RESUMO Este artigo objetivou fazer uma avaliação da fusão entre as companhias aéreas Azul e Trip, mensurando os potenciais ganhos de eficiência decorrentes do ato de concentração. Modelos de análise envoltória de dados (DEA), conjuntamente com a técnica de reamostragem denominada bootstrap, foram utilizados como instrumentos para obter essa mensuração. Os resultados mostraram que os ganhos de eficiência decorrentes da fusão são muito pequenos; uma combinação da aplicação com a teoria mostra que os ganhos podem ser negativos; os efeitos de escala não atuam em favor da fusão, enquanto os efeitos de aprendizado atuam em favor da fusão; os ganhos obtidos poderiam ocorrer mesmo sem a fusão (individualmente).

ABSTRACT This article aimed to evaluate the merger between the airlines Azul and Trip, measuring the potential efficiency gains from the act of concentration. Data envelopment analysis (DEA) models, in conjunction with the resampling technique called bootstrap, were used as instruments for this measurement. The results showed that: the efficiency gains resulting from the merger are very small; a combination between the application and the theory shows that the gains could be negative; the effects of scale do not work in favor of the merger, while the learning effects works in favor of the merger; the gains could occur in isolation (individually).

Resumo Este artigo discute a hipótese de que o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de comunicações (ICMS) se tornou obsoleto, perdendo cada vez mais espaço no sistema tributário brasileiro e, com isso, também aprofundando a crise dos governos estaduais nessa federação. Apesar de ainda ser o imposto que individualmente mais arrecada no país, pesa relativamente cada vez menos na carga tributária global, fora as consequências negativas para equidade social e competitividade das empresas. Mudanças legislativas recentes se voltaram apenas para o passado, de modo a convalidar benefícios da guerra fiscal, mas em nada ajustaram o tributo para o futuro da era digital. Na nova e futura era, em que mercadorias certamente perderão importância para serviços e direitos de imagem, o ICMS se tornará ainda mais ultrapassado e os estados podem serem ainda menos relevantes na federação. Esse cenário não mudará sem a substituição do ICMS por um imposto sobre valor adicionado. Ainda assim, é muito provável que seja preciso reinventar todo o sistema tributário, brasileiro e mundial, para corresponder aos desafios impostos pela nova economia e sociedade.

Abstract This article argues that the tax on goods and communications (ICMS) has become obsolete, losing more and more space in the Brazilian tax system and with that also deepening the crisis of the state governments in this federation. Although it is still the most important tax of the country in terms of collection, it weighs relatively less and less on the global tax burden, as well as cause damages to social equity and company competitiveness. Recent legislative changes have turned only to the past, in order to validate benefits of the fiscal war, but no efforts were made to adjust the tax for the future of the digital age. In a new era in which goods will be inevitably loosing relevance, the ICMS will become even more obsolete and the states even less relevant in the federation. This scenario will not change unless replaced by a value-added tax, and yet it may be necessary to reinvent all tax system to correspond to the new economy and society.

Resumo A fim de identificar os determinantes do potencial de arrecadação do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) no Brasil, bem como a utilização dessa capacidade, este artigo propõe uma análise comparativa dos municípios brasileiros aplicando a teoria dos conjuntos fuzzy. A aplicação dessa metodologia na área das finanças públicas é pioneira no Brasil, o que proporcionou resultados inéditos em matéria de tributação da propriedade. Os resultados confirmaram o que analistas e até mesmo dirigentes municipais já apontaram há tempos: a maioria dos municípios brasileiros não utiliza todo o seu potencial de arrecadação do IPTU - fato que tende a ser mais crítico nas cidades de menor porte e que dependem mais de recursos de outras esferas de governo. O artigo inova ao mensurar esse potencial a partir de uma análise comparativa entre cidades com semelhantes características.

Abstract This article proposes a comparative analysis among Brazilian municipalities in order to identify the determinants of the potential and of the ability to collect urban property tax (IPTU) in Brazil. The analysis applied the fuzzy set theory, a pioneer methodological choice in the field of public finances in Brazil, which has provided unprecedented results in terms of property taxation. The results confirmed what analysts and municipal leaders have pointed out for a long time: the majority of Brazilian municipalities do not use their full potential to collect the IPTU — a fact that tends to be more critical in smaller cities, which depend on funding from other spheres of Government. The article breaks new ground in assessing this potential based on a comparative analysis of cities with similar characteristics.

Resumen Con el fin de identificar los determinantes del potencial de la colección de impuesto sobre bienes inmuebles y territorial urbano en Brasil, así como la exploración de tal capacidad, este artículo propone un análisis comparativo de los municipios brasileños mediante la aplicación de la teoría de conjuntos fuzzy. La aplicación de esta metodología en el área de las finanzas públicas es pionera en Brasil, e ha dado resultados sin precedentes sobre los impuestos de propiedad. Los resultados confirmaron lo que los analistas y líderes municipales incluso han señalado hace algún tiempo: la mayoría de los municipios brasileños no utiliza todo su potencial para recaudar IPTU - hecho que tiende a ser más crítico en ciudades más pequeñas y que dependen de fondos desde otras esferas del gobierno. Este artículo innova para medir este potencial basado en un análisis comparativo de las ciudades con características similares.