This paper evaluates the different socioeconomic impacts of the biodiesel sector on family farming and other sectors of the economy of the states of Rio Grande do Sul and Mato Grosso, which are the largest biodiesel producers in Brazil and have structural and regional differences. The Input-Output Theory was the methodology used to measure the direct and indirect effects on the jobs generated and on the Gross Domestic Product (GDP). The research shows that the production of biodiesel via family farming in Rio Grande do Sul is 66 times that of Mato Grosso, generating approximately 19,000 jobs, which is explained by the greater development of the agricultural sector in Rio Grande do Sul. Compared to fossil diesel, one million barrels of oil equivalent of family biodiesel in Rio Grande do Sul generates 7,700 jobs, while the fossil route generates 1,600 jobs.

Este trabalho tem o objetivo de avaliar os diferentes impactos socioeconômicos do setor do biodiesel na agricultura familiar e demais setores da economia dos estados do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso, que são os maiores produtores de biodiesel no Brasil e possuem diferenças estruturais e regionais. Utilizou-se como base metodológica a Teoria de Insumo-Produto para mensurar os efeitos diretos e indiretos nas ocupações geradas e no Produto Interno Bruto (PIB). Os resultados indicam que a produção de biodiesel via agricultura familiar no Rio Grande do Sul é 66 vezes àquela no Mato Grosso, gerando aproximadamente 19 mil ocupações, que é explicado pelo maior desenvolvimento do setor agrícola gaúcho. Na comparação com o diesel fóssil, um milhão de barris equivalentes de petróleo (bep) de biodiesel familiar no Rio Grande do Sul gera 7,7 mil ocupações, enquanto na rota fóssil gera 1,6 mil ocupações.

Abstract This paper evaluates the different socioeconomic impacts of the biodiesel sector on family farming and other sectors of the economy of the states of Rio Grande do Sul and Mato Grosso, which are the largest biodiesel producers in Brazil and have structural and regional differences. The Input-Output Theory was the methodology used to measure the direct and indirect effects on the jobs generated and on the Gross Domestic Product (GDP). The research shows that the production of biodiesel via family farming in Rio Grande do Sul is 66 times that of Mato Grosso, generating approximately 19,000 jobs, which is explained by the greater development of the agricultural sector in Rio Grande do Sul. Compared to fossil diesel, one million barrels of oil equivalent of family biodiesel in Rio Grande do Sul generates 7,700 jobs, while the fossil route generates 1,600 jobs.

Resumo Este trabalho tem o objetivo de avaliar os diferentes impactos socioeconômicos do setor do biodiesel na agricultura familiar e demais setores da economia dos estados do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso, que são os maiores produtores de biodiesel no Brasil e possuem diferenças estruturais e regionais. Utilizou-se como base metodológica a Teoria de Insumo-Produto para mensurar os efeitos diretos e indiretos nas ocupações geradas e no Produto Interno Bruto (PIB). Os resultados indicam que a produção de biodiesel via agricultura familiar no Rio Grande do Sul é 66 vezes àquela no Mato Grosso, gerando aproximadamente 19 mil ocupações, que é explicado pelo maior desenvolvimento do setor agrícola gaúcho. Na comparação com o diesel fóssil, um milhão de barris equivalentes de petróleo (bep) de biodiesel familiar no Rio Grande do Sul gera 7,7 mil ocupações, enquanto na rota fóssil gera 1,6 mil ocupações.

Resumo Este trabalho tem como objetivo avaliar os impactos socioeconômico da cadeia produtiva do biodiesel na agricultura familiar do Brasil, identificando-se os efeitos diretos e indiretos sobre os agricultores familiares e demais setores da economia brasileira. Para estimar estes efeitos, o presente estudo adotou como base metodológica a Teoria de Insumo-Produto, acompanhada do levantamento em bases de dados secundárias e complementares para entender a estrutura do setor do biodiesel e da agricultura familiar. Essa metodologia considera todos os efeitos diretos e indiretos envolvidos por toda a extensão da cadeia produtiva para atender às necessidades de fornecimento de insumos dos setores da economia. Utilizou-se como principal base de dados a Matriz de Insumo-Produto Nacional do ano de 2015, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados indicaram que o setor do biodiesel exerceu impactos expressivos na economia brasileira e tem demonstrado crescimento ao longo do tempo em decorrência do aumento do percentual da mistura obrigatória ao óleo diesel mineral. Em específico aos impactos na agricultura familiar, os resultados apontaram que os maiores efeitos ocorreram nas ocupações geradas e que a renda mensal média dos empregos gerados tem contribuído ao equivalente a 58% do salário mínimo de 2015. Além disso, o setor agrícola familiar possui impactos menores comparado ao resto do setor agrícola devido à proporção de biodiesel produzido com matéria-prima da agricultura familiar ser menor.

Abstract This paper aims to assess the socioeconomic impacts of the biodiesel production chain on family farming in Brazil, identifying the direct and indirect effects on family farmers and other sectors of the Brazilian economy. To estimate these effects, the present study adopted the Input-Product Theory as a methodological basis, accompanied by a survey based on secondary and complementary data to understand the structure of the biodiesel sector and family farming. This methodology considers all the direct and indirect effects involved throughout the entire production chain to meet the needs of supplying inputs from the sectors of the economy. The main database used was the National Input-Product Matrix for 2015, released by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The results indicated that the biodiesel sector had significant impacts on the Brazilian economy and has shown growth over time due to the increase in the percentage of the mandatory mixture to mineral diesel oil. Specifically to the impacts on family farming, the results showed that the greatest effects occurred in the occupations generated and that the average monthly income from the jobs generated has contributed to the equivalent of 58% of the minimum wage in 2015. In addition, the family agricultural sector has impacts compared to the rest of the agricultural sector due to the lower proportion of biodiesel produced with raw material from family farming.

Resumo: O setor agropecuário tem sido um importante vetor do desenvolvimento regional e da própria economia brasileira. Neste sentido, o uso de indicadores e métodos para a identificação das fontes de crescimento da produção agrícola pode subsidiar a concepção de políticas mais adequadas para a gestão do uso das terras em fronteiras agrícolas, assim como orientar os investimentos em infraestrutura. A partir dos anos 1990 uma nova fronteira agrícola, apoiada em modernas bases de produção, está sendo aberta no País, no território conhecido como Cerrado Nordestino. Neste contexto, o objetivo principal é analisar a dinâmica de ocupação do Cerrado Nordestino pelas culturas temporárias entre 1990 e 2012. A análise foi realizada com auxílio do Modelo Shift-share, mas na escala municipal, o que permitiu a espacialização dos resultados e a identificação de áreas mais dinâmicas. A soja e o milho têm comandado a ocupação da fronteira agrícola.

Abstract: The agricultural sector has been an important driver for regional development in Brazil and the Brazilian economy as a whole. In this sense, the use of indicators and methods to identify the sources of growth of crop production in the Northeastern Cerrado region can support the design of policies to manage the use and occupation of land in agricultural areas, as well as guide investment in infrastructure, for example. From the 1990s onwards, a new agricultural frontier based on capital intense production systems is being opened in Brazil, the territory known as Cerrado Nordestino. In this context, the aim of this paper is to identify and analyze, based on the Shift-share Model, some of the sources of growth in temporary crop production in Cerrado Nordestino from 1990 to 2012, which are leading the occupation of the territory. The results were performed at the municipal scale, which allowed the spatial distribution of crops and the identification of the most dynamic areas. Soybean and corn have driven the occupation of agricultural frontier.

Este artigo parte do diálogo existente entre Direito e Economia para analisar os contratos de arrendamento e parceria no Brasil. Admite-se que a legislação pátria coloca entraves ao estabelecimento desses contratos, especialmente naqueles que envolvem produtores mais pobres. Vale-se de um resgate histórico do processo de criação do Estatuto da Terra para compreender o contexto que embala o surgimento do aparato legal específico aos contratos agrários. Ademais, apresenta as principais características dos contratos, por exemplo, prazos, forma de pagamento, direito de preferência, indenização por benfeitorias. Verifica-se que a regulamentação dos contratos de arrendamento e parceria nasce em meio a interesses pontuais e contraditórios. As cláusulas contratuais nem sempre assistem a parte economicamente mais frágil. Conclui-se que o uso mais intenso dos contratos agrários no país depende de mudanças na legislação, de modo que atenda as condições socioeconomicas dos arrendatários e parceiros, sobretudo, dos pequenos produtores.

This article uses the existing dialogue between Law and the Economy to analyze leasing and sharecropping contracts in Brazil. It is a fact that national legislation creates obstacles to establishing these contracts, especially those that involve small, poor producers. A look at the history of the process of creating the Statute of the Soil helps understand the context that gave rise to the specific legal apparatus for agrarian contracts. Furthermore, it presents the main characteristics of these contracts, for example, deadlines, payment methods, preference rights and compensation for improvements. It is noticed that the enforcement of leasing and sharecropping contracts arises in the midst of strict and contradictory interests. The clauses in the contracts do not always benefit the economically more fragile party. It is concluded that more intensive use of agrarian contracts depends on legislative changes that attend the socio-economic conditions of leasers and sharecroppers, above all, the small producers.

O objetivo desse artigo é caracterizar as fontes da ineficiência técnica e alocativa em um conjunto de 308 beneficiários de um programa de reforma agrária de mercado, chamado "Cédula da Terra";, distribuídos em cinco estados do Nordeste brasileiro. Estudos conduzidos por Buainain et al. (2002) mostraram existem poucas diferenças entre as características de beneficiários deste programa e dos programas tradicionais de reforma agrária por expropriação e que portanto, os resultados obtidos por este trabalho permitem visualizar as dificuldades enfrentadas pelos assentamentos no Brasil. Para medir eficiência, estimou-se uma função de produção potencial segundo a metodologia de Battese e Coelli (1995) e a partir disto, procurou-se explicar as razões da ineficiência (relativa) encontrada. Os resultados apontam para a existência de ineficiência técnica e alocativa que é identificada principalmente nas situações em que a presença de produção para consumo é elevada. Tratase de um resultado que revela a pouca maturidade da maioria dos lotes dos assentados do PCT e a dificuldade de superar as limitações impostas pela condição inicial de formação dos assentamentos de reforma agrária, principalmente na região nordeste do Brasil.

The aim of this paper is to address the sources of technical and allocative inefficiency from a cross section sample of 308 beneficiaries of a market assisted land reform program, called "Cédula da Terra"; from five states in Northeastern region of Brazil. In spite of some differences on governance of the "Cédula da Terra"; in comparison with traditional expropriation land reform program, studies carried by Buainain et al. (2002) have shown small differences between then, regarding their social and economic characteristics. We believe that our results could be useful to identify the main problems of Brazilian land reform settlements. We estimated a potential production frontier following the methodology of Battese and Coelli (1995), Coelli et al. (1998) and applied econometric techniques to explain inefficiency. The results indicate the existence of technical and allocative inefficiency, which is identified mostly in situations where the presence of production for consumption is high. This is a result that shows how immature the agriculture activity is in most of Cédula da Terra Program settlements and the difficulty to overcome the limitations imposed by the initial condition of formation of agrarian reform, primarily in Northeastern region of Brazil.

O trabalho discute as razões pelas quais se considera ainda necessário no Brasil a implementação de políticas agrícolas e agrárias voltadas para pequenos produtores familiares. São criticadas as visões predominantes, comuns tanto à esquerda quanto à direita, baseadas em falsas analogias com o caso dos países desenvolvidos, as quais consideram que não há mais espaço no país para políticas do tipo proposto. A importância da produção familiar é enfatizada também através de uma breve apresentação dos dados do censo agrícola do IBGE. Finalmente, na seção conclusiva do trabalho são apresentadas algumas propostas de desenvolvimento rural sustentável baseado na produção familiar.

The work discusses the reasons for which Brazil's implementation of agricultural and agrarian policies aimed at small family production is still considered necessary. It criticizes predominant views - both in the Left and in the Right - based on false analogies with developed countries, which consider that there is no more room for such policies in the country. The importance of family production is also stressed through a brief presentation of census data from IBGE (Brazilian Institute for Geography and Statistics). Finally, the work's closing section presents some proposals for rural sustainable development based on family production.