RESUMO O artigo aborda políticas educacionais em Portugal em quatro vertentes: organização da rede, administração e gestão; avaliação institucional e da aprendizagem; participação (acesso/sucesso) em educação; e educação para a cidadania e convivência democrática. Após destacar elementos da globalização e do papel do Estado nos processos de regulação e reformas das políticas educacionais, buscou-se evidenciar tendências de uma década (2007-2017) nas vertentes aludidas. O estudo revela tendências ambivalentes que se destacam pelo caráter ora gerencialista, ora democratizante, visibilizando relações de hibridismo entre as proposições globais e locais na condução das políticas em análise.

ABSTRACT The article deals with educational policies in Portugal in four areas: in network organization, administration and management; in institutional and learning assessment; participation (access/success) in education; and in education for citizenship and democratic coexistence. After underscoring elements of globalization and the role of State in the processes of regulation and reform of educational policies, it was sought to emphasize tendencies of a decade (2007-2017) in the aforementioned areas. The study reveals ambivalent tendencies that stand out for their sometimes managerialist and sometimes democratizing character, making hybridity relations visible between global and local propositions in the conduct of the policies under analysis.

RESUMEN El artículo analiza las políticas educativas en Portugal en cuatro aspectos: la organización en red, administración y gestión; evaluación institucional y aprendizaje; participación (acceso/éxito) en la educación; y educación para la ciudadanía y convivencia democrática. Después de destacar elementos de la globalización y el papel del estado en los procesos de ajuste y reforma de las políticas de educación, intentó poner de relieve las tendencias de una década (2007-2017) en los aspectos mencionados. El estudio revela las tendencias ambivalentes que se destacan por su carácter tanto gerencialista como de democratización, creando visibilidad de hibridismo entre propuestas locales y globales en la conducta política bajo análisis.

Resumo Neste artigo1debatemos sentidos da microintervenção educacional levada a cabo em projetos de âmbito comunitário. Interessou-nos estudar implicações entre as novas lógicas de gestão pública e a gestão de desigualdades sociais e escolares, que o Programa InovAção (PI) traduz. A análise dos dados sugere a ambivalência de sentidos e resultados da microintervenção comunitária: observam-se práticas, apoiadas em compromissos sociais alargados, de construção coletiva da capacitação individual (a gestão do eu, aprender o ofício de aluno, normalizar biografias académicas) em tensão com a vinculação a respostas educacionais de cariz remediativo e orientações para a individualização e localização das intervenções face a problemas escolares, de que são objeto os sujeitos excluídos.

Abstract In this article we discuss the meanings of educational micro-intervention carried out in community-based projects. We aimed to study the implications of the new rationales of public management and the management of social and school inequalities, present in the Programa InovAção [Innovation Program] (PI). The analysis of the data suggests the ambivalence of meanings and results of community micro-intervention: we observed practices, supported by broad social commitments, of collective construction of individual empowerment (the management of the self, learning the task of the pupil, normalising academic biographies); these practices were inhabited by tensions coming from the connection to remedial educational responses and guidelines towards the individualization and localisation of interventions facing school problems, which have by object the subjects excluded.

Resumen En este artículo discutimos los sentidos de la microintervención educativa llevada a cabo en proyectos comunitarios. Nos interesó estudiar las implicaciones entre las nuevas lógicas de la gestión pública y la gestión de las desigualdades sociales y escolares, que refleja el Programa InovAção [Programa Innovación] (PI). El análisis de los datos muestra la ambivalencia de los sentidos y resultados de la microintervención comunitaria: se observan las prácticas, respaldadas por amplios compromisos sociales, de construcción colectiva de la capacitación individual (autogestión, aprender el oficio de alumno, normalizar biografías académicas) en tensión con la vinculación a respuestas educativas correctivas y pautas para la individualización y localización de intervenciones frente a problemas escolares, de las que son objeto los sujetos excluidos.

Résumé Dans cet article, nous discutons le sens d’une micro-intervention éducative mise en place dans le cadre de projets communautaires. Nous avons cherché à étudier les implications entre les nouvelles logiques de gestion publique et la gestion des inégalités sociales et scolaires, que le Programa InovAção [Programme Innovation] (PI) traduit. L’analyse des données suggère l’ambivalence du sens et des résultats de cette micro-intervention communautaire: on observe des pratiques qui sont soutenues par de grands engagements sociaux et visent la construction collective de la capacitation individuelle (gestion de soi, apprentisage du métier d’élève, normalisation des biographies académiques), mais qui entrent en tension avec les réponses éducatives mises en oeuvre pour les sujets exclus,telles que le rattrapage scolaire, et les orientations pour l’individualisation et la localisation des interventions face aux problèmes scolaires.

Se busca contribuir al conocimiento de una de las facetas de la educación secundaria en Portugal: su lenta democratización, expresada a través de las tasas reales de matrícula y finalización. Con el apoyo de datos estadísticos y de investigación especializada, se analizan ciertas relaciones entre ese proceso y las políticas públicas de educación que han modelado al ritmo, el perfil y los resultados de esta dinámica. Se identifican tres etapas en seis momentos y diferentes proyectos, desde que la educación secundaria era el privilegio de una pequeña fracción (8,1%) de los jóvenes en 1974-1975 hasta el impulso à la democratización en la última década y, en los años más recientes, la combinación institucional de universalidad (el 74,3% de los jóvenes en 2013/14) con la fabricación de marcadas desigualdades en el sistema de educación y formación secundaria.

Procura-se contribuir para o conhecimento de uma das facetas do ensino secundário em Portugal: a sua lenta democratização, expressa através das taxas reais de escolarização e de conclusão. Com apoio de dados estatísticos e investigação especializada, discutem-se certas relações entre aquele processo e políticas públicas de educação que configuraram o ritmo, o perfil e os resultados dessa dinâmica. Identificam-se três etapas em seis momentos e projetos diversos, desde que o ensino secundário era privilégio de uma reduzida fração (8,1%) de jovens, em 1974/75, ao impulso de democratização na década passada e, nos últimos anos, à conjugação institucional da universalidade (74,3% de jovens em 2013/14), com a fabricação de vincadas desigualdades no sistema de educação e formação secundária.

On cherche à contribuer à la connaissance de l’une des facettes de l’enseignement secondaire au Portugal: sa démocratisation lente, exprimée à travers les taux réels de scolarisation et de conclusion. On examine certaines relations entre ce processus de démocratisation et les politiques publiques d’éducation, qui ont façonné le rythme, le profil et les résultats de cette dynamique, avec le soutien des données statistiques et de recherche spécialisé dans ce thème. On identifie trois étapes avec six moments et différents projets éducatifs, depuis que l’enseignement secondaire était le privilège d’une petite fraction (8,1%) des jeunes en 1974/75, jusqu’á l’impulse à la démocratisation dans la dernière décennie et, au cours des dernières années, la combinaison institutionnelle d’universalité (74,3% des jeunes en 2013/14) avec la fabrication d’inégalités prononcées dans le système d’éducation et de formation de niveau secondaire.

The main goal undertaken in this paper is to contribute to understand one of the facets of secondary education in Portugal: its slow democratization, expressed through the real rates of enrolment and completion. Certain relationships between that process of democratization and public education policies, that shaped the rhythm, the profile and the results of this dynamic, are discussed with the support of statistical data and specialized research on the theme. The study here presented identifies three stages in six time moments and different projects, since secondary education was the privilege of a small fraction (8.1%) of young people in 1974/75 to the democratization push in the past decade and, in recent years, the institutional combination of universality (74.3% of young people in 2013/14) with the fabrication of pronounced inequalities in secondary education and training system.

A partir de trajetórias concretas de investigações empíricas, o artigo debate como o Estado se relaciona com o setor privado em educação e quais as implicações para a democratização e o direito à educação, no Brasil e em Portugal. Analisa-se os modos e os sentidos em que o Estado assume novos papéis, em alguns casos financiando, enquanto em outros o financiamento é privado, em alguns casos permanecendo o poder público no controlo e em outros assumindo o privado a direção e o controlo das políticas. Nesse sentido, à crescente centralidade da educação nas políticas públicas parece corresponder, entre outros fenómenos, uma ampliação das respostas e das populações abrangidas acompanhada da multiplicação das modalidades de privatização e de mercadorização da educação. Conclui-se que a lógica mercantil tem participado ativamente na direção e execução das políticas educacionais, com graves consequências para o processo de democratização.

En s'appuyant sur des recherches empiriques, l'article discute des relations entre l'Etat et le secteur privé dans l'éducation et quelques de ses implications pour la démocratisation et le droit à l'éducation au Brésil et au Portugal. On analyse des formes et des sens dont l'Etat assume de nouveaux rôles, restant le financement public dans certains cas, tandis qu'en d'autres le financement est privé; dans quelques situations, le pouvoir public retient le contrôle et dans d'autres le secteur privé prend la direction et le contrôle des politiques. En ce sens, à la centralité croissante de l'éducation dans les politiques publiques semble correspondre, entre autres phénomènes, un élargissement soit des réponses soit de la population concerné, accompagnée par la multiplication des formes de privatisation et de la marchandisation de l'éducation. On conclut que la logique du marché a contribué activement à la direction et à l'exécution des politiques éducatives, avec de graves conséquences pour le processus de démocratisation.

On the basis of concrete empirical research trajectories, the article addresses how the State relates to the private sector regarding education, and what the implications to democratization and the right to education in Brazil and Portugal are. The ways and the meanings in which the State takes on new roles are analysed, keeping public funding in some cases, whereas in others the funding is private; in some situations public power remains in control and in others private actors take the direction and control of the policies. In this sense, the growing centrality of education in public policies seems to correspond, among other phenomena, to an expansion of educational responses and of the populations concerned, accompanied by the multiplication of the modalities of privatization and commodification of education. It is concluded that the market logic has actively participated in the direction and execution of educational policies, with serious consequences for the process of democratization.

This paper explores the governance of education, focusing on the terrain of practices. The analysis articulates the centrality of public authorities, such as the state-by discussing the mandate and the governance arrangement-with the approach of the policy cycle, by taking into account the "context of practices." In the context of the development of public adult education and training policy in Portugal in the first decade of the twenty-first century, the paper discusses the movement towards an instrumental extension of the governance circle through agency distribution by public and private, civic, cultural, charity and commercial entities. Based on the testimonies of the heads of these entities, the text discusses their appropriations and reactions concerning the meaning of the policy at hand and its relationship with the state, along with the terms for contracting educational services, as well as the mandate and scope of educational activities. On the one hand, empirical data suggest that concerns regarding governability support the subordination of the agents contracted and nurture the state's evasion from its commitments to the population's rights and demands; on the other hand, several testimonies evoke contestation and interstitial practices that try to enlarge the scope of the community's embeddedness in socio-educational and pedagogical interventions.

O texto apresenta alguns resultados de uma investigação recentemente concluída que, genericamente, se inscreve nos complexos processos de (multi)regulação da educação. O estudo desenvolveu-se num concelho do norte de Portugal (convencionalmente designado Vila Formosa), circunscrevendo-se às escolas com oferta de ensino secundário. A análise dos dados sugere que, na topografia complexa dos processos de (multi)regulação do campo escolar, a combinação de medidas de política educativa com recursos e cursos de acção que as diferentes escolas e as diversas categorias de famílias e jovens detêm e adoptam constituem uma tríade de fontes de dinâmicas, umas vezes convergentes, outras vezes em tensão que, por seus efeitos sociológicos cumulativos, geram a reordenação do campo de lutas concorrenciais em torno da educação, lutas essas que parecem penalizar sobretudo as famílias que já sofrem de outras desvantagens.

The text presents some results of a recently concluded investigation that, generically, is part of the complex processes of the (multi) regulation of education. The study was developed in a district in the north of Portugal (conventionally designated Vila Formosa) and was limited to schools that offered secondary education. The analysis of the data suggests that, in the complex topography of the processes of (multi)regulation of the school field, the combination of measures of educational policy with resources and courses of action that the different schools and the diverse categories of families and young people possess and adopt constitute a triad of dynamic sources, sometimes convergent and sometimes tense, that, by their cumulative sociological effects, generate the re-ordination of the field of competing struggles in education that seem to penalize, above all, the families that already suffer other disadvantages.

El texto presenta algunos resultados de una investigación recientemente finalizada que, genéricamente, se inscribe en los complexos procesos de (multi) regulación de la educación. El estudio se desarrolló en un consejo del norte de Portugal (asignado convencionalmente Vila Formosa), circunscribiéndose a las escuelas con oferta de enseñanza secundaria. El análisis de los datos sugiere que, en la compleja topografía de los procesos de (multi)regulación del campo escolar, la combinación de medidas de política educativa con los recursos y los cursos de acción que las diferentes escuelas y las diversas categorías de familias y jóvenes retienen y que adoptan, constituyen una tríada de fuentes de dinámicas, unas veces convergentes, otras veces en tensión que, por sus efectos sociológicos acumulativos, generan la reordenación del campo de luchas competitivas alrededor de la educación y de los resultados de esas luchas que parecen penalizar principalmente a las familias que ya sufren de otras desventajas.

Este estudo, realizado em uma escola portuguesa, identifica uma constelação de orientações, práticas e experiências em que a performatividade e a diversidade parecem ser temas polarizadores dos sentidos de testemunhos de professores e alunos. Procurando interpretar os processos relatados, sugere-se que a edificação de uma escola exigente, segundo os referentes salientados pelos atores no caso estudado, é suscetível de representar uma negociação em presença e uma resposta encontrada, no quadro da performatividade exigida e das condições de diversidade dos públicos acolhidos, face ao processo de democratização da educação vivido naquele contexto. Nas diversas dimensões apreendidas, aquela construção identitária (uma escola exigente) testemunha ângulos particulares de facetas atuais do processo de democratização da instituição escolar vivido ao longo das últimas três décadas. A pesquisa constitui-se como o estudo de um caso, que decorreu entre 2003 e 2005, e procurou recolher uma ampla gama de informações de proveniência diversa: dados estatísticos, documentos internos à escola, entrevistas semiestruturadas e notas de observação não-participante.

This study, developed in a Portuguese school, identifies several guidelines, practices and experiences in which performance and diversity seem to be polarizing topics of the meanings of teachers and students' testimonies. Trying to interpret the reported processes, it is suggested that the edification of an exigent school? according to the referents underscored by the actors of the case under study ? seems to represent a negotiation in presence and an answer found by that school, taking into account the capacity of performance required and the conditions of diversity of the public attended by the school, in face of the scholar institution democratization, as it has occurred in that context. On the dimensions approached, that identity construction (an exigent school) testifies some particular angles of current facets of the Portuguese democratization of the scholar institution processes lived during the last thirty years.

Neste texto pretendemos apresentar alguns resultados provisórios de uma investigação em curso centrada nos processos de regulação da educação. O estudo desenvolve-se num concelho do norte de Portugal (convencionalmente designado Vila Formosa), abarcando as escolas com oferta de ensino secundário, e pretende esclarecer, um conjunto de questões envolvidas com a diversidade dos públicos escolares, orientações e práticas das escolas e estratégias das famílias. Os elementos que nos propomos apresentar decorrem da análise de uma parcela do material empírico recolhido na primeira fase do estudo e centram-se, no essencial, na articulação entre duas vertentes: i) lógicas e processos mobilizados pelas escolas nos momentos em que efectivam determinadas escolhas organizacionais (nomeadamente, quando procedem à constituição das turmas e à gestão de determinados recursos); ii) determinadas estratégias de investimento escolar das famílias (materializadas, por exemplo, em 'escolhas' diversas e no recurso a 'explicações'). Os dados preliminares da investigação em curso, sugerem, ainda que de uma forma não linear nem consolidada, estamos perante um acesso desigual a um bem fundamental - a educação -, sobretudo nas suas fileiras mais prestigiadas, desigualdade essa que parece penalizar sobretudo os grupos sociais que já sofrem de outros défices.

Dans ce texte nous prétendons présenter quelques résultats provisoires d'une recherche en cours centré sur les processus de régulation de l'éducation. L'étude se développe dans une commune du nord du Portugal (conventionnellement nommé Vila Formosa), en embrassant les écoles avec offre d'enseignement secondaire, et prétend éclaircir quelques questions sur la diversité des publics scolaires, les stratégies des familles et les orientations et pratiques des écoles. Les éléments que nous proposons présenter s'écoulent de l'analyse d'une parcelle du matériel empirique rassemblé dans la première phase de l'étude et se centrent, pour l'essentiel, dans l’articulation entre deux verseaux: i) logiques et processus mobilisés par les écoles au moment où elles accomplissent de certains choix organisationnels (notamment, quand elles procèdent à la constitution des groupes et à la gestion de quelques ressources); ii) certaines stratégies d'investissement scolaire des familles (matérialisées, par exemple, dans des "choix" divers et quand elles font ressource à des "classes privées individuelles"). Les données préliminaires de la recherche en cours, suggèrent, d'une forme pas linéaire ni consolidée, que nous sommes devant un accès différent à un bien fondamental - l'éducation -, surtout dans leurs filières plus valorisées, une inégalité qui semble pénaliser surtout les groupes sociaux qui déjà souffrent d'autres désavantages.

In this text we intend to present some preliminary results of an inquiry in progress centred in the processes of regulation of education. The study is developed in one municipality of the north of Portugal (conventionally assigned Vila Formosa), including the schools that supply secondary education, and it intends to clarify a set of questions envolved whit the diversity of school publics, families strategies and orientations and practices of schools. The elements that we intend to present result from the analysis of a parcel of the collected empirical material in the first phase of the study and they are focused, in the essential, over the articulation between two sources: i) logics and processes mobilized by the schools at the moment where they accomplish organizational choices (namely, when they proceed to the constitution of pupil groupings and the management of some resources); ii) some family strategies of school investment (materialized, for example, in "different choices" and the use of "private individualized lessons"). The preliminary data of the research, suggest that we are in presence of an unequal access to a basic good - education -, over all in its most privileged courses, inequality that seems to penalize those social groups that already suffer from other disadvantages.