RESUMO Este estudo avalia os efeitos do comitê de auditoria e do conselho fiscal com suas diferentes características na qualidade da informação contábil no Brasil. As proxies da qualidade da informação contábil utilizadas são: relevância da informação contábil, tempestividade e conservadorismo condicional. A amostra é composta por companhias abertas brasileiras listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) com liquidez anual superior a 0,001 no período de 2010 a 2013. Os dados foram coletados na base de dados Comdinheiro e nos Formulários de Referência das empresas disponíveis no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou da BM&FBOVESPA. As amostras utilizadas no estudo totalizam 718, 688 e 722 observações para os modelos de relevância, tempestividade e conservadorismo, respectivamente. Os resultados indicam que diferentes arranjos do conselho fiscal e a existência do comitê de auditoria impactam diferentemente as propriedades da informação contábil. A presença do conselho fiscal impactou positivamente a relevância do patrimônio líquido, enquanto a presença do comitê de auditoria, a relevância do lucro. O conservadorismo condicional foi evidenciado no grupo de empresas com conselho fiscal permanente, demonstrando que este tem importância como mecanismo de governança, ao invés da instalação para funcionamento temporário quando solicitado por acionistas em assembleia geral ordinária. A presença de ambos apresentou lucros relevantes para o mercado, mas não tempestivos, o que expõe restrição à relevância encontrada. Por fim, o conselho fiscal turbinado apresentou associação positiva somente na relevância do patrimônio líquido.

ABSTRACT This study evaluates the effects of the audit committee and the fiscal council with their different characteristics on earnings quality in Brazil. The proxies of earnings quality used are: relevance of accounting information, timeliness, and conditional conservatism. The sample consists of Brazilian companies listed on the Brazilian Securities, Commodities, and Futures Exchange (BM&FBOVESPA) with annual liquidity above 0.001 within the period from 2010 to 2013. Data were collected from the database Comdinheiro and the Reference Forms of companies available on the website of the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM) or the BM&FBOVESPA. The samples used in the study totaled 718, 688, and 722 observations for the value relevance, timeliness, and conditional conservatism models, respectively. The results indicate that different arrangements of the fiscal council and the existence of the audit committee differently impact the accounting information properties. The presence of the fiscal council positively impacted the relevance of equity, while the presence of the audit committee, the relevance of earnings. Conditional conservatism is evidenced in the group of companies with a permanent fiscal council, demonstrating that it is significant as a governance mechanism, rather than the installation for temporary operation when asked by shareholders in an ordinary general meeting. The presence of both showed significant earnings for the market, but they were not timely, something which exposes restriction to the relevance found. Lastly, the powered fiscal council showed a positive association only concerning the relevance of equity.