RESUMO A atual perda global de biodiversidade tem ameaçado a provisão de água potável para abastecimento público, sobretudo por causa da perda de florestas nativas. Assim, uma compreensão dos impactos da redução de cobertura vegetal em paisagens degradadas por atividades humanas é uma ação importante para garantir segurança hídrica. O presente estudo avaliou a relação entre a qualidade da água e os custos de tratamento e a intensificação do uso do solo de seis pontos de captação de água para abastecimento público no sul da Bahia, Brasil. Consideraram-se seis escalas espaciais, o ponto de captação e seu entorno (local), quatro faixas de zona ripária (30, 50, 100 e 200 m) e a microbacia hidrográfica. Uma seleção de modelos foi conduzida para determinar em qual escala a intensificação da paisagem melhor explana os custos de tratamento e a qualidade de água. Usando uma análise de componentes principais em cada escala espacial, um gradiente de substituição de florestas por outros usos não florestais (PC1) foi gerado e usado como uma variável explanatória. Como resultado, a intensificação do uso do solo na zona ripária de 100 m foi o melhor modelo para ambas as variáveis resposta. Portanto, o estudo sugere que ações de conservação e restauração dos recursos hídricos da área de estudo devem considerar uma zona ripária de pelo menos 100 m de cada lado dos corpos d’água para reduzir os custos de tratamento em curto e médio prazo. Adicionalmente, a recuperação da cobertura florestal é uma ação crucial para manejar as zonas ripárias e bacias hidrográficas.

ABSTRACT The current global loss of biodiversity has threatened the provision of drinking water for public supply, mainly due to the loss of native forests. Thus, understanding the impacts of vegetation cover reductions in altered landscapes by human activities is an important action to ensure water security. This study evaluated the relationship between water quality and treatment costs with land use intensifications of six water catchment points for public supply in southern Bahia, Brazil. Six spatial scales were considered, the catchment point and its surroundings (local), four riparian zone buffers (30, 50, 100, and 200 m), and the watershed. A selection of models was conducted to determine the scale at which landscape intensification best explains treatment costs and water quality. By using a principal component analysis in each spatial scale, a gradient of forest replacement by other non-forest uses (PC1) was generated and used as an explanatory variable. As a result, land use intensification at the 100 m riparian zone was the best model for both response variables. Therefore, our study suggests that actions for conservation and restoration of water resources in our study area should consider a riparian zone of at least 100 m on each side of the water bodies to reduce treatment costs in a medium-to-short term. Also, recovering forest cover is a crucial action to manage riparian zones and watersheds.

Resumo: Este trabalho foi realizado a partir da avaliação do estado de conservação da ictiofauna de água doce do Estado da Bahia. Os dados de inventário e distribuição das espécies foram obtidos a partir da literatura científica especializada e de coleções ictiológicas representativas. Um total de 281 espécies nativas foi registrado no Estado da Bahia, distribuídas nas ecorregiões de água doce Mata Atlântica Nordeste (NMA) e São Francisco (SFR). A riqueza de espécies foi maior na NMA (187 spp.), composta por diversas bacias costeiras, do que na SFR (134 spp.), composta pela bacia do rio São Francisco. Das 30 famílias registradas, as mais representativas foram Characidae e Rivulidae, com 53 e 48 espécies, respectivamente. O estado de conservação de 214 espécies foi avaliado e 33 (15%) destas foram classificadas em alguma categoria de ameaça da IUCN. Destas, 11 foram classificadas como vulneráveis (VU), 12 em perigo (EN) e 10 criticamente em perigo (CR). A maioria das espécies ameaçadas (n = 14) pertence à família Rivulidae. O elevado número de espécies ameaçadas na NMA: (n = 23) está associado ao alto endemismo das espécies com distribuição restrita e aos impactos da ocupação humana ao longo da região costeira. Na SFR, a maioria das espécies ameaçadas é de peixes anuais, que estão localmente desaparecendo devido à degradação crescente de seus habitats temporários.

Abstract: This work was carried out from the assessment of the conservation status of the freshwater ichthyofauna from Bahia State. The inventory data and species distribution were obtained from the specialized scientific literature and representative ichthyological collections. A total of 281 native species was recorded in Bahia State, distributed in the Northeastern Mata Atlantica (NMA) and São Francisco (SFR) freshwater ecoregions. There was a larger number of species in the NMA (187 spp.), composed by several coastal basins, than in the SFR (134 spp.), composed by São Francisco river basin. Among the 30 families recorded, Characidae and Rivulidae were the most representative, with 53 and 48 species, respectively. The conservation status of 214 species was assessed and 33 of them (15%) were included in the IUCN threat categories. Of these, 11 species were classified as vulnerable (VU), 12 as endangered (EN), and 10 as critically endangered (CR). Most threatened species (n = 14) belongs to the family Rivulidae. The larger number of threatened species in the NMA: (n = 23) is mainly related to the high endemism of restricted-range species associated with the human occupation impacts along the coastal regions. In the SFR, most of threatened species are annual killifishes, which are locally disappearing due to increasing degradation of their temporary habitats.

Resumo O artigo tem o objetivo de analisar a aplicabilidade do ordenamento jurídico pátrio no que se refere à legitimidade, tendo como foco a participação popular, para a criação e gestão da Reserva Extrativista de Canavieiras. A motivação deste estudo encontra-se alicerçada na política mundial para a conservação do bioma costeiro/marinho, que consiste principalmente na instituição de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs). A Carta Magna de 1988 impôs, no art. 225, § 1°, III, a responsabilidade de criação dessas Áreas Protegidas ao poder público, com a finalidade da proteção da biodiversidade costeiro/marinha, desde que cumpra os critérios relacionados à legalidade e à legitimidade, por se estar em um Estado Democrático de Direito. Faz-se uma pesquisa no âmbito do Direito Ambiental e dos Direitos Humanos, com o objetivo de verificar inicialmente quais as exigências normativas e se estas foram cumpridas quanto à participação popular das populações diretamente atingidas na criação e na gestão da Unidade de Conservação referida. Portanto, os resultados obtidos demonstram que, apesar da descentralização das normas existentes, estas estabelecem os critérios que devem ser observados para o fortalecimento e desenvolvimento adequado da AMP, cumprindo os princípios da legalidade e da legitimidade, para que esta se torne uma política ambiental legal e legítima. Assim, faz-se um percurso de análise dos referidos princípios a partir da perspectiva da Reserva Extrativista de Canavieiras que, por ser mais recente, e apesar de ter atingido grandes interesses econômicos na área, cumpriu os requisitos no que tange à legalidade e à legitimidade, apesar de passar por vários questionamentos quanto à sua criação. O método utilizado inicialmente foi a pesquisa qualitativa, com coleta de informações de dados secundários, utilizando-se inicialmente da pesquisa bibliográfica e documental, visando traçar os requisitos legais necessários no que tange à participação popular para a criação e gestão de uma Unidade de Conservação Marinha. Já no que tange à verificação da participação popular quando da criação e gestão da AMP de Canavieiras, além da utilização do método de entrevista semiestruturada com a gestora da Unidade do período de 2015, com o fito de verificar o cumprimento dos requisitos referentes à participação popular, também foram analisados documentos institucionais, como atas do Conselho da Unidade.

Abstract The article aims to analyze the applicability of the Brazilian legal system, with regard to legitimacy, focusing on popular participation, for the creation and management of the Extractive Reserve of Canavieiras, a /marine Protected Area (MPA). The motivation for this study is based on the global policy for the coastal/marine biome conservation, which mainly consists on the establishment of Marine Protected Areas. The magna carta of 1988 imposed, in art. 225, § 1°, III, the responsibility of creating these Protected areas to the Government, with the purpose of coastal/marine biodiversity protection, as long as it complies the criteria related to legality and legitimacy, for being in a Democratic state of Law. a research on Environmental law and Human Rights was made, with the aim of checking initially which regulatory demands and if these were fulfilled, as the popular participation of the populations directly affected in the creation and management of the conservation unit. therefore, the results obtained shows that in spite of decentralisation of the existing rules, these set out the criteria that must be observed for the strengthening and adequate development of MPA, complying with the principles of legality and legitimacy, so it can become a legal and legitimate environmental policy. thus, a review was made of those principles from the perspective of Canavieiras Extractive Reserve for being the latest and despite having achieved major economic interests in the area, it has fulfilled the requirements regarding the legality and legitimacy, although it has been going through several questions about the regard of your creation. The first method applied was qualitative research, with collected information of secondary data, using initially of bibliographic and documentary research in order to draw the necessary legal requirements, with regard to popular participation, for the creation and management of a Marine conservation unit. For the verification of the popular participation when setting up and managing the MPA of canavieiras, in addition to the use of the method of semi-structured interview with the manager of the area for the period of 2015, with the purpose of verifying compliance with the requirements regarding popular participation, institutional documents such as minutes of the Council of Unit were also examined.

Este trabalho teve por objetivo identificar e analisar as discussões ocorridas no âmbito do conselho deliberativo da Reserva Extrativista de Canavieiras, que influenciaram e/ou influenciam as decisões relativas às atividades de pesca, num processo de tomada de decisão participativa. A Reserva Extrativista de Canavieiras (Decreto s/n°, em 05/06/06) está localizada ao sul do Estado da Bahia, Brasil, e possui conselho deliberativo instituído que visa regular processos, mecanismos e organizações através dos quais os atores da sociedade exercem suas funções, reforçando o Princípio da Participação Popular, exigível principalmente quando se trata de Unidade de Conservação de Uso Sustentável. Nesse sentido, a identificação e análise das discussões do conselho deliberativo, prioritariamente, em relação às atividades de pesca, gestão ambiental e aos princípios da boa governança, possibilitaram compreender as relações de responsabilidade e responsabilização, aspectos vinculados a governança ambiental em áreas protegidas. Em relação aos procedimentos metodológicos, este estudo estruturou-se com base na pesquisa qualitativa, com coleta de informações de dados secundários a partir de documentos institucionais e legislações específicas. Foram analisadas dezenove atas, de 2009 a 2012. Verificou-se a identificação, discussão e sugestão aos problemas relativos à pesca, de forma direta ou indireta e até mesmo dos instrumentos de gestão, entretanto, em registros das atas, não ficou evidenciado o cumprimento ou a adoção de tais ações e medidas estabelecidas. Os principais temas discutidos no período, foram: conselho deliberativo, licenciamento ambiental, autorizações diretas, contrato de concessão do Direito Real de Uso e plano de manejo. Em relação aos princípios da boa governança, constatou-se a predominância dos princípios da Legitimidade e Voz e de Direção em relação aos princípios da Execução, da Responsabilidade e da Justiça.

This study had as its objective to identify and analyze the discussions that occurred under the deliberative council of Extractive reserve of Canavieiras which influenced and/or influence the decisions regarding the fishing activities, in a process of participatory decision making. The Extractive Reserve of Canavieiras (Decree s/no 06/05/06) is located in the south of the State of Bahia, Brazil, and has deliberative council established to regulate processes, mechanisms and organizations by means of which the actors of the society exercise their functions, by reinforcing the Principle of Popular Participation, due mainly when it comes to the Conservation Unit for Sustainable Use. In this sense, the identification and analysis of the discussion of the deliberative council, in order of priority, in relation to fishing activities and environmental management as well as the principles of good governance, enabled the understanding of the relationship of responsibility and accountability, aspects linked to environmental governance in protected areas. In relation to methodological procedures, this study is structured on the basis of qualitative research, with the gathering of information of secondary data from institutional documents and specific legislation. From 2009 to 2012, nineteen records were analyzed. It was checked the identification, discussion and suggestion to issues related to fisheries, either directly or indirectly, and including management tools, however, in records it was not evidenced the compliance or the adoption of such actions and established measures. The major topics discussed, at the time, were; deliberative council, environmental licensing, direct authorizations, concession of the Real Right to Use the Management Plan. In relation to the principles of good governance, it was observed the predominance of the principles of Legitimacy and Voice and of Direction in relation to the principles of Execution, of Responsibility and of Justice.

A formiga Dinoponera lucida (Ponerinae), espécie endêmica da Mata Atlântica (Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais), está incluída na lista de espécies ameaçadas do Brasil. O presente estudo teve por objetivo conhecer aspectos da sua biologia, em particular do seu comportamento, visando subsidiar o plano de manejo permitindo a conservação da espécie. Foram estudadas cinco colônias coletadas no município de Belmonte, Bahia, através do método scan sampling. A divisão de trabalho entre as operárias parece depender da idade dos indivíduos (polietismo etário) e organiza-se em dois grupos principais: operárias que cuidam da prole e operárias forrageadoras. A análise da espermateca apontou a ocorrência de uma única "gamergate" (operária com os ovários desenvolvidos e a espermateca funcional, que acasala e põe ovos fertilizados) por colônia (monoginia). Interações agonísticas incluem comportamentos peculiares, tais como: encurvamento do gáster, boxe antenal, mordida de mandíbula e imobilização. Essas interações foram observadas no geral com uma freqüência baixa, mas se mostraram mais comuns numa colônia sem gamergate. Em colônias com uma gamergate, esta não participa de nenhuma interação agonística. O entendimento dos mecanismos de reprodução, assim como das relações interindividuais, é extremamente importante para futuras ações de manejo onde qualquer tentativa de manipulação de colônias visando reinstalação ou reabilitação de uma população passa por esse tipo de conhecimento prévio.

The ant Dinoponera lucida (Ponerinae), endemic of the Atlantic rain forest (States of Bahia, Espírito Santo and Minas Gerais), is included in the list of Brazilian threatened species. We investigated aspects of its biology, particularly its behavior, to furnish arguments for a plan of management aiming the conservation of this species. Five colonies collected at Belmonte, Bahia, were studied through the scan sampling method. The division of labor between workers seems to depend on the individual age (age polyethism) and was organized in two groups: workers taking care of the offspring (nurses) and foragers. The spermatheca analysis pointed out the occurrence of a single "gamergate" (worker that have the ovaries developed and its spermatheca functional, able to mate and lay fertilized eggs) per colony (monogyny). Agonistic interactions included specialized behaviors, such as: gaster rubbing, antennal boxing, mandible bite and immobilization. These interactions were observed generally with a low frequency, but were more frequent in a colony with no gamergate. In colonies with a gamergate, this one does not participate in agonistic interactions. The understanding of reproduction mechanisms, as well as that of inter-individual relations, is extremely important for future management actions where any colony manipulation aiming at reinstallation or rehabilitation of a population needs this previous knowledge.