Sabe-se, hoje em dia, que há um grupo de alunos cujas desordens neurológicas interferem com a recepção, integração ou expressão de informação, reflectindo-se, estas desordens, numa discapacidade ou impedimento para a aprendizagem da leitura, da escrita ou do cálculo, ou para a aquisição de aptidões sociais, que ao não ser abrangido pelos serviços e apoios da educação especial, sente um prolongado insucesso académico e, até, social que o leva, na maioria dos casos, ao abandono escolar. Estes alunos designam-se, geralmente, por alunos com dificuldades de aprendizagem específicas (DAE). No entanto, em Portugal, este não parece ser o caso. O Ministério da Educação ao não considerar as DAE como uma área das NEE com direito a serviços de educação especial, está a limitar o acesso dos alunos que apresentem DAE a programas educativos eficazes e, por conseguinte, a limitar-lhes a capacidade de aprenderem de acordo com as suas características e necessidades. Assim sendo, este artigo pretende propor uma definição de DAE que possa vir a facilitar a compreensão de uma problemática tão incompreendida e, deste modo, ajudar na elaboração de respostas educativas eficazes para os alunos que apresentem DAE.
We know today that there is a group of children whose neurological disorders interfere with their way of processing information that, in many instances, will require the services and support of special education. These kinds of disorders usually affect the student's ability to read, write or do math calculations, or even affect the acquisition of social skills; the students who present them are generally called students with specific learning disabilities (SLD). However, in Portugal this seems not to be the case. By not considering SLD an area of disability that qualifies for special services, the Ministry of Education is limiting the access of students who present them to sound educational programs, thus preventing them from learning effectively in accordance to their characteristics and needs. With this in mind, this article attempts to conceptualize a Portuguese definition of SLD that could lead to an understanding of such a misguided issue and, thus, contribute to the elaboration of effective educational responses for students who present SLD.