RESUMO A sustentabilidade da Saúde Suplementar brasileira tem sido debatida com frequência, dado que o número de operadoras diminuiu consideravelmente nos últimos anos após decretações de falência. Nesse sentido, mecanismos de transferência de risco apresentam-se como opções para mitigação de perdas financeiras e proteção patrimonial. O resseguro é um deles, mas, devido a entendimentos legais, sua adoção restringe-se a sociedades securitárias desde 2009, sendo vedada contratação por operadoras com outras naturezas, como cooperativas, autogestão e filantrópicas. Usando dados do setor e aplicando a teoria do risco coletivo, implementada pelo modelo de ruína clássico (Cramér-Lundberg), este estudo pretendeu verificar de maneira contrafactual como o resseguro impactaria a solvência das operadoras em um cenário hipotético de longo prazo em que todas elas tivessem acesso a essas ferramentas. Ao introduzir o tratado quota-parte, com retenções de 60% e 80% das despesas agregadas, e o Stop-Loss, com limites de retenção a 80% e 95%, observou-se que a probabilidade de ruína diminuiu no primeiro caso, em torno de 40% e 20%. No entanto, evidencia-se que a adoção do Stop-Loss para despesas agregadas eleva a necessidade de capital de solvência, em decorrência do seu alto prêmio, tornando-se viável quando direcionado para eventos de alto custo.
ABSTRACT The sustainability of the Brazilian Supplementary Health System has been frequently debated, since the number of operators has decreased considerably in recent years after bankruptcy records. In this context, risk transfer mechanisms are presented as options for financial loss mitigation and asset protection. Reinsurance is one of them, but, due to legal understandings, its adoption has been restricted to insurance companies since 2009 and forbidden for other types of operators, such as cooperatives, self-management, and philanthropic enterprises. Using industry microdata and applying the collective risk theory, implemented by the classic ruin model (Cramér-Lundberg), this study aimed to counterfactually verify how reinsurance would impact operators solvency in a hypothetical long-term scenario in which all of them had access to these tools. By introducing quota share, with retentions of 60% and 80% of the aggregate expenses, and Stop-Loss treaties, with retention limits of 80% and 95%, it was verified that the ruin probability decreased in the first case by around 40% and 20%. However, the adoption of Stop-Loss for aggregate expenses increased the need for solvency capital, as a result of its higher premiums, becoming viable when directed to higher cost events.