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RESUMO Este estudo apresenta uma modelagem para o cálculo do custo médio do aluno das 2.537 Instituições de Educação Superior brasileiras, dividindo-as em segmentos, tanto públicos quanto privados. O modelo utiliza informações contidas em bancos de dados nacionais, estabelecendo premissas a serem consideradas no cálculo dos recursos financeiros e no número de estudantes a serem considerados. É estabelecida, além disto, uma relação entre o custo e a presença da educação a distância nas Instituições de Educação Superior e discute-se sobre a existência de um mito na educação brasileira, o de que as universidades federais possuem custos anuais médios maiores que os das universidades particulares.

ABSTRACT This study presents a model for calculating the average student cost of the 2,537 Brazilian Higher Education Institutions, dividing them into public and private segments. The model uses information present in national databases, establishing premises to be considered in the calculation of financial resources and the number of students to be considered. Furthermore, a relationship is established between the cost and the presence of distance education in Higher Education Institutions, and the existence of a myth in Brazilian education is discussed, that of federal universities having higher average annual costs than private universities.

RESUMEN Este estudio presenta un modelo para calcular el costo promedio de los estudiantes de las 2.537 Instituciones de Educación Superior en Brasil, dividiéndolos en segmentos, tanto públicos como privados. El modelo utiliza información de bases de datos nacionales, estableciendo premisas a considerar en el cálculo de los recursos económicos y el número de estudiantes. Además, se establece una relación entre el costo y la presencia de la educación a distancia en las Instituciones de Educación Superior y se discute la existencia de un mito en la educación brasileña, a saber, que las universidades federales tienen costos anuales promedio más altos que las universidades privadas.

https://doi.org/10.1590/es.243866

REFORMA DO ENSINO MÉDIO: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO APARTHEID SOCIAL NA EDUCAÇÃO
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; Ferretti, Celso João

; Pino, Ivany Rodrigues

; Leher, Roberto

; Almeida, Luana Costa

; Ximenes, Salomão Barros

; Dalbosco, Claudio Almir

; Souza, Sandra Maria Zákia Lian

; Zuin, Antônio Alvaro Soares

; Silveira, Adriana Aparecida Dragone

; Almeida, Ana Maria Fonseca de

; Trevisan, Anderson Ricardo

; Mazza, Débora

; Lima, Licínio Carlos Viana da Silva

; Amaral, Nelson Cardoso

; Goergen, Pedro

; Rambla, Xavier

; Sisto, Vicente

Educação & Sociedade

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2022, Volume 43 elocation e261875

Resumo: Pt | Texto: Pt | PDF: Pt

https://doi.org/10.1590/es.261875

O FUNDEB PERMANENTE EM TEMPOS DE DESCONSTRUÇÃO E DESFAZIMENTO: MOBILIZAÇÃO E UM BASTA VEEMENTE
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2021, Volume 42 elocation e247741

Resumo: Pt | Texto: Pt | PDF: Pt

https://doi.org/10.1590/es.247741 1364 downloads

Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?
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AMARAL, NELSON CARDOSO

Revista Brasileira de Educação

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2017, Volume 22 Nº 71 elocation e227145

Resumo: Pt En Es | Texto: Pt En Es | PDF: Pt | PDF: En | PDF: Es

RESUMO A Emenda Constitucional nº 95 (EC 95), de 15 de dezembro de 2016, efetivou uma mudança constitucional que instituiu um Novo Regime Fiscal (NRF) no país. Este NRF particiona o orçamento da União em partes independentes, sendo uma delas o Poder Executivo, que inclui o Ministério da Educação (MEC). Nesse regime fiscal, a partir de 2018, até o ano de 2036, o orçamento do Poder Executivo não poderá ser reajustado por percentuais acima da inflação do ano anterior. No contexto do Poder Executivo o orçamento do MEC poderá ser reajustado acima da inflação, desde que os outros organismos desse Poder tenham reajustes abaixo da inflação. O estudo examina o orçamento da União no período 1995 a 2016 e conclui que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes acima da inflação e superiores a 10 pontos percentuais. Pode-se concluir, portanto, que se não ocorrerem períodos com esse perfil até 2024 não será possível cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.

ABSTRACT The Constitutional Amendment No. 95 of December 15th, 2016, implemented a constitutional change that instituted a New Tax Regime (NTR) in the country. This NTR shares the Union budget in independent parts, being one of them the Executive power, which includes the Ministry of Education (MEC). From 2018 to 2036, in this tax regime, the budget of the Executive power cannot be readjusted by percentages above the inflation of the previous year. In the context of the Executive power, MEC’s budget may be readjusted above inflation, provided that the other bodies of this Power have their readjustments below inflation. The study examines the Union budget in the period of 1995-2016 and concludes that the period of 2006-2012 was the one in which the MEC had the biggest readjustments above inflation and superior to 10 percentage points. Therefore, it can be concluded that, if there are no periods with this profile until 2024, it will not be possible to accomplish the goals stablished in the National Plan of Education, the PNE (2014-2024).

RESUMEN La Enmienda Constitucional 95, del 15 de diciembre de 2016, efectuó un cambio constitucional que instituyó un Nuevo Régimen Fiscal (NRF) en el país. Este NRF divide el presupuesto de la Unión en partes independientes, siendo una de ellas el Poder Ejecutivo, que incluye al Ministerio de Educación (MEC). En este régimen fiscal, a partir de 2018, hasta el año 2036, el presupuesto del Poder Ejecutivo no podrá ser reajustado por porcentuales por encima de la inflación del año anterior. En el contexto del Poder Ejecutivo, el presupuesto del MEC podrá ser reajustado por encima de la inflación, siempre que los otros organismos de este Poder tengan reajustes por debajo de la inflación. El estudio examina el presupuesto de la Unión en el período 1995-2016 y concluye que el período 2006-2012 fue aquel en que el MEC tuvo los mayores reajustes por encima de la inflación y superiores a 10 puntos porcentuales. Se puede concluir, por lo tanto, que si no ocurren períodos con este perfil hasta 2024 no será posible cumplir las metas establecidas en el Plan Nacional de Educación, el PNE (2014-2024).

https://doi.org/10.1590/s1413-24782017227145 14116 downloads

POLÍTICA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL - O PROUNI E O FIES COMO FINANCIADORES DO SETOR PRIVADO
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Chaves, Vera Lúcia Jacob

; Amaral, Nelson Cardoso

Educação em Revista

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Dez 2016, Volume 32 Nº 4 Páginas 49 - 72

Resumo: Pt En | Texto: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

RESUMO: O estudo analisa a política de expansão da educação superior brasileira no período 2003-2014, tendo como ênfase a análise do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) como financiadores do setor privado. Utilizou-se como recurso metodológico a pesquisa quanti-qualitativa, com consulta a fontes documentais e aos websites da Receita Federal do Brasil e do Senado Federal, para o levantamento de dados financeiros, e do Censo da Educação Superior, para obtenção daqueles referentes a matrículas e instituições de educação superior. O estudo evidenciou que uma política de expansão ocorreu tanto para o setor público quanto para o privado, e que este último recebeu substanciais incentivos governamentais, especialmente pelas vias do ProUni e do FIES, o que tem contribuído para a obtenção de lucro e a oferta de uma educação superior que dissocia o ensino de graduação da pesquisa e da extensão.

ABSTRACT: The study analyzes the expansion policy for Brazilian higher education in the period 2003 through 2014, emphasizing the analysis of ProUni and FIES as private sector financers. The methodological resources encompassed both quantitative and qualitative research procedures, consulting documental sources and the websites of the Department of Federal Revenue of Brazil and the Federal Senate to gather general financial data, and the website of the Higher Education Census to gather financial data about enrollments and higher education institutions. The study has evidenced that an expansion policy occurred for both private and public sectors, and that the private sector received substantial support from the Government, especially through the ProUni and FIES programs, which has contributed to the achievement of profit, while providing a higher education model that dissociates undergraduate education from research and extension activities.

https://doi.org/10.1590/0102-4698162030 9400 downloads

A educação superior brasileira: dilemas, desafios e comparações com os países da OCDE e do BRICS
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AMARAL, NELSON CARDOSO

Revista Brasileira de Educação

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Set 2016, Volume 21 Nº 66 Páginas 717 - 736

Resumo: Pt En Es | Texto: Pt En Es | PDF: Pt | PDF: En | PDF: Es

RESUMO O estudo apresenta uma análise de um conjunto de dilemas e de desafios da educação superior brasileira relacionados às seguintes temáticas: privatização; taxas líquidas e brutas de escolarização; limites socioeconômicos à expansão tanto pública quanto privada; relação candidato/vaga; vagas não preenchidas; financiamento no contexto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e comparações com diversos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Os resultados das análises mostram que, em geral, são grandes os desafios do Brasil quando comparados seus indicadores com os países da OCDE. Pode-se concluir que só será possível atingir os parâmetros da OCDE quando ocorrerem, simultaneamente, três efeitos: estabilidade da população com a diminuição de crianças e jovens em idade educacional; crescimento do país e de seu produto interno bruto (PIB) no contexto do capitalismo mundial; e diminuição das desigualdades sociais existentes.

ABSTRACT This study presents an analysis of a set of dilemmas and challenges for higher education in Brazil related to the following topics: privatization; net and gross schooling rates; socioeconomic limits to both public and private growth; applicants/vacancy relation; unfulfilled vacancies; financial support within the context of the new Plano Nacional de Educação (PNE); and comparisons amongst different Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) and BRICS countries (Brazil, Russian, Indian, China and South Africa). The results analysis reveals that, in general terms, Brazil faces big challenges when compared to OECD countries. We can conclude that it will be possible to achieve OECD parameters when three effects occur simultaneously: stability of child and young population at school age; growth of the country and of the gross domestic product (GDP) within the context of world capitalism; and the decrease of social inequalities.

RESUMEN El estudio presenta un análisis de un conjunto de dilemas y retos de la educación superior brasileña relacionados a las siguientes temáticas: privatización; tasas netas y brutas de escolarización; límites socioeconómicos a la expansión tanto pública como privada; relación candidatos/plazas; plazas no completadas; financiación en el contexto del nuevo Plano Nacional de Educação (PNE) y comparaciones con varios países miembros de la Organização para la Cooperación y Desarrollo Económicos (OCDE) y de los BRICS (Brasil, Rusia, India, China y Sudáfrica). Los resultados de los análisis muestran que, por lo general, son grandes los retos de Brasil cuando se comparan sus indicadores con los de países de la OCDE. Se puede concluir que sólo será posible alcanzar los parámetros de la OCDE cuando se den, simultáneamente, tres efectos: estabilidad de la población por la disminución de niños y jóvenes en edad escolar; crecimiento del país y de su producto interno bruto (PIB) en el contexto del capitalismo mundial; y disminución de las desigualdades sociales existentes.

https://doi.org/10.1590/S1413-24782016216637 6569 downloads

O financiamento do Ensino Médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública
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Rezende Pinto, Jose Marcelino de

; Amaral, Nelson Cardoso

; Castro, Jorge Abrahão de

Educação & Sociedade

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Set 2011, Volume 32 Nº 116 Páginas 639 - 665

Resumo: Pt En Fr | Texto: Pt En Fr | PDF: Pt | PDF: En | PDF: Fr

Este artigo procura fazer um levantamento dos recursos públicos que são destinados ao ensino médio no Brasil. Em particular, são analisados os gastos estaduais que respondem por 82% das matrículas (95% da rede pública). Além disso, são analisados os gastos federais para o setor, em especial, da rede federal de educação profissional técnica, que, embora pequena, oferece um ensino claramente de qualidade. É feita também uma estimativa dos recursos públicos que são destinados à formação profissional pela via do Sistema S. Finalmente, no contexto das discussões do Plano Nacional de Educação 2011-2020, busca-se aquilatar os recursos necessários para o financiamento de um ensino médio integrado e de qualidade.

This paper surveys the amount of public funds allocated to secondary schools in Brazil. It analyzes more particularly state expenditures, which account for 82% of enrolments (95% of the public network). It also explores federal spending for its vocational technical school network, which, albeit small, actually offers quality education. The authors also estimate the public funds spent in vocational training via system S. Finally, in the framework of the discussions of the 2011-2020 National Education Plan, they try to calculate the resources needed to finance quality, integrated secondary education.

Cet article étudie les investissements publics destinés aux écoles au Brésil. Il analyse plus particulièrement les dépenses des états, qui répondent pour 82% inscriptions (95% du réseau public). Il examine en outre le budget fédéral pour les écoles techniques professionnelles, lesquelles, bien que peu nombreuses, offrent une éducation de qualité. Les fonds publics destinés à la formation professionnelle via Système S sont également analysés. Finalement, dans le cadre des discussions pour le Plan d'éducation nationale 2011-2020, il calcule les ressources nécessaires pour financer un lycée intégré de qualité.

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Autonomia e financiamento das IFES: desafios e ações
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Amaral, Nelson Cardoso

Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas)

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Nov 2008, Volume 13 Nº 3 Páginas 647 - 680

Resumo: Pt En | Texto: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

Este estudo tem como objetivo discutir o processo de autonomia e financiamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) nos últimos anos, sobretudo no período 1995-2006, abrangendo todo o governo de Fernando Henrique Cardoso e o primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. São analisadas as origens do financiamento das IFES, o caminho percorrido pelas propostas para se definir a autonomia das instituições, os limites impostos pela desigualdade social à expansão do setor privado, as fontes de financiamento da educação superior, os desafios existentes neste campo, e examina, ainda, possíveis ações a serem implementadas neste importante conjunto de instituições que desempenha um papel fundamental para a correção das desigualdades regionais brasileiras.

The purpose of this study is to dicuss the autonomy and financing process of the Federal Higher Education Institutions (IFES) in recent years, especially in the period 1995-2006, which comprises Fernando Henrique Cardoso's two governments and Luiz Inácio Lula da Silva's first government. It analyzes the origins of the IFES financing, the paths followed by the proposals to define the autonomy of the institutions, the limits imposed by social inequality on the expansion of the private sector, the financing sources of higher education, the existing challenges in this field, and the possible actions to be implemented in this important set of institutions that play a fundamental role in correcting Brazilian regional inequalities.

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10.

Avaliação, desenvolvimento institucional e qualidade do trabalho acadêmico
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Oliveira, João Ferreira de

; Fonseca, Marília

; Amaral, Nelson Cardoso

Educar em Revista

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Dez 2006, Nº 28 Páginas 71 - 87

Resumo: Pt En | Texto: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

O artigo busca problematizar as políticas, concepções e práticas de avaliação da educação superior que vêm sendo implementadas no Brasil, sobretudo a partir da década de 1990. As diferentes modalidades e mecanismos de avaliação implicam em mudanças significativas na cultura acadêmica, no trabalho docente, na gestão das instituições, nas definições curriculares e, sobretudo, na estruturação do campo da educação superior. O estudo avalia, ainda, o sentido político e ético que ancora as diretrizes teórico-conceituais da avaliação que vem sendo implementada no país. Parte do pressuposto de que a proposta avaliativa, numa perspectiva realmente qualitativa, deve deixar clara a resposta à questão nuclear: para que se quer avaliar. Nesta direção, argumenta que a avaliação deva servir ao propósito de contribuir para a formulação de juízos equilibrados e para a tomada de decisões que incidirão diretamente sobre o aperfeiçoamento do processo de desenvolvimento das IES, o que significa adotar um caminho metodológico que permita a geração de mudanças no processo de suas construções e ainda na própria sistemática de avaliação institucional, tendo em vista a qualidade do trabalho acadêmico e da gestão das IES.

The article tries to render policies, concept and practices problematic, as well as evaluation of high education that have been introduced in Brazil, especially from 1990 decades on. The different modalities and evaluation mechanisms mean significant changes in academic culture, in teaching, in institutions administration, in curricular definitions, and mainly in the structure of high education. The study has evaluated the policy and ethical meaning that support theorical-conceptual guidelines of evaluation that has been introduced in the country. It presumes that the appraised estimate proposal, in real qualitative outlook should make clear the answer to the nuclear question: "What is evaluation good for?" In this sense, it is argued that evaluation should perform the proposal for contributing to conceive well-turned judgement and to make decisions that will fall upon improvement of development process of the IES, that is, to follow a methodological way to allow changes in its construction process and even in the systematic institutional evolution itself, considering the quality of academic work and IES administration.

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11.

Um novo Fundef? As idéias de Anísio Teixeira
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Amaral, Nelson Cardoso

Educação & Sociedade

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Ago 2001, Volume 22 Nº 75 Páginas 277 - 290

Resumo: Pt En | Texto: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

O professor Anísio Teixeira, na década de 1960, preocupado com o financiamento da educação, apresentou uma proposta de como definir e implantar um fundo que garantisse recursos permanentes para o ensino primário. Em seus aspectos metodológicos, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado pelo Governo, assemelha-se à proposta apresentada por Anísio Teixeira. Existem, entretanto, diferenças importantes e fundamentais, pelo fato do professor Anísio definir o volume total de recursos a partir do estabelecimento do salário dos docentes. Nesse estudo apresentam-se as semelhanças e diferenças entre os dois fundos e realiza-se uma simulação do que se poderia chamar "Um novo Fundef", baseado nas idéias de Anísio Teixeira. Como resultado, obtém-se valores perfeitamente viáveis para serem financiados por uma economia com a dimensão da economia brasileira, assim como ocorreu no estudo apresentado por Anísio Teixeira no livro Educação é um direito.

Professor Anísio Teixeira in the sixties, concerned with the financing of the education, presented a proposal of how to define and implement a fund to guarantee permanent resources for the primary teaching. In his methodological aspects, the fund now created by the Government, called "Fund for the Maintenance and Development of the Fundamental Teaching and of Valorization of the Teaching (Fundef)", resembles the original proposal presented by Anísio Teixeira. There exist, however, important and fundamental differences, due to the fact that in Teixeira's proposal the total volume of resources is calculated from the establishment of the teachers' wage. In this study it is presented the similarities and differences between the two Funds and a simulation is performed, resulting in what one could call "A new Fundef", based on Teixeira's ideas. As a result it is obtained values perfectly viable to be financed by an economy of the dimension of the Brazilian's as pointed out by in the study presented by Anísio Teixeira in the book Educação é um direito.

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