiva entre o nível de gerenciamento de resultados e a probabilidade de o município apresentar um superávit logo acima de zero (“pequeno superávit”). Também foi evidenciado o aumento dos níveis de gerenciamento em períodos pré-eleitorais, bem como ambientes de maior nível de competição política. Portanto, há evidências de práticas de gerenciamento de resultados em função do ciclo eleitoral. O trabalho pretende suprir um pouco da falta de informação sobre o tema no setor público, bem como da identificação de padrões de comportamento oportunista por parte dos gestores locais brasileiros e sua inter-relação com os ciclos eleitorais.

Abstract The accruals basis of accounting is gradually being implemented in the Brazilian public sector, which has increased the use of estimates. Although the judgments’ main objective is to contribute to decision-making, they can also be used to manage perceptions on performance. This study aims to evaluate the relationship between the electoral cycle and earnings management practices in Brazilian municipalities. Tests based on frequency distribution were conducted, indicating a discontinuity around zero earnings and suggesting that municipalities with ‘small surpluses’ present higher levels of discretionary accruals. Finally, we gathered empirical evidence of an increase in the level of earnings management in the pre-electoral periods, which is mitigated in environments with strong political competition. The empirical findings indicate a correlation between earnings management practices and the electoral cycle. The study contributes to a growing literature about earnings management in the public sector, helping to identify circumstances that can lead to opportunistic behavior by public managers, especially in relation to elections.

Resumen El régimen de competencia se está implementando gradualmente en el sector público brasileño, lo que resulta en el uso de estimaciones para su aplicación. Aunque el objetivo principal es contribuir a la toma de decisiones, los juicios también se pueden utilizar para gestionar las percepciones sobre el rendimiento. Por lo tanto, el propósito de este estudio es evaluar la relación entre el ciclo electoral y las prácticas de gestión de ingresos en los municipios brasileños. Las pruebas basadas en la distribución de frecuencias indican que hay una discontinuidad alrededor de cero ganancias y que los municipios con “pequeños excedentes” presentan niveles más altos de los accruals discrecionales. Finalmente, presentamos evidencia empírica de que hay un aumento en el nivel de gestión de ingresos en los períodos preelectorales, que se mitiga en entornos con mayor competencia política. En conjunto, la evidencia empírica indica que existe una relación entre las prácticas de gestión de ingresos y el ciclo electoral. El estudio contribuye a la literatura cada vez mayor sobre la calidad de los ingresos en el sector público, ayudando a identificar circunstancias que pueden conducir a un comportamiento oportunista por parte de los administradores públicos, especialmente en relación con las elecciones.

RESUMO Gestores de companhias possuem discricionariedade sobre o momento de divulgação dos resultados contábeis das companhias, levando a literatura a investigar potenciais determinantes da tempestividade da evidenciação. Nesse sentido, o objetivo deste estudo foi o de avaliar se o tipo de notícia a ser divulgada é fator que influencia a antecipação ou postergação da divulgação de informações ao mercado. Com base em dados de companhias abertas brasileiras listadas na B3, entre 2010 e 2016, foi implementada uma estratégia de se avaliar, por meio de regressão linear e logística, se o tipo de notícia está relacionado com a decisão do momento da publicação das demonstrações contábeis. As evidências encontradas indicam que as más (boas) estão relacionadas com a postergação (antecipação) da divulgação dos resultados contábeis trimestrais das companhias. Os resultados, portanto, contribuem com a literatura de evidenciação no Brasil e indicam que postergações estão associadas à divulgação de notícias negativas.

ABSTRACT Managers have discretion over the timing of accounting information disclosure; existing literature has investigated the potential determinants regarding this choice. Thus, this study aimed to evaluate whether the type of accounting information is a factor that influences the anticipation of its disclosure to external users. The dataset comprises information provided by Brazilian companies listed on the Brasil Bolsa Balcão (B3) between 2010 and 2016. The research employed linear regression and the logistic regression model to evaluate whether type of news is a determinant for the timing of financial disclosures. Empirical evidence indicates that the nature of information (i.e., good or bad news) is related to the time taken (i.e., postponement or anticipation) in disclosing quarterly accounting figures of companies. Overall, our results contribute to the disclosure literature in Brazil and indicate that postponements are associated with the disclosure of negative news.

RESUMEN Los gerentes tienen la facultad de decidir el momento oportuno de la divulgación de los resultados contables de las compañías, lo que lleva a la literatura a investigar los determinantes potenciales del momento de la divulgación. En ese sentido, el objetivo de este estudio fue evaluar si el tipo de noticias que se divulgarán es un factor que influye en la anticipación o el aplazamiento de la divulgación de información al mercado. Con base en datos de empresas brasileñas que cotizan en la B3 entre 2010 y 2016, se implementó una estrategia para evaluar, a través de regresión logística y lineal, si el tipo de noticias se relaciona con la decisión del momento de la publicación de los estados financieros. La evidencia indica que las malas (buenas) noticias están relacionadas con el aplazamiento (anticipación) de la divulgación de los resultados contables trimestrales de las compañías. Los resultados, por lo tanto, contribuyen a la literatura de divulgación en Brasil e indican que los aplazamientos están asociados con la divulgación de noticias negativas.

Resumo Objetivo: Verificar a relação entre a qualidade da informação contábil, medida por meio do gerenciamento de resultados, e a eficiência de investimentos realizados por companhias abertas brasileiras listadas na BM&F Bovespa. Metodologia: Primeiro estabeleceu-se o nível padrão (benchmark) da eficiência dos investimentos, analisando-se o nível de investimento e o crescimento nas vendas conforme demonstrado na Equação 1. Após essa categorização, os resultados dos quartis extremos, classificados como sobre/subinvestimento, foram utilizados como variáveis dependentes para análise da relação entre gerenciamento de resultado e investimento abaixo ou acima do previsível. Por fim, e para testar essa relação, utilizou-se uma regressão logística multinominal para avaliar a probabilidade de sobre e subinvestimentos em empresas que praticam gerenciamento de resultados comparadas ao benchmark. A amostra que serviu de base para o presente estudo é composta de todas as companhias abertas que possuíram ou ainda possuem ações listadas na BM&F Bovespa, compreendendo o período de 1996 a 2012. Resultados: A análise dos dados apresentou evidências empíricas de que o gerenciamento de resultado está relacionado positivamente ao nível de investimento e de que ele pode interferir na probabilidade da empresa se enquadrar como sobre ou subinvestimento. Portanto, com base nos resultados encontrados, confirma-se que, “quanto maior o nível de gerenciamento de resultados, maior é a probabilidade da companhia de desviar-se do nível ideal de investimento”. Contribuições: Assim, os resultados foram consistentes com a ideia de que a qualidade da informação contábil tem um papel relevante para os gestores, a fim de analisar a eficiência dos investimentos.

Abstract Purpose: To verify the relationship between the quality of the accounting information, measured by earnings management, and the efficiency of investments made by Brazilian companies listed on the BM&FBovespa. Design/methodology/approach: Firstly, the investment efficiency benchmark was established, analyzing the level of investment and the growth in sales as shown in equation (1). After this classification, the results of the extreme quartiles, which were classified as over/under investment, were used as dependent variables to analyze the relationship between income and investment management above or below predictable levels. Finally, to test this relationship, a multinomial logistic regression was used to evaluate the probability of over and under investments in companies that practice earnings management, compared to the benchmark. The sample that served as the basis for this study is composed of all the publicly-held companies that had or still have shares listed on the BM&FBOVESPA, covering the period from 1996 to 2012. Findings: The data analysis revealed empirical evidence that earnings management is positively related to levels investment and this can interfere in the probability of a company being classified as under or over investing. Therefore, based on the results found, it is confirmed that “the higher the level of earnings management, the greater the probability of the company deviating from the ideal level of investment.” Originality/value: The results were consistent with the idea that the quality of accounting information plays a relevant role for managers in order to analyze the efficiency of investments.

Resumo Objetiva-se com este estudo analisar os determinantes que contribuem para explicar o cumprimento dos prazos e preços em obras do setor de educação nos municípios capixabas. Tem como norteadora a revisão de literatura dos tópicos relativos à eficiência na alocação dos recursos públicos e estudos anteriores. Os determinantes foram classificados em cinco dimensões. Os resultados indicaram que, quanto ao cumprimento de prazo, são determinantes: as modalidades de licitação concorrência pública e convite, o tipo de serviço executado de reforma, o número de habitantes, o governante reeleito e o partido do prefeito igual ao do presidente. Quanto ao cumprimento de preço: a modalidade convite, o número de habitantes e o partido do prefeito igual ao do presidente. Este estudo contribui para a identificação de características que podem auxiliar no aumento da eficiência na alocação dos recursos públicos.

Abstract This article aims to identify characteristics that contribute to reducing the probability of delays and overpayment related to the construction of schools and other types of Education facilities in municipalities of Espírito Santo. The article carries out a literature review of the topics related to the efficient allocation of public resource and previous studies. The characteristics were then classified in five dimensions. Results indicate that the following variables contribute to avoid or reduce delays: type of bidding process, type of service, number of inhabitants, mayors in their second term and their party. Regarding overpayments, the significant characteristics were type of bidding process, number of inhabitants and the mayor’s party. This study contributes to the discussion on how public spending could be more efficient.

Resumen Este estudio tiene como objetivo analizar los factores determinantes que influyen en el cumplimiento de plazos y precios en las obras en el sector educacional, dentro de los municipios de Espírito Santo. Toma como guía la revisión de literatura de los temas relacionados con la asignación eficiente de los recursos públicos y estúdios anteriores. Los factores determinantes se clasificaron en cinco dimensiones. Los resultados indicaron que, para cumplimiento de plazos, son determinantes: procedimientos de licitación de concurso público por invitación, el tipo de servicio realizado como reforma, el número de habitantes, el gobernador reelecto y el partido político del alcalde al ser el mismo del presidente. Los factores que influyen en cuanto al cumplimiento de precios son: los procedimientos de licitación por invitación, el número de habitantes y la adherencia al mismo partido político del alcalde y del presidente. Este estudio contribuye a la identificación de características que pueden ayudar a aumentar la asignación eficiente de los recursos públicos.

O lixiviado de aterros de resíduos sólidos urbanos é uma complexa mistura de substâncias orgânicas e inorgânicas, que em sua composição causam danos ao meio ambiente, devido à elevada concentração de matéria orgânica recalcitrante e à toxicidade presente. A proposta deste trabalho envolve a aplicação dos processos oxidativos avançados (POA), como tratamento de lixiviado oriundos de dois aterros sanitários, Gericinó (Rio de Janeiro/RJ) e Gramacho (Duque de Caxias/RJ), dois aterros com mais de 30 anos de operação, sendo que o último encontra-se encerrado há 2 anos. O objetivo da utilização dos POA é melhorar a qualidade do lixiviado para um tratamento biológico subsequente, para isso foi utilizado o ensaio com a bactéria Aliivibrio fischeri para avaliação da toxicidade. Para o Processo Fenton-escuro, realizado em escala de bancada, nos experimentos realizados a pH=3,0 e razão Fe+2:H2O2 igual a 1:5 foram obtidas remoções de 56% e 19% de DQO para os lixiviados oriundos de Gericinó e Gramacho, respectivamente. Para o Processo Foto-Fenton Solar, realizado em uma planta piloto, nos testes a pH=3,0 e razão Fe+2:H2O2 igual a 1:5, foram alcançadas 88% e 78% de remoção de DQO. Essas condições permitiram uma diminuição da toxicidade dos lixiviados para valores de coeficiente de efeito igual a 50% (CE 50%) para Aliivibrio fischeri maior que 50%, indicando um lixiviado mais adequado para tratamento biológico posterior.

The leachate from municipal solid waste landfills is a complex mixture of organic and inorganic substances, which can damage the environment due to toxicity and the high concentration of recalcitrant organic matter. This work applied advanced oxidation processes (AOP) to the treatment of leachate from the Gericinó (Rio de Janeiro / RJ) and Gramacho (Duque de Caxias / RJ) landfills. These landfills were both in operation for more than 30 years; the latter closed two years ago. The purpose of using AOP is to improve the leachate quality prior to a subsequent biological treatment. The bacteria Aliivibrio fischeri was used as a biological process for evaluation of toxicity. The Dark-Fenton Process employed in bench scale experiments with a pH of 3.0 and Fe+2:H2O2 ratio = 1:5 resulted in removals of 56% and 19% for COD leachate of the Gericinó and Gramacho leachates, respectively. The Solar Photo-Fenton Process conducted in pilot plant tests at pH = 3.0 and Fe+2:H2O2 ratio = 1:5 generated COD removal 88% and 78%, respectively. These conditions led to a decrease in the toxicity of leachates' coefficient values to a degree equal to 50 % - for Aliivibrio fischeri greater than 50% - indicating a more suitable leachate for further biological treatment.

Este estudo empírico-analítico tem por objetivos promover uma comparação dos níveis de regulação da atividade de auditoria em instituições bancárias e avaliar a relação entre esse grau de regulação e características dos sistemas bancários nacionais. Utilizou-se uma base de dados mantida pelo Banco Mundial, contendo pesquisa realizada junto a autoridades supervisoras e regulatórias bancárias nacionais de 172 países. Por meio de estatísticas descritivas, foi constatado que o nível mais elevado de regulação é registrado nas nações mais desenvolvidas e nos países do Oriente Médio, Norte da África, Europa e Ásia Central. Também foi constatado que o Brasil apresenta grau de regulação superior à média verificada internacionalmente. Quanto aos testes realizados, por meio de regressão, para avaliar a relação entre o nível de regulação de auditoria e características do setor bancário, foi evidenciado que há mais requerimentos para a atuação dos auditores nos países em que o crédito doméstico provido pelo setor bancário é maior e onde os bancos são mais rentáveis. Por outro lado, há menor regulação nos países em que há maior participação de bancos estatais no sistema financeiro e onde há mais restrições à atuação das instituições bancárias. Não foi confirmada a hipótese de associação positiva entre grau de concentração do setor bancário e o nível de regulação da atividade de auditoria. Por fim, foi constatado que, em 2000, primeiro ano da pesquisa, o nível de regulação era menor que os níveis apurados nos demais exercícios, enquanto que, em 2007, último ano da pesquisa, o nível de regulação é maior que nos anos anteriores, confirmando o que foi encontrado na literatura de que as normas de auditoria tendem a se tornar mais rigorosas com o passar do tempo, na medida em que a demanda por requerimentos mais estritos se acumula, notadamente em momentos de crise de credibilidade.

This empirical-analytical study aims to provide a comparison between the levels of audit activity regulation in banking institutions and evaluate the relationship between the degree of regulation and the characteristics of national banking systems. To this end, a database containing data from a survey conducted with the national banking supervisory and regulatory authorities of 172 countries that is maintained by the World Bank was used. Descriptive statistics revealed that the highest levels of regulation are recorded in the most developed nations as well as Middle Eastern, North African, European and Central Asian countries. The study also confirmed that Brazil has a higher level of regulation than the international average. Tests were carried out using regressions to evaluate the relationship between the level of auditing regulations and the characteristics of banking sectors; it was evident that countries with higher levels of domestic credit provision by the banking sector and more profitable banks impose more requirements regarding the performance of auditors. In contrast, there is less regulation in countries where state banks participate more in the financial system and where there are more restrictions on the activities of banking institutions. A positive association between a banking sector's degree of concentration and the level of auditing regulation was not found. Finally, it was noted that, in 2000, the first year in which the employed survey was conducted, the level of regulation was lower than in the other years, whereas in 2007, the final year of the survey, the level of regulation was higher than in previous years. These results confirm the findings in the literature that auditing standards are likely to become more stringent over time as the demand for more rigorous requirements accumulates, especially during credibility crises.

Estudos sobre gerenciamento de resultados em bancos têm se preocupado especialmente com o uso da provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) e utilizam principalmente modelos de dois estágios para a identificação da ação discricionária da administração. Outro tipo de registro que tem recebido atenção dos pesquisadores na identificação dessa prática em bancos é a classificação e a mensuração do valor justo dos títulos e valores mobiliários (TVM). Nesse caso, porém, têm prevalecido modelos de um estágio. Este estudo tem por objetivo desenvolver e validar um modelo de dois estágios para a identificação da discricionariedade nos resultados com TVM. O modelo incorpora preceitos dos poucos estudos sobre o tema, parâmetros utilizados nos modelos para identificação da PCLD discricionária em bancos, além de indicadores macroeconômicos e características específicas de composição da carteira de TVM. Os testes empíricos tiveram por base as informações dos bancos comerciais, bancos múltiplos e caixas econômicas em atuação no mercado brasileiro, entre o terceiro trimestre de 2002 e o quarto trimestre de 2010. Para a validação do modelo proposto, os seus resultados foram cotejados com os decorrentes da aplicação de um modelo de um estágio - metodologia difundida na literatura sobre o tema. Os testes realizados com os dois modelos revelam evidências da prática de alisamento de resultados com o uso de TVM, bem como a utilização da classificação em títulos disponíveis para venda nessas ações de gerenciamento. A consistência dos resultados encontrados nos dois modelos evidencia a validação do modelo proposto, contribuindo para o desenvolvimento de pesquisas sobre o tema que se preocupem não apenas em constatar se há a prática ou não do gerenciamento, mas também associá-la a outras variáveis. Neste estudo, por exemplo, foi constatado que essa prática é mais relevante nos bancos de menor porte e nos controlados por capital privado.

Studies investigating earnings management in banks have been particularly concerned with the use of Loan Loss Provisions (LLP) and mainly use two-stage models to identify discretionary management actions. Another type of record that has received attention from researchers in identifying discretionary management actions is the classification and measurement of the fair value of securities. In this case, however, one-stage models have prevailed. The present study aims to develop and validate a two-stage model for the identification of discretionary management actions using gains obtained from securities. Our model incorporates macroeconomic indicators and specific attributes of the securities portfolios to the traditional parameters used in models previously utilized in the literature. To validate the proposed model, the results are compared with the results from the estimation of a one-stage model - a methodology widely used in the literature. Tests conducted with the two models reveal evidence of income smoothing using securities and the classification of available-for-sale securities among the actions taken by management. The consistency of the results across the two models validates the proposed model, thereby contributing to the development of research on the topic that is not only concerned with determining whether earnings management is practiced but also whether it can be associated with other variables. We also find that securities-based earnings management is more significant in smaller-sized banks and in banks controlled by private capital.

O Brasil é uma das poucas nações em que o rodízio de auditores é obrigatório para companhias abertas. Assim, o país é um cenário ideal para avaliar se a qualidade das informações contábeis é impactada pela mudança - obrigatória ou voluntária - da firma de auditoria. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo foi verificar os efeitos da mudança da firma de auditoria no gerenciamento de resultados das companhias abertas brasileiras. A qualidade da auditoria está relacionada com o conhecimento sobre as transações realizadas pelo cliente e com a independência na execução de testes realizados. Acredita-se que longos períodos de relacionamento entre auditor e clientes colaborem para a redução da independência. Assim, espera-se que a troca da firma de auditoria contribua para o aumento da independência e que o aumento da independência tenha como consequência um menor nível de gerenciamento de resultados. A qualidade da auditoria, porém, pode ser impactada negativamente pela falta de conhecimentos aprofundados sobre as atividades dos novos clientes. A troca de auditor poderia, então, contribuir para a redução da qualidade das demonstrações contábeis pelo tempo de aprendizado necessário para a adequada compreensão das transações ocorridas durante o período. As comparações foram realizadas por meio de testes de diferença de médias e também com uso de regressão. Por meio de cinco métricas diferenciadas e dois modelos de gerenciamento de resultados, as evidências encontradas são preliminares e não permitem afirmar que sempre que existe troca da firma de auditoria há, necessariamente, redução no nível de gerenciamento de resultados nas empresas brasileiras. Portanto, não é possível afirmar que o rodízio resulte em aumento da qualidade das demonstrações contábeis. Espera-se que tal resultado contribua para o atual debate sobre a permanência da troca obrigatória de auditores.

Brazil is one of the few countries that have mandatory audit firm rotation for public companies. Thus, the country provides an ideal setting to evaluate if the quality of accounting information is affected by the change of the audit firm, whether mandatory or voluntary. In this line, the objective of this study was to verify the effects of changing the external auditors on earnings management levels of Brazilian listed companies. Audit quality is related to the knowledge of a client's transactions and also with auditor independence. There is a belief that a long term relationship between auditors and clients could impair independence. It is expected that greater independence should contribute to the reduction of earnings management practices. On the other hand, audit quality may be impaired by the lack of specific knowledge about the new client's activities. Auditor rotation could then contribute to the reduction of the quality of financial statements due to the period necessary of adequately understand all the transactions occurred during the fiscal year. We performed tests for difference of means and also regression analysis. Five different metrics and two earnings management models were applied and the preliminary evidence indicate that is not possible to infer that auditor rotation is necessarily related to a reduction on earnings management levels for Brazilian companies. Therefore, is not possible to conclude that auditor rotation increases earnings quality. We expect that this result may contribute to the actual debate about the maintenance of mandatory auditor rotation in some jurisdictions.

Brasil es uno de los pocos países en el que la rotación de los auditores es obligatoria para las empresas públicas. Así, el país es un lugar ideal para evaluar si la calidad de la información contable se ve afectada por el cambio en la empresa, se de carácter obligatorio o voluntario. En este sentido, el objetivo del presente estudio fue investigar los efectos del cambio en la empresa de auditoria en la gestión de los resultados de las empresas brasileñas. La calidad de la auditoría se relaciona con el conocimiento de las transacciones del cliente y con la independencia en la ejecución de los testes realizados. Se cree que largos períodos de relacionamiento entre auditor y clientes contribuya a una reducción de la independencia. Por lo tanto, se espera que el cambio en la empresa contribuya a aumentar la independencia. Se cree que una mayor independencia se traducirá en un menor nivel de gestión de los resultados. Por otra parte, la calidad de la auditoría puede verse afectada negativamente por la falta de conocimiento detallado sobre las actividades de los nuevos clientes. El cambio de auditor podría contribuir a reducir la calidad de las demonstraciones contables por el tiempo de aprendizaje necesario para la correcta comprensión de las transacciones realizadas durante el período. Las comparaciones de realizaron mediante pruebas de las diferencias de medias y también mediante regresión. Usando cinco diferentes medidas y dos modelos de gestión de los resultados, las evidencias encontradas son preliminares y no nos permiten decir que cada vez que hay cambio de la firma se reduce necesariamente el nivel de la gestión de los resultados en las empresas brasileñas. Por lo tanto, no es posible afirmar que la rotación resulte en una mayor calidad de las demonstraciones contables. Se espera que este resultado contribuya al debate actual sobre la permanencia del intercambio obligatorio de los auditores.

Este estudo verifica a relação entre book-tax differences (BTD) e gerenciamento de resultado em companhias listadas na BM&FBovespa no período de 2005 a 2009. Metodologicamente, foram empregadas duas abordagens: (i) distribuição de frequências e (ii) accruals discricionários - Modelo Jones Modificado. Os achados indicam uma relação diretamente proporcional entre a BTD e os accruals discricionários. Foram identificadas evidências de que as entidades preponderantemente gerenciam seus resultados na mesma direção do sinal observado da BTD, além de buscarem apresentar o montante de BTD em nível e em variação em torno do ponto zero e desta forma evitar sinalizar baixa qualidade do lucro. Adicionalmente, foram encontradas evidências de que o tamanho da firma e a adoção do regime tributário de transição estão relacionados de forma inversamente proporcional ao nível dos accruals discricionários.

This study aimed to investigate the relationship between book-tax differences (BTD) and earnings management in firms listed on the BM&F Bovespa. The final sample consisted of 485 observations (firm-year) and the analysis included the period from 2005 to 2009. Methodologically, two approaches were employed in this study: (i) frequency distribution and (ii) discretionary accruals - Modified Jones Model. The findings indicate a directly proportional relationship between BTD and discretionary accruals. There was evidence that the firms manage their earnings in the same direction of the observed signal of BTD, and seek to present the amount of BTD in level and variation around the breakeven and thus avoid a relationship with low earnings quality. Additionally, evidence indicate that the size of firm and the adoption of the tax basis transition are inversely related to the level of discretionary accruals.

Este estudio verifica la relación entre book-tax differences (BTD) y gestión de resultados en compañías listadas en la BM&FBovespa, en el período de 2005 a 2009. Metodológicamente, fueron empleados dos abordajes: (i) distribución de frecuencias y (ii) accruals discrecionales, Modelo Jones Modificado. Los resultados indican una relación directamente proporcional entre la BTD y los accruals discrecionales. Fueron identificadas evidencias de que las entidades preponderantemente gestionan sus resultados hacia misma dirección de la señal observada de la BTD, además de buscar presentar el monto de BTD en nivel y en variación en torno del punto cero y así evitar señalizar baja calidad del lucro. Adicionalmente, fueron encontradas evidencias de que el tamaño de la empresa y la adopción del régimen tributario de transición están relacionados de forma inversamente proporcional al nivel de los accruals discrecionales.

A promulgação da Lei 11.638/2007 representa uma das principais etapas nos esforços de convergência do modelo contábil brasileiro ao internacional. Após sua implementação e a posterior alteração pela Medida Provisória 449/2008 (convertida na Lei 11.941/2009), algumas escolhas contábeis foram permitidas no momento de transição. Uma dessas consistiu no tratamento dos saldos remanescentes de ativo diferido. A regra de transição brasileira permitiu que cada companhia fizesse a opção pela manutenção ou baixa desses saldos remanescentes. Neste trabalho, procurou-se avaliar quais características das companhias abertas estariam ligadas à escolha contábil. A amostra final foi constituída por companhias abertas da BM&FBOVESPA e uma regressão logística foi utilizada, resultando na identificação de duas características. A participação em algum dos níveis diferenciados de governança corporativa está associada à escolha pela baixa dos saldos remanescentes. Já o tamanho do saldo do ativo diferido está associado à escolha pela manutenção dos saldos, após controle pelo tamanho da empresa. As evidências empíricas contribuem para a literatura nacional por explicarem como o conjunto de características da firma está relacionado às suas escolhas contábeis.

The issuance of Brazilian Law 11.638/2007 is a critical step in the convergence of the Brazilian Generally Accepted Accounting Principles (GAAPs) towards International Financial Reporting Standards. After the law was implemented and later modified by Provisional Executive Order 449/2008 (converted into Law 11.941/2009), certain accounting choices were allowed during the transition period. The Brazilian GAAPs allowed for restructuring costs and costs related to opening a new facility to be recognised as assets. As a transitional provision, companies were allowed to choose between maintaining or eliminating these values. In this paper, we attempted to identify which company characteristics were associated with this accounting choice. The final sample consisted of Brazilian companies listed on the BM & FBOVESPA, and a logistic regression identified two characteristics. Participation in one of the three different corporate governance levels of the BM & FBOVESPA was associated with the choice to derecognise the deferred assets, while companies decided to maintain the deferred asset if it was relatively large. The empirical evidence reported here contributes to the literature by explaining the manner in which a set of firm characteristics is related to a firm's accounting choices.

Este trabalho objetiva analisar o impacto da Lei Sarbanes-Oxley (SOX) na qualidade do lucro das empresas brasileiras que emitiram ADR antes de 2002. Os escândalos contábeis de companhias como Enron e WorldCom reduziram a confiança dos investidores sobre a veracidade das demonstrações financeiras. A SOX surgiu com o propósito de proteger os investidores pela melhora na precisão e na confiabilidade na divulgação das demonstrações das empresas. Para medir a qualidade dos lucros, foram utilizados o Modelo de Basu (1997) e os modelos apresentados em Ball e Shivakumar (2005), estimados com dados em painel. Esperava-se que o aumento da regulamentação implicasse em maior grau de qualidade dos lucros nas empresas no período pós-SOX. Os resultados encontrados não são significativos nos modelos de Reversão à média das variações dos lucros e Cash Flow de Ball e Shivakumar (2005), mas os resultados do Modelo de Basu (1997) sugerem indício de aumento do conservadorismo contábil após a SOX, nas empresas brasileiras que emitiram ADR antes de 2002. Contudo, esse aumento do conservadorismo pelo Modelo de Basu (1997) também foi observado para todas as empresas brasileiras. Portanto, os resultados aqui apresentados sugerem indícios de aumento do conservadorismo brasileiro a partir de 2002, mas por outros motivos econômicos que não ocasionados pelo efeito SOX.

This study analyzes the impact of the Sarbanes-Oxley Act (SOX) on earnings quality of Brazilian companies qualified as ADR issuers before 2002. The accounting scandals involving firms like Enron and WorldCom reduced investors confidence in the reliability of financial statements. SOX arose to protect investors by mandating more precise and reliable financial disclosure by firms. To measure earnings quality, we used the models by Basu (1997) and Ball and Shivakumar (2005), estimated with panel data. We expected that the enhanced legal framework would imply greater earnings quality in the period after SOX. Although the results were not significant for the conservatism and cash flow models, the results for the Basu model suggest increased conservatism after SOX in Brazilian companies that had already traded ADRs before 2002. However, this increased conservatism according to the Basu model was also observed for all Brazilian companies. Therefore, the results presented here suggest this increased conservatism by Brazilian companies after 2002 cannot be directly linked to the effects of Sarbanes-Oxley.

O principal objetivo deste trabalho foi buscar evidências empíricas quanto à relação do conservadorismo contábil com os conflitos sobre as políticas de dividendos entre acionistas minoritários e controladores nas companhias abertas listadas na Bovespa, compreendendo o período de 1995 a 2006. Os dados foram coletados no software Economática. Para o teste das hipóteses, usou-se regressão com dados em painel utilizando como proxies para conservadorismo contábil a medida baseada em accruals utilizada por Givoly e Hayn (2000) e a baseada no book-to-market proposta por Beaver e Ryan (2000). Os resultados encontrados corroboram os achados por Ahmed et al. (2002), indicando que há relação entre o conservadorismo contábil e os conflitos sobre as políticas de dividendos entre acionistas nas empresas da amostra. Porém, não é possível afirmar sobre tal relação quando a métrica de conservadorismo baseada em book-to-market é utilizada.

The main objective of this study was to present empirical evidence on the relation between accounting conservatism and conflicts about dividend policies between majority and minority shareholders of Brazilian publicly traded companies listed on BOVESPA. Data for the period from 1995 to 2006 was retrieved from Economatica. To test the hypotheses, panel data regression was used with two proxies for accounting conservatism - the accrual-based measure used by Givoly and Hayn (2000) and the book-to-market-based measure proposed by Beaver and Ryan (2000). The results corroborate the findings by Ahmed et al. (2002), indicating a relation between accounting conservatism and conflicts about dividend policies between shareholders in the sample companies. The same cannot be affirmed, however, when the proxy based on book-to-market is employed.

Este estudo investiga o nível de utilização do conservadorismo e da oportunidade (timeliness) da informação contábil nas demonstrações contábeis de empresas brasileiras com ADRs negociados na Bolsa de Nova Iorque. Essas empresas apresentam suas demonstrações contábeis tanto conforme o modelo contábil brasileiro quanto segundo o norte-americano, atendendo às exigências da Securities and Exchange Commission (SEC). Os dados foram coletados compreendendo o período de 1999 a 2004 e aplicou-se o modelo de Basu (BASU, 1997) para a avaliação da oportunidade e do conservadorismo da informação contábil. Os resultados encontrados indicam que (1) não há diferenças no nível de utilização do conservadorismo e (2) o lucro contábil segundo o modelo brasileiro seria mais oportuno do que o norte-americano. Assim, as evidências contribuem para o atual debate sobre a inserção do Brasil no atual estágio de convergência de demonstrações contábeis.

This study investigates the timeliness and the degree of conservatism in fi nancial statements disclosed by Brazilian companies with ADRs traded on the New York Stock Exchange. According to the Securities and Exchange Commission (SEC), those companies must disclose accounting information according to the Brazilian Generally Accepted Accounting Principles (BR GAAP) as well as the United States Generally Accepted Accounting Principles (US GAAP). The data were collected between 1999 and 2004 and the Basu Model (BASU, 1997) was applied to evaluate earnings timeliness and conservatism. The results are: (1) there is no difference in earnings conservatism and (2) earnings according to the BR GAAP are more timely than those according to the US GAAP. The evidence contributes to the current debate about the role of Brazil in the current stage of the convergence process.

A relevância das informações disponibilizadas ao mercado por empresas brasileiras com American Depositary Recepts (ADRs) negociados na Bolsa de Nova Iorque foi avaliada neste trabalho. Essas empresas devem atender à exigência da Securities and Exchange Commission e elaborar suas demonstrações contábeis de acordo com os United States Generally Accepted Accounting Principles (US-GAAP) até 30 de junho, anualmente. Diante desse fato, dois conjuntos de informações estão disponíveis, promovendo a base de dados para o estudo da relevância das variáveis lucro líquido e patrimônio líquido para o período entre 1999 e 2003. Após a utilização do modelo desenvolvido por Ohlson (1995) e de seus desdobramentos posteriores, os resultados evidenciam que (1) as informações elaboradas segundo os princípios de contabilidade geralmente aceitos no Brasil são relevantes; (2) as informações em US-GAAP disponibilizadas em junho possuem menor ou igual relevância do que as divulgadas em abril e (3) os ajustes aos US-GAAP efetuados no patrimônio líquido são relevantes para o mercado de capitais brasileiro.

This study evaluated the value-relevance of the information disclosed by Brazilian companies with American Depositary Receipts traded on the New York Stock Exchange. Those companies must comply with the requirement of the Securities and Exchange Commission and elaborate their financial statements according to the United States Generally Accepted Accounting Principles (US-GAAP) until 30th of June, annually. Thus, two sets of information are available, providing data to evaluate the value-relevance of the variables net income and stockholders’ equity, from 1999 to 2003. After applying the model Ohlson developed in 1995 and its further developments, results indicate that (1) the information elaborated according to the generally accepted accounting principles in Brazil are value-relevant; (2) the relevance of the information in US-GAAP made available in June is lower or equal to that disclosed in April; and (3) the adjustments to US-GAAP for stockholders’ equity are value-relevant to the Brazilian capital market.

Este estudo foi desenvolvido objetivando a avaliação de como o lucro contábil incorpora o retorno das ações de empresas argentinas, brasileiras, colombianas, peruanas e venezuelanas. Para tanto, o grau de assimetria de reconhecimento de boas e más notícias foi analisado utilizando-se o modelo de Basu (1997). Os resultados indicam uma baixa relação entre lucro corrente e retorno corrente. Tal fato pode ser explicado pela relação entre modelos de governança corporativa e seu relacionamento com a relevância da informação contábil, levando-se em conta seu ambiente institucional. Ressalte-se que foi observado um reconhecimento assimétrico entre más e boas notícias, evidenciando um certo grau de conservadorismo no lucro contábil. Este trabalho contribui para reduzir a lacuna existente na literatura internacional com relação ao papel da contabilidade em países em desenvolvimento.

This study was developed to evaluate how earnings reported in the financial statements incorporate stock returns of public companies from Argentina, Brazil, Colombia, Peru and Venezuela. Thus, the level of asymmetry on recognition of good and bad news was analyzed applying the Basu model (1997). Results indicate a low relationship between current earnings and current stock returns. This fact can be explained by the relationship between corporate governance models and their relationship with the value-relevance of accounting information taking into account the institutional environment. It must be highlighted that an asymmetric recognition was observed between good and bad news, indicating a certain level of conservatism on accounting earnings. This work contributes to reduce the existing gap on international literature regarding the role of accounting in developing countries.