Resumo Realizamos uma análise genealógica da Prevenção Quaternária, instrumento da Atenção Primária à Saúde de enfrentamento à medicalização e a iatrogenia, a partir de seus enunciados e de entrevistas com seus formuladores. Identificamos que a ferramenta tem sido tanto apresentada como uma reformulação do cuidado e da relação médico-paciente, como também reduzida ao cálculo do risco-benefício por meio da aplicação atualizada de evidências científicas. Analisamos os paradoxos da Medicina Baseada em Evidências e problematizamos sua relação com a Prevenção Quaternária e a Atenção Primária à Saúde. Por fim, sugerimos questionar a verdade das evidências para o desenvolvimento de outros paradigmas de saúde.

Abstract We conducted a genealogical analysis of quaternary prevention, an instrument of primary health care to address overmedicalization and iatrogenesis, based on related statements and interviews with the creators of this concept. This tool has been used in the reformulation of care and the doctor-patient relationship, but limited to the risk-benefit assessment by using current scientific evidence. In this study, we analyze the paradoxes of evidence-based medicine (EBM) and discuss the relationship of EBM and quaternary prevention and primary health care (PHC). Finally, we suggest questioning the truth of the evidence for the development of other health paradigms.

Abstract We conducted a genealogical analysis of quaternary prevention, an instrument of primary health care to address overmedicalization and iatrogenesis, based on related statements and interviews with the creators of this concept. This tool has been used in the reformulation of care and the doctor-patient relationship, but limited to the risk-benefit assessment by using current scientific evidence. In this study, we analyze the paradoxes of evidence-based medicine (EBM) and discuss the relationship of EBM and quaternary prevention and primary health care (PHC). Finally, we suggest questioning the truth of the evidence for the development of other health paradigms.

Resumo Realizamos uma análise genealógica da Prevenção Quaternária, instrumento da Atenção Primária à Saúde de enfrentamento à medicalização e a iatrogenia, a partir de seus enunciados e de entrevistas com seus formuladores. Identificamos que a ferramenta tem sido tanto apresentada como uma reformulação do cuidado e da relação médico-paciente, como também reduzida ao cálculo do risco-benefício por meio da aplicação atualizada de evidências científicas. Analisamos os paradoxos da Medicina Baseada em Evidências e problematizamos sua relação com a Prevenção Quaternária e a Atenção Primária à Saúde. Por fim, sugerimos questionar a verdade das evidências para o desenvolvimento de outros paradigmas de saúde.

Resumo A pandemia de covid-19 acelerou a chamada transformação digital da saúde. Uma de suas faces pode ser vista no uso progressivo de aplicativos móveis dedicados à prevenção de doenças e à promoção à saúde (mSaúde). Todavia, ainda há muitas lacunas de conhecimento e problematizações sobre saúde digital para subsidiar seu uso e implementação no âmbito da saúde coletiva. Este ensaio pretende se somar às caracterizações e análises das consequências assistenciais, sociais, políticas, legais e éticas da saúde digital. A hipótese a ser defendida é que a transformação digital da saúde acarreta a automação algorítmica do saber-poder da medicina. Para desenvolver este ensaio, foram realizadas extensa revisão bibliográfica, investigação e descrição de aplicativos de mSaúde, a partir de estudos críticos sobre saúde digital propostos por Deborah Lupton.

Abstract The current pandemic has accelerated digital health transformation. One of its faces refers to the progressive use of mobile applications dedicated to care, disease prevention, and health promotion - e.g., mHealth. However, many gaps in the knowledge and questions about digital health to support its use and implementation persist in the scope of Public Health. With that in mind, this study aims to contribute to their assistance, social, political, legal, and ethical characterizations and analyses. The hypothesis we intend to test is that the digital transformation of health care leads, for better or for worse, to the algorithmic automation of the knowledge-power of medicine. To conduct this study, we carried out an extensive literature review and investigated and described mHealth apps based on the critical studies of digital health proposed by Deborah Lupton.

Abstract This article explores the interaction between international investment law and intellectual property rights through examining two arbitration disputes known as Philip Morris versus Uruguay and Philip Morris versus Australia. Once intellectual property rights are recognized as a form of investment under international agreements, new challenges concerning autonomy regulation of States are imposed. The field of research is intellectual property. The proposed objective is to verify whether arbitral tribunals have restricted autonomy regulation of Uruguay and Australia. Because of this objective, the research adopts the case study method. The results demonstrate: (i) further investment disputes can consider national measures to regulate intellectual property as indirect expropriation; (ii) the principle of abuse of rights is useful to preclude jurisdiction recognition over investment disputes. Two main conclusions are obtained: (i) the final arbitration awards do not restrict national regulatory autonomy of Uruguay and Australia; (ii) the international investment agreements can impact national regulatory autonomy.

Resumo Este artigo explora a interação entre o direito internacional de investimento e os direitos de propriedade intelectual mediante o exame de duas controvérsias arbitrais conhecidas como Philip Morris versus Uruguai e Philip Morris versus Austrália. Uma vez reconhecidos os direitos de propriedade intelectual como uma forma de investimento à luz de acordos internacionais, novos desafios sobre a autonomia regulatória nacional se impõem. O campo de pesquisa é a propriedade intelectual. O objetivo proposto é verificar se os tribunais arbitrais restringiram a autonomia regulatória do Uruguai e da Austrália. Em razão desse objetivo, a pesquisa adota o método de estudo de caso. Os resultados demonstram: (i) futuras controvérsias sobre investimentos podem considerar medidas nacionais para regular a propriedade intelectual como desapropriação indireta; (ii) o princípio do abuso de direito possui utilidade para impedir o reconhecimento da jurisdição em disputas de investimentos. Duas conclusões principais são obtidas: (i) as decisões finais arbitrais não restringiram a autonomia regulatória do Uruguai e da Austrália; (ii) os acordos internacionais de investimentos promovem potencial impacto sobre a autonomia regulatória nacional.

Abstract The current pandemic has accelerated digital health transformation. One of its faces refers to the progressive use of mobile applications dedicated to care, disease prevention, and health promotion - e.g., mHealth. However, many gaps in the knowledge and questions about digital health to support its use and implementation persist in the scope of Public Health. With that in mind, this study aims to contribute to their assistance, social, political, legal, and ethical characterizations and analyses. The hypothesis we intend to test is that the digital transformation of health care leads, for better or for worse, to the algorithmic automation of the knowledge-power of medicine. To conduct this study, we carried out an extensive literature review and investigated and described mHealth apps based on the critical studies of digital health proposed by Deborah Lupton.

Resumo A pandemia de covid-19 acelerou a chamada transformação digital da saúde. Uma de suas faces pode ser vista no uso progressivo de aplicativos móveis dedicados à prevenção de doenças e à promoção à saúde (mSaúde). Todavia, ainda há muitas lacunas de conhecimento e problematizações sobre saúde digital para subsidiar seu uso e implementação no âmbito da saúde coletiva. Este ensaio pretende se somar às caracterizações e análises das consequências assistenciais, sociais, políticas, legais e éticas da saúde digital. A hipótese a ser defendida é que a transformação digital da saúde acarreta a automação algorítmica do saber-poder da medicina. Para desenvolver este ensaio, foram realizadas extensa revisão bibliográfica, investigação e descrição de aplicativos de mSaúde, a partir de estudos críticos sobre saúde digital propostos por Deborah Lupton.

RESUMO A nascente do rio Paraná passou a ser receptora dos efluentes da estação de tratamento de esgoto de Aparecida do Taboado, Mato Grosso do Sul, em um projeto iniciado em 2013 e concluído em 2020. O emissário localiza-se a montante de um balneário. A pesquisa objetivou monitorar a qualidade da água do rio de agosto de 2019 a fevereiro de 2020, antes do lançamento. Foram utilizados o índice de qualidade das águas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e seus parâmetros de cálculo. A água do rio apresentou boa qualidade (índice de qualidade das águas ≥72) e ausência de Escherichia coli. Apesar disso, 57 e 61% das amostras não atenderam à Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA nº 357/05 para demanda bioquímica de oxigênio e fósforo total, respectivamente. O potencial de impactos negativos na qualidade da água está relacionado aos parâmetros demanda bioquímica de oxigênio, fósforo total e Escherichia coli, e o lançamento pode resultar na deterioração da qualidade da água do rio, comprometendo seus usos múltiplos.

ABSTRACT The headwater of the Paraná River became the recipient water body for the Aparecida do Taboado’s Wastewater Treatment Plant effluents - Mato Grosso do Sul - in a project started in 2013 and completed in 2020. The emissary is located upstream of a bathing resort. This study aimed to monitor the river water quality before discharge starts, from August 2019 to February 2020. The CETESB Water Quality Index and its calculation parameters were used. The Paraná River presented good water quality (Water Quality Index CETESB ≥72) and the absence of Escherichia coli. Nevertheless, 57 and 61% of the samples did not meet CONAMA Resolution No. 357/05 for biochemical oxygen demand and total phosphorus, respectively. Potential negative impacts on the water quality are related to the parameters of biochemical oxygen demand, total phosphorus and Escherichia coli and the secondary treated wastewater discharge into Paraná River may result in the water quality deterioration, compromising its multiple uses.

Resumo A Saúde Coletiva brasileira analisou frequentemente o neoliberalismo como um fenômeno de esvaziamento do papel do Estado e de ameaça à saúde pública e universal. Tomando como subsídio o pensamento governamental de Foucault, discutimos o neoliberalismo como uma profunda metamorfose, não apenas do Estado, mas dos modos de produção de saúde. Enquanto atualização permanente do liberalismo, o governo neoliberal modifica as fronteiras entre público e privado e fabrica novas formas de normalidade, risco e subjetividade, progressivamente subordinados à verdade da economia e do mercado. Esta racionalidade econômica cria ideais de saúde inspirados em técnicas gerenciais de empresas e produz novas verdades biológicas, sanitárias, psicológicas. Restrita a “empresários bem-sucedidos de si mesmos”, a saúde pode se transformar em uma escolha moral e econômica em relação ao comportamento e ao risco individual, desresponsabilizando o Estado e criando um tipo de cidadania econômica destituída de solidariedade. Contudo, o jogo em torno de instituições e práticas de saúde não empresariais segue em aberto. Cabe-nos colocar em dúvida as formas de vida “responsáveis” e “seguras” que foram inventadas para nós, e desenvolver outras governamentalidades menos excludentes e desiguais em relação às que temos naturalizado e praticado.

Abstract Brazilian Public Health has often analyzed neoliberalism as a phenomenon of emptying the role of the State and a threat to public and universal health. Taking Foucault's governmental thought as a subsidy, we discuss neoliberalism as a profound metamorphosis, not only of the State, but of health production. As a permanent update of liberalism, the neoliberal government changes the boundaries between public and private and produces new forms of normality, risk and subjectivity, progressively subordinate to the truth of the logic of the economy and the market. This economic rationality creates new ideals of health, inspired by management techniques of corporations, and produces new biological, sanitary, psychological truths. Restricted to “successful self-entrepreneurs”, health may become a moral and economic choice in relation to individual behavior and risk, making the State not responsible and creating a type of economic citizenship devoid of solidarity. However, the game around non-corporate health institutions and practices remains open. It is up to us to question the “responsible” and “safe” life forms that were invented for us and to develop other governmentalities that are less excluding and unequal compared to those that we have naturalized and practiced.

Resumo A Saúde Coletiva brasileira analisou frequentemente o neoliberalismo como um fenômeno de esvaziamento do papel do Estado e de ameaça à saúde pública e universal. Tomando como subsídio o pensamento governamental de Foucault, discutimos o neoliberalismo como uma profunda metamorfose, não apenas do Estado, mas dos modos de produção de saúde. Enquanto atualização permanente do liberalismo, o governo neoliberal modifica as fronteiras entre público e privado e fabrica novas formas de normalidade, risco e subjetividade, progressivamente subordinados à verdade da economia e do mercado. Esta racionalidade econômica cria ideais de saúde inspirados em técnicas gerenciais de empresas e produz novas verdades biológicas, sanitárias, psicológicas. Restrita a “empresários bem-sucedidos de si mesmos”, a saúde pode se transformar em uma escolha moral e econômica em relação ao comportamento e ao risco individual, desresponsabilizando o Estado e criando um tipo de cidadania econômica destituída de solidariedade. Contudo, o jogo em torno de instituições e práticas de saúde não empresariais segue em aberto. Cabe-nos colocar em dúvida as formas de vida “responsáveis” e “seguras” que foram inventadas para nós, e desenvolver outras governamentalidades menos excludentes e desiguais em relação às que temos naturalizado e praticado.

Abstract Brazilian Public Health has often analyzed neoliberalism as a phenomenon of emptying the role of the State and a threat to public and universal health. Taking Foucault's governmental thought as a subsidy, we discuss neoliberalism as a profound metamorphosis, not only of the State, but of health production. As a permanent update of liberalism, the neoliberal government changes the boundaries between public and private and produces new forms of normality, risk and subjectivity, progressively subordinate to the truth of the logic of the economy and the market. This economic rationality creates new ideals of health, inspired by management techniques of corporations, and produces new biological, sanitary, psychological truths. Restricted to “successful self-entrepreneurs”, health may become a moral and economic choice in relation to individual behavior and risk, making the State not responsible and creating a type of economic citizenship devoid of solidarity. However, the game around non-corporate health institutions and practices remains open. It is up to us to question the “responsible” and “safe” life forms that were invented for us and to develop other governmentalities that are less excluding and unequal compared to those that we have naturalized and practiced.

Buscamos, a partir de uma perspectiva governamental, refletir sobre os modos que o conceito de risco vem operando na saúde e dialogar com práticas discursivas, como a Nova Saúde Pública e a Medicina da Vigilância. Entendemos que o risco não existe em si, mas constitui-se como uma tecnologia moral e política que fabrica modos de olhar e de calcular a realidade, governar condutas, normalizar o social e produzir subjetividades. Ao estimular uma vida saudável, seus efeitos podem contribuir para uma “governamentalidade neoliberal”, induzindo-nos a uma autovigilância ativa, construindo uma “cidadania econômica” e um ideal de “empresários de si mesmos” e criando redes de vigilância e normalização que reforcem modos submissos e pouco potentes de viver. Apesar desses “riscos do risco”, essas tecnologias defrontam-se continuamente com práticas de resistência e contracondutas que inventam outros possíveis para a saúde e a vida.

Through a governmental perspective, we seek to reflect on the ways that the concept of risk operates in health field and dialogue with discursive practices such as New Public Health and Surveillance Medicine. We understand that risk does not exist itself but represents a moral and political technology that produces ways of looking and calculating reality, governing conduct, normalizing the social and making up subjectivities. By stimulating a healthy life, its effects can contribute to a “neoliberal governmentality”, inducing us to active self-vigilance, building an “economic citizenship” and an ideal of “self-entrepreneurs” and creating networks of surveillance and normalization that reinforce submissive and powerless ways of living. Despite these “risks of risk”, these technologies are continually confronted with resistance practices and counter-discoveries that invent others that are possible for health and life.

A partir de una perspectiva gubernamental, buscamos reflexionar sobre los modos en que el concepto de riesgo opera en la salud y dialogar con prácticas discursivas tales como la Nueva Salud Pública y la Medicina de la Vigilancia. Entendemos que el riesgo no existe en sí, pero se constituye como una tecnología moral y política que fabrica modos de mirar y de calcular la realidad, gobernar conductas, normalizar lo social y producir subjetividades. Al incentivar una vida saludable, sus efectos pueden contribuir para una “capacidad de gobernabilidad neoliberal”, induciéndonos a una auto-vigilancia activa, construyendo una “ciudadanía económica” y un ideal de “empresarios de sí mismos” y creando redes de vigilancia y normalización que refuercen modos sumisos y poco potentes de vivir. A pesar de esos “riesgos del riesgo” esas tecnologías se enfrentan continuamente con prácticas de resistencia y contra-conductas que inventan otros posibles para la salud y la vida.

Buscamos, a partir de uma perspectiva governamental, refletir sobre os modos que o conceito de risco vem operando na saúde e dialogar com práticas discursivas, como a Nova Saúde Pública e a Medicina da Vigilância. Entendemos que o risco não existe em si, mas constitui-se como uma tecnologia moral e política que fabrica modos de olhar e de calcular a realidade, governar condutas, normalizar o social e produzir subjetividades. Ao estimular uma vida saudável, seus efeitos podem contribuir para uma “governamentalidade neoliberal”, induzindo-nos a uma autovigilância ativa, construindo uma “cidadania econômica” e um ideal de “empresários de si mesmos” e criando redes de vigilância e normalização que reforcem modos submissos e pouco potentes de viver. Apesar desses “riscos do risco”, essas tecnologias defrontam-se continuamente com práticas de resistência e contracondutas que inventam outros possíveis para a saúde e a vida.

Through a governmental perspective, we seek to reflect on the ways that the concept of risk operates in health field and dialogue with discursive practices such as New Public Health and Surveillance Medicine. We understand that risk does not exist itself but represents a moral and political technology that produces ways of looking and calculating reality, governing conduct, normalizing the social and making up subjectivities. By stimulating a healthy life, its effects can contribute to a “neoliberal governmentality”, inducing us to active self-vigilance, building an “economic citizenship” and an ideal of “self-entrepreneurs” and creating networks of surveillance and normalization that reinforce submissive and powerless ways of living. Despite these “risks of risk”, these technologies are continually confronted with resistance practices and counter-discoveries that invent others that are possible for health and life.

A partir de una perspectiva gubernamental, buscamos reflexionar sobre los modos en que el concepto de riesgo opera en la salud y dialogar con prácticas discursivas tales como la Nueva Salud Pública y la Medicina de la Vigilancia. Entendemos que el riesgo no existe en sí, pero se constituye como una tecnología moral y política que fabrica modos de mirar y de calcular la realidad, gobernar conductas, normalizar lo social y producir subjetividades. Al incentivar una vida saludable, sus efectos pueden contribuir para una “capacidad de gobernabilidad neoliberal”, induciéndonos a una auto-vigilancia activa, construyendo una “ciudadanía económica” y un ideal de “empresarios de sí mismos” y creando redes de vigilancia y normalización que refuercen modos sumisos y poco potentes de vivir. A pesar de esos “riesgos del riesgo” esas tecnologías se enfrentan continuamente con prácticas de resistencia y contra-conductas que inventan otros posibles para la salud y la vida.

Resumo Realizamos uma análise crítica sobre a formação discursiva da Medicina de Família e Comunidade (MFC). A MFC é pensada como uma prática atravessada por relações políticas e sociais e que se produz historicamente enquanto uma formação discursiva, através de um jogo complexo e aberto entre os diversos atores, que compreendem, formulam e disputam o formato e o sentido dessa prática. Investigamos essa formação com base em revisão bibliográfica e análise do discurso de documentos que descrevem a emergência da MFC e de entrevistas com personagens ligados diretamente a ela. Pudemos identificar que a formação discursiva da MFC é atravessada pelas histórias da prática médica generalista, familiar e comunitária; da estruturação da Atenção Primária em Saúde; dos programas de Medicina Comunitária; e da formação da Saúde Coletiva no Brasil. Além disso, encontra-se atrelada ao campo científico da medicina generalista e familiar internacional e a sua afirmação como especialidade médica. Enquanto sociedade científica, vem apresentando dubiedades no que se refere às pautas históricas do movimento sanitário e na defesa de um sistema de saúde público, universal e antiprivatista. No entanto, para evitar cristalizações institucionais, entendemos ser necessário pensar a MFC como um campo heterogêneo e sem uma história única.

Abstract We performed a critical analysis on the discursive formation of Family and Community Medicine (FCM). FCM is thought of as a practice crossed by political and social relations that takes place historically as a discursive formation, through a complex and open game between the various actors, who understand, formulate and dispute the format and meaning of this practice. We investigated this training based on bibliographic review and discourse analysis of documents that describe the emergence of FCM and interviews with individuals directly linked to it. We were able to identify that the discursive formation of the FCM is traversed by the histories of general medical practice, family and community; the structuring of Primary Health Care; of Community Medicine programs; and the formation of Collective Health in Brazil. In addition, it is linked to the scientific field of general medicine and international family and its affirmation as a medical specialty. As a scientific society, it has been presenting doubts regarding the historical guidelines of the health movement and the defense of a public, universal and anti-privatization health system. However, in order to avoid institutional crystallization, we believe it is necessary to think of FCM as a heterogeneous field and without a single history.

Resumo Realizamos uma análise crítica sobre a formação discursiva da Medicina de Família e Comunidade (MFC). A MFC é pensada como uma prática atravessada por relações políticas e sociais e que se produz historicamente enquanto uma formação discursiva, através de um jogo complexo e aberto entre os diversos atores, que compreendem, formulam e disputam o formato e o sentido dessa prática. Investigamos essa formação com base em revisão bibliográfica e análise do discurso de documentos que descrevem a emergência da MFC e de entrevistas com personagens ligados diretamente a ela. Pudemos identificar que a formação discursiva da MFC é atravessada pelas histórias da prática médica generalista, familiar e comunitária; da estruturação da Atenção Primária em Saúde; dos programas de Medicina Comunitária; e da formação da Saúde Coletiva no Brasil. Além disso, encontra-se atrelada ao campo científico da medicina generalista e familiar internacional e a sua afirmação como especialidade médica. Enquanto sociedade científica, vem apresentando dubiedades no que se refere às pautas históricas do movimento sanitário e na defesa de um sistema de saúde público, universal e antiprivatista. No entanto, para evitar cristalizações institucionais, entendemos ser necessário pensar a MFC como um campo heterogêneo e sem uma história única.

Abstract We performed a critical analysis on the discursive formation of Family and Community Medicine (FCM). FCM is thought of as a practice crossed by political and social relations that takes place historically as a discursive formation, through a complex and open game between the various actors, who understand, formulate and dispute the format and meaning of this practice. We investigated this training based on bibliographic review and discourse analysis of documents that describe the emergence of FCM and interviews with individuals directly linked to it. We were able to identify that the discursive formation of the FCM is traversed by the histories of general medical practice, family and community; the structuring of Primary Health Care; of Community Medicine programs; and the formation of Collective Health in Brazil. In addition, it is linked to the scientific field of general medicine and international family and its affirmation as a medical specialty. As a scientific society, it has been presenting doubts regarding the historical guidelines of the health movement and the defense of a public, universal and anti-privatization health system. However, in order to avoid institutional crystallization, we believe it is necessary to think of FCM as a heterogeneous field and without a single history.